Temer diz que impeachment perdeu força

Em campanha para continuar no comando do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, voltou a falar hoje (29) em unidade, desta vez na Paraíba. Temer disse que as divisões entre setores da sociedade prejudicam o país. “Temos de ter responsabilidade com o país e por isso estamos propondo essa pacificação entre todos os setores da sociedade”, disse.

Segundo ele, o PMDB quer ajudar o país a sair da crise política e econômica. “O que está em pauta é o país, não é mais o partido ou o governo”, afirmou. Temer disse que a possibilidade deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff perdeu força. "Eu acho que perdeu força [oimpeachment]. Eu confesso que há tempos tinha mais força, consistência. Mas acho que hoje perdeu muito a consistência", disse.

O vice-presidente defendeu a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Nós esperamos que esse diálogo prossiga, que haja convencimento da necessidade da CPMF. Mas, em princípio, se puder se evitar, bem, mas se não for possível, em caráter excepcional e transitório, é que se pode admitir, disse.

O retorno da contribuição foi defendido por Dilma durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão. Durante o encontro Dilma afirmou que a aprovação da CPMF é a melhor opção para solucionar os problemas do governo no momento e que o volta seria “rigorosamente temporária”.

Ontem (28), o vice-presidente iniciou uma série de viagens pelo país, buscando unidade em torno do seu nome para continuar presidindo PMDB. A decisão sobre quem comandará a legenda será tomada na Convenção Nacional da legenda, marcada para março.

Ao visitar o Paraná, Temer afirmou que a intenção do partido este ano é lançar o máximo de candidatos próprios nas eleições municipais para construir uma candidatura à Presidência em 2018.

Na Paraíba, Temer disse que o PMDB exerce um “poder extraordinário” no país, ocupando a presidência da Câmara dos Deputados, com Cunha, e do Senado, com Renan Calheiros (AL) e que merece chegar ao poder em 2018. "Eu almejo que o PMDB tenha um candidato a presidente da República. Ele exerce um poder extraordinário no país e merece chegar ao poder no país.

Da Paraíba, Temer partiu para o Rio Grande do Norte, onde foi recebido pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. O vice-presidente encerra a agenda de viagens com uma visita a Pernambuco, no início da noite.

Lava Jato: Moro inicia audiência para ouvir José Dirceu

O juiz federal Sergio Moro começou, por volta das 14h, na sede da Justiça Federal em Curitiba, audiência na qual o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é interrogado como réu em uma das ações penais da Operação Lava Jato.

Dirceu e mais 15 investigados foram denunciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Além do ex-ministro, está previsto o depoimento de Gerson Almada, executivo da empreiteira Engevix. De acordo dos advogados, Dirceu não ficará calado e vai esclarecer os fatos imputados a ele.

A acusação contra Dirceu e os demais acusados se baseou nas afirmações de Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada. O delator disse que fez pagamentos em favor de Dirceu e Fernando Moura, empresário ligado ao ex-ministro. Segundo os procuradores, o dinheiro saiu de contratos entre a Engevix e a Petrobras e teriam passado por Renato Duque e o empresário Fernando Moura.

Dirceu está preso preventivamente desde agosto do ano passado em um presídio em Curitiba. A defesa do ex-ministro afirma que a denúncia é inepta, por falta de provas. De acordo com os advogados, a acusação foi formada apenas com declarações de investigados que firmaram acordos de delação premiada.

Delator

Ontem, o empresário Fernando Moura Hourneaux, investigado na Operação Lava Jato, admitiu, em depoimento ao Ministério Público Federal, que prestou informações falsas durante interrogatório ao juiz federal Sérgio Moro, na sexta-feira (22).

Moura envolveu o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu em crimes investigados na Lava Jato. A confissão ocorreu após os procuradores abrirem procedimento para verificar se o réu quebrou acordo de delação premiada.

Os procuradores pediram que Moura seja ouvido hoje, na mesma audiência em que estarão Dirceu e Gerson Almada, mas o pedido ainda não foi analisado pelo juiz.

