SUS amplia lista de distribuição de remédios para artrite

O Ministério da Saúde informou hoje (11) que vai distribuir pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cinco novos medicamentos para artrite reumatoide – abatacepte, certolizumabe pegol, golimumabe, tocilizumabe e rituximabe.

Atualmente, a rede pública disponibiliza dez remédios para o tratamento da doença, em 15 diferentes apresentações. As drogas diminuem a atividade da artrite reumatóide, previnem a ocorrência de danos irreversíveis nas articulações, aliviam as dores e melhoram a qualidade de vida do paciente.

De acordo com o ministério, a incorporação dos remédios vai possibilitar que as pessoas que sofrem da doença tenham acesso a todas os medicamentos biológicos (produzidos a partir de células vivas) disponíveis no mercado.

Ainda segundo a pasta, a inclusão das novas drogas deve ampliar a oferta de tratamento para pacientes que não respondem aos remédios convencionais ou que apresentam intolerância às demais terapias.

O governo gasta, em média, R$ 25 mil por ano com cada paciente que utiliza medicamentos biológicos. Com a inclusão, o custo do tratamento por paciente pode cair para até R$ 13 mil por ano. Em 2011, foram investidos R$ 1 bilhão na compra de medicamentos biológicos para a doença.

Fernando Henrique Cardoso e José Serra são cordiais adversários.

FHC, Serra e a campanha municipal

Por Mauro Santayana

Todos os que conhecem de perto a política paulista sabem que Fernando Henrique Cardoso e José Serra são cordiais adversários. A entrada do ex-presidente na campanha para a prefeitura de São Paulo, mesmo que seja com um simples depoimento no programa eleitoral, pode significar o beijo da morte na candidatura tucana, conforme o conhecido código de Palermo.

Serra e Fernando Henrique caminharam juntos, quando se encontravam no lado esquerdo da estrada. Suas idéias, ainda que não fossem exatamente as mesmas, eram muito próximas, quando buscavam o poder possível. Tinham, naquele tempo, a consciência de que dificilmente seriam protagonistas do processo político no futuro estado democrático.

Esperavam, quando muito, obter algum mandato parlamentar, em nome da relativa perseguição sofrida durante o regime ditatorial. É certo que, uma vez portadores desse mandato, naturalmente encontrariam aberta a via para trechos mais amplos em sua biografia.

O fato é que ambos foram favorecidos pelas circunstâncias. Com prestígio nas elites intelectuais e sociais de São Paulo, Fernando Henrique foi candidato em uma sublegenda para o Senado em 1978 – e perdeu para o cabeça da chapa, Franco Montoro. Quando Montoro se elegeu governador em l982, ele, como suplente, chegou ao Senado, conforme as regras eleitorais de então.

José Serra, filho de imigrante italiano que trabalhava como feirante, tinha todas as condições para tornar-se um grande líder de esquerda no Brasil: origem de classe, capacidade de mobilização da juventude e conhecimento dos fundamentos da economia. Em certo trecho de sua vida, no entanto, Serra passou a ser apoiado pelos banqueiros e grandes empresários de São Paulo – a mesma clientela de Fernando Henrique.

Nisso, talvez, resida a discreta rivalidade entre ambos: jogam no mesmo time e na mesma posição. Servidores da hegemonia paulista na vida nacional, os dois sempre contribuíram para o enfraquecimento do sistema federativo. José Serra se orgulha de haver impedido, na Assembléia Constituinte de 1988, a descentralização do sistema tributário nacional, que daria mais recursos aos estados. Fernando Henrique acabou, de fato, com a autonomia dos Estados em seu mandato. Serviram, assim, aos interesses de São Paulo, ao dificultar o desenvolvimento das demais regiões brasileiras. Minas foi mais prejudicada, por ser o segundo estado da federação, mas se reconheça que, ao servir aos interesses econômicos de São Paulo, os dois serviram aos seus patrocinadores.

Fernando Henrique não renuncia a ser reverenciado não só pelo auto proclamado excelso e universal saber, mas também por sua presumida liderança política sobre os neoliberais. Não lhe convém a ascensão de Serra, onze anos mais moço. Há pouco, FHC jogava nas costas do outro a privatização das empresas estatais. Agora, apóia a sua postulação à Prefeitura. Não acrescenta ao candidato os votos das elites de São Paulo, mas reduz os que possa angariar na periferia.

O MPE Proíbe carreatas e passeatas em Pinheiros

A Justiça Eleitoral de Pinheiros, no Norte do Estado, proibiu a realização de passeatas e carreatas, corpo a corpo, abordagens, panfletagens e bandeiraço realizados por grupos superiores a 20 pessoas.

A decisão ocorre após pedido do Ministério Público Eleitoral, que havia relatado situações de vandalismo, problemas com carros de som, episódios de agressão física entre simpatizantes de candidatos adversários e cabos eleitorais.

O Ministério Público, em sua ação, pediu a proibição de toda propaganda que inclui carros de som, passeatas, carreata, buzinaços e bandeiraços até o dia da eleição, em sete de outubro.

Em sua decisão, o juiz responsável chega a citar o “grande número de boletins de ocorrência” feitos pela polícia local.

De acordo com a determinação da Justiça, as manifestações de campanha devem ser pré-agendadas para que possa ser feito o acompanhamento da fiscalização.

A Justiça autorizou também a utilização de um único veículo para divulgação de comícios nas 72 horas que antecederem o evento.

Esses veículos, porém, não pode ter qualquer tipo de manifestação musical, como o jingle de candidato.

Vereador de Itapemirim diz que foi alvo de tiros

O presidente da Câmara de Itapemirim, o vereador Vanderlei Louzada Bianchi (DEM), o Delei, disse ter sofrido um atentado quando passava por uma estrada da Rodovia do Contorno em direção a Itaoca. Delei disse à polícia que teriam atirado contra seu carro, um Celta preto.

Segundo informações do delegado Edson Lopes, titular da Delegacia de Polícia de Marataízes, o presidente acionou a Polícia Militar por volta das 10h30 da última quinta-feira.

O vereador disse que, ao passar por um trecho de estrada de chão da rodovia, um Gol branco teria cruzado no sentido contrário ao seu veículo. Nesse momento, ele escutou um barulho parecido com um tiro, parou o carro e acionou os militares.

A equipe de investigadores da Polícia Civil esteve no local, mas, durante perícia inicial, não encontrou marcas do disparo, de acordo com o delegado.

A polícia acredita que uma pedra pode ter atingido a lataria do veículo e ter dado a impressão de que seria um tiro. O laudo ainda não é definitivo. O presidente preferiu não comentar o assunto.

Briga pelo lugar de Quinta

Filiados do PTB já estão brigando pela vaga deixada em aberto pelo prefeito cassado de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), na disputa pela sucessão.

Atual vereador interino, Jacimar Marvila Batista já está afirmando nas ruas que ele é o escolhido para assumir a vaga deixada por Quinta.

Além dele, outros dois nomes estão de olho na vaga: o presidente municipal do PTB, Stéfano Stulzer de Almeida, o Maradona – e que chegou a ser apontado como candidato a vice de Quinta –, e João Bosco, ex-secretário de Obras.

Após ter o mandato cassado pela Câmara, na última quarta-feira, Quinta teve o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.

Promotoria investiga a primeira- dama de Colatina

O Ministério Público do Estado (MP-ES) está investigando um suposto esquema de desvio de dinheiro na Prefeitura de Colatina.

Pela denúncia, funcionários fantasmas estariam recebendo remuneração pelo sistema de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA).

A denúncia, que foi feita de forma anônima, aponta que o esquema estaria ocorrendo na Secretaria de Ação Social, que tem como titular a mulher do atual prefeito, Leonardo Deptuski (PT), Maria Júlia Rosa Chaves Deptuski. Outras supostas irregularidades são tratadas, como notas superfaturadas.

Na noite de ontem, o órgão ministerial confirmou que realiza a investigação, mas, por meio de nota, informou que o processo investigativo ocorre em segredo de Justiça e está em fase de análise pericial.

Também por nota, o prefeito classificou a denúncia como política e afirmou: “Prefiro aguardar pelo pronunciamento da Justiça para fazer qualquer declaração sobre o episódio envolvendo a minha mulher. Vou tocar minha campanha de forma limpa como sempre fiz, sem fazer qualquer acusação”.

Câmaras da grande Vitória não cumprem determinação da Lei da informação e não divulgam salários

Legislativos da Grande Vitória ainda não se adequaram à lei, e informações sobre pagamentos ainda estão fora dos portais

Por Christian do Nascimento | Katilaine Chagas

Quase quatro meses após a sanção da Lei de Acesso à Informação, nenhuma das sete câmaras da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Viana e Fundão) está completamente adaptada a ela.

Além de obrigar órgãos públicos a prestar informações sobre suas atividades, a lei prevê a divulgação individualizada de todos os pagamentos feitos a seus servidores.

Todas as câmaras já possuem um link em seus respectivos sites para o Portal da Transparência que já traz algumas informações, como balancetes, contratos e relação de salários por cargos. Nenhuma, porém, divulga esses salários por nome ou matrícula.

A Câmara de Vitória afirma que tem até o dia 18 de outubro para se adequar à lei. Na data, completam se 90 dias da publicação de resolução que a regulamenta.

Embora a Câmara de Vila Velha tenha afirmado, por meio de sua assessoria, que já está completamente adaptada, o site não traz de forma explícita todas as remunerações. Segundo o órgão, só hoje eles poderiam passar mais informações sobre a adequação à lei.

A Câmara de Cariacica afirma que aguarda adequação a ser feita pela empresa responsável pela manutenção do site para jogar os dados exigidos pela lei. Não foi informado quando isso vai acontecer.

Em Fundão, a data estipulada para total adequação é novembro deste ano. O planejamento é seguir o modelo usado pelo governo do Estado, que adota consultas individuais no site, em vez de planilhas.

A reportagem não conseguiu contato com o Legislativo de Viana.

Já o de Guarapari informou que aguarda implantação do novo sistema para publicar as informações.

A SITUAÇÃO NOS LEGISLATIVOS DA GRANDE VITÓRIA

Vitória

> TEM ATÉ o dia 18 de outubro para se adequar. O prazo é de 90 dias após a publicação de resolução de 18 de julho deste ano, que adequa o órgão à Lei de Acesso à Informação.

Vila Velha

> POR SUA ASSESSORIA DE IMPRENSA, a Câmara respondeu que já está totalmente adequada à Lei de Acesso. Mas, ao consultar o site, só foi possível encontrar a relação de salários por cargo, sem detalhar as despesas por funcionário.

Serra

> É POSSÍVEL encontrar relação de cargos e salários, mas não as despesas individuais, como determina a lei, seja por nome ou matrícula. A assessoria não respondeu até quando pretendem se adequar.

Cariacica

> A CÂMARA afirma que solicitou à empresa responsável pela manutenção de seu site alterações em seu layout, links e outros serviços para, assim, se adequar à Lei de Acesso à Informação. Mas não informou a data prevista para isso acontecer nem se a divulgação dos salários dos servidores da Casa seria nominal ou por matrícula.

Guarapari

> JÁ POSSUI link para o Portal da Transparência, mas não divulga individualmente a relação de pagamentos. Não deu retorno sobre data para adequação.

Viana

> TAMBÉM NÃO disponibiliza as despesas individuais da Câmara. O órgão aguarda reformulação do site

para publicar as informações.

Fu n d ã o

> O OBJETIVO é divulgar os dados remuneratórios aos moldes do feito pelo governo do Estado, com consultas por link, em vez de tabelas. Até novembro, a Câmara pretende entregar o Portal da Transparência adequado à Lei de Acesso.

Ernani de Paula denuncia PSDB por “mensalão universitário”

Ernani de Paula acusa o PSDB de desviar

verba da educação para campanha

Logo depois de o PSDB ter começado a incluir citações ao julgamento do ‘mensalão’ nas propagandas eleitorais de seus candidatos a prefeito veiculadas em todo o país e após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ter dito que “a Justiça está despertando o Brasil”, uma denúncia feita ao Ministério Público Estadual de São Paulo afirma que o partido operaria um esquema de desvio de recursos públicos com o objetivo de fazer caixa dois para suas campanhas eleitorais. Segundo a denúncia, nestas eleições o esquema já teria beneficiado o candidato tucano à prefeitura de São Paulo, José Serra, entre outros.

A denúncia, feita pelo ex-prefeito de Anápolis (GO) e empresário do setor de educação, Ernani de Paula, aponta que o suposto esquema funcionaria a partir da concessão de bolsas de estudo a alunos-fantasma em instituições de ensino pouco conhecidas e ligadas às administrações tucanas. Após o recebimento, segundo a denúncia, o dinheiro das bolsas-fantasma era repassado ao PSDB para a cobertura de gastos de campanha.

Segundo reportagem publicada no jornal digital Brasil 247, de Paula, ex-proprietário da Universidade São Marcos, hoje sob intervenção do Ministério da Educação, afirmou que desde 2006, ano da chegada de Serra ao governo de São Paulo, cerca de R$ 800 milhões já teriam sido repassados a instituições de ensino que fariam parte do esquema de arrecadação ilegal de fundos para o PSDB.

O principal braço do esquema seria a concessão de bolsas-fantasma para o ensino superior, iniciada no governo de FHC. Segundo Ernani de Paula, o mentor desse sistema de arrecadação ilegal teria sido o ex-ministro da Educação – e também ex-secretário de Educação de Serra no governo paulista – Paulo Renato de Souza, já falecido.

O denunciante disse ao MP Estadual que a São Marcos passou a enfrentar dificuldades financeiras por não ter aceitado aderir ao esquema. Em seguida, Paulo Renato – e mais tarde o seu filho, Renato Souza Neto – o teriam pressionado a vender a universidade para um “grupo de interessados” próximos ao governo tucano. O negócio não chegou a ser concretizado.

Durante a denúncia, de Paula citou como emblemáticos os casos da Faculdade Sumaré, que, embora não tenha renome, é a principal beneficiada pelo repasse de verbas para a concessão de bolsas de estudo, e da Uniesp, que administra 51 faculdades em São Paulo, além de outras no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, na Bahia e no Tocantins. Juntas, as duas instituições já teriam recebido quase R$ 140 milhões, segundo o denunciante: “Essa faculdade [a Sumaré], que ninguém sabe o que faz ou quem é o dono, já recebeu mais de R$ 70 milhões. É o mensalão universitário”.

Demóstenes e Cachoeira

Em abril deste ano, Ernani de Paula já havia denunciado que o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, teria doado R$ 3 milhões para a campanha do ex-senador Demóstenes Torres, então no DEM, para o governo de Goiás em 2006. Ex-aliado de Cachoeira e Demóstenes, com os quais agora se diz rompido, de Paula também afirmou na ocasião que os dois seriam os responsáveis pela produção e divulgação do vídeo em que um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, recebe R$ 3 mil de propina.

O vídeo, divulgado em 2005, teria, segundo Ernani de Paula, o intuito de desestabilizar o governo Lula e seria uma represália ao então chefe da Casa Civil, José Dirceu, que teria vetado a indicação de Demóstenes para o Ministério da Justiça, articulação que vinha sendo tentada pelo grupo de Cachoeira. A divulgação do vídeo precedeu a célebre entrevista do então deputado Roberto Jefferson (PTB) que deu início ao escândalo do mensalão.

A CRISE EUROPÉIA E OS REFLEXOS NO BRASIL

A Comissão Européia está impondo nos povos da Europa uma ditadura, e está usando o sistema monetário como desculpa. 

José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia

Por Marcos Rebello

O problema é POLITICO. 

A prova está gritante. Primeiro que a maioria dos membros representantes da Comissão Européia NÃO são votados pelo povo, incluindo o Presidente da Comissão José Manuel Barroso, o Presidente do Conselho Herman Van Rompuy, etc. É uma elite burocrática que cuida dos interesses de uma oligarquia. Essa União Européia não respeita as vontades sociais de NENHUM país, tanto que rejeita qualquer tipo de REFERENDO POPULAR. E quando os Congressos nacionais, sem saída, fazem referendo, ora sobre a União Européia ora sobre a Constituição da UE, geralmente quando a situação está em um impasse, as sociedades destes países REJEITAM. Mas a Comissão da UE não se dá por vencida e simplesmente remexe na psicologia do povo pela mídia, espera alguns anos, e refaz o referendo pensando que modificou a opinião pública. Mas mesmo assim não consegue. 

Segundo que a proposta monetária do Euro unifica países que não tem a menor condição de sustentarem suas economias com um valor monetário altíssimo, quando as suas produções industriais deveriam ser valoradas por uma moeda abaixo da paridade que o Euro impõe. Logo, esta é uma proposta sádica, para não dizer ignorante do ponto de vista das soberanias nacionais.

Do jeito que Mario Draghi, Presidente do BCE, anda fazendo, comprando títulos dos tesouros dos países a curto prazo, não vai ter como haver a tal da Grexit - saída da Grecia da UE! O BCE - Banco Central Europeu - está agarrado na Grécia com unhas e dentes e não solta de jeito nenhum. A última proposta é fazer isso com a Espanha, Itália, Grécia, Portugal, Irlanda, e de pais países com sérios problemas fiscais e de dívidas na UE.

Os gregos foram forçados a aceitar a entrada na UE porque os burocratas no governo, em conjunto com os "experts" da Goldman-Sachs, cozinharam as finanças reduzindo os dois quesitos principais que são: 

a) A taxa do deficit orçamentario relativa ao PIB. Abaixo de 3%.

b) A dívida do governo relativa ao PIB. Abaixo dos 60%.

Pelo Tratado de Maastricht para o ingresso na UE o déficit não pode ultrapassar os 3% e a dívida dos 60% do PIB.

A Grécia em 2009 estava com um déficit de 12% , e uma dívida projetada para 2012 de 363 bilhões de Euros, equivalente a 158% do PIB. Investidores privados em janeiro de 2012 trocaram 206 bilhões de Euros em Títulos do Governo por novos Títulos com metade do valor de face ficando a dívida em 103 bilhões de Euros. Estes investidores privados, com a redução pela metade do valor, retém 160% do PIB anual. A projeção é que para o final da década esta dívida esteja reduzida para 120% do PIB.

Os islandeses entraram pelo mesmo caminho, entraram pelo cano, mas em tempo, rejeitaram totalmente a proposta, mas, ao contrario da Grécia que tem muita visibilidade, processaram os safados na justiça e os expulsaram do governo, mas isso nem na mídia aparece. Os holandeses não querem os suecos não querem, os franceses não querem, e os alemães estão indicando ultimamente pelas pressões fiscais que também não querem, mas a Comissão nem sonha em fazer referendo diante da situação porque seria um desastre total. Enquanto isso o Banco Central Europeu faz malabarismos financeiros, dizendo que tem fundos ilimitados sem imprimir dinheiro do nada como faz o FED nos EUA. Eles compram títulos mas retiram liquidez aumentando o compulsório e recomprando títulos dos governos no mercado. Isso para desafogar governos de países que estão com um déficit orçamentário elevadíssimo, extremamente dificil para governar e uma dívida monstruosa como no caso da Espanha e Itália, países na fila do desastre, assim como Grécia, Irlanda e Portugal que já entraram pelo túnel sem saída. Essa é a democracia européia!

Tudo indica que estes últimos esforços de sexta-feira serão apenas paliativos antes de uma crise de imensas proporções no continente inteiro, desde que a Alemanha, a locomotiva da Europa, está mostrando sinais de recessão e se recusa a permitir que o BCE financie déficits dos governos dos países, principalmente porque é contra a própria Constituição da UE, o Bundesbank se recusa a aceitar e o Bundestag também não aprova. Isso são apenas medidas para solucionar problemas temporários dos governos, sem falar em medidas de estímulos da economia propriamente. Veremos como a economia destes países irá funcionar nestes próximos três meses.

A questão no Brasil

No Brasil, o PT que abra bem os olhos! Porque já estamos começando a ver rachaduras no sistema e a corrupção é muito pior que na Europa ou nos EUA. Isso para dizer que não custa nada para que o Banco Central, COM TODA A SUA "INDEPENDENCIA", cozinhe um acordo com os banqueiros espertalhões em São Paulo para a Dilma mostrar um cenário rosado quando na verdade a casa está caindo. Lembrem-se que o sonho da oposição no Brasil é uma ALCA que ELIMINA a indústria nacional e reduz drasticamente a mão de obra do trabalhador nacional.

Por isso aquele Projeto de Lei do Deputado Claudio Puty (PT-PA) deve ser considerado pela sociedade, implementada e aceita pelo Congresso. A proposta é INCLUIR no Conselho Monetário Nacional dois Ministérios: 

1) Ministério do Trabalho e Emprego, e 

2) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. 

Esta será a única garantia de um governo democrático diante das ENORMES PRESSÕES de interesses financeiros no Brasil como está ocorrendo na Europa e nos EUA. E depois, porque quando a situação ECONOMICA começa a deixar a sociedade insatisfeita o que ocorre é sempre a mesma coisa: os partidos de oposição, PSDB e DEM, fazem uma propaganda fabulosa regada a MUITO DINHEIRO, prometem uma maravilha, e agarram o poder novamente para PIORAR a situação e escravizar o Brasil como sempre aconteceu no passado. 

Nunca se esqueçam que o que escraviza uma sociedade e enterra a democracia são os malabarismos financeiros de uma elite oligárquica que manipula partidos políticos diante de situações econômicas precárias. Já que Reforma Política é inviável, que pelo menos modifiquem o Conselho Monetário Nacional, que é muito mais fácil e útil.

Marcos Rebello