“Há um vazio de liderança no campo conservador”, diz cientista político

O cientista político e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fabiano Santos, disse que, apesar de bem representado no Congresso Nacional, há um vazio de liderança no campo político conservador do Brasil. Por isso, para ele, há um temor das forças partidárias de oposição ao governo do PT de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneça como um ator político relevante e que concorra às eleições presidenciais em 2018.

“Acho que eles se sentem muito inseguros para enfrentar o Lula. Nas sondagens eleitorais passadas, nenhuma liderança mais importante tem aparecido como uma liderança, se beneficiando de todo esse desgaste institucional pelo qual o país e do governo de orientação centro-esquerda”, disse.

Para Santos, Lula ainda é uma liderança importante no campo popular e, mesmo depois das investigações envolvendo seu nome na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), não se sabe até que ponto ele pode ter sua imagem recuperada até as eleições de 2018. “Mas alijar o Lula do processo político é o sonho dourado da oposição conservadora”, disse.

Apesar da conjuntura política inconstante, para Santos, uma candidatura radical não deve ser bem sucedida. “Grande parte da população que foi às ruas [nas últimas manifestações] certamente é radicalizada à direita, então os nomes mais respeitados são do [juiz federal Sérgio] Moro [que atua na Lava Jato] ou do [deputado federal Jair] Bolsonaro. Mas nós ainda temos uma esquerda importante, e um grande centro, um eleitor mediano que não compra de forma alguma um discurso mais radicalizado e de anulação dos adversários”, explicou.

Santos foi um dos entrevistados pelo jornalista Luis Nassif no programa Brasilianas.org, que foi ao ar na noite de ontem (14) na TV Brasil.

O professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, disse que a Operação Lava Jato tem um foco de investigação bastante definido e que ela não é essencialmente jurídica, “embora aconteça sob forma jurídica”. “Pelo porte da operação, pela quantidade de pessoas envolvidas, a própria existência de uma força tarefa é algo que denota uma escolha da instituição em reforçar a atuação naquele segmento”, disse.

Segundo ele, qualquer investigação precisa ter um rumo e uma hipótese e eles não são essencialmente jurídicos. “Perseguir pessoas é algo que nenhuma atuação jurídica deveria mirar. […] Essa avaliação vamos poder fazer muito mais claramente a posteriori, no momento que a operação estiver terminada”, disse, quando questionada se a operação da PF teria como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O professor afirmou que a atuação do sistema de Justiça parece ser "um pouco" de mão dupla. Por um lado, existe o papel, principalmente do Supremo Tribunal Federal, de ver as regras a partir dos quais os conflitos podem ser processados e existe outro de, “advertida ou inadvertidamente, botar a lenha na fogueira. “Os fatos que alimentam, que fazem com que esse universo [político atual] seja tão volátil, em grande parte são produzidos pelo sistema de Justiça, pelas delações, pelas operações, pelos resultados das buscas, pelo que sabemos do que é divulgado dentro de um processo”, disse.

Apesar de concordar que o direito e a Lava Jato esteja causando essa agitação política, para Queiroz, a resposta para a operação não deve ser jurídica. “Porque qualquer saída vai ser demorada e isso não parece estar muito ao gosto dos atores políticos que estão envolvidos na operação.”

Possível ida de Lula para ministério repercute nos corredores da Câmara

A possível ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um ministério do governo da presidenta Dilma Rousseff foi um dos assuntos mais comentados hoje (15) entre os parlamentares na Câmara dos Deputados. A bancada federal do PT na Casa recebeu com entusiasmo a notícia e considerou que isso representaria a ida de um mestre na articulação política para o governo. Já os oposicionistas reclamaram e prometeram recorrer à Justiça para impedir uma possível nomeação de Lula para um ministério.

Lula tem apoio unânime da bancada federal do PT na Câmara para integrar o governo. “A possível ida do presidente Lula para o governo é algo que nós saudamos, mas é claro que isso precisa primeiro de a presidenta Dilma convidá-lo e de ele aceitar”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que recorreu a uma metáfora futebolística para justificar o apoio. “Quem tem um Pelé, quem tem um Maradona, um Messi; quer um Pelé, um Maradona, um Messi no seu time. Então, o presidente Lula engrossando o time do governo é bom para o governo”, acrescentou.

As notícias a respeito da ida de Lula para o governo começaram a circular mais fortemente no início da noite desta segunda-feira (14). Há a possibilidade de o ex-presidente se reunir nesta terça-feira em Brasília com a presidenta Dilma para discutir a nomeação. As expectativas giram em torno de uma possível nomeação para a Casa Civil ou para a Secretaria de Governo, onde ficaria a cargo das relações políticas.

