Apontamentos sobre a Espanha rebelde

De dentro das praças e acampamentos, o filósofo e militante italiano Toni Negri discute formas de organização, reivindicações e perspectivas do movimento na Espanha. Por Antonio Negri

Negri: "A linguagem do movimento é simples e popular,

mas não populista”. Foto de Michael Allen 000

Na última semana, estive na Espanha a trabalho. Estive naturalmente envolvido com os “indignados”: atravessei algumas praças e acampamentos, questionei e discuti com muitos companheiros. Quem são os “indignados”? Não pretendo responder – há dezenas de narrativas facilmente encontráveis sobre isso. Relato aqui somente alguns apontamentos.
Democracia Real Já nasceu dois meses antes do 15 de Maio. É uma associação de militantes digitais, menos radicais, porém mais eficazes que o grupo Anonymous. Já havia movimentos desde Janeiro de 2011 contra a Lei Sinde, que pune a pirataria na Internet; e articularam um discurso e uma luta contra a assinatura daquele acordo entre PP e PSOE (direita e esquerda), que viabilizara essa lei, promovida inclusive pelo vice-presidente americano. Em consequência, a associação incita à recusa do voto: “no les votes!”, e desenvolve um discurso sobre o sistema representativo espanhol, contra o bipartidarismo, com a exigência de uma nova lei eleitoral proporcional, dirigida a favorecer o pluralismo e a equidade.
Um segundo grupo interessante é o V de Vivienda. É um movimento de luta pela moradia, começado em 2005 (“por uma moradia digna”) e desenvolvido em rede, como reacção ao estouro da bolha imobiliária. Em rede, convocam manifestações, produzem verdadeiros “enxames”, com grandes mobilizações iniciais que, contudo, encontraram dificuldade em obter um impacto político mais duradouro.
Um terceiro movimento é o dos “hipotecados”. Surge em Barcelona e constitui uma plataforma de ajuda recíproca das famílias e indivíduos que, por causa de hipoteca ou débito bancário ou insolvência privada, terminaram despejados. Valoriza muito a aparição mediática – inclusive nos meios tradicionais. Esta competência foi muito importante para as lutas e a construção do 15-M.
Um quarto grupo formou-se nas várias assembleias e colectivos urbanos. Esses não possuem militantes orgânicos. Trata-se essencialmente de uma esquerda intelectual, que protesta e coopera em rede, assumindo posições radicalíssimas contra a precariedade e a incerteza do trabalho, além de contestar os baixos salários. São grupos do trabalho imaterial crescidos na crise, “dentro e contra”.
Além desses, em certo momento, principalmente em Abril deste ano, apresentou-se na cena também uma rede da “esquerda autónoma” sindical, – geralmente ligada à Izquierda Unida: Juventud Sin Futuro. O nome diz tudo. Esta organização começa uma ampla agitação, com a importante capacidade de repercutir nos grandes jornais, e tenta convocar uma manifestação em 7 de Abril. É um prólogo importante, haja vista que, entre 7 de Abril e 15 de Maio, o anúncio da “grande manifestação” dissemina-se de modo viral pelas redes.
Quem é a gente que se reuniu no 15 de Maio nas praças da Espanha? Existem dois componentes de peso. O primeiro é essencialmente a classe média empobrecida, desempregados, pequenos empresários em crise, profissionais que não conseguiram sucesso, ou foram rejeitados pelas empresas, trabalhadores autónomos recentemente golpeados pela crise, ou assediados pelo fisco, — a quem se juntam os cidadãos sem casa própria e sem condições de adquiri-la, os que vivem como inquilinos. Um segundo componente, fortemente maioritário nos acampamentos, é o “cognitariado” metropolitano: trabalhadores digitais e cognitivos, precários do sector dos serviços e de todos os géneros de actividade imaterial, estudantes e jovens sem futuro. