terça-feira, 27 de outubro de 2015

Planos de saúde perdem mais de 164 mil clientes em setembro


Os planos de saúde brasileiros perderam 164,4 mil clientes em setembro, o que representa queda de 0,3% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess), entidade sem fins lucrativos. O país soma 50,26 milhões de beneficiários.

No terceiro trimestre deste ano, a queda foi ainda mais acentuada, de 0,5% em relação ao trimestre anterior, o que representa a saída de 236,21 mil beneficiários. Os planos individuais apresentaram a maior queda entre as diferentes categorias – 1% dos clientes abandonaram os planos em setembro, na comparação com setembro de 2014.

Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do Iess, atribui os resultados ao agravamento da crise econômica, à queda do nível de emprego e aos efeitos sobre a renda das pessoas. “É possível que os beneficiários de planos coletivos por adesão, independentemente do momento de ingresso, tenham dificuldade para conseguir manter seus planos", disse.

Segundo o levantamento, na comparação anual, os planos coletivos empresariais, aqueles pagos pelas empresas como benefício aos funcionários, registraram leve retração de 0,1% (saída de 47,3 mil beneficiários), enquanto os planos coletivos por adesão tiveram aumento de 0,6%, ou 39,7 mil novos vínculos. Na comparação trimestral, os planos coletivos por adesão registraram queda de 0,9%, a maior entre todos os tipos de contratação, com a saída de 61,09 mil beneficiários.

A estimativa do Iess é que o setor feche o ano em queda, mas em proporção inferior à retração do Produto Interno Bruto e do nível de emprego. "O plano de saúde é o terceiro principal desejo do brasileiro, atrás de educação e da casa própria. É também um benefício muito valorizado pelos funcionários das empresas. Então, é natural que, enquanto houver condições financeiras, os beneficiários e as empresas tentarão preservar esse benefício", disse Luiz Augusto Carneiro.

ONU discute fim de bloqueio norte-americano a Cuba


A Organização das Nações Unidas (ONU) vota hoje, em assembleia, resolução que prevê o fim do bloqueio norte-americano a Cuba.

A votação ocorre depois do restabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos e do reconhecimento, pelo presidente norte-americano Barack Obama, da necessidade de eliminar o bloqueio.

Obama expôs várias vezes, desde o começo do processo de melhoria das relações com Cuba, que seu governo busca o fim do embargo comercial a produtos cubanos. 

Desde 1992 Cuba vem obtendo o apoio dos países-membros da ONU contra o bloqueio. Em 2014, 188 países votaram a favor de uma ação que permita desmontar o embargo norte-americano. Houve só dois votos contrários à medida, incluindo o voto dos Estados Unidos.

Manifestação pede impeachment de Dilma

Terminou, de forma pacífica, uma manifestação a favor do impeachment da presidenta Dilma Roussef, na região do Ibirapuera, capital paulista, na noite desta segunda (26). Mais cedo, os manifestantes ocuparam o vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Quando o semáforo fechava para os carros, pessoas com bandeiras do Brasil, faixas e caricaturas de Lula e Dilma ocupavam a faixa de pedestres.

Eles saíram em passeata pela Avenida Paulista, às 19h10, bloqueando todas as faixas no sentido Paraíso, desceram a Avenida Brigadeiro Luis Antônio e chegaram até a sede do PMDB, na Rua Manoel da Nóbrega, por volta de 20h30.

No local, o líder do movimento Vem Pra Rua, Rogério Chequer, discursou para os presentes. Ele disse que a investigação contra Eduardo Cunha não pode influenciar suas ações em relação ao impeachment. Chequer disse que Cunha está emperrando um processo democrático. Após o discurso, o grupo gritou "encaminha, Cunha", sobre o processo. Às 20h45, começou a dispersão do grupo.

Segundo os movimentos Vem Pra Rua e Nas Ruas, a presidenta cometeu crime de responsabilidade fiscal e, por isso, eles pedem o impeachment.

Operação Lava Jato: Dossiê Eduardo Cunha


08 de janeiro de 2015
  • Youssef afirma ter passado propina a Cunha:"É claramente uma tentativa política de atacar a minha candidatura, visando a criar constrangimentos para contrários se beneficiarem", escreveu deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Twitter, sobre a divulgação de que deve ser alvo de inquérito da Procuradoria por suposta ligação com o esquema montado por Alberto Youssef; favorito na disputa pela presidência da Câmara, ele faz referência a Arlindo Chinaglia (PT-SP); doleiro afirma ter repassado verba em dinheiro ao parlamentar...Leia na íntegra>>> http://goo.gl/vLZwlu
12 de março de 2015
  • Eduardo Cunha fala na CPI da Petrobras sobre denúncias da Operação Lava Jato: O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, falará na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no dia 12 de março. Ele comparece de forma espontânea à CPI para esclarecer denúncias de envolvimento no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal...Leia na íntegra >>> http://goo.gl/6xkofW
24 de julho de 2015
  • Eduardo Cunha e os arrozais de Pendotiba: A possibilidade de o deputado Eduardo cunha ser preso preventivamente por envolvimento na corrupção apurada pela operação Lava jato onde aquele foi citado por um dos delatores do caso como sendo o beneficiário de uma “doação” de 5,5 milhões, é a mesma que a de se colher trigo num arrozal. Isso posto, vamos  ler abaixo o que diz o mestre em direito, Dr. Bruno Espiñeira Lemos...Leia na íntegra >>> http://goo.gl/HWys0H
30 de julho de 2015
  • Vídeo mostra como Eduardo Cunha exigiu os US$5 milhões: Vídeo com o depoimento do delator premiado Júlio Camargo ao juiz Moro [Aos 6’20, Júlio diz que o Eduardo Cunha o estava pressionando violentamente] [Aos 16’50, Júlio diz que Eduardo Cunha não queria conversa, queria receber]. [Aos 7’45, deputada federal Solange faz um requerimento ao Ministério das Minas e Energia para ferrar a empresa de Júlio e o próprio Júlio]...Leia na íntegra >>> http://goo.gl/S0CPur
18 de agosto de 2015
  • Moro diz que delator da Lava Jato omitiu informação contra Eduardo Cunha: Em ofício enviado hoje (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sergio Moro disse que um dos delatores da Operação Lava Jato omitiu a informação de que teria pago propina ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No documento, Moro explica que homologou o acordo de colaboração de Júlio Camargo porque não tinha conhecimento sobre o suposto envolvimento de Cunha, que só pode ser processado e julgado pelo Supremo...Leia na íntegra >>> http://goo.gl/ia6ata
19 de agosto de 2015
  • Presidente da Câmara Eduardo Cunha será denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro: O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. O presidente da Câmara será acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como base a acusação do empresário Júlio Almeida Camargo, que confessou em juizo ter pago US$ 5 milhões em propina para o deputado...Leia na íntegra >>> http://goo.gl/FAAUaC
20 de agosto de 2015
  • Procuradoria denuncia Cunha: seis perguntas sobre o que acontece agora:...Leia na íntegra >>> http://goo.gl/HtkhNI
21 de agosto de 2015
  • Quais podem ser as consequências políticas da denúncia contra Cunha?: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/SEqhlw
28 de agosto de 2015
  • ''Cunha é pilantra de 5ª categoria'', dispara ex-ministro Ciro Gomes: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/Snlg1h
24 de setembro de 2015
  • STF concede mais 30 dias para Eduardo Cunha apresentar defesa: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/U5zr9k
01 de outubro de 2015
  • Cunha diz que atuará no STF para promover a verdade sobre as denúncias: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/3G3HCO
02 de outubro de 2015
  • Ministério Público da Suíça encontra US$ 5 milhões em contas de Eduardo Cunha: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/HfSgs5
03 de outubro de 2015 
  • Suíça encontra quatro contas bancárias atribuídas a Eduardo Cunha: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/Cr52Pc
  • Oposição silencia sobre Cunha para não inviabilizar impeachment: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/vWcGuI
04 de outubro de 2015
  • Novo ministro ligado a Cunha disse que sua atuação em CPI foi 'partidária': ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/VDV9ka
07 de outubro de 2015 
  • Deputados de seis partidos representam contra Cunha na Corregedoria da Câmara: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/2a0CWs
  • STF volta a negar pedido para suspender ação penal em que Cunha é citado: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/ZRKOV9
10 de outubro de 2015 
  • Eduardo Cunha volta a negar movimentação financeira no exterior: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/7YZ2IA
  • MP suíço: mulher de Cunha usou contas no exterior para pagar despesas pessoais: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/SnYZL5
14 de outubro de 2015
  • PSOL e Rede entram com pedido de cassação de Cunha no Conselho de Ética: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/7bvqB6
15 de outubro de 2015 
  • Cunha nega acordo com governo para arquivar pedido de impeachment: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/5tcsFE
  • Procurador envia ao Supremo novas acusações contra Eduardo Cunha: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/z4RxUc
  • Janot pede ao STF abertura de novo inquérito para investigar Cunha: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/slZdyG
16 de outubro de 2015
  • PGR diz que há indícios de crime em contas atribuídas a Cunha na Suíça: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/10rvzJ
17 de outubro de 2015 
  • PGR afirma que Cunha recebeu propina até setembro do ano passado: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/jt4uOW
  • PGR pede bloqueio e sequestro de contas atribuídas a Cunha na Suíça: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/6Bkgpc
  • Cunha acusa Janot de "estratégia ardilosa" ao vazar informações sobre contas: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/mmFwbp
19 de outubro de 2015
  • Cunha diz que não renuncia à presidência da Câmara: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/aZlM9E
20 de outubro de 2015
  • Conselho de Ética pode adiar abertura de processo contra Eduardo Cunha: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/gFx0jH
  • Cunha: não há problema em conciliar cargo e defesa no Conselho de Ética: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/TEkHmP
21 de outubro de 2015
  • Partidos de oposição pedem afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/9X9W9p
22 de outubro de 2015
  • PSOL apresentará pedido de indiciamento de Cunha na CPI da Petrobras:..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/oHL94f
  • Eduardo Cunha é alvo de protesto na Câmara dos Deputados: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/USrl2x
  • Ministro do STF nega segredo de Justiça em inquérito sobre Cunha: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/LTko5g
  • STF decreta sequestro de contas de Cunha que têm R$ 9 milhões na Suíça:..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/wlxsHg
23 de outubro de 2015
  • Ministro do Supremo decreta segredo de Justiça em inquérito sobre Cunha:..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/xGRyXX

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Operação Zelotes investiga suposta compra de medidas provisórias


A Polícia Federal (PF) investiga suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas investigadas na Operação Zelotes, que teve nova fase deflagrada hoje (26). As informações constam nas decisões da juíza Célia Regina Bernardes, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizaram as buscas a apreensões.

A Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as empresas MMC Automotores, representante da Mitsubishi no Brasil, e CAOA Montadora Veículos, importadora da marca Hyundai teriam participado da "empreitada ilícita", junto com dois escritórios de consultoria. O MPF identificou o "pontencial de propina pela aquisição" da Medida Provisória 471/2009, que foi convertida na Lei 12.218/10.

A PF e o MPF  informaram a juíza que a suposta negociação também é investigada nas MPs 512/10, convertida na Lei 12.407/11 e 627/13, convertida na Lei 12.973/14. As medidas concederam incentivos fiscais para a indústria automotiva. Na parte da decisão que tive sigilo retirado, a juíza não menciona quais agentes públicos teriam participada da suposta negociação.

Segundo Célia Regina, o atual estágio das investigações permite concluir que as empresas atuaram para anular os créditos tributários no Carf e comprar legislação para beneficiar grupos privados. Na decisão, a magistrada classificou os acusados como "pessoas para quem o crime é meio de vida".

"Está-se diante de indícios veementes de compra de legislação, especificamente de prática criminosa que levou os envolvidos a obterem "êxito na edição de mais uma medida provisória 'sob encomenda', mas dessa vez não para obter algum tipo de incentivo benefício direto do governo, mas com o sórdido objetivo específico", afirma a juíza.

Em nota, a Caoa afirmou que nunca contratou qualquer pessoa física ou jurídica para pagar qualquer importância para aprovar MPs. A empresa também declarou que nunca foi favorecida em decisões do Carf, porque perdeu os dois recursos impetrados no conselho.

A MMC declarou que colabora com as investigações da PF e do MPF, pois tem interesse em esclarecer os fatos.

Cunha pretende reunir diretórios para convocar convenção do PMDB em novembro


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (26) que continuará a conversar com diretórios do partido na tentativa de convocar para novembro uma convenção destinada a discutir, entre outros assuntos, se o PMDB permanece na base aliada do governo. Ele quer saber se existe um número mínimo de diretórios para pedir a convenção.

“O PMDB não pode se furtar a discutir essa relação. Adiar isso é tapar o sol com a peneira”, afirmou o deputado.

Cunha informou que, em novembro, deve se posicionar sobre o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale e apoiado ppor partidos de oposição como o PSDB, DEM, PPS e SD. Ele disse que ainda não terminou a leitura do documento, mas que talvez apresente a decisão no próximo mês. “Eu tentarei ser o mais rápido possível, dentro do juízo da convicção."

A defesa da realização da convenção do PMDB é mais um capítulo no debate de setores do partido em torno do apoio ao governo. Cunha, que em julho se declarou oposição ao governo, disse, durante entrevista no Salão Verde, que tem “protestado” muito pela realização da reunião, prevista para novembro, mas adiada para março do próximo ano. O adiamento do debate ocorreu após a reforma em que sete ministérios foram concedidos ao PMDB.

No lugar da reunião, o PMDB deverá realizar um encontro da Fundação Ulysses Guimarães, para discussão de alterações em seu estatuto e de um programa para enfrentar a crise econômica. Defensor da saída do PMDB da base aliada, Cunha disse que a reunião precisa ser realizada. “Até porque, se o PMDB tiver uma maioria que deseja continuar na posição em que está, essa maioria vai se fazer presente. Adiar a reunião é, talvez, adiar uma decisão que pode não ser positiva para aqueles que querem continuar.”

A decisão do rompimento com o governo foi motivada pela acusação do consultor Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato, de que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal. Camargo falou ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da operação. Ao romper com o governo, Cunha denunciou uma tentativa de fragilizá-lo.

Na entrevista de hoje, Cunha voltou a criticar a proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na última quinta-feira, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifestaram apoio à proposta, desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios.

Perguntado sobre uma possível “pressão” dos prefeitos pela aprovação da proposta na Câmara, Cunha respondeu que não será “exitosa”. “Se fosse na véspera da eleição dos deputados, ainda poderia haver alguma chance, mas [estamos na época] da eleição deles [prefeitos], eles é que estão precisando de ajuda. Não são eles que vão ajudar deputado.”

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