Contas públicas fecham janeiro com saldo positivo de R$ 27,9 bilhões

A União, os estados e os municípios iniciaram o ano com saldo positivo nas contas públicas de R$ 27,913 bilhões, após oito meses seguidos de déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Em janeiro de 2015, o superávit primário foi menor: R$ 21,063 bilhões.

Esse foi o maior superávit primário desde novembro de 2013 (R$ 29,745 bilhões). Em janeiro de 2013, o superávit primário ficou em R$ 30,251 bilhões. Os dados foram divulgados, hoje, pelo Banco Central (BC), em Brasília.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, explicou que em janeiro são comuns resultados mais “favoráveis”, devido ao aumento de receitas com o recolhimento do Imposto de Renda das empresas pelo governo federal e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos governos regionais.

Em janeiro, o resultado também foi favorecido pela entrada nos cofres federais de parte dos recursos obtidos com a renovação das concessões de usinas hidrelétricas.

Em janeiro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou superávit primário de R$ 20,899 bilhões. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 6,401 bilhões, e os municipais, de R$ 1,576 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 962 milhões em janeiro último. Os gastos com os juros - que incidem sobre a dívida - totalizaram R$ 56,218 bilhões em janeiro contra R$ 18,022 bilhões no mesmo mês de 2015.

Dívida líquida

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, somou R$ 28,305 bilhões no mês passado, ante o superávit de R$ 3,041 bilhões em janeiro de 2015. A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) foi de R$ 2,121 trilhões em janeiro, o que corresponde a 35,6% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, com redução de 0,4 ponto percentual em relação a dezembro.

Ainda segundo o Banco Central, a dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 3,992 trilhões ou 67% do PIB, alta de 0,8 ponto percentual em relação ao mês anterior.

Maciel disse que a dívida pública deve continuar crescendo este ano, uma vez que o resultado primário definido para 2016 não é suficiente para estabilizar do endividamento. Entretanto, ele afirmou que estão sendo feito esforços pelo governo para que se obtenha resultados mais favoráveis. “Continuamos observando recuos das despesas. [Mas] as receitas recuam em ritmo maior do que as despesas. Isso se deve à retração da atividade econômica”, disse.

No último dia 19, o governo informou que, em vez de um superávit primário de R$ 30,5 bilhões (0,39% do PIB), o Orçamento de 2016 poderá encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões (resultado negativo de 0,97% do PIB).

Dilma afirma que maior desafio é retomar o crescimento para a geração de empregos

A presidenta Dilma Rousseff disse, em entrevista publicada na sexta (26) no jornal chileno El Mercurio, que o maior desafio que enfrenta atualmente é a retomada do crescimento, para que o país volte a criar empregos e oportunidades para os brasileiros. Dilma desembarca no início da tarde em Santiago para uma visita de dois dias ao país.

Sobre a crise política no Brasil e o pedido de impeachment contra ela na Câmara dos Deputados, a presidenta reiterou que não há qualquer denúncia de corrupção contra ela. “Independentemente das tentativas de setores da oposição de afastar-me da presidência por meios ilegítimos e ilegais, seguirei cumprindo o que me ordena a Constituição. Temos grandes temas que merecem a nossa atenção, como a reforma da Previdência. O Brasil não pode e não vai parar”.

IBGE: renda per capita média do brasileiro atinge R$ 1.113 em 2015

A renda per capita média do brasileiro em 2015 chegou a R$ 1.113, variando entre os R$ 2.252 do Distrito Federal - o maior valor em todo o país - e os R$ 509 do Maranhão, o de menor peso. Em fevereiro de 2014, a renda era de R$ 1.052. As estimativas de rendimento nominal domiciliar per capita em 2015, para as 27 unidades da Federação, são decorrentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e foram divulgadas hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As informações também estão sendo encaminhadas ao Tribunal de Contas da União e servirão de base para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido pela Lei Complementar nº 143, de julho de 2013. Pelos dados divulgados, se destacam pelo lado positivo, além do Distrito Federal, seis estados com renda per capita acima da média nacional de R$ 1.113.

Ministro do STF bloqueia bens de deputado e senador investigados na Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio dos bens  do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e do pai dele, senador Benedito de Lira (PP-AL). Ambos são investigados na Operação Lava Jato, por terem sido citados em depoimentos de delatores das investigações. Eles relataram repasses de dinheiro para os acusados.

Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro determinou o sequestro de bens do senador, no valor de R$ 1,6 bilhão, e do deputado, no valor de R$ 2,6 milhões. 

Em setembro do ano passado, pai e filho foram denunciados ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Arthur de Lira é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Diretora-geral da OMS não vê perigo de zika durante os Jogos Olímpicos

Os visitantes que vierem ao Brasil nos meses de agosto e setembro, para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, não devem temer o contágio pelo vírus Zika, pois, no inverno, a população de mosquitos chega ao mínimo, disse hoje (24) a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan.

Em companhia do ministro da Saúde, Marcelo Castro, Margaret Chan visitou nesta quarta-feira a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um dos principais centros de pesquisa do país. Perguntada se haveria algum tipo de risco de visitantes e atletas contraírem a zika durante os Jogos, ela demonstrou confiança nos esforços feitos pelas autoridades brasileiras e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).

“O Brasil não é novato em organizar eventos de massa. Vocês recém-terminaram o carnaval e dois anos atrás sediaram a Copa do Mundo. Nossos especialistas têm se reunido com o governo e o Comitê Olímpico local, para desenvolver um plano sólido de controle de vetores [de doenças]. Além disso, em agosto e setembro, é inverno e estação de seca no Brasil. A densidade de mosquito nessa época é a menor do ano. O governo brasileiro e o Comitê Olímpico se comprometeram a trabalhar juntos para garantir que os Jogos sejam agradáveis para os participantes, os visitantes e os atletas”, disse Margaret.

O ministro Marcelo Castro também ressaltou que não há preocupação especial com a disseminação da doença durante a Olimpíada, pois a tendência é cair a incidência da doença nessa época do ano. Ele disse que, no período em que serão disputados os Jogos (agosto e setembro), é “histórico" que a população de mosquito cai vertiginosamente, aos menores níveis de todo o ano.

"O período de maior população de mosquitos são os meses de março e abril. Em maio, [o número deles] começa a declinar e em julho e agosto chega a níveis basais. Este ano, está sendo feito um esforço [de combate] pelos governos federal, estaduais e municipais, mais o envolvimento da sociedade, como nunca houve em nenhuma época.”

Marcelo Castro disse esperar que, dentro de dois anos, já esteja disponível para a população uma vacina contra a dengue e, dentro de três anos, uma vacina contra a zika. Também participaram da coletiva a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.

A diretora-geral da OMS, que na parte da manhã esteve no Recife, fez questão de mostrar aos jornalistas a camiseta que vestia, ganha de presente da presidenta Dilma Rousseff, com a frase “Zika Zero, um mosquito não é maior que um país inteiro”.

Conselho de Ética do Senado destitui relator do caso Delcídio do Amaral

O Conselho de Ética do Senado destituiu hoje (24) o relator do processo contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Ataídes de Oliveira (PSDB-TO). O sorteio do novo relator será na próxima semana.

A defesa de Delcídio tinha pedido a substituição de Ataídes porque o partido dele declarou apoio à representação contra o senador petista.

A representação foi assinada apenas pelo PPS e pela Rede, mas o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), declarou à imprensa na época que o partido não assinaria do documento porque tinha interesse em ficar com a relatoria.

As regras do Conselho de Ética estabelecem que os partidos que representam contra o réu não podem relatar o caso porque não teriam imparcialidade no processo. Agora o PSDB deverá ficar fora do novo sorteio.

O relator que pegar o caso terá como primeira missão analisar a defesa prévia de Delcídio do Amaral e dar parecer sobre a abertura do processo – com a oitiva de testemunhas e o recolhimento de provas – ou se o caso deve ser arquivado.