Ministério Público de SP intima Lula e Marisa para deporem sobre triplex

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a esposa dele, Marisa Letícia, para prestar depoimento, como investigados, no dia 17 de fevereiro sobre um imóvel triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá.

Também serão ouvidos o empreiteiro José Adelmário Pinheiro e o engenheiro Igor Pontes, ligados à construtora OAS, responsável pelo empreendimento. O imóvel, localizado no Guarujá, no litoral paulista, é alvo de investigações da 22ª fase da Lava Jato, a Operação Triplo X, deflagrada no dia 27.

A suspeita do Ministério Público Federal (MPF) é que proprietários de apartamentos do condomínio usaram o nome de terceiros para ocultar patrimônio. Os investigadores chegaram a essa conclusão após receberem as matrículas dos imóveis registradas no cartório da cidade. De acordo com o MP-SP, o promotor de Justiça Cássio Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

O Condomínio Solaris começou a ser construído pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), presidida entre 2005 e 2010 pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso em abril do ano passado. O empreendimento foi repassado para a empreiteira OAS em 2009, em função de uma crise financeira da cooperativa. Para os investigadores, há indícios de que as aquisições dos imóveis ocorreram por meio de repasse de propina entre os envolvidos nos desvios de recursos da Petrobras, entre eles a OAS.

Procurada pela Agência Brasil, a construtora OAS informou que ainda não tem um posicionamento oficial sobre o tema. A reportagem procurou também o Instituto Lula, que não atendeu as ligações.

Queda de receitas e pagamento de passivos levaram ao déficit das contas públicas

A redução da arrecadação de tributos, em ano de queda da atividade econômica, e o pagamento de passivos do governo federal a bancos públicos levaram ao déficit recorde nas contas públicas em 2015.

De acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (29), o déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, chegou a R$ 111,249 bilhões, o pior da série histórica iniciada em 2001. Esse déficit correspondeu a 1,88% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB).

“Houve, por um lado, uma redução na arrecadação de impostos do governo em função do ritmo de atividade econômica observado em 2015, não obstante uma redução de gastos do setor público. Tivemos neste ano o pagamento de R$ 72,4 bilhões referentes aos passivos específicos que estavam sob análise do TCU [Tribunal de Contas da União]”, disse o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha.

Mesmo com o resultado negativo, o setor público cumpriu a meta ajustada para o ano, que era de déficit de até R$ 115,8 bilhões.

Rocha acrescentou que “o melhor da política fiscal é mostrar uma trajetória controlado do endividamento” e que as autoridades fiscais do governo estão atuando para retomar a trajetória de geração de superávit primário.

Investigados na nova fase da Lava Jato são ouvidos hoje em Curitiba

Preso na madrugada de ontem (28) no Aeroporto de Guarulhos (SP), Ademir Auada, responsável pela offshore Murray Holdings na empresa panamenha Mossack Fonseca, já está fazendo exames no Instituto Médico-Legal (IML) e vai prestar depoimento hoje (29) à tarde. Auada, que estava no exterior, é um dos investigados na 22ª fase da Lava Jato, deflagrada há dois dias e batizada de Triplo X.

Na ação, foram expedidos seis mandados de prisão temporária por cinco dias, que podem ser prorrogados se a Justiça considerar necessário. Além de Auada, a Polícia Federal (PF) vai ouvir Ricardo Honório Neto, um dos sócios do escritório da Mossack no Brasil, e agora de manhã está previsto o depoimento da publicitária Nelci Warken, que prestou serviços à Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e é apontada como responsável por um triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), alvo da operação.

Renata Pereira Brito, que trabalhava com Honório, depôs ontem (28) na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Segundo assessores da PF, Maria Mercedes e Luis Hernandez Rivero, citados nas investigações como administradores de fato da Mossack no Brasil, continuam foragidos, mas os mandados de prisão temporária continuam válidos.

Nesta fase, investigadores querem saber se unidades do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, foram usadas para repasse de propina. O empreendimento, inicialmente construído pela Bancoop, presidida entre 2005 e 2010 pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso em abril do ano passado, foi repassado à empreiteira OAS em 2009, em decorrência de uma crise financeira da cooperativa. As suspeitas são de que a empreiteira reservou alguns apartamentos triplex para quitar negociações ilegais. A Mossack está sendo investigada pela PF pela suspeita de auxiliar a abertura de empresas e contas no exterior a fim de esconder dinheiro de propina, fruto de atividades irregulares envolvendo a Petrobras.

Em resposta à Agência Brasil, a Mossack afirma que a empresa está sendo envolvida “erroneamente em temas nos quais não tem nenhuma ingerência”.

Carlos Sousa, diretor de Relações Públicas da empresa, cita o escritório do Brasil como franquia e afirma que a Mossack não foi procurada por autoridades locais ou de outros países. Segundo ele, a aquisição da companhia foi a pedido de um cliente intermediário, que já teria uma carteira de clientes. “Temos um departamento que realiza programas abrangentes de diligência para verificar a legitimidade de cada um dos nossos clientes. Quando recebemos a solicitação, a diligência não encontrou resultados adversos ou qualquer ligação com pessoas politicamente expostas”, explicou.

Na nota, ele reforça que a empresa não participa de aquisição, locação ou consultoria imobiliária em qualquer parte do mundo e não tem qualquer relação com os nomes envolvidos na operação. “Não patrocinamos ou facilitamos a violação da legislação em vigor em nenhum país”, completou. O escritório no Brasil foi procurado, mas não se manifestou.

A Bancoop disse que a transferência para a construtora OAS do condomínio, que na época se chamava Mar Cantábrico, foi decidida em assembleia com os cooperados. “Assim, desde 2009 a Bancoop não tem qualquer relação com o empreendimento Mar Cantábrico, que, inclusive teve sua denominação alterada para Solaris”, acrescentou.

A OAS não vai se pronunciar sobre a investigação. A defesa da empreiteira disse que os documentos estavam à disposição da Polícia Federal, que poderia ter solicitado essas informações.

Dilma discute com governadores ações de combate ao Aedes aegypti

A presidenta Dilma Rousseff está reunida neste momento com os governadores dos estados de Pernambuco, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, por meio de videoconferência, para tratar de medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Dilma está acompanhada de sete ministros, entre eles, da Saúde, Marcelo Castro, da Integração Nacional, Gilberto Occhi e da Defesa, Aldo Rebelo, na Sala Nacional de Coordenação e Controle para Enfrentamento da dengue, chikungunya e vírus Zika.

Dia de mobilização

Hoje, o governo federal promove um dia de mobilização para eliminar possíveis criadores do Aedes aegypti, mosquito que transmite dengue, chikungunya e zika – que pode causar microcefalia em crianças.

Mais cedo, o ministro da Saúde afirmou que o Brasil está diante de uma epidemia que chama a atenção do mundo, ao se referir ao avanço do vírus Zika no país. A declaração foi feita um dia após a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocar um comitê de emergência para tratar do assunto.

O continente americano deve ter entre 3 milhões e 4 milhões de casos de zika em 2016. A estimativa, divulgada ontem (28), é da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da OMS.

Boletim divulgado na quarta-feira (27) pelo Ministério da Saúde confirma que 270 crianças nasceram com microcefalia por infecção congênita, mas não necessariamente causada pelo vírus Zika. A pasta ainda investiga 3.448 casos suspeitos de microcefalia.

A Região Nordeste concentra 86% dos casos notificados. Pernambuco continua com o maior número de casos em investigação (1.125), seguido da Paraíba (497), Bahia (471), do Ceará (218), de Sergipe (172), Alagoas (158), do Rio Grande do Norte (133), Rio de Janeiro (122) e Maranhão (119).