O Leviatã Necessário: Entre a Desconfiança e a Mediação Estatal

Dag Vulpi

A analogia do Estado como um leviatã*, uma entidade colossal que demanda constante vigilância, não é nova. No entanto, enquanto reconhecemos a necessidade de nos proteger contra possíveis excessos estatais, é imperativo compreender que o Estado, por mais imperfeito que seja, desempenha um papel crucial na civilização. Este texto explora a dualidade do Estado, abordando a desconfiança justificada, mas também reconhecendo sua importância como um mal necessário na busca pelo equilíbrio social.

A concepção do Estado como um leviatã, uma figura temida que demanda nossa constante vigilância, reflete a inerente desconfiança que muitos nutrem em relação ao poder central. Contudo, é crucial reconhecer que o Estado, mesmo sendo um mal necessário moldado pelo processo civilizatório, desempenha um papel fundamental na regulação dos conflitos de interesses e na prevenção da anarquia.

Ao rejeitar a ideia da inexistência do Estado, surge a consciência de que, sem sua presença, a lei do mais forte se imporia com intensidade devastadora. A ausência de uma estrutura estatal criaria um vácuo de poder propenso à concentração desenfreada, assemelhando-se a uma forma de feudalismo cibernético, onde a tirania dos mais fortes sobre os mais fracos atingiria níveis inimagináveis.

Embora seja saudável questionar e fiscalizar o Estado, é essencial reconhecer que sua existência é um contrapeso necessário para evitar o caos social. O desafio reside em encontrar o equilíbrio adequado, onde a desconfiança não ceda lugar à anarquia, mas onde a estrutura estatal seja moldada e monitorada para garantir que seu poder seja exercido em benefício da sociedade, evitando abusos que poderiam transformar o leviatã em algo mais ameaçador do que protetor.

*A palavra "Leviatã" tem origens na Bíblia e, ao longo do tempo, adquiriu diversos significados e interpretações. Inicialmente, o termo aparece no Antigo Testamento, mais precisamente no Livro de Jó e no Livro de Isaías, onde é descrito como um monstro marinho ou serpente mitológica, representando forças caóticas e oponentes à ordem divina.

No entanto, a interpretação mais famosa e influente vem do filósofo inglês Thomas Hobbes, que utilizou o termo como título para sua obra "O Leviatã", publicada em 1651. No contexto do pensamento político de Hobbes, o Leviatã simboliza o Estado soberano, uma entidade poderosa e centralizada necessária para manter a ordem e evitar o caos na sociedade. Hobbes argumenta que, sem um governo forte, a humanidade estaria em um estado de natureza caótico, onde "a vida do homem seria solitária, pobre, sórdida, bestial e curta".

Assim, o termo "Leviatã" passou a ser associado, especialmente no campo da filosofia política, a uma representação do Estado como uma entidade que detém o monopólio do poder coercitivo para garantir a ordem social. Essa concepção influenciou amplamente o pensamento político ocidental.