Fux segue Barbosa e condena metade dos réus por lavagem de dinheiro

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, prosseguiu hoje (10) de forma heterodoxa no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim como Marco Aurélio Mello, o ministro Luiz Fux pediu a palavra para fazer considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro e acabou antecipando seu voto em relação ao da ministra Rosa Weber, que, na ordem nominal, seria a próxima a se pronunciar.

Fux seguiu integralmente o relator Joaquim Barbosa para condenar os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL, atual PR). Para Fux, ficou provado que os três receberam dinheiro ilícito do esquema montado por Marcos Valério, inclusive fazendo uso de terceiros para receber as quantias.  

Assim como o relator, Fux entendeu que a então assessora de Paulo Rocha, Anita Leocádia, e que o chefe de gabinete de Anderson Adauto, José Luiz Alves, não deviam ser condenados porque eram simples intermediários no repasse do dinheiro, desconhecendo a origem ilícita da verba. Fux também absolveu o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) porque há dúvidas se ele era o destinatário final de um cheque de R$ 20 mil.

Antes de Fux revelar o voto, houve um debate acalorado entre os ministros. Fux disse que o STF precisa se preocupar não só em condenar ou absolver os réus, mas também com a doutrina que será firmada no julgamento. “Não pode sair daqui uma carta de alforria, de forma que os juizes não possam mais aplicar a Lei de Lavagem”. O ministro é adepto da tese de que não há “necessidade de manobras extravagantes para comprovar o crime de lavagem de dinheiro".

Fux ponderou que o STF precisa delimitar o que significa “ocultar” verba de origem ilícita, pois o termo é vago na legislação. “Saques em nome de terceiros, recebimento em quarto de hotel, uso de carro forte. Receber quantias vultosas em espécie, no nome de outrem que assina um recibo para controle interno. É preciso saber se essas práticas são normais ou se visam à ocultação”, ressaltou o ministro.

Dias Toffoli disse que nem sempre as pessoas que recebem dinheiro de esquema de lavagem sabem de sua origem ilícita. Ele também não entendeu porque Anderson Adauto foi absolvido do crime de corrupção, justamente por entenderem que ele não sabia do esquema ilícito, mas estava sendo condenado por lavagem por Fux e pelo relator.

Cármen Lúcia também fez um aparte para dizer que vários réus desse capítulo, que são do PT, não cometeram lavagem porque recorreram à fonte a que deveriam para pedir dinheiro. Já Lewandowski disse que o STF não pode dar carta de alforria aos réus, mas ressaltou que também não se pode dar carta de alforria ao Ministério Público para acusar pessoas por lavagem de dinheiro.

Os ministros Joaquim Barbosa e Celso de Mello também entraram na discussão para apoiar a tese de Fux, afirmando que a lavagem fica configurada na simples tentativa de ocultação do recebimento do dinheiro sujo.

Fux ainda disse que a ocultação do recebimento de dinheiro sujo não pode ser considerada mera conseqüência do crime de corrupção, comparando a situação com o crime de homicídio. “A ocultação de cadáver poderia não ser criminalizada, pois já houve homicídio. Poderia ser só exaurimento do crime de homicídio, mas o legislador quis criar esse novo tipo penal.”

Confira o placar parcial do Capítulo 7 – lavagem de dinheiro envolvendo PT e PL:

1) Paulo Rocha: 2 votos a 2. (Condenam: Joaquim Barbosa e Luiz Fux/Absolvem: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello)

2) Anita Leocádia: 4 votos pela absolvição

3) João Magno: 2 votos a 2. (Condenam: Joaquim Barbosa e Luiz Fux /Absolvem: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello)

4) Professor Luizinho: 4 votos pela absolvição

5) Anderson Adauto: 2 votos a 2. (Condenam: Joaquim Barbosa e Luiz Fux /Absolvem: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello)

6) José Luiz Alves: 4 votos pela absolvição

PMDB declara apoio a Haddad; PTB e PDT apoiam Serra

O PMDB declarou hoje (11) apoio ao candidato do PT , Fernando Haddad, que disputa o segundo turno nas eleições para a prefeitura de São Paulo. Já o PTB e o PDT declararam apoio ao candidato do PSDB, José Serra, que também está na disputa.

O anúncio do apoio do PMDB ao petista foi feito pelo vice-presidente da República e presidente do partido, Michel Temer. O peemedebista Gabriel Chalita, que concorreu ao cargo no primeiro turno das eleições, ficou em quarto lugar, com 13,6% dos votos, também participou do anúncio.

De acordo com Temer, a campanha de Haddad passa agora a ser também de Chalita. Haddad e Chalita assinaram um documento no qual o PT incorpora as propostas de governo do candidato do PMDB, derrotado no primeiro turno. “Este documento foi uma incorporação das teses da campanha do Chalita na campanha de Fernando Haddad”, disse Temer.

Segundo Chalita, a aliança resultou de uma forte reflexão e a conclusão de que Haddad representa o que há de melhor para São Paulo. “São Paulo está entre as dez cidades mais ricas do mundo. Haddad aceitou incorporar nossas propostas no plano que ele já vem defendendo. Não houve dificuldade nenhuma, nós somos amigos há muito tempo, trabalhamos juntos antes de ele ser ministro”.

José Serra, candidato do PSDB, recebeu o apoio formal do PTB, que concorreu no primeiro turno com Luiz Flávio D'Urso, como vice na chapa de Celso Russomanno (PRB), que alcançou mais de 1,3 milhão de votos (22%) e ficou em terceiro lugar. O presidente da Força sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que concorreu no primeiro turno pelo PDT, também anunciou apoio a Serra.

Ontem (10), o PRB anunciou que ficará neutro no segundo turno da eleição para a prefeitura paulistana. A legenda não apoiará o candidato do PSDB, José Serra, e nem do PT, Fernando Haddad.

Marco Aurélio questiona voto do relator e absolve seis réus do crime de lavagem de dinheiro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou hoje (11) o voto do ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, e, assim como o revisor Ricardo Lewandowski, absolveu seis réus do crime de lavagem de dinheiro. Para Marco Aurélio,  não é possível “confundir corrupção passiva com lavagem de dinheiro”.

Ao fazer a intervenção, Mello apresentou seu voto antes do da ministra Rosa Weber, que, pela ordem inversa de antiguidade da Casa, teria a palavra após o pronunciamento de Lewandowski.

Segundo Mello, houve "elasticidade" no voto de Joaquim Barbosa, ao condenar os ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto por lavagem de dinheiro. Marco Aurélio argumentou que o relator do processo está caracterizando como lavagem de dinheiro atos tipificados no crime de corrupção passiva. “Não tenho como dizer diante desses fatos que são típicos da lavagem de dinheiro. Não vi um dado que pudesse guardar sintonia ”, avaliou.

O ministro manifestou preocupação com a amplitude dada pela Corte ao delito de lavagem de dinheiro e disse que a lei corre o risco de ficar desmoralizada, se for ampliada pelo Supremo Tribunal. “Toda vez que se exagera na busca da aplicação da lei, essa lei tende a ficar, até mesmo, desmoralizada.”

Para o ministro, a dimensão dos argumentos da Corte sobre o tema pode acabar por desqualificar o julgamento. “Preocupa-me sobremaneira o diapasão que se está dando à lavagem de dinheiro. Isso repercutirá nacionalmente, considerada a atuação dos diversos órgãos investidos do ofício judicante. Um suspiro no âmbito do Supremo repercute, e repercute em termos de se assentarem enfoques, de se assentar jurisprudência.”

Marco Aurélio destacou que a dimensão da lei, aceitando a tese da Corte de que é possível dolo eventual no delito de lavagem de dinheiro, advogados criminalistas poderão ser processados por receber dinheiro gerado por crimes. “Não quero assustar os criminalistas, mas vislumbro que teremos muitas ações penais contra os criminalistas porque são contratados por acusados de delitos até gravíssimos e, claro que poderão supor que os honorários, os valores, são provenientes de crimes. Crimes praticados por traficantes, contraventores e outros”, explicou. O dolo eventual é considerado quando o réu assume o risco de cometer um crime.

Confira o placar parcial do Capítulo 7 – lavagem de dinheiro envolvendo PT e PL:

1) Paulo Rocha: 1 voto pela condenação (Joaquim Barbosa) a 2 votos pela absolvição (Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio)

2) Anita Leocádia: 3 votos pela absolvição

3) João Magno: 1 voto pela condenação (Joaquim Barbosa) a 2 votos pela absolvição (Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio)

4) Professor Luizinho: 3 votos pela absolvição

5) Anderson Adauto: 1 voto pela condenação (Joaquim Barbosa) a 2 votos pela absolvição (Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio)

6) José Luiz Alves: 3 votos pela absolvição

Heloisa Cristaldor da Agência Brasil | Edição: Nádia Franco

Tubarão de três metros de comprimento assusta moradores de Guriri, em São Mateus

O balneário de Guriri, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, é conhecido pelas belas praias e também pela agitação durante o verão. No local, os banhistas podem aproveitar para relaxar nas águas mornas, mas, depois que um tubarão cabeça-chata foi "pescado", na última segunda-feira (8), ficar tranquilo não é tão fácil mais.

O tubarão cabeça-chata deixou os moradores de Guriri assustados

O morador do local e instrutor de academia Wilkson Vieira, de 29 anos, foi até a praia quando soube que havia um tubarão no local. "Me contaram e fui lá para ver. Quando cheguei e vi o bicho me assustei. O animal tinha cerca de três metros e só conseguimos arrastá-lo com o auxílio de um quadriciclo, mesmo assim com muito esforço. Alguém o pescou e depois abandonou na areia da praia", disse.

O bicho tinha cerca de três metros de comprimento e precisou ser arrastado por um quadriciclo, devido ao peso

O instrutor não soube dizer o peso do animal, pois não havia balança por perto, mas o tubarão assustou a todos no local. "É muito diferente do que estamos acostumados a ver. Em dez anos morando aqui nunca tinha visto algo parecido. Pedi a um amigo que levantasse a cabeça do bicho para fazer a foto, e ele teve que se esforçar para conseguir, devido ao peso", contou.

Segundo o internauta, agora os surfistas também estão com receio de entrar na água. "O pessoal que gosta de pegar umas ondas está com medo, afinal um tubarão como este deve fazer um estrago. O pânico só não foi maior porque o local na praia onde bicho estava era fora do ponto da tradicional agitação, mesmo assim todos por aqui só comentam sobre o animal", disse Wilkson.

Surfistas e banhistas estão com medo de entrar no mar de Guriri. No mesmo dia em que o cabeça-chata foi capturado, uma baleia da espécie Jubarte apareceu morta nas areias do balneário.

De acordo com o supervisor do Instituto Orca, Lupércio Barbosa, o tubarão cabeça-chata encontrado deve pesar entre 100 e 150 quilos e trata-se de um animal ainda jovem. Segundo ele, um tubarão adulto desta espécie pode chegar a 5 metros de comprimento e ultrapassar 400 quilos.

Por Murilo Cuzzuol  GAZETA ONLINE

Jaguatirica, ameaçada de extinção, é atacada por cães, no ES

Animal apareceu no quintal de uma casa e foi recolhido pela polícia.
Animal é conhecido popularmente como gato-do-mato.

Uma jaguatirica, popularmente conhecida como gato-do-mato, foi recolhida pela Polícia Ambiental no quintal de uma casa no bairro Divinópolis, na Serra, município da Grande Vitória, na tarde desta terça-feira (9). O animal, que está na lista de ameaçados de extinção, foi atacado por cães antes de ser recolhido. Ele foi levado para o viveiro da 1ª Companhia do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BMPA), em Cariacica, para ser avaliado. 

De acordo com os militares, o bicho apareceu no local, provavelmente, a procura de alimentos. O dono da casa, que ligou para avisar sobre o animal, disse que prendeu a jaguatirica em um latão assim que percebeu que ela estava cansada, após ser atacada por cachorros.

A polícia informou que sempre orienta a população a não capturar ou manter em cativeiro qualquer animal silvestre, o que pode fazer com que o bicho se torne violento. A devolução voluntária, nesses casos, não implica em responsabilidade penal.

Nova Selic fará lucro de empresas do Ibovespa subir 79%

Recuperação impulsiona lucros das maiores empresas nacionais

A previsão é de que as 63 companhias que fazem parte do Ibovespa registrem um lucro líquido conjunto de R$ 37,8 bilhões

Telão da Bovespa: estimativas são de analistas do mercado financeiro

As maiores companhias do Brasil devem quase dobrar o lucro no terceiro trimestre, após o Banco Central cortar a taxa básica de juros e os estímulos do governo impulsionarem a recuperação econômica.

A previsão é de que as 63 companhias que fazem parte do Ibovespa registrem um lucro líquido conjunto de R$ 37,8 bilhões, segundo estimativas de analistas compiladas pela Bloomberg. Isso representaria um aumento de 79 por cento sobre o segundo trimestre, quando a maioria das companhias do índice não atingiu as estimativas. A Localiza Rent a Car SA dará o pontapé inicial na temporada de resultados em 15 de outubro, com expectativa de que o lucro aumente sete vezes, para R$ 77,5 milhões, mediana de cinco estimativas presentes no levantamento da Bloomberg.

Companhias focadas no mercado doméstico, incluindo a produtora de bens de consumo Hypermarcas SA e a Brasil Foods SA, estão se beneficiando dos cortes nos juros e da desoneração das folhas de pagamento e bens de consumo promovidos pelo governo de Dilma Rousseff. A taxa de desemprego caiu inesperadamente em agosto, enquanto o índice de atividade do Banco Central, considerado uma prévia do Produto Interno Bruto, aumentou mais do que o esperado em julho.

“A economia está no meio de um processo de recuperação e os balanços do terceiro trimestre devem ser melhores do que os do segundo, com certeza”, disse Hamilton Moreira, estrategista do Banco do Brasil SA, em entrevista por telefone de São Paulo. “Isso é particularmente verdade para empresas mais ligadas à demanda doméstica, como varejistas e construtoras.”

Por Ney Hayashi,