Força Sindical quer mais rapidez na diminuição da taxa básica de juros

A Força Sindical defende maior rapidez na diminuição da taxa básica de juros (Selic), manifestou a entidade, por meio de nota, ao comentar a nova redução da Selic, de 0,25 ponto percentual, anunciada hoje (10) pelo Banco Central.

“O governo precisa agir com mais rapidez e reduzir os juros ainda mais para facilitar o crescimento da economia e reduzir a dívida pública, estimular a produção industrial que se encontra estagnada, aumentar o consumo e gerar empregos de qualidade”, disse o presidente da central sindical, Paulo Pereira da Silva.

Já Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) considerou positiva a redução dos juros. A entidade, no entanto, critica a posição dos bancos em manter alto os seus juros. “Com isso, os bancos emperram as iniciativas do governo e da sociedade na perspectiva do desenvolvimento econômico e social", declarou o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro.

“Juros mais baixos são fundamentais para expandir o crédito, incentivar a produção e o consumo e aquecer a economia, como forma de gerar mais empregos, distribuir renda, combater a miséria e garantir inclusão social”, completou.

Fecomercio-SP diz que novo corte dos juros resultará em economia para o governo

Para a Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP), o novo corte na taxa básica de juros (Selic), anunciado na noite de hoje (10), é positivo e significará uma economia de R$ 5 bilhões para o governo. “Com a taxa de juros no nível atual, o país poderá continuar crescendo sem correr o risco de impulsionar a inflação”, diz o comunicado da entidade.

A Fecomercio-SP ressaltou, no entanto, considera mais importante continuar com as ações para pressionar a redução dos juros bancários. “Ação que tem estimulado por meio da concorrência entre os bancos públicos [Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal] - onde o governo tem poder para definir uma taxa de juros menor - e os bancos privados”.

A entidade acredita que essas medidas devem “alavancar a capacidade de consumo das famílias e, ao mesmo tempo, reduzir o nível de inadimplência”.

Fiesp considera acertada decisão do Copom de manter diminuição da taxa básica de juros

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que o Banco Central acerta ao diminuir pela décima vez consecutiva a taxa básica de juros (Selic).

“Não é hora de mudar os sinais da política econômica, sob pena de abortar o processo de retomada e, em 2013, o país crescer menos que o mundo e que a América Latina, como ocorreu em 2011 e ocorre novamente em 2012”, ressaltou Skaf por meio de nota.

Com o corte de 0,25 ponto percentual anunciado hoje (10) a taxa fica em 7,25% ao ano.

Pela décima vez consecutiva Copom diminui a taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) surpreendeu o mercado financeiro e diminuiu mais uma vez a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto percentual, chegando a 7,25%. Foi a décima reunião consecutiva em que o colegiado de diretores do BC optou pelo afrouxamento da política monetária, de modo a incentivar o crescimento da atividade econômica.

De agosto do ano passado, quando a taxa estava em 12,50% ao ano, a Selic perdeu 5,25 pontos percentuais até chegar aos atuais 7,25% - uma queda equivalente a 42% – e renovou pela terceira vez o patamar de juro básico mais baixo da história do Copom, criado em junho de 1996.

Em nota divulgada logo após a término da penúltima reunião do Copom no ano, o colegiado de diretores do BC informa que a redução de 0,25 ponto percentual teve 5 votos a favor, enquanto três diretores optaram por manter a taxa nos atuais 7,50%.

O Copom explica que “considerando o balanço de riscos para a inflação, a recuperação da atividade doméstica e a complexidade que envolve o ambiente internacional”, entende que “a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta, ainda que de forma não linear”.

A taxa entra em vigor amanhã (11), com validade até a próxima reunião do Copom, em 28 de novembro.

Ministros do STF defendem Teoria do Domínio do Fato, usada para condenar José Dirceu

A conclusão do item sobre corrupção ativa na Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi cercada de debates sobre as teses usadas durante o julgamento. Vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram intervenções para reafirmar a legalidade dessas teses, especialmente a Teoria do Domínio do fato, a que gerou mais polêmica dentro e fora do plenário.

A teoria prega que uma pessoa de alto cargo em uma instituição pode contribuir definitivamente para um crime - ainda que não tenha participado diretamente dos fatos - pela posição de influência que ocupa. Para conseguir seus objetivos, essa pessoa implica comparsas no esquema, agindo com intenção criminosa.

A teoria permite incriminar um réu que não tenha deixado provas concretas, mas ainda assim tenha participação central nos fatos. Esta tese foi a principal ferramenta usada pelo STF para condenar o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu por corrupção ativa, já que sua implicação era apenas inferida por depoimentos e a seqüência de fatos no tempo.

Os advogados do mensalão e alguns juristas afirmam que o STF está inovando ao usar a Teoria do Domínio do Fato, que veio de fora do país, porque ela permite a condenação sem provas. Compartilharam da mesma opinião o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, e o ministro Antonio Dias Toffoli, por entender que o STF estava condenando Dirceu apenas pelo alto cargo que ele ocupava.

Os críticos da tese também acreditam que o julgamento amparado nessa tese abrirá brecha para que juízes de primeira instância comecem a condenar sem provas e indiscriminadamente. Lewandowski citou, como exemplo, uma fictícia condenação do presidente da Petrobras por vazamentos de óleo ou a responsabilização de donos de jornais por artigos publicados nos periódicos. O ministro Luiz Fux discordou dos exemplos, lembrando que, no domínio do fato, é preciso ter intenção de cometer o crime.

Celso de Mello criticou os comentários que se referem à tese como algo novo, pois, segundo ele, o domínio do fato já é aplicado amplamente no Brasil. “O fato é que os crimes de poder são delitos de domínio e cuja prática justifica, sim, perfeitamente compatível com o Código Penal Brasileiro, o domínio do fato.”

Para o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, a Tese do Domínio do Fato é válida, mas sequer precisava ser aplicada no julgamento da Ação Penal 470, pois os fatos estão todos bem explicitados indicando a culpa de cada réu.

Ayres Britto também disse que há tradição no direito brasileiro, inclusive no próprio STF, que permite a condenação com elementos colhidos fora dos autos – como depoimentos em comissões parlamentares. “A ministra Ellen Gracie [ex-ministra do STF] diz que os elementos do inquérito podem influir na decisão da causa quando complementam outros indícios de provas.”

São Paulo é a penúltima em ranking de desenvolvimento econômico e social

Essa foi a posição da capital paulista numa lista de 27 metrópoles globais; cidade só ficou à frente de Mumbai, na Índia 

A cidade de São Paulo piorou sua pontuação em estudo da empresa de consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) sobre desenvolvimento econômico e social em 2012 na comparação com o ano passado e, por conta disso, caiu para penúltimo lugar no ranking de 27 metrópoles globais. A capital paulista, segundo o estudo Cidades de Oportunidade 2012, divulgado nesta quarta-feira, só fica à frente da cidade indiana de Mumbai e perde para outras metrópoles emergentes como Johannesburgo (25.º lugar), Istambul (24.º), Buenos Aires (23.º) e Cidade do México (21.º). Nova York segue na liderança do ranking, com 1.112 pontos, mais que o dobro da pontuação conquistada pela cidade brasileira (527).

São Paulo viu sua pontuação cair em sete dos dez critérios analisados, muitos deles de grande importância para a realização de eventos internacionais como a Copa de 2014. Em transporte e infraestrutura, por exemplo, a capital paulista novamente só aparece à frente de uma metrópole, a sul-africana Johannesburgo. A pontuação nesse critério caiu de 28 pontos no estudo anterior para 22 no levantamento divulgado hoje.

São Paulo também apresentou desempenho pior em 2012 nos quesitos influência econômica, prontidão tecnológica, saúde e segurança, demografia e qualidade de vida, sustentabilidade e estilo de vida.

Melhoras foram observadas apenas em capital intelectual e inovação, facilidade em fazer negócios e custo de vida. O avanço, no entanto, foi insuficiente para tirar a metrópole brasileira das últimas colocações - nesses critérios, São Paulo ocupa, respectivamente as 24.ª, 21.ª e 25.ª posições.

O ranking do estudo analisa 60 itens que compõem os dez indicadores. A soma máxima é 1.620 pontos. No ano passado, eram 66 itens. Além disso, no Cidades de Oportunidade 2011, a PWC analisou 26 cidades, enquanto neste ano foram 27.

Bons negócios

São Paulo é uma das metrópoles emergentes mais bem avaliadas em facilidade de realização de negócios, de acordo com o estudo. A cidade brasileira saiu da 23.ª posição neste critério no ano passado para a 21.ª colocação neste ano, impulsionada pelos bons desempenhos nos itens que mostram a facilidade em permitir a entrada de estrangeiros e a flexibilidade em vistos de viagem. A metrópole que oferece menos empecilhos para novos negócios é Cingapura, que conseguiu 202 de 243 pontos possíveis. São Paulo obteve 88.

"Dentro do grupo de emergentes, São Paulo é uma das cidades mais fáceis para fazer negócio", afirmou o sócio da PwC Brasil e líder de Governo e Setor Público, Richard Dubois. Segundo o estudo, que avaliou 27 metrópoles, é mais fácil fazer negócios na capital paulista que em Beijing (22.º lugar), Istambul (23.º), Moscou (24.º), Buenos Aires (25.º), Mumbai (26.º) e Shanghai (27.º). As cidades emergentes mais bem classificadas que a metrópole brasileira são Johannesburgo (19.º lugar) e Cidade do México (17.º).

Dubois faz a ressalva de que, em alguns dos nove itens que compõem o indicador de facilidade para negócios, a PwC utilizou dados nacionais. Um exemplo está em facilidade para abrir um negócio, item no qual São Paulo recebeu nota 6, de 27 pontos possíveis. Sidney, na Austrália, conseguiu a maior pontuação neste caso.

A metrópole brasileira, única analisada no estudo - o Rio de Janeiro, de acordo com Dubois, deve entrar em 2013 -, se destaca em crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB). É a 16.ª cidade que mais cresceu no mundo em 2011 sobre 2010, à frente de Seul, Abu Dabi, Sidney, Tóquio, Paris e Londres, entre outras. São Paulo ocupa também o 7.º lugar em população em idade economicamente ativa e o 15.º em atividade de grandes construções.

Atividade cultural

A cidade é uma das dez metrópoles mundiais de maior agitação cultural, informa o estudo. "A vida cultural dinâmica de São Paulo se desenrola num clima temperado ideal que figura no topo das classificações do nosso relatório", informa a PwC. Ao mesmo tempo, a cidade decepciona nos itens qualidade de vida, em que conseguiu 5 de 27 pontos, e congestionamentos, em que obteve 4 de 27. "São Paulo tem tamanho, escala e dinamismo cultural e econômico muito bons, mas com problemas de infraestrutura urbana e burocracias que assustam as empresas", afirma Dubois.

Por Wladimir D'Andrade, da Agência Estado 

Após condenação no STF, Genoino renuncia a cargo do governo Dilma

Em reunião do PT em São Paulo, ex-presidente do partido anuncia pedido de demissão da função de assessor especial do Ministério da Defesa. 'Retiro-me com a consciência dos inocentes', diz

O ex-presidente do PT José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, anunciou nesta quarta-feira, 10, seu pedido de demissão do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa. Ele comunicou sua renúncia na sede do diretório nacional do PT em São Paulo, onde leu "carta aberta ao Brasil", na qual se diz vítima de uma injustiça monumental". O ex-ministro José Dirceu, condenado pela Corte, também deve participar do encontro petista.

"A Corte errou", afirmou. "A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Condenou-me sem provas. Com efeito, baseada na teoria do domínio funcional do fato e, nessas paragens de teorias mal digeridas, se transformou na tirania da hipótese pré-estabelecida, construiu-se uma acusação escabrosa que pode prescindir de evidências, testemunhas e provas."

Genoino disse que "pouco importa se não houve compra de votos". Com a voz embargada o ex-presidente do PT, condenado nessa terça-feira, 9, pelo STF por crime de corrupção ativa, declarou que os ministros se basearam na circunstância de ele ter sido dirigente máximo do partido. "Isso é o suficiente?", indagou.

"É suficiente para fazerem tábula rasa de toda uma vida dedicada à causa da democracia." Para Genoino, "nesse julgamento transformaram ficção em realidade".

"Trata-se de uma brutal inversão dos valores básicos da Justiça e de uma criminalização da política", bradou. "Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso, que incomoda setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do sistema de Justiça e das forças políticas que nunca aceitaram a nossa vitória. Nessas condições, como ter um julgamento justo e isento? Como esperar um julgamento sereno, no momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos?"

Ao anunciar sua saída do governo Dilma, Genoino disse: "retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de nada".

Por Vera Rosa e Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

PTB fecha apoio a Serra no 2º turno

De acordo com presidente do partido, Campos Machado, a aliança foi costurada entre ele e Geraldo Alckmin

O PTB fechou acordo com o PSDB e vai declarar apoio ao candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, no segundo turno das eleições. De acordo com o presidente estadual do partido, deputado estadual Campos Machado, a aliança foi costurada entre ele e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). "Não tinha como deixar de apoiar o candidato dele (Alckmin) pela nossa ligação de amizade", afirmou o deputado.

Campos Machado afirmou que o partido dará um "apoio integral, sem dissidências" ao PSDB. "Será um trabalho como se fosse o nosso candidato à Prefeitura, iremos para as ruas, teremos eventos todos os dias. O partido vem como um todo", garantiu. Campos Machado afirmou que os quatro vereadores eleitos pela sigla na capital paulista também irão pedir votos para o candidato tucano.

O apoio oficial será declarado na quinta-feira, 11, no período da manhã, na sede do PTB, na Avenida 9 de julho. O presidente estadual do PTB disse que vai mobilizar toda a militância do partido para fazer frente à candidatura de Haddad. Para isso, Campos afirmou que vai manter ativos todos os comitês da capital.  

De acordo com Campos, o apoio não inclui a presença do PRB, de Celso Russomanno, na campanha de Serra. O PTB e o PRB foram aliados no primeiro turno e o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, do PTB, foi candidato a vice de Russomanno. "Comuniquei o Marcos Pereira (presidente nacional do PRB) e avisei ele (sobre o apoio ao PSDB). Eles vão tomar a decisão ainda (sobre eventuais apoios). Informei que ele foi um bom companheiro no primeiro turno", ressaltou Campos Machado.

Por Guilherme Waltenberg - Agência Estado e Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo