Relator da CVM pede absolvição de Cavendish

O diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) Otavio Yazbek, relator do julgamento que apura possíveis irregularidades em negócios realizados na BM&FBovespa, pediu nesta segunda-feira a absolvição do empresário e presidente da Delta, Fernando Cavendish.

Segundo Yazbek, apesar da atuação do empresário nos negócios investigados, os indícios não são suficientes para a condenação.

O voto do relator deverá ser analisado por outros dois diretores da CVM e o julgamento deverá ser feito ainda nesta segunda pela presidente da comissão, Maria Helena Santana.

De acordo com a CVM, entre 9 de outubro de 2002 e 31 de outubro de 2003 foram feitos negócios que causaram perdas à Prece (Previdência Complementar dos funcionários da Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro) e ganhos para alguns dos investidores.

Além de Cavendish, Luís Felippe Índio da Costa, do banco Cruzeiro do Sul, e outras 77 pessoas físicas e jurídicas seriam beneficiárias do esquema,

O prejuízo ao fundo é estimado em R$ 17,3 milhões. Os suspeitos negam o envolvimento no caso e não compareceram ao julgamento.

A sessão ainda continua com a leitura do voto do relator.

PMDB escolhe José Tasso, e Camilo Cola rompe com o partido

Em uma convenção tumultuada na manhã de domingo (24), o ex-deputado e ex-prefeito José Tasso de Andrade foi eleito pelo PMDB como o candidato à Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.

A escolha rachou o partido e deixou insatisfeito o presidente do diretório e ex-deputado federal Camilo Cola, que anunciou imediatamente a sua desfiliação do partido na cidade.

Quando deputado, Tasso foi alvo de ações da Justiça acusado de envolvimento no chamado mensalão capixaba.

Quatro pré-candidatos pleiteavam a vaga para concorrer a prefeitura. Além de Tasso, Camilo Cola, Lázaro Costalonga e Elias da Silva disputaram a preferência dos correligionários.

Em votação direta, Tasso obteve 25 dos 44 votos, enquanto Camilo apenas 14. O resultado surpreendeu o ex-deputado federal, que ficou decepcionado e anunciou de imediato a sua saída do PMDB de Cachoeiro.

Muito emocionado, Camilo fez críticas à participação de outros nomes na disputa. “Não aceito a forma como ele (Tasso) entrou no partido. Na minha ausência, o vice-presidente (Roberto Valadão) permitiu que isso acontecesse. A ética foi quebrada, e por isso vou sair do PMDB de Cachoeiro. Tenho uma outra residência em Venda Nova do Imigrante e vou participar somente lá”, desabafou.

Os correligionários aprovaram um requerimento para a realização de coligações do PMDB com outros partidos, de livre escolha da executiva. Numa rápida passagem pela convenção, o presidente do PMDB no Estado e pré-candidato à prefeitura da Capital, Lelo Coimbra, recomendou cautela e calma nas negociações. “Vamos usar todo o tempo e espaço possível para tomar a melhor decisão”, orientou.

Tasso, lamentou a saída de Camilo, mas afirmou que agora cabe ao partido buscar coligações que o fortaleçam. “Vamos conversar com os outros partidos. Tenho certeza que através dos nossos mandatos  vou contribuir para trazer qualidade de vida.” Segundo ele, o PMDB fará oposição do governo do PT de Cachoeiro.


Theodorico: “Voltamos à estaca zero”

O resultado da conturbada convenção do PMDB não agradou o deputado Theodorico Ferraço (DEM), que disse não ter interesse em partidos com rupturas. A expectativa de uma aliança entre as duas siglas se torna remota com a rejeição do deputado à saída de Camilo Cola do PMDB da cidade. Segundo Theodorico, as negociações com o PMDB se frustraram. “Queríamos um PMDB unido, não vencidos e vencedores. Eles escolheram Tasso e a imagem de Camilo Cola saiu arranhada. Voltamos à estaca zero.”

Convenções partidárias foram animadas, mas decisão sobre vices e alianças é adiada

No que diz respeito às festas e à animação, as convenções partidárias desse fim de semana foram um sucesso. Muita gente comeu, bebeu e se divertiu, mas definição sobre os vices e as alianças, nada. Em Vitória, PT e PSDB fizeram suas convenções no sábado (23). O tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas e a petista Iriny Lopes parecem que se divertiram, mas na hora de anunciar os partidos que realmente estão com eles ou os nomes dos vices, desconversaram. Tudo indica que as lideranças devem empurrar a decisão para o próximo dia 5, quando se esgota o prazo para os partidos enviarem a informação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Na convenção do PSDB, o vereador Max da Mata (PSD) apareceu no evento com pinta de vice. Ele acredita que o amigo tucano queira repetir a experiência de 2010 – quando foi vice de Luiz Paulo na disputa ao governo – e convocá-lo novamente. Entretanto, Luiz Paulo tratou o assunto com cautela. Preferiu dizer que ainda precisa conversar com as lideranças dos outros partidos que estão com PSDB para decidirem juntos o nome do vice. 

Resposta parecida deu Iriny, que flerta cada vez mais forte com o pré-candidato do PSB, o vereador Serjão Magalhães. O PT acha que as chances de fechar uma chapa com Iriny e Serjão estão aumentando a cada dia. Falta combinar com o vereador, que depois da saída do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que desistiu de concorrer à prefeitura da Capital, passou a acreditar que a sua candidatura é viável. Embora o PSB não tenha transferido as fichas de Hartung para a candidatura de Serjão, o vereador começou a gostar de jogar e agora vai ser difícil convencê-lo a fazer o papel de coadjuvante como vice de Iriny. 

O vice e as alianças que poderão dar sustentação à candidatura de Luciano Rezende também são um mistério. Embora o deputado estadual do PPS tenha aparecido bem nas últimas pesquisas de intenção de voto para prefeito da Capital, os observadores políticos ainda apostam numa polarização entre PT e PSDB em Vitória, o que deixaria Luciano de fora de um possível segundo turno. 

Luiz Paulo não deve ter ainda batido o martelo com Max da Mata na esperança de Luciano Rezende repensar a sua candidatura. Para Luiz Paulo, seria ótimo contar com o PPS na aliança e ainda ter Rezende na vice. A exemplo de Serjão, no entanto, falta combinar o arranjo com Rezende, que parece muito decidido em disputar a prefeitura. 

 Caso decida manter a candidatura própria, e é isso que deve acontecer, o PPS também terá dificuldade nesta reta final para atrair partidos. Considerando os partidos de maior expressão, o PPS, por enquanto, tem chances de confirmar a aliança com o DEM. E é só. 

Já o PR de José Esmeraldo, que ainda sustenta que é pré-candidato, também está mais próximo do PT que do PSDB e PPS. O PP também estaria na mesma situação, ou seja, mais próximo de Iriny.

 O PDT de Carlos Manato é ainda uma incógnita. O deputado federal só deve anunciar uma decisão sobre a sua candidatura à prefeitura de Vitória após o prefeito Sérgio Vidigal (PDT) - que é candidato à reeleição - fechar a sua geopolítica na Serra. Via SD

Vítima da geopolítica, Babá diz que mecanismo interfere nas eleições

Somente nesse domingo (24), após a feijoada de lançamento de sua candidatura a prefeito de Vila Velha, é que o petista João Batista Babá deve ter tido a certeza de que está de fato na disputa. Em entrevista publicada na edição desse sábado (23) de Século Diário, Babá admitiu que sofreu pressão de setores do partido – do vice-governador Givaldo Vieira e do presidente da sigla, José Roberto Dudé - que tentaram articular a retirada da candidatura própria do PT em nome de uma composição com o PR do atual prefeito Neucimar Fraga. 

“Essa tentativa de fato aconteceu. E não partiu só dos dois [Givaldo e Dudé]. Eu preferi encarar o seguinte: não adiantava ir de porta em porta sensibilizá-los para esse debate que estamos fazendo em Vila Velha. Nós decidimos primeiro convencer o militante do PT de Vila Velha”, sustentou o vereador. Ele disse que a sua candidatura foi legitimada graças ao movimento da militância, que participou do debate e saiu fortalecida desse processo. “Por isso, na hora de votar, ele [o militante] votou à unanimidade. Não havia ninguém com esse delegado de cabresto”, ressalta, referindo-se à sua pré-candidatura.
Embora a confirmação de sua candidatura não deixe de ser uma vitória, Babá afirmou que a geopolítica é uma ameaça à democracia. O candidato do PT disse que mesmo com a desistência do ex-governador Paulo Hartung de concorrer à prefeitura de Vitória, e o consequente fim da geopolítica que ele pretendia instalar a partir de sua candidatura, outras geopolíticas estão colocadas. “Existem outras geopolíticas, digamos, ‘meia-sola’, que vêm sendo engendradas pelo PT, PSB, PR, PMDB”. 

O candidato do PT alerta que a geopolítica não define apenas as alianças, ela também não deixa que o dinheiro da iniciativa privada chegue a determinadas campanha para isolar os candidatos. “Como o financiamento de campanha é privado, não é público, como você vai disputar? É desse jeito que a geopolítica faz sucumbir candidaturas. E é desse jeito que ela interfere na democracia, cerceando a participação. Ela interfere no resultado da eleição. Ao acabar com as possibilidades, ela torna a democracia capenga”, critica.
Babá chama atenção para o movimento dos partidos, porque é um dos candidatos que vêm sofrendo com a geopolítica. Embora o vereador tenha puxado os debates em torno da construção de uma terceira via em Vila Velha, que funcionasse como alternativa às candidaturas de Neucimar Fraga e Max Fillho (PSDB), Babá viu o seu projeto ruir com a intervenção das regionais do PSB e PMDB, que impediram o ex-prefeito Vasco Alves (PSB) e o deputado estadual Hércules Silveira (PMDB) de compor com a frente. “O PMDB não veio, só veio o Hércules. O PMDB já estava entregue dizendo que ia caminhar com o Neucimar. Já no PSB houve falta de unidade. Enquanto o PT vinha unido para a formação da terceira via, o PSB e PMDB não estavam unidos”, queixou-se. 

De concreto, por enquanto, Babá, que não quer o isolamento do PT em Vila Velha nesta eleição – como ocorreu em 2008 quando o deputado estadual Cláudio Vereza disputou e perdeu a prefeitura canela-verde –, garante que conta com o apoio do PTB. Inclusive ele admite que há uma proposta do partido de lançar o nome do ex-jogador de futebol Geovani Silva para vice. via SD

Ministério Público livrou Bragato de ação por improbidade após fraude em licitação do DER

O ex-secretário de Transportes e atual presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), Neivaldo Bragato, que responde a uma ação penal por fraudes em dispensa de licitação em obra do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), não vai responder pelas irregularidades na esfera cível. O nome de Bragato não consta na ação de improbidade administrativa, também ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). Chama a atenção no feito, o lapso temporal entre o início das investigações, em outubro de 2007, e a oficialização da denúncia apenas neste ano.

De acordo com informações colhidas no sistema processual do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o Ministério Público apresentou duas ações relacionadas à suposta “emergência fabricada” nas obras de contenção da encosta na rodovia ES-060, no trecho entre Marataízes e Marobá. Na esfera criminal, Bragato, então presidente do Conselho de Administração do DER, e mais cinco pessoas respondem pelo possível direcionamento do contrato da empreitada, avaliado em R$ 3 milhões.

Entretanto, a ação de improbidade que tramita na esfera cível traz apenas os nomes do ex-diretor do DER, Eduardo Antônio Mannato Gimenes, e do empresário José Carlos Zamprogno – sócio-proprietário da empresa Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda. (que também consta entre os requeridos). O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual chegou a determinar o bloqueio dos bens dos denunciados em até R$ 8,95 milhões, valor indicado para a causa.

O “sumiço” do ex-secretário Neivaldo Bragato na ação cível ainda é um mistério, já que os dois processos tiveram origem no mesmo procedimento, como consta nos autos da ação penal (de número 024.12.015501-5), que tramita na 9ª Vara Criminal de Vitória. As investigações sobre as fraudes começaram no dia 1ª de outubro de 2007, comandadas pelo promotor de Justiça, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, atualmente licenciado, cerca de quatro meses após a homologação do contrato emergencial.

Consta no processo, o depoimento de Mannato prestado na sede da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória no dia 21 de novembro daquele ano, uma semana antes do envio de cópia dos autos para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para aprofundamento das investigações. No testemunho, o ex-diretor do DER admite que “talvez por excesso de serviço não se lembrou de atender as disposições da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações”. Manatto também não soube dar maiores detalhes sobre os fundamentos da escolha da Tervap, assim como a composição societária da empresa.

No dia 27 daquele mês, Zenkner enviou o caso para o então representante do MPES no TCE, procurador de Justiça, Ananias Ribeiro de Oliveira, que formalizou uma denúncia. Entretanto, o mesmo Ministério Público cobrou o andamento das investigações pelo TCE em outras duas oportunidades – em abril de 2009 e março de 2010 –, todos os requerimentos sem qualquer resposta conclusiva por parte da Corte de Contas.

Uma das últimas movimentações no inquérito foi a apresentação de uma peça de esclarecimentos pela defesa do ex-diretor do DER, assinada pelo advogado Flávio Cheim Jorge. O documento datado de 16 de dezembro do ano passado traz as alegações de Mannato para o caso, classificado como uma medida normal. Ao contrário do primeiro depoimento, ele tentou explicar a escolha pela empresa Tervap, que estaria executando na época um contrato a 300 metros do local da obra.

Explicações que não foram acolhidas na denúncia por improbidade, ajuizada no dia 14 de março deste ano pelo promotor Valtair Lemos Loureiro, que assumiu o caso. Um dia antes, o membro ministerial havia oficiado à promotora-chefe da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, Maria de Fátima Cabral de Sá, para o ajuizamento da ação criminal uma vez que o procedimento havia resultado em processo na seara cível.

A ação penal foi ajuizada pouco menos de dois meses depois, no dia 04 de maio, pelos promotores Ivan Soares de Oliveira Filho e Natassia Martins Sarmento que incluiu Bragatto e mais dois outros conselheiros do DER (Marcos Antônio Bragatto e Rogério Augusto Mendes Mattos) como requeridos na denúncia.

“Na ânsia de direcionarem o contrato à empresa, [os conselheiros] também não se opuseram ao fato do decreto ser do município de Itapemirim, bem como passaram por cima da falta de requisitos da empresa a ser contratada, comprovando o dolo de fraudes no processo licitatório”, sustentam os promotores.

Além do ex-diretor e ex-conselheiros do DER, o procurador do órgão, Adiomar Malbar da Silva também denunciado na ação penal por ter ignorado o fato de o decreto de emergência que justificou a contratação ter sido publicado pela prefeitura de Itapemirim, e não pela prefeitura de Marataízes, onde aconteceram as obras. No último dia 14, a juíza Cláudia Vieira Araújo considerou que os fatos relatados são suficientes para o recebimento da denúncia criminal contra todos envolvidos. Via SD

PCdoB exige foto com Lula para anunciar aliança com Haddad

Assim como ocorreu com Maluf, comunistas querem fotografia ao lado do líder petista

SÃO PAULO - O PCdoB exigiu um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anunciar, na tarde desta segunda-feira, o apoio à candidatura do petista Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo. Assim como aconteceu com Paulo Maluf, do PP, os comunistas também querem uma foto ao lado do líder petista.

No final da manhã, depois de decidir pelo apoio, os comunistas procuraram os petistas para agendar um encontro com o ex-presidente. Ficou acertado que a cúpula do PCd B vai ao Instituto Lula por volta das 15h, e depois fará o anúncio na sede do partido, no centro de São Paulo, às 17h.

O anúncio deve incluir, inicialmente, apenas o apoio a Haddad. A escolha do vice deve ser feito, provavelmente, na quarta-feira, após discussões com o PCdoB e o PSB. O nome mais cotado é o da presidente estadual do PCdoB, Nádia Campeão, que foi secretária municipal de esportes na gestão de Marta Suplicy. O vereador Jamil Murad também foi indicado, assim como o nome da deputada estadual Leci Brandão.

Já os socialistas colocaram na mesa de negociação os nomes do ex-jogador Marcelinho Carioca e o da deputada federal Keiko Ota. Entre os petistas, o único nome tido como viável é o de Nádia.

O PSB, que já anunciou apoio ao PT, ainda reivindica o vice. Mas os comunistas não querem se antecipar para evitar uma nova crise na candidatura do petista em São Paulo. No acordo entre PT e PCdoB ficou definido que o vereador Netinho de Paula, até então pré-candidato dos comunistas a prefeito, terá espaço na campanha e vai ter destaque no palanque de Haddad.

- Caminhamos para um acordo político com o PT. Queremos que o Netinho tenha um espaço proporcional à votação que ele teve na candidatura para o Senado - disse o ex-ministro do Esporte Orlando Silva, que está à frente da negociação com o PT.

O PCdoB acredita que o vereador pode ser o elo entre a campanha de Haddad e a periferia, já que o petista não conta com o apoio da senadora Marta Suplicy e perdeu o nome da deputada federal Luiza Erundina como vice.