Levantamento revela que relação entre Veja e Gilmar é antiga e de carinhos recíprocos

A relação entre a revista Veja e o ministro do STF Gilmar Mendes, que culminou, na última semana, em acusações contra o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é antiga, e sempre costumou ser muito amistosa.

A busca no acervo digital da Veja revela 140 menções a Mendes, parte delas trazendo o ministro como fonte, parte apresentando-o como um gênio do meio jurídico brasileiro ou fazendo supor que Gilmar Mendes é um dos grandes frasistas da História do país.

Imagem: Reprodução

Além disso, a pesquisa traz algumas curiosidades um tanto quanto incômodas para Mendes. Chegaremos a elas.Entre as 140 menções, dezenas delas estão na seção “Veja Essa”, dedicada às mais interessantes – na concepção da Veja – frases da semana.

Todas as citações de Gilmar Mendes são de frases fortes, espirituosas, e carregadas de ataque aos movimentos sociais e a lideranças políticas, como o atual governador do Rio Grande do Sul e ex ministro da Justiça Tarso Genro (PT).

A primeira aparição de Mendes na Veja acontece em 1992. Ele era, então, assessor jurídico do Planalto, subordinado ao ex presidente Fernando Collor, a quem defende na matéria publicada em setembro daquele ano.

Gilmar Mendes só volta a aparecer na revista dez anos depois, como advogado-geral da União e candidato ao Supremo Tribunal Federal. Ali, como em 1992, Gilmar e a Veja parecem não se entender muito bem. Diz a matéria: “Dono de um estilo agressivo, Mendes é alvo de maledicências no tribunal”.

Ainda em 2002 há o primeiro capítulo da curiosidade citada no primeiro parágrafo desse texto. Lembremos que, agora, em 2012, o ministro do STF acusa Lula de ter tentado interferir nas decisões do Supremo.

Pois, há dez anos, observemos o que nota publicada na Veja relatava: “Quando não se discutia a possibilidade de o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, a relação dele com o Poder Judiciário conheceu momentos de atrito. Certa vez, Mendes enviou uma carta ao STF em que pedia aos juízes que moderassem seu contato com a imprensa”.

Sim, Gilmar Mendes, quando advogado-geral da União, tentou interferir na conduta do STF. E mais: já ministro do STF, tentou interferir na conduta da Polícia Federal. Em nota da seção Radar, da revista Veja, em junho de 2007, o jornalista Lauro Jardim afirma: “O ministro do STF Gilmar Mendes telefonou na semana passada para Tarso Genro. (…) Furioso, Mendes reclamou da atuação da PF, que vazou extra-oficialmente o seu nome como um dos beneficiários dos presentinhos da Gautama (…)”.

Durante toda a crise institucional entre Gilmar Mendes e Tarso Genro, a Veja sempre posicionou-se ao lado do ministro do STF. A divergência chegou ao caso do ativista italiano Cesare Battisti, momento em que a revista aumentou o espaço dado a Gilmar para ecoar a gritaria contra o “terrorista” e seus “comparsas”.

Em julho de 2008, a Veja publicou uma reportagem de quatro páginas atacando o trabalho da Polícia Federal, que estava então sob comando de Tarso.

Imagem: Reprodução Revista Veja

Em 2009 começou a paixão entre Gilmar e o colunista da revista, Reinaldo Azevedo, que agora o defende aos gritos contra Lula.

Imagem: Reprodução revista Veja

Em abril daquele ano, a edição impressa destacava nota publicada no blog do colunista, sobre a discussão entre Gilmar e outro ministro do STF, Joaquim Barbosa, em que Azevedo, como de costume, se investe de ares de juiz supremo: “Joaquim Barbosa está obrigado a provar, como ministro do Supremo, que seu colega tem ‘capangas’. Se Gilmar Mendes tem capangas e Barbosa tem as provas, então está prevaricando”.

Dois anos depois, em dezembro de 2011, o mesmo Reinaldo Azevedo publicava na Veja um artigo de duas páginas, intitulado “Ainda há juízes em Brasília”, em que pouco mais faz do que tecer loas a Gilmar Mendes e ao livro publicado pelo ministro. Escreve: “Mendes é juiz num país livre que quer continuar livre. Que faça escola”.

É claro que, com toda essa trajetória de carinhos recíprocos, a Veja podia contar com Gilmar Mendes quando precisasse desviar a atenção de si mesma, envolvida como está nas ligações gravadas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, alvo de uma CPI neste momento.

Via http://varietadipost.blogspot.com.br/

Facebook censura fotos da Marcha das Vadias e reacende polêmica sobre proibições

Caso de brasileiras das Marchas das Vadias censuradas no final de semana se junta a dezenas de outros registrados ao redor do mundo

A censura imposta pela rede social Facebook ao conteúdo postado por seus usuários é frequentemente alvo de debates pelo mundo, em espacial por causa da relativa arbitrariedade observada em alguns dos casos. No Brasil, o episódio mais recente foi quando o site bloqueou a conta de manifestantes da Marcha das Vadias após elas terem publicado fotos em que apareciam com os seios à mostra.

Mas não é de hoje que diversos usuários reclamam de imagens retiradas de seus álbuns sem aviso prévio e sem espaço para interlocução com os administradores. Ano passado, a fotografa brasileira Kalu Brum, de 32 anos, já havia denunciado a retirada de uma foto sua amamentando o filho. O mesmo aconteceu com a norte-americana Emma Kwasnicka (FOTO ACIMA), de 33 anos, que no começo do ano teve a conta suspensa ao postar uma foto sua amamentando um de seus 

Segundo Emma pelo menos outras 30 mulheres tiveram suas contas suspensas por postarem imagens de amamentação em seus perfis.

E não para por aí. Na última semana, a britânica Joanne Jackson, de 40 anos, foi censurada após compartilhar uma imagem de sua mastectomia. Joanne havia acabado de suspender o tratamento para um câncer de mama. Tanto no caso de Emma quanto no de Joanne, a empresa declarou que não tinha nada contra o ato de amamentar ou imagens de mastectomia.

Em abril de 2011, a foto de dois homens se beijando postada por Richard Metzger foi banida. O Facebook se justificou dizendo que pensou existir “sugestão sexual” na imagem e se desculpou, mas Richard se recusou a aceitar o pedido. Para ele, o Facebook não era uma empresa homofóbica, porém, pratica a censura.

Já em dezembro de 2011 uma imagem postada por Rebecca Gomperts, do Womens on Waves, que falava sobre aborto medicamentoso, também foi retirada de seu perfil no Facebook. O medicamento, misoprostol, é liberado nos Estados Unidos.

No entanto, o caso mais polêmico foi no começo do ano, quando um casal postou um álbum com fotos do filho, anencéfalo. Heather e Patrick Walter pediram a um fotógrafo para que acompanhasse o nascimento do recém-nascido até a hora da morte – o processo durou oito horas. O casal compartilhou as imagens com familiares e amigos, mas todas foram banidas da rede. O Facebook repetiu que havia se equivocado e removido sem querer conteúdo que não feria seus padrões.

Procedimento

Segundo os padrões da comunidade do site fundado por Marck Zuckerberg, “o Facebook tem uma política rígida contra o compartilhamento de conteúdo pornográfico e impõe limitações à exibição de nudez”. Não há termos específicos para fotos de violência explícita e compartilhamento e venda de informações pessoais postadas nos perfis.

Marcha das Vadias / Foto: Reprodução

De acordo com o site, para a foto ser excluída é preciso que pelo menos um usuário denuncie a publicação das fotos nosite. Para definir o que pode ou não ser considerado pornográfico ou nudez, cada caso é avaliado separadamente.

Na mesma página, a rede social diz que “se você encontrar algo no Facebook que considerar uma violação aos nossos termos, informe-nos”. Apesar do pedido, há a ressalva que “denunciar um conteúdo não garante que ele será removido do site”.

Marcha das Vadias

Desde o ano passado, diversas Marchas das Vadias se articulam por meio das redes sociais, principalmente Facebook e Twitter. Elas tiveram início em Toronto, no Canadá, após o policial canadense Michael Sanguinetti declarar em uma palestra sobre segurança na Osgoode Hall Law School que as mulheres não deveriam se vestir como “vagabundas” (sluts, e inglês) e assim evitariam ser vítimas de violência sexual.

Em resposta, estudantes articularam a primeira Slut Walk. Em pouco tempo, diversos países realizaram marchas em apoio às estudantes de Toronto, mas também repudiando a violência machista em seus próprios países. Na Indonésia, por exemplo, aconteceu a Perempuan Mahardhika, marcha que defendeu o uso de mini-saias no país com o maior número de muçulmanos no mundo.

Neste final de semana aconteceu a Marcha das Vadias de Toronto e do Brasil. Milhares de mulheres em diversas partes do mundo saíram as ruas vestidas com lingerie, shorts e saias curtas para protestar contra a culpabilização das vítimas de violência sexual. Algumas manifestantes protestaram com os seios à mostra e com o colo pintado e muitas levaram os filhos.

Globo, Folha e Abril ameaçam governo Dilma em caso de CPI da Mídia

Principais grupos de comunicação fecham pacto de não agressão e transmitem ao planalto a mensagem de que pretendem retaliar o governo se houver qualquer convocação de jornalistas ou de empresários do setor. Porta-voz do grupo na comissão é o deputado Miro Teixeira. Na Inglaterra, um país livre, o magnata Rupert Murdoch depôs ontem.

Há exatamente uma semana, o executivo Fábio Barbosa, presidente do grupo Abril e ex-presidente da Febraban, foi a Brasília com uma missão: impedir a convocação do chefe Roberto Civita pela CPI sobre as atividades de Carlos Cachoeira. Jeitoso e muito querido em Brasília, Barbosa foi bem-sucedido, até agora. Dos mais de 170 requerimentos já apresentados, não constam o nome de Civita nem do jornalista Policarpo Júnior, ponto de ligação entre a revista Veja e o contraventor Carlos Cachoeira. O silêncio do PT em relação ao tema também impressiona.

O Brasil se vê hoje diante de uma encruzilhada: ou opta pela liberdade ou se submete ao coronelismo midiático.

Surgem, aos poucos, novas informações sobre o engavetamento da chamada “CPI da Veja” ou “CPI da mídia”. João Roberto Marinho, da Globo, fez chegar ao Palácio do Planalto a mensagem de que o governo seria retaliado se fossem convocados jornalistas ou empresários de comunicação. Otávio Frias Filho, da Folha de S. Paulo, também aderiu ao pacto de não agressão. E este grupo já tem até um representante na CPI. Trata-se do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).Na edição de hoje da Folha, há até uma nota emblemática na coluna Painel, da jornalista Vera Magalhães. Chama-se “Vacina” e diz o que segue abaixo:

“O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) vai argumentar na CPI, com base no artigo 207 do Código de Processo Penal, que é vedado o depoimento de testemunha que por ofício tenha de manter sigilo, como jornalistas. O PT tenta levar parte da mídia para o foco da investigação”.O argumento de Miro Teixeira é o de que jornalistas não poderão ser forçados a quebrar o sigilo da fonte, uma garantia constitucional. Ocorre que este sigilo já foi quebrado pelas investigações da Polícia Federal, que revelaram mais de 200 ligações entre Policarpo Júnior e Carlos Cachoeira. Além disso, vários países discutem se o sigilo da fonte pode ser usado como biombo para a proteção de crimes, como a realização de grampos ilegais.

Inglaterra, um país livre

Pessoas que acompanham o caso de perto estão convencidas de que Civita e Policarpo só serão convocados se algum veículo da mídia tradicional decidir publicar detalhes do relacionamento entre Veja e Cachoeira. Avalia-se, nos grandes veículos, que a chamada blogosfera ainda não tem força suficiente para mover a opinião pública e pressionar os parlamentares. Talvez seja verdade, mas, dias atrás, a hashtag #vejabandida se tornou o assunto mais comentado do Twitter no mundo.

Um indício do pacto de não agressão diz respeito à forma como veículos tradicionais de comunicação noticiaram nesta manhã o depoimento de Rupert Murdoch, no parlamento inglês. Sim, Murdoch foi forçado a depor numa CPI na Inglaterra para se explicar sobre a prática de grampos ilegais publicados pelo jornal News of the World. Nenhum jornalista, nem mesmo funcionário de Murdoch, levantou argumentos de um possível cerceamento à liberdade de expressão. Afinal, como todos sabem, a Inglaterra é um país livre.

O Brasil se vê hoje diante de uma encruzilhada: ou opta pela liberdade ou se submete ao coronelismo midiático.

BALANCE CAPIXABA 05/06/2012

BALANCE CAPIXABA 05/06/2012

Colnago nega que vá tirar licença para Max Filho assumir na Câmara

As eleições municipais se aproximam e as especulações políticas aumentam. A mais nova dá conta de que o deputado federal Cesar Colnago, presidente do PSDB regional, poderia pedir licença do mandato em Brasília para o ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho (PTB) assumir a cadeira.

Colnago, no entanto, nega que tenha conversado sobre a possibilidade com alguém, e descartou a ideia. Para ele, é perfeitamente possível conciliar a campanha com o mandato, até porque o Congresso estará em recesso.

Max Filho é pré-candidato do partido para a prefeitura de Vila Velha, e a ideia seria fortalecer seu nome para o município. Além disso, Colnago poderia se dedicar à campanha de Luiz Paulo, candidato tucano à prefeitura da capital capixaba. No momento, Luiz Paulo lidera as pesquisas.

O boato surgiu depois que Colnago foi visto tomando um café com Max pai e Max Filho, numa famosa padaria de Vila Velha. Fonte www.agenciacongresso.com.br 
Luciano Rezende vira incógnita para a disputa eleitoral de Vitória

No novo cenário eleitoral que se desenha em Vitória fica evidente a tentativa de fortalecer a polarização entre PT e PSDB. Com uma baixa rejeição e bem posicionado na corrida eleitoral, o deputado estadual Luciano Rezende deve tentar emplacar uma candidatura de terceira via e embolar a disputa. Mas isso vai depender de como vai conduzir sua campanha e do cenário que vai se estabelecer a partir de julho.

Se houver uma radicalização da disputa entre a deputada federal Iriny Lopes (PT) e o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), o deputado do PPS pode ficar sem espaço para apresentar uma proposta diferente. De olho na briga entre os partidos que se alternam no poder na Capital, o eleitor pode não dar atenção a Luciano Rezende, sobretudo se ele não conseguir alinhavar uma aliança que lhe garanta um tempo de televisão razoável. 

Até porque o cenário eleitoral deste ano será diferente de 2008. Naquele ano, quando Luciano Rezende fechou a disputa com 31% dos votos na Capital, o então candidato a prefeito só não levou a disputa para o segundo turno contra o prefeito João Coser (PT) por conta de uma pesquisa do Instituto Futura, lançada na véspera da eleição que colocava sua capacidade de captação de votos em torno de 12%, isso favoreceu o voto útil em favor da reeleição do petista. 

Na eleição passada, porém, não houve a figura da polarização eleitoral, já que o PSDB abriu mão da disputa em favor de Luciano Rezende. Este ano, o deputado perde a votação dos tucanos em seu favor, já que o partido também terá candidato próprio, o que enfraquece a coligação. 

Para alguns observadores, o desempenho de Luciano Rezende vai depender do discurso por ele escolhido para a eleição e vai ao encontro dos anseios da população de forma direta. Isso porque, seus adversários já têm um jogo preparado à parte. 

Iriny Lopes é a candidata da situação e cabe a ela defender a administração municipal, assim como o projeto nacional do PT. Ex-ministra do governo Dilma, Iriny tem o apoio do governo federal e o discurso dos avanços dos 10 anos de governo petista. 

Já Luiz Paulo, que na semana passada foi palestrante de um encontro do PSDB em Brasília sobre a unificação do discurso do partido nas eleições municipais, vai apresentar o discurso de oposição não só em nível municipal, como também em favor do projeto nacional tucano. Renata Oliveira | Foto capa: Gustavo Louzada

Babá pede apoio ao diretório estadual para viabilizar candidatura em VV

Enquanto o mercado político de Vila Velha aguarda a definição do PMDB sobre a candidatura do deputado estadual Hércules Silveira, o PT, um dos mais interessados em uma aliança com o peemedebista, busca fortalecimento interno. Em uma reunião na sede do PT, em Vitória, nessa segunda-feira (4), o vereador João Batista Babá, pré-candidato a prefeito, pediu o apoio da Estadual na viabilização da candidatura petista no município. 

Babá entregou ao PT estadual as resoluções aprovadas no Encontro Municipal e a agenda política do partido. A partir desta terça-feira (5), às 19h30, na sede do diretório municipal do PT em Vila Velha, começa uma série de quatro reuniões para elaboração do programa de governo do pré-canditato.

Também participaram do encontro do encontro o presidente do PT canela-verde Paulo Coutinho e o presidente do PT estadual José Roberto Dudé. Babá levou à direção do partido a importância da participação da Estadual no processo eleitoral de Vila Velha, sobretudo no que diz respeito à discussão de aliança com dois partidos da base aliada do governo Dilma, o PSB e o PMDB.

É o desejo tanto do pré-candidato do PT quanto do PMDB ter a participação do PSB no grupo, mas uma movimentação ocorrida na semana passada envolvendo a discussão no município da Serra pode tirar os socialistas desta conversa. O secretário de Estado do Esporte Vandinho Leite (PR) recuou da candidatura a prefeito da Serra e deve aderir ao palanque do deputado federal Audifax Barcelos (PSB). 

Isso fortalece as conversas entre o PSB de Vila Velha com o prefeito Neucimar Fraga (PR), como uma compensação pelo recuo republicano na Serra. Embora o PSB de Vila Velha não tenha um grande peso eleitoral como os demais partidos envolvidos na discussão, ter os socialistas no grupo pode reforçar a ligação com o governador Renato Casagrande, daí o interesse das siglas. 

O presidente do PT-ES reforçou a importância do apoio de outros partidos para a pré-candidatura de Babá e orientou a municipal a procurar os partidos da base aliada do governo Dilma e do governo Casagrande para fortalecer a candidatura do PT a prefeito e garantiu que o Diretório Estadual também vai atuar nessa perspectiva.

Outro tema do encontro foi a chapa proporcional. Babá quer que o diretório estadual do PT que acompanhe o processo em Vila Velha, onde o partido tem chapa completa de vereadores. Ele frisou a importância de o PT-ES auxiliar na interlocução com os três principais agentes políticos do partido no município: a senadora Ana Rita; o deputado estadual Claudio Vereza e o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, para reforçar a candidatura do PT em Vila Velha. Renata Oliveira | Foto capa: Nerter Samora 

Protestos contra tarifa de ônibus e corrupção param Vitória

Movimento de jovens se reúne com governo e quer mobilidade urbana.
Sindicatos 'lavam' escadaria do Palácio Anchieta contra corrupção.

Dois protestos aconteceram simultaneamente no Centro de Vitória na manhã desta terça-feira (5). Os atos foram independentes. Um grupo de jovens, maioria estudantes, queria a redução na tarifa dos ônibus e melhoria na mobilidade urbana. Eles ocuparam as avenidas Jerônimo Monteiro, interditada antecipadamente pela polícia, e Getúlio Vargas. O outro manifesto foi feito por integrantes de sindicatos. Eles se reuniram na escadaria do Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo, e pediram melhorias trabalhistas e o combate à corrupção.

Após horas de trânsito interditado, houve confronto entre as pessoas que estavam dentro dos ônibus e carros e os manifestantes. A polícia conteve a manifestação e o trânsito foi liberado. Ninguém foi preso ou ficou ferido. O Comandante Edmilson dos Santos disse que foi uma estratégia da polícia deixar a manifestação acontecer e só observar a ação para evitar qualquer tipo de confronto violento.

Contra tarifa
O movimento contra o aumento da tarifa de ônibus chegou a bloquear a Avenida Getúlio Vargas algumas vezes durante a manhã. Segundo o coordenador do Movimento Contra o Aumento da Tarifa, Walmir de Andrade, 18 anos, os jovens estão representando toda a sociedade. “Queremos a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transcol além da redução imediata da tarifa. Além disso, pedimos a regularização dos contratos de concessão, a ampliação do sistema de transporte público e uma melhor mobilidade urbana”, disse.

Os manifestantes foram ao Palácio da Fonte Grande por volta das 10h40, onde uma comissão formada por representantes da secretaria de Transportes e da Ceturb está reunida. Eles entregaram a pauta com as reivindicações e aguardam um encontro com o vice-governador Givaldo Vieira. O grupo negocia com o governo os valores das tarifas de ônibus.

Trânsito

Antes do protesto, a polícia já havia interditado o trânsito na Avenida Jerônimo Monteiro. Os principais avenidas do Centro de Vitóriaficaram congestionadas. O Major da Polícia de Trânsito, Giovanio Reis, disse que a interdição foi para ajudar o trânsito. “Fomos comunicados que os estudantes fariam manifestação no Centro e por isso tentamos nos antecipar para que outras pessoas não fossem prejudicadas. Para dar o direito de ir e vir, deixamos a avenida Getúlio Vargas que segue em uma mão, para funcionar nos dois sentidos. Mas em alguns momentos o grupo de estudantes interditam todas as faixas prejudicando o nosso trabalho”, disse.

Para dar fluidez ao trânsito, a Avenida Getúlio Vargas que funciona como via única foi liberada como mão e contramão, segundo o coordenador da Guarda de Trânsito Stanislaw Amorim. “A orientação é que as pessoas que estão em Vila Velha passem pela Terceira Ponte e aquelas que estão em Cariacica utilizem a rodovia do Contorno. A Segunda Ponte e adjacências estão totalmente engarrafadas”, explicou Amorim.

Sindicatos

O protesto dos servidores não fechou nenhuma via. Os trabalhadores fazem uma manifestação com marchinhas que criticam a atual situação. Além disso, eles realizaram a lavagem das escadarias do Palácio Anchieta. O diretor do Sindipúblicos, Gerson Correia de Jesus, informou que, além da revisão de plano de carreira, a categoria quer melhores condições de trabalho. “O movimento é contra a gerência administrativa”, disse. Representantes do Sindipúblicos, Sindisaúde, Sindibancários e Sindicato dos Servidores do Instituto Estadual do Meio Ambiente realizam a manifestação. Via varietadipost

Royalties: relator admite votar projeto de consenso até 15 de julho

O relator do projeto de divisão dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse nesta terça-feira que o seu texto já está pronto e que pode ser votado até 15 de julho, antes do recesso parlamentar.
Zarattini afirmou que o documento já foi aceito pelo ES, governo e Senado. Só o Rio ainda não bateu o martelo, mas o governador fluminense, Sérgio Cabral, admitiu que é o melhor texto já proposto.
"Cabral me disse que esse é o melhor relatório. mas que a bancada carioca não vai apoiar por questão de princípios", disse Zaratini.O relator disse ainda que já tem um acordo também com o governo federal e que se o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), conseguir abrir uma janela na pauta de votações da Casa, a proposta será votada ainda neste semestre. Mas admitiu que se isso não for possível, o texto só será votado após as eleições de outubro.O relatório de Zarattini mantém a receita dos estados e municípios produtores - com base na arrecadação de 2011 - o que é bom para o ES, que garante até 2023 R$ 1,8 bi por ano.A alteração de contratos já licitados é o item mais polêmico do relatório e deve ser vetado pela presidenta Dilma.Pela proposta anterior, aprovada no Senado, Rio e ES perderiam, respectivamente R$ 3 bi e R$ 500 milhões, por ano.  Fonte www.agenciacongresso.com.br

Nilton Baiano (PR) usa a tribuna da ALES para se defender das acusações do MPF

Na sessão desta segunda-feira (04), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o deputado Nilton Baiano (PR) utilizou a tribuna da Casa para se defender das acusações referentes à ação do Ministério Público Federal (MPF) sobre irregularidades na contratação, sem licitação, da empresa Blokos Engenharia para realizar a terceira etapa do Hospital Infantil de Vila Velha, por R$ 10 milhões. O progressista fez uso da fase das comunicações e contou com a disponibilidade de tempo dos deputados Dr. Hércules e José Esmeraldo, que também estavam inscritos para fazer uso da tribuna.

Segundo Nilton há um equivoco na ação julgada e que a justiça federal está apurando uma verba que é estadual. “Foi o Estado que pagou o aditivo e o secretário que pagou, devolveu ao Tribunal de Contas da União”, relatou o parlamentar. A partir daí o TCU-ES diz em tomada especial diz que não há verbal federal envolvida, a partir daí o progressista entende que a improbidade é de cunho estadual.

Para o progressista, o poder judiciário tem que ser respeitado e não seria digno para um parlamentar ocupar o cargo de deputado e que é importante incentivar uma política honesta. “Não me preocupo com a minha situação na Assembleia. Isso é o de menos pra mim, está nas mãos da justiça”, disse o progressista.

Nilton Baiano declarou ainda que o advogado dele, Francisco Boturão, deve ir ao Rio de Janeiro para entrar com um recurso. Na declaração, o advogado diz se TCU que é órgão responsável por fiscalizar obras e o dinheiro da União diz que não possuem débitos, não cabe a Justiça Federal julgar o caso e sim a Justiça do Estado. A declaração foi embasada no parecer do Ministro do TCU, que encaminhou uma cópia do processo para a o Ministério Público do Espírito Santo e para o TCU-ES. “Se ouve erro no processo quem tem a competência de julgar é o Estado que pagou a conta”, finalizou o parlamentar.

Ainda no decorrer da sessão ordinária, Nilton recebeu o apoio de colegas como Atayde Armani (DEM), Freitas (PSB), Sandro Locutor (PV) e do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM). “Vossa excelência tem o direito de se defender e mostrar para a população do Espírito Santo que é um deputado ímpeto e honesto. Sabemos que a sua vida política sempre foi pautada pela honestidade e pela responsabilidade, então, esta é a tribuna que o senhor tem para se defender”, disse o presidente da mesa, Theodorico Ferraço. Na ocasião, Nilton contou com a compreensão dos deputados Dr. Hércules e José Esmeraldo.

Parecer

Após denúncia realizada no mês de maio de improbidade administrativa por parte do deputado estadual José Carlos Elias (PTB), a Casa de Leis do Espírito Santo aguarda o parecer jurídico da procuradoria-geral da Ales, que será entregue nesta quarta-feira (06) à Mesa Diretora para análise do caso. A partir daí o parlamentar terá um prazo de oito dias para apresentar sua defesa.

O petebista responde por improbidade administrativa, por não ter pagado à custa do recurso, de R$ 131,90. Sem o recurso quitado, a Justiça considerou o processo transitado em julgado.

O petebista teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e ainda foi condenado à perda da função pública que exerce atualmente, pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano ao erário e 50 vezes o valor de sua remuneração como prefeito, tudo devidamente corrigido, suspensão por 10 anos do direito de contratar com o poder público e bloqueio de bens no montante equivalente a todo o dinheiro público gasto para ações de promoção pessoal.
Câmaras Cíveis Reunidas acolhem recurso de Gildevan

O primeiro grupo das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu por dar provimentos aos embargos infringentes interpostos pelo deputado estadual, Gildevan Alves Fernandes, nesta segunda-feira (04), entendendo que não houve prática de atos de improbidade administrativa quando ele ocupava a Prefeitura de Pinheiros, em 2003, e repassou verbas públicas para instituições filantrópicas nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O montante da doação de verbas públicas, segundo os autos, são de R$ 137.753,40 distribuídos entre a Apae do município, o Conselho Pinheirense do Bem Estar do Menor, Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo e a Fundação Presbiteriana. De acordo com o voto proferido pelo desembargador William Couto Gonçalves, as verbas doadas foram empregadas efetivamente nas entidades sociais e, com isso, inexiste a má fé do gestor público e nem o dano ao erário municipal. 

Com o voto do desembargador William Couto Gonçalves, o julgamento do processo nº0000733-37.2006.8.08.0040 foi encerrado, dando provimentos à unanimidade no processo de relatoria do desembargador José Paulo Calmon. 

Na 4ª Câmara Cível, foi adiada, mais uma vez, a apreciação da apelação cível interposta pelo ex-prefeito de Alegre Gilvan Dutra Machado contra decisão de 1ª instância, nos do processo nº 0001782-04.2004.8.08.0002. A Raquel de Almeida Valinho, da Comarca de Alegre, suspendeu por quatro anos os direitos políticos de Gilvan.

Projeto que reparte ICMS do comércio eletrônico pode ser votado esta semana no Senado

As propostas de emenda constitucional que alteram as regras de distribuição do ICMS em compras interestaduais por meio eletrônico podem ser votadas esta semana pelo Senado.  As três PEC\’s constam da pauta do plenário tanto na terça, quanto na quarta-feira, 06. São elas as de números 56, 103 e 113, todas apresentadas em 2011. As matérias são de autoria, respectivamente, dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Delcídio Amaral (PT-MS) e Lobão Filho (PMDB-MA). 

As propostas já foram aprovadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e discutida na última semana na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). 

O relator de todas elas é o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Durante audiência na CAE, o secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Callabi, disse que a emenda, com sua “simplicidade tributária”, constrói a competitividade brasileira como um todo. SP é o estado que mais perde receita com a aprovação das matérias. 

Basicamente, de acordo com o relatório de Renan, as três PEC\’s estabelecem que 60% dos impostos serão destinados aos estados que pertencerem os consumidores e 40%, dos tributos recolhidos pelas operações, ficarão com os estados onde se situem as empresas que vendem produtos na internet. 

Com a nova divisão do ICMS, o ES deve ganhar já em 2013 de acordo com cálculos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), cerca de R$ 170 milhões. Mas antes, a pauta do plenário do Senado tem outros nove itens legislativos a serem deliberados tanto na terça-feira, quanto na quarta-feira. 

O primeiro item para terça é o PL 44/11, de autoria da presidência da República, que autoriza o governo brasileiro a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea da Bolívia. Já o segundo item é o PL 209/03 que altera a Le i 9613/98 com objetivo de tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.

DIAS MELHORES VIRÃO - Dag Vulpi

Na ideologia da política representativa Capixaba esta cada vez mais difícil encontrarmos parâmetros de referencia, e essa situação se agrava quando trazemos o foco para as câmaras municipais espalhadas por esse Brasil afora. 


Carecemos de políticos que defendam os bons princípios e a ética como um todo. Atualmente dispomos de representantes que sofrem de miopia para a elaboração de novos projetos legislativos, e quando esses acorrem são propostas simplórias, individualistas e cheias de segundas intenções, com objetivos outros, não o de beneficiar seus representados.


Pior ainda é a constatação que esses maus exemplos partem dos políticos “da velha guarda”, aqueles que teimam em perpetuarem-se no poder, aqueles que já não dispõe mais de artifícios para promoverem inovações, transformaram-se em políticos de carreira, melhor dizendo, em fim de carreira.  


Para comprovar vou além, e desafio-os a puxarem pela memória qual o legado que os nossos atuais representantes deixarão quando finalmente não existirem possibilidades (eu particularmente já não as vejo) para esses senhores se sustentarem como nossos representantes? O que esses senhores quando finalmente se aposentarem poderão dizer que fizeram de útil em prol da sociedade canela verde que justificou as suas intermináveis re-eleições? Qual foi o mérito que houve? Com muita boa vontade ainda assim daria para contar nos dedos o que esses senhores fizeram de bom ao longo de seus mandatos, lembro ainda que, cada mandato são quatro anos, e a maioria dos atuais, já estiveram a vereança por mais de um mandato, há aqueles que acumulam mais de três, totalizando doze anos de desserviço à comunidade.


Essas rajadas de absurdos deixa-nos cada vez mais incrédulos, estamos sendo estrategicamente nocauteados por este sentimento de impotência.


Nada poderemos fazer para corrigir aqueles votos que confiamos aos candidatos nas eleições anteriores, aqueles foram votos perdidos, porém, podemos fazer muito com o voto que ainda vamos depositar nas próximas eleições. 


Precisamos acertar nas nossas próximas escolhas, o nosso, e o futuro de muitos que queremos bem dependerá dessa nossa escolha.


Não é tão difícil quanto aparenta ser, basta exercermos a nossa cidadania com responsabilidade, e para isso precisaremos rever nossos antigos critérios de avaliação, vamos observar com carinho os nomes que teremos à nossa disposição, vamos escolher aqueles que possam realmente provocar as mudanças que precisamos, sem compromissos partidários mesquinhos, sem apadrinhamentos, e principalmente, nunca, jamais, vender voto.  


Deixemos os ruins de lado, e vamos acreditar num futuro melhor para todos, e seguirmos confiantes de que: 

DIAS MELHORES VIRÃO!!!

Dilma não é a primeira mulher a presidir o Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (31) o Projeto de Lei 522/2011, que reconhece a pernambucana, Bárbara de Alencar, como uma heroína do Brasil. 

Pela proposta da ex-deputada e atual ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, o nome da revolucionária deve ser inscrito no “Livro Heróis da Pátria”. Historiadores apontam que Bárbara de Alencar foi a primeira presidenta de uma república brasileira. 

A deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), que relatou o projeto na CCJ, explica que se o texto prosperar no Senado, onde também será analisado, Bárbara de Alencar irá figurar ao lado de outras heroínas como Maria Quitéria, Ana Neri e Anita Garibaldi. 
Todas essas mulheres, no entanto, ainda não tiveram seus nomes devidamente inscritos nas páginas de aço do livro. 
“Muitos outros nomes já foram aprovados, mas o livro ainda não foi atualizado, apenas um seleto grupo de homens têm seus nomes gravados no monumento”, reclama. 
De acordo com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, a última atualização do livro foi em 2007, quando foi grafado o nome de José Bonifácio. 
Avó do famoso romancista José de Alencar, a revolucionária destacou-se nos movimentos de independência do Brasil em um tempo em que a maioria das mulheres eram submissas e ignorantes. Um dos feitos mais marcantes de sua trajetória foi libertar o povo cearense da dominação portuguesa. A República do Ceará foi decretada em 3 de maio de 1817. 
Antes, a heroína capitaneou sua família na luta da Revolução Pernambucana de 1817, que também libertou-se da monarquia portuguesa e proclamou a República. 
O governo independente do Ceará, no entanto, só durou oito dias e Bárbara foi presa juntamente com seus filhos e familiares. Ela ficou três anos em cárcere e foi submetida a diversos tipos de tortura. 

Primeira presidenta da República 
Historiadores apontam que Bárbara de Alencar também foi a primeira presidenta de uma república brasileira. Com a libertação do Ceará, ela foi designada presidenta. 
Bárbara fugiu para a Paraíba, logo que a República do Crato caiu, mas foi presa e levada para Fortaleza. A heroína foi jogada num calabouço, uma cela subterrânea onde não cabia um homem em pé. 
Bárbara de Alencar nasceu em 1760, em Exu, cidade de Pernambuco. Casou-se e passou a maior parte da sua vida na vila de Crato. A heroína morreu no dia 28 de agosto de 1832, no Piauí. Em 2012, completam-se 252 anos de seu nascimento. 

Via http://sopadeblogs.blogspot.com