O Leviatã Necessário: Entre a Desconfiança e a Mediação Estatal

Dag Vulpi

A analogia do Estado como um leviatã*, uma entidade colossal que demanda constante vigilância, não é nova. No entanto, enquanto reconhecemos a necessidade de nos proteger contra possíveis excessos estatais, é imperativo compreender que o Estado, por mais imperfeito que seja, desempenha um papel crucial na civilização. Este texto explora a dualidade do Estado, abordando a desconfiança justificada, mas também reconhecendo sua importância como um mal necessário na busca pelo equilíbrio social.

A concepção do Estado como um leviatã, uma figura temida que demanda nossa constante vigilância, reflete a inerente desconfiança que muitos nutrem em relação ao poder central. Contudo, é crucial reconhecer que o Estado, mesmo sendo um mal necessário moldado pelo processo civilizatório, desempenha um papel fundamental na regulação dos conflitos de interesses e na prevenção da anarquia.

Ao rejeitar a ideia da inexistência do Estado, surge a consciência de que, sem sua presença, a lei do mais forte se imporia com intensidade devastadora. A ausência de uma estrutura estatal criaria um vácuo de poder propenso à concentração desenfreada, assemelhando-se a uma forma de feudalismo cibernético, onde a tirania dos mais fortes sobre os mais fracos atingiria níveis inimagináveis.

Embora seja saudável questionar e fiscalizar o Estado, é essencial reconhecer que sua existência é um contrapeso necessário para evitar o caos social. O desafio reside em encontrar o equilíbrio adequado, onde a desconfiança não ceda lugar à anarquia, mas onde a estrutura estatal seja moldada e monitorada para garantir que seu poder seja exercido em benefício da sociedade, evitando abusos que poderiam transformar o leviatã em algo mais ameaçador do que protetor.

*A palavra "Leviatã" tem origens na Bíblia e, ao longo do tempo, adquiriu diversos significados e interpretações. Inicialmente, o termo aparece no Antigo Testamento, mais precisamente no Livro de Jó e no Livro de Isaías, onde é descrito como um monstro marinho ou serpente mitológica, representando forças caóticas e oponentes à ordem divina.

No entanto, a interpretação mais famosa e influente vem do filósofo inglês Thomas Hobbes, que utilizou o termo como título para sua obra "O Leviatã", publicada em 1651. No contexto do pensamento político de Hobbes, o Leviatã simboliza o Estado soberano, uma entidade poderosa e centralizada necessária para manter a ordem e evitar o caos na sociedade. Hobbes argumenta que, sem um governo forte, a humanidade estaria em um estado de natureza caótico, onde "a vida do homem seria solitária, pobre, sórdida, bestial e curta".

Assim, o termo "Leviatã" passou a ser associado, especialmente no campo da filosofia política, a uma representação do Estado como uma entidade que detém o monopólio do poder coercitivo para garantir a ordem social. Essa concepção influenciou amplamente o pensamento político ocidental.

Regime, Sistema, Forma de Governo e de Estado

Dag Vulpi

Você conhece as peculiaridades políticas entre regime, sistema, forma de governo e de estado? Se sim, ótimo, você poderá colaborar comentando e enriquecendo este conteúdo. Se não, essa poderá ser uma ótima chance para você entender o básico dessas peculiaridades.

No cenário político, termos como regime, sistema, forma de governo e de estado são frequentemente utilizados, mas nem sempre compreendidos em sua totalidade. Neste texto buscarei lançar luz sobre esses conceitos, explorando suas definições e destacando a importância de compreendê-los para uma análise precisa da estrutura política de uma nação.

Para compreender a complexidade do panorama político, é fundamental desvendar os conceitos que moldam as estruturas de governo. Quatro termos frequentemente utilizados nesse contexto são "regime", "sistema", "forma de governo" e "forma de estado". Cada um desses termos carrega significados distintos, contribuindo para a compreensão da organização política de uma nação.

O "regime" refere-se ao conjunto de regras que determinam como o poder é adquirido, exercido e transferido em uma sociedade. Essas regras podem abranger aspectos legais, políticos e sociais, delineando a natureza do governo em vigor. Por exemplo, um país pode adotar um regime democrático, autocrático ou totalitário.

O "sistema" político, por sua vez, descreve a maneira como as instituições políticas interagem e operam. O sistema pode ser presidencialista, parlamentarista, monárquico, entre outros. Essa categorização define a distribuição de poderes e responsabilidades entre os diferentes órgãos do governo.

A "forma de governo" refere-se à organização específica do poder executivo em uma nação. Neste contexto, discutimos se o país possui um governo presidencial, parlamentar ou monárquico. Cada forma de governo tem suas próprias características e implicações no exercício do poder.

Finalmente, a "forma de estado" aborda a estrutura política territorial de um país. Estados podem ser unitários, onde o poder é centralizado em uma autoridade nacional, ou federativos, onde há divisão de poderes entre entidades subnacionais e uma autoridade central.

Resumindo, entender a diferença entre regime, sistema, forma de governo e forma de estado é essencial para analisar e interpretar a dinâmica política de uma nação. Cada um desses elementos contribui para a riqueza e diversidade das estruturas políticas ao redor do mundo, sendo peças fundamentais no quebra-cabeça da governança.

USP dá diploma honorífico a dois estudantes mortos na ditadura militar

Segundo a instituição, ao todo 33 estudantes serão homenageados

Publicado em 24/12/2023 - 13:57 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Cinquenta anos depois de serem assassinados na ditadura militar brasileira, dois estudantes da Universidade de São Paulo (USP) foram homenageados pela universidade com diplomas honoríficos neste mês. Mortos em 1973, Alexandre Vannucchi Leme e Ronaldo Mourt Queiroz foram alunos do Instituto de Geociências (IGc) na década de 1970 e também militantes do movimento estudantil da USP.

A homenagem faz parte do projeto Diplomação da Resistência, uma iniciativa da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) e da vereadora paulistana Luna Zarattini (PT), em parceira com o Instituto de Geociências da USP.

As duas diplomações póstumassão as primeiras entre 33 homenagens que a universidade deve promover por meio do projeto para estudantes que foram assassinados pela ditadura militar. O objetivo, informou a instituição, é “reparar as injustiças e honrar a memória dos ex-alunos”.

“Diplomar estudantes que foram assassinados na ditadura significa reparar uma dívida histórica que a universidade tem com esses estudantes. Muitos deles se destacaram academicamente, politicamente e, por razões óbvias, não puderam finalizar seus estudos porque estavam mortos”, disse Renato Cymbalista, coordenador da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas de Memória, Justiça e Reparação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento. “É muito importante que a universidade reconheça essa enorme ruptura, essa tragédia, e se coloque em uma posição de solidariedade e de empatia com os familiares, com os amigos e com os parentes das vítimas e também consiga se colocar como uma instituição que não aceita a violação de direitos humanos”, acrescentou, em entrevista à Agência Brasil.

Em 2013, a universidade criou a sua própria Comissão da Verdade para examinar e esclarecer as graves violações aos direitos humanos que foram praticadas contra docentes, alunos e funcionários da universidade durante a ditadura militar brasileira. No relatório final, a Comissão da Verdade concluiu que a ditadura militar foi responsável pela morte de 39 alunos, seis professores e dois funcionários da universidade.

“Uma das recomendações da Comissão da Verdade da USP foi justamente a diplomação honorífica. Algo que nós agora estamos seguindo”, disse Cymbalista.

Alexandre Vannucchi Leme

Alexandre Vannucchi Leme tinha apenas 22 anos e estudava Geologia da USP. quando foi preso, torturado e morto por agentes do Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) paulista, um órgão subordinado ao Exército.

Nascido em Sorocaba, era filho de professores e militava na Ação Libertadora Nacional (ALN) na época de sua prisão. Segundo a Comissão Estadual da Verdade, ocorrida na Assembleia Legislativa de São Paulo, Leme foi visto pela última vez no dia 15 de março de 1973, assistindo aulas na USP. No dia 16 de março, ele foi preso por agentes do DOI-Codi e submetido a intensas sessões de tortura. Um inquérito policial instaurado na época informava que ele foi preso “para apurar atividades subversivas da ALN”. No dia seguinte à sua prisão, Leme morreu em decorrência das torturas.

O estudante foi enterrado como indigente e a causa da morte divulgada pelo governo foi atropelamento, que teria ocorrido, segundo a versão militar, enquanto Vannucchi tentava fugir da polícia. Apenas em 2014 sua certidão de óbito foi retificada, com a informação de que havia sido morto no DOI-Codi por tortura.

Ronaldo Mourt Queiroz

Ronaldo Mourt Queiroz também era estudante de Geologia e vinculado à ALN. Foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP e, sob o pseudônimo de Mc Coes, produziu um jornal independente que fazia críticas políticas bem-humoradas.

Queiroz foi morto a tiros por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em 6 de abril de 1973, três semanas após a morte de Vannucchi, enquanto estava em um ponto de ônibus. A versão oficial dizia que Queiroz teria morrido após uma troca de tiros com militares, mas testemunhas que estavam no mesmo ponto de ônibus disseram ter visto ele ser executado.

Conceder o diploma honorífico a esses estudantes é um caminho para a memória e a reparação desse período. No entanto, os familiares e amigos das vítimas da ditadura militar no Brasil ainda prosseguem na luta por justiça e condenação. “O Brasil não foi capaz de fazer justiça. Ele não foi capaz de condenar explicitamente os algozes da ditadura. Isso porque, quando a gente teve a nossa lei da anistia, nós anistiamos tanto aqueles que tinham sido perseguidos pela ditadura, que estavam em exílio ou que estavam na clandestinidade quanto os torturadores. E isso teve algumas consequências bastante problemáticas porque a gente nunca conseguiu realmente fazer justiça como, por exemplo, aconteceu na Argentina, onde perpetradores foram para a cadeia e estão pagando por seus crimes. Isso não aconteceu aqui no Brasil”, disse Cymbalista.

A Lição do Sapo na Festa Celestial

Por Dag Vulpi

Entre as lembranças dos meus tempos de estudante em um colégio de padres, guardo uma história que, apesar de sua simplicidade, carrega uma lição que atravessa gerações. É a conhecida fábula do sapo que, sem ter sido convidado, encontrou uma maneira de participar de uma festa no céu. Uma narrativa sobre astúcia e ousadia, mas também sobre os riscos de confundir esperteza com prudência.

Conta a história que o urubu, um dos convidados da festa, partiria para a celebração levando sua viola. O sapo, desejoso de participar, mas sem ter recebido convite, teve uma ideia: escondeu-se dentro do instrumento e, assim, conseguiu chegar ao céu sem ser percebido. Sua estratégia funcionou, e ele desfrutou da festa como se também fizesse parte daquele mundo ao qual não havia sido chamado.

Na hora de voltar, porém, a situação mudou. O urubu, depois de beber além da conta o vinho servido na celebração, deixou a viola escapar. O instrumento despencou do céu, levando consigo o sapo, que caiu em direção à terra. Segundo uma das versões da fábula, Deus havia criado o sapo com uma aparência bela, mas a queda transformou para sempre sua forma. Assim, a mesma astúcia que lhe permitira chegar à festa não foi suficiente para garantir seu retorno em segurança.

A história nos convida a refletir sobre a diferença entre ser esperto e agir com sabedoria. A esperteza pode abrir caminhos inesperados, contornar obstáculos e proporcionar vantagens momentâneas. A sabedoria, por sua vez, exige que consideremos os riscos, as circunstâncias e as consequências de nossas decisões.

Nem toda ousadia termina em queda, assim como nem todo atalho conduz ao fracasso. O problema começa quando o desejo de conquistar algo nos faz ignorar os perigos do caminho ou acreditar que a habilidade de entrar em uma situação também nos garante a capacidade de sair dela.

Talvez seja essa a lição mais duradoura da fábula: antes de nos deixarmos seduzir pelas oportunidades, convém pensar não apenas em como chegar ao destino desejado, mas também no preço que poderemos pagar para alcançá-lo. Afinal, há escolhas cujo custo só se revela quando já não temos como voltar atrás.

Eu não te julgo, nem te critico, nem me irrito, nem te incomodo, nem te castigo. Eu sou puro amor.

Anand Dilvar*

"Para de ficar rezando e batendo no peito! O que eu quero que faças é que saias pelo mundo e desfrutes de tua vida. Eu quero que gozes, cantes, te divirtas e que desfrutes de tudo o que Eu fiz para ti.

Para de ir a esses templos lúgubres, obscuros e frios que tu mesmo construíste e que acreditas ser a minha casa. Minha casa está nas montanhas, nos bosques, nos rios, nos lagos, nas praias. Aí é onde Eu vivo e aí expresso meu amor por ti.

Para de me culpar da tua vida miserável: eu nunca te disse que há algo mau em ti, ou que eras um pecador, ou que tua sexualidade fosse algo mau. O sexo é um presente que Eu te dei e com o qual podes expressar teu amor, teu êxtase, tua alegria. Assim, não me culpes por tudo o que te fizeram crer.

Para de ficar lendo supostas escrituras sagradas que nada têm a ver comigo. Se não podes me ler num amanhecer, numa paisagem, no olhar de teus amigos, nos olhos de teu filhinho… Não me encontrarás em nenhum livro!

Confia em mim e deixa de me pedir. Tu vais me dizer como fazer meu trabalho? Pára de ter tanto medo de mim. Eu não te julgo, nem te critico, nem me irrito, nem te incomodo, nem te castigo. Eu sou puro amor.

Para de me pedir perdão. Não há nada a perdoar. Se Eu te fiz… Eu te enchi de paixões, de limitações, de prazeres, de sentimentos, de necessidades, de incoerências, de livre-arbítrio.

Como posso te culpar se respondes a algo que eu pus em ti? Como posso te castigar por seres como és, se Eu sou quem te fez? Crês que eu poderia criar um lugar para queimar a todos meus filhos que não se comportem bem, pelo resto da eternidade? Que tipo de Deus pode fazer isso?

Esquece qualquer tipo de mandamento, qualquer tipo de lei; essas são artimanhas para te manipular, para te controlar, que só geram culpa em ti. Respeita teu próximo e não faças o que não queiras para ti. A única coisa que te peço é que prestes atenção a tua vida, que teu estado de alerta seja teu guia.

Esta vida não é uma prova, nem um degrau, nem um passo no caminho, nem um ensaio, nem um prelúdio para o paraíso. Esta vida é a única que há aqui e agora, e a única que precisas.

Eu te fiz absolutamente livre. Não há prêmios nem castigos. Não há pecados nem virtudes. Ninguém leva um placar. Ninguém leva um registro. Tu és absolutamente livre para fazer da tua vida um céu ou um inferno.

Não te poderia dizer se há algo depois desta vida, mas posso te dar um conselho: vive como se não o houvesse. Como se esta fosse tua única oportunidade de aproveitar, de amar, de existir. Assim, se não há nada, terás aproveitado da oportunidade que te dei. E se houver, tem certeza que Eu não vou te perguntar se foste comportado ou não. Eu vou te perguntar se tu gostaste, se te divertiste… Do que mais gostaste? O que aprendeste?

Para de crer em mim – crer é supor, adivinhar, imaginar. Eu não quero que acredites em mim. Quero que me sintas em ti. Quero que me sintas em ti quando beijas tua amada, quando agasalhas tua filhinha, quando acaricias teu cachorro, quando tomas banho no mar.

Para de louvar-me! Que tipo de Deus ególatra tu acreditas que Eu seja? Aborrece-me que me louvem. Cansa-me que me agradeçam. Tu te sentes grato? Demonstra-o cuidando de ti, de tua saúde, de tuas relações, do mundo. Sentes-te olhado, surpreendido?… Expressa tua alegria! Esse é o jeito de me louvar.

Para de complicar as coisas e de repetir como papagaio o que te ensinaram sobre mim. A única certeza é que tu estás aqui, que estás vivo, e que este mundo está cheio de maravilhas. Para que precisas de mais milagres? Para que tantas explicações?

Não me procures fora! Não me acharás. Procura-me dentro de ti. Aí é que estou."

*Francisco Javier Ángel Real - conhecido pelo pseudônimo de Anand Dilvar

Quem participa de uma bolha política possuí um código de barras estampado nas suas argumentações

Dag Vulpi - 30 de março de 2023

Faço essa analogia da bolha política e de um código de barras, inspirado em personagens reais e suas previsíveis convicções nos debates realizados em grupos políticos.

Imagine que uma pessoa radicalizada politicamente é como um código de barras: uma série de linhas verticais que representam suas crenças e ideologias. Assim como um código de barras é único e identifica um produto específico, as crenças de uma pessoa podem ser exclusivas e identificá-la como um membro de um determinado grupo político.

No entanto, assim como um código de barras pode ser lido por diferentes dispositivos para obter informações sobre um produto, as crenças de uma pessoa podem ser influenciadas por diferentes fontes, como a mídia, as redes sociais, a família e os amigos. Essas influências podem distorcer as crenças originais da pessoa, assim como a leitura incorreta de um código de barras pode levar a informações incorretas sobre um produto.

Além disso, assim como um código de barras pode ser escaneado em diferentes ambientes, as crenças de uma pessoa podem ser moldadas por diferentes contextos, como eventos políticos, culturais e sociais. Se a pessoa vive em uma bolha política, cercada apenas por pessoas que compartilham suas crenças, ela pode ter uma visão distorcida da realidade e ser incapaz de considerar outras perspectivas.

Assim como um código de barras pode ser usado para controlar o estoque de produtos, as crenças de uma pessoa podem ser usadas por políticos e grupos de interesse para controlar a opinião pública. Se a pessoa não for crítica em relação às fontes de informação que recebe e não buscar uma compreensão mais ampla da realidade, ela pode ser facilmente manipulada por esses grupos.

Portanto, é importante para uma pessoa radicalizada politicamente sair de sua bolha política e buscar diferentes perspectivas e fontes de informação. Assim como um código de barras pode ser lido por diferentes dispositivos para obter informações mais precisas sobre um produto, a exposição a diferentes ideias e pontos de vista pode levar a uma compreensão mais completa e equilibrada da realidade política.