Para o deputado Wadih Damous, a reconhecida habilidade do ex-presidente de dialogar e formar consensos vai ajudar o governo a superar as inúmeras dificuldades com a base aliada, especialmente com o PMDB, que dá sinais de que pretende se afastar do governo. “Nós não podemos negar as evidência de que o governo está muito fragilizado e o presidente Lula é muito agregador, tem passado por todos os segmentos da política, tem prestígio internacional, foi o presidente mais bem avaliado da história do Brasil”, afirmou o petista.

Na avaliação da oposição, a nomeação seria uma forma de o governo tentar blindar o ex-presidente diante das investigações da Operação Lava Jato, uma vez que, tornando-se ministro, Lula teria direito a foro privilegiado, fazendo com que as investigações saiam do âmbito da Justiça Federal do Paraná e passem para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Esse ato de nomeação é nulo, uma vez que a nomeação não tem outro objetivo que não blindar o Lula para o STF”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

De acordo com Pauderney Avelino, os oposicionistas pretendem recorrer à Justiça para impedir uma eventual nomeação de Lula. Eles argumentam que o ato seria uma tentativa de “fraude à lei” e “desvio de finalidade”, pois, segundo, Avelino, a nomeação só teria como objetivo fazer com que Lula consiga o foro privilegiado. “Nós do Democratas e dos outros partidos de oposição vamos entrar com ações na Justiça Federal e no STF, assim como aconteceu com o caso do ministro da Justiça. A ação popular do DEM será em todo o Brasil”, disse o líder do DEM.

Pauderney Avelino afirmou que nomear Lula ministro seria um “tapa” na cara da população que foi às ruas no último domingo (13). Para o deputado oposicionista, os milhares de brasileiros que foram às ruas "Já disseram que não querem o governo do PT”.

Wadih Damous disse que o argumento da oposição demonstra um “desapreço pela ordem jurídica”, pois, com a eventual nomeação de Lula para um ministério, as investigações teriam seguimento, apenas mudaria o foro. “Há algum dispositivo legal que diz que se alguém vier para o governo parará de ser investigado, se colocará acima da lei e do ordenamento jurídico? Não. Apenas mudará o foro para o STF”, destacou.

Segundo Damous, a atitude da oposição colocaria em dúvida a lisura do STF. “Há alguma dúvida sobre a lisura do STF? Um tribunal que julgou o caso do mensalão e inclusive condenou vários líderes petistas não pode ser colocado em dúvida dessa forma”, afirmou.

Teori Zavascki homologa delação premiada do senador Delcídio do Amaral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava Jato, homologou o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da operação. Segundo a assessoria de comunicação do STF, o ministro determinou ainda a retirada do sigilo do processo, mas ainda não se sabe a extensão da queda do sigilo. A decisão foi assinada pelo ministro Teori ontem (14), mas a informação sobre a homologação foi divulgada somente hoje (15) pelo STF.

A íntegra da decisão do ministro do STF sobre a homologação deve sair no início desta tarde. O acordo de delação foi firmado entre o senador e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Lava Jato.

Primárias norte-americanas podem ampliar hoje vantagem de Trump e Hillary

Cinco estados norte-americanos – Ohio, Florida, Carolina do Norte, Missouri e Illinois - fazem hoje (15) mais uma etapa das eleições primárias visando a escolher os representantes dos partidos Republicano e Democrata nas eleições para presidente dos Estados Unidos, em novembro deste ano.

Dos cinco estados, a Florida e Ohio são decisivos para os candidatos John Kasich e Marco Rubio, que ainda têm esperanças de serem nomeados candidatos do Partido Republicano.

Se o republicano Donald Trump ganhar nesses estados, Kasich, que é governador de Ohio, e Marco Rubio, que é senador da Flórida, ficam praticamente eliminados da corrida, já que – mesmo nos estados que representam - não terão nenhum novo delegado para apoiá-los: pelas regras eleitorais da Flórida e de Ohio, o candidato ganhador leva para o partido todos os delegados eleitos.

Veja a íntegra do depoimento do ex-presidente Lula sobre o caso do triplex

A Justiça Federal no Paraná liberou hoje (14), no sistema processual, a transcrição do depoimento prestado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal (PF) no último dia 4, no Aeroporto de Congonhas (SP). Lula foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na 24ª fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia, que investiga se Lula recebeu vantagens indevidas de empreiteiras. No depoimento, o ex-presidente foi questionado sobre o apartamento triplex no Guarujá (SP). 

Leia aqui a íntegra do depoimento de Lula

Subprocurador-geral Eugênio Aragão será o novo ministro da Justiça

A presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia, caso quisesse permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.

A mudança foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa.