BALANCE CAPIXABA 05/06/2012

BALANCE CAPIXABA 05/06/2012

Colnago nega que vá tirar licença para Max Filho assumir na Câmara

As eleições municipais se aproximam e as especulações políticas aumentam. A mais nova dá conta de que o deputado federal Cesar Colnago, presidente do PSDB regional, poderia pedir licença do mandato em Brasília para o ex-prefeito de Vila Velha, Max Filho (PTB) assumir a cadeira.

Colnago, no entanto, nega que tenha conversado sobre a possibilidade com alguém, e descartou a ideia. Para ele, é perfeitamente possível conciliar a campanha com o mandato, até porque o Congresso estará em recesso.

Max Filho é pré-candidato do partido para a prefeitura de Vila Velha, e a ideia seria fortalecer seu nome para o município. Além disso, Colnago poderia se dedicar à campanha de Luiz Paulo, candidato tucano à prefeitura da capital capixaba. No momento, Luiz Paulo lidera as pesquisas.

O boato surgiu depois que Colnago foi visto tomando um café com Max pai e Max Filho, numa famosa padaria de Vila Velha. Fonte www.agenciacongresso.com.br 
Luciano Rezende vira incógnita para a disputa eleitoral de Vitória

No novo cenário eleitoral que se desenha em Vitória fica evidente a tentativa de fortalecer a polarização entre PT e PSDB. Com uma baixa rejeição e bem posicionado na corrida eleitoral, o deputado estadual Luciano Rezende deve tentar emplacar uma candidatura de terceira via e embolar a disputa. Mas isso vai depender de como vai conduzir sua campanha e do cenário que vai se estabelecer a partir de julho.

Se houver uma radicalização da disputa entre a deputada federal Iriny Lopes (PT) e o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), o deputado do PPS pode ficar sem espaço para apresentar uma proposta diferente. De olho na briga entre os partidos que se alternam no poder na Capital, o eleitor pode não dar atenção a Luciano Rezende, sobretudo se ele não conseguir alinhavar uma aliança que lhe garanta um tempo de televisão razoável. 

Até porque o cenário eleitoral deste ano será diferente de 2008. Naquele ano, quando Luciano Rezende fechou a disputa com 31% dos votos na Capital, o então candidato a prefeito só não levou a disputa para o segundo turno contra o prefeito João Coser (PT) por conta de uma pesquisa do Instituto Futura, lançada na véspera da eleição que colocava sua capacidade de captação de votos em torno de 12%, isso favoreceu o voto útil em favor da reeleição do petista. 

Na eleição passada, porém, não houve a figura da polarização eleitoral, já que o PSDB abriu mão da disputa em favor de Luciano Rezende. Este ano, o deputado perde a votação dos tucanos em seu favor, já que o partido também terá candidato próprio, o que enfraquece a coligação. 

Para alguns observadores, o desempenho de Luciano Rezende vai depender do discurso por ele escolhido para a eleição e vai ao encontro dos anseios da população de forma direta. Isso porque, seus adversários já têm um jogo preparado à parte. 

Iriny Lopes é a candidata da situação e cabe a ela defender a administração municipal, assim como o projeto nacional do PT. Ex-ministra do governo Dilma, Iriny tem o apoio do governo federal e o discurso dos avanços dos 10 anos de governo petista. 

Já Luiz Paulo, que na semana passada foi palestrante de um encontro do PSDB em Brasília sobre a unificação do discurso do partido nas eleições municipais, vai apresentar o discurso de oposição não só em nível municipal, como também em favor do projeto nacional tucano. Renata Oliveira | Foto capa: Gustavo Louzada

Babá pede apoio ao diretório estadual para viabilizar candidatura em VV

Enquanto o mercado político de Vila Velha aguarda a definição do PMDB sobre a candidatura do deputado estadual Hércules Silveira, o PT, um dos mais interessados em uma aliança com o peemedebista, busca fortalecimento interno. Em uma reunião na sede do PT, em Vitória, nessa segunda-feira (4), o vereador João Batista Babá, pré-candidato a prefeito, pediu o apoio da Estadual na viabilização da candidatura petista no município. 

Babá entregou ao PT estadual as resoluções aprovadas no Encontro Municipal e a agenda política do partido. A partir desta terça-feira (5), às 19h30, na sede do diretório municipal do PT em Vila Velha, começa uma série de quatro reuniões para elaboração do programa de governo do pré-canditato.

Também participaram do encontro do encontro o presidente do PT canela-verde Paulo Coutinho e o presidente do PT estadual José Roberto Dudé. Babá levou à direção do partido a importância da participação da Estadual no processo eleitoral de Vila Velha, sobretudo no que diz respeito à discussão de aliança com dois partidos da base aliada do governo Dilma, o PSB e o PMDB.

É o desejo tanto do pré-candidato do PT quanto do PMDB ter a participação do PSB no grupo, mas uma movimentação ocorrida na semana passada envolvendo a discussão no município da Serra pode tirar os socialistas desta conversa. O secretário de Estado do Esporte Vandinho Leite (PR) recuou da candidatura a prefeito da Serra e deve aderir ao palanque do deputado federal Audifax Barcelos (PSB). 

Isso fortalece as conversas entre o PSB de Vila Velha com o prefeito Neucimar Fraga (PR), como uma compensação pelo recuo republicano na Serra. Embora o PSB de Vila Velha não tenha um grande peso eleitoral como os demais partidos envolvidos na discussão, ter os socialistas no grupo pode reforçar a ligação com o governador Renato Casagrande, daí o interesse das siglas. 

O presidente do PT-ES reforçou a importância do apoio de outros partidos para a pré-candidatura de Babá e orientou a municipal a procurar os partidos da base aliada do governo Dilma e do governo Casagrande para fortalecer a candidatura do PT a prefeito e garantiu que o Diretório Estadual também vai atuar nessa perspectiva.

Outro tema do encontro foi a chapa proporcional. Babá quer que o diretório estadual do PT que acompanhe o processo em Vila Velha, onde o partido tem chapa completa de vereadores. Ele frisou a importância de o PT-ES auxiliar na interlocução com os três principais agentes políticos do partido no município: a senadora Ana Rita; o deputado estadual Claudio Vereza e o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, para reforçar a candidatura do PT em Vila Velha. Renata Oliveira | Foto capa: Nerter Samora 

Protestos contra tarifa de ônibus e corrupção param Vitória

Movimento de jovens se reúne com governo e quer mobilidade urbana.
Sindicatos 'lavam' escadaria do Palácio Anchieta contra corrupção.

Dois protestos aconteceram simultaneamente no Centro de Vitória na manhã desta terça-feira (5). Os atos foram independentes. Um grupo de jovens, maioria estudantes, queria a redução na tarifa dos ônibus e melhoria na mobilidade urbana. Eles ocuparam as avenidas Jerônimo Monteiro, interditada antecipadamente pela polícia, e Getúlio Vargas. O outro manifesto foi feito por integrantes de sindicatos. Eles se reuniram na escadaria do Palácio Anchieta, sede do governo do Espírito Santo, e pediram melhorias trabalhistas e o combate à corrupção.

Após horas de trânsito interditado, houve confronto entre as pessoas que estavam dentro dos ônibus e carros e os manifestantes. A polícia conteve a manifestação e o trânsito foi liberado. Ninguém foi preso ou ficou ferido. O Comandante Edmilson dos Santos disse que foi uma estratégia da polícia deixar a manifestação acontecer e só observar a ação para evitar qualquer tipo de confronto violento.

Contra tarifa
O movimento contra o aumento da tarifa de ônibus chegou a bloquear a Avenida Getúlio Vargas algumas vezes durante a manhã. Segundo o coordenador do Movimento Contra o Aumento da Tarifa, Walmir de Andrade, 18 anos, os jovens estão representando toda a sociedade. “Queremos a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transcol além da redução imediata da tarifa. Além disso, pedimos a regularização dos contratos de concessão, a ampliação do sistema de transporte público e uma melhor mobilidade urbana”, disse.

Os manifestantes foram ao Palácio da Fonte Grande por volta das 10h40, onde uma comissão formada por representantes da secretaria de Transportes e da Ceturb está reunida. Eles entregaram a pauta com as reivindicações e aguardam um encontro com o vice-governador Givaldo Vieira. O grupo negocia com o governo os valores das tarifas de ônibus.

Trânsito

Antes do protesto, a polícia já havia interditado o trânsito na Avenida Jerônimo Monteiro. Os principais avenidas do Centro de Vitóriaficaram congestionadas. O Major da Polícia de Trânsito, Giovanio Reis, disse que a interdição foi para ajudar o trânsito. “Fomos comunicados que os estudantes fariam manifestação no Centro e por isso tentamos nos antecipar para que outras pessoas não fossem prejudicadas. Para dar o direito de ir e vir, deixamos a avenida Getúlio Vargas que segue em uma mão, para funcionar nos dois sentidos. Mas em alguns momentos o grupo de estudantes interditam todas as faixas prejudicando o nosso trabalho”, disse.

Para dar fluidez ao trânsito, a Avenida Getúlio Vargas que funciona como via única foi liberada como mão e contramão, segundo o coordenador da Guarda de Trânsito Stanislaw Amorim. “A orientação é que as pessoas que estão em Vila Velha passem pela Terceira Ponte e aquelas que estão em Cariacica utilizem a rodovia do Contorno. A Segunda Ponte e adjacências estão totalmente engarrafadas”, explicou Amorim.

Sindicatos

O protesto dos servidores não fechou nenhuma via. Os trabalhadores fazem uma manifestação com marchinhas que criticam a atual situação. Além disso, eles realizaram a lavagem das escadarias do Palácio Anchieta. O diretor do Sindipúblicos, Gerson Correia de Jesus, informou que, além da revisão de plano de carreira, a categoria quer melhores condições de trabalho. “O movimento é contra a gerência administrativa”, disse. Representantes do Sindipúblicos, Sindisaúde, Sindibancários e Sindicato dos Servidores do Instituto Estadual do Meio Ambiente realizam a manifestação. Via varietadipost

Royalties: relator admite votar projeto de consenso até 15 de julho

O relator do projeto de divisão dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse nesta terça-feira que o seu texto já está pronto e que pode ser votado até 15 de julho, antes do recesso parlamentar.
Zarattini afirmou que o documento já foi aceito pelo ES, governo e Senado. Só o Rio ainda não bateu o martelo, mas o governador fluminense, Sérgio Cabral, admitiu que é o melhor texto já proposto.
"Cabral me disse que esse é o melhor relatório. mas que a bancada carioca não vai apoiar por questão de princípios", disse Zaratini.O relator disse ainda que já tem um acordo também com o governo federal e que se o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), conseguir abrir uma janela na pauta de votações da Casa, a proposta será votada ainda neste semestre. Mas admitiu que se isso não for possível, o texto só será votado após as eleições de outubro.O relatório de Zarattini mantém a receita dos estados e municípios produtores - com base na arrecadação de 2011 - o que é bom para o ES, que garante até 2023 R$ 1,8 bi por ano.A alteração de contratos já licitados é o item mais polêmico do relatório e deve ser vetado pela presidenta Dilma.Pela proposta anterior, aprovada no Senado, Rio e ES perderiam, respectivamente R$ 3 bi e R$ 500 milhões, por ano.  Fonte www.agenciacongresso.com.br

Nilton Baiano (PR) usa a tribuna da ALES para se defender das acusações do MPF

Na sessão desta segunda-feira (04), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o deputado Nilton Baiano (PR) utilizou a tribuna da Casa para se defender das acusações referentes à ação do Ministério Público Federal (MPF) sobre irregularidades na contratação, sem licitação, da empresa Blokos Engenharia para realizar a terceira etapa do Hospital Infantil de Vila Velha, por R$ 10 milhões. O progressista fez uso da fase das comunicações e contou com a disponibilidade de tempo dos deputados Dr. Hércules e José Esmeraldo, que também estavam inscritos para fazer uso da tribuna.

Segundo Nilton há um equivoco na ação julgada e que a justiça federal está apurando uma verba que é estadual. “Foi o Estado que pagou o aditivo e o secretário que pagou, devolveu ao Tribunal de Contas da União”, relatou o parlamentar. A partir daí o TCU-ES diz em tomada especial diz que não há verbal federal envolvida, a partir daí o progressista entende que a improbidade é de cunho estadual.

Para o progressista, o poder judiciário tem que ser respeitado e não seria digno para um parlamentar ocupar o cargo de deputado e que é importante incentivar uma política honesta. “Não me preocupo com a minha situação na Assembleia. Isso é o de menos pra mim, está nas mãos da justiça”, disse o progressista.

Nilton Baiano declarou ainda que o advogado dele, Francisco Boturão, deve ir ao Rio de Janeiro para entrar com um recurso. Na declaração, o advogado diz se TCU que é órgão responsável por fiscalizar obras e o dinheiro da União diz que não possuem débitos, não cabe a Justiça Federal julgar o caso e sim a Justiça do Estado. A declaração foi embasada no parecer do Ministro do TCU, que encaminhou uma cópia do processo para a o Ministério Público do Espírito Santo e para o TCU-ES. “Se ouve erro no processo quem tem a competência de julgar é o Estado que pagou a conta”, finalizou o parlamentar.

Ainda no decorrer da sessão ordinária, Nilton recebeu o apoio de colegas como Atayde Armani (DEM), Freitas (PSB), Sandro Locutor (PV) e do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM). “Vossa excelência tem o direito de se defender e mostrar para a população do Espírito Santo que é um deputado ímpeto e honesto. Sabemos que a sua vida política sempre foi pautada pela honestidade e pela responsabilidade, então, esta é a tribuna que o senhor tem para se defender”, disse o presidente da mesa, Theodorico Ferraço. Na ocasião, Nilton contou com a compreensão dos deputados Dr. Hércules e José Esmeraldo.

Parecer

Após denúncia realizada no mês de maio de improbidade administrativa por parte do deputado estadual José Carlos Elias (PTB), a Casa de Leis do Espírito Santo aguarda o parecer jurídico da procuradoria-geral da Ales, que será entregue nesta quarta-feira (06) à Mesa Diretora para análise do caso. A partir daí o parlamentar terá um prazo de oito dias para apresentar sua defesa.

O petebista responde por improbidade administrativa, por não ter pagado à custa do recurso, de R$ 131,90. Sem o recurso quitado, a Justiça considerou o processo transitado em julgado.

O petebista teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e ainda foi condenado à perda da função pública que exerce atualmente, pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano ao erário e 50 vezes o valor de sua remuneração como prefeito, tudo devidamente corrigido, suspensão por 10 anos do direito de contratar com o poder público e bloqueio de bens no montante equivalente a todo o dinheiro público gasto para ações de promoção pessoal.
Câmaras Cíveis Reunidas acolhem recurso de Gildevan

O primeiro grupo das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu por dar provimentos aos embargos infringentes interpostos pelo deputado estadual, Gildevan Alves Fernandes, nesta segunda-feira (04), entendendo que não houve prática de atos de improbidade administrativa quando ele ocupava a Prefeitura de Pinheiros, em 2003, e repassou verbas públicas para instituições filantrópicas nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O montante da doação de verbas públicas, segundo os autos, são de R$ 137.753,40 distribuídos entre a Apae do município, o Conselho Pinheirense do Bem Estar do Menor, Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo e a Fundação Presbiteriana. De acordo com o voto proferido pelo desembargador William Couto Gonçalves, as verbas doadas foram empregadas efetivamente nas entidades sociais e, com isso, inexiste a má fé do gestor público e nem o dano ao erário municipal. 

Com o voto do desembargador William Couto Gonçalves, o julgamento do processo nº0000733-37.2006.8.08.0040 foi encerrado, dando provimentos à unanimidade no processo de relatoria do desembargador José Paulo Calmon. 

Na 4ª Câmara Cível, foi adiada, mais uma vez, a apreciação da apelação cível interposta pelo ex-prefeito de Alegre Gilvan Dutra Machado contra decisão de 1ª instância, nos do processo nº 0001782-04.2004.8.08.0002. A Raquel de Almeida Valinho, da Comarca de Alegre, suspendeu por quatro anos os direitos políticos de Gilvan.

Projeto que reparte ICMS do comércio eletrônico pode ser votado esta semana no Senado

As propostas de emenda constitucional que alteram as regras de distribuição do ICMS em compras interestaduais por meio eletrônico podem ser votadas esta semana pelo Senado.  As três PEC\’s constam da pauta do plenário tanto na terça, quanto na quarta-feira, 06. São elas as de números 56, 103 e 113, todas apresentadas em 2011. As matérias são de autoria, respectivamente, dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Delcídio Amaral (PT-MS) e Lobão Filho (PMDB-MA). 

As propostas já foram aprovadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e discutida na última semana na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). 

O relator de todas elas é o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Durante audiência na CAE, o secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Callabi, disse que a emenda, com sua “simplicidade tributária”, constrói a competitividade brasileira como um todo. SP é o estado que mais perde receita com a aprovação das matérias. 

Basicamente, de acordo com o relatório de Renan, as três PEC\’s estabelecem que 60% dos impostos serão destinados aos estados que pertencerem os consumidores e 40%, dos tributos recolhidos pelas operações, ficarão com os estados onde se situem as empresas que vendem produtos na internet. 

Com a nova divisão do ICMS, o ES deve ganhar já em 2013 de acordo com cálculos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), cerca de R$ 170 milhões. Mas antes, a pauta do plenário do Senado tem outros nove itens legislativos a serem deliberados tanto na terça-feira, quanto na quarta-feira. 

O primeiro item para terça é o PL 44/11, de autoria da presidência da República, que autoriza o governo brasileiro a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea da Bolívia. Já o segundo item é o PL 209/03 que altera a Le i 9613/98 com objetivo de tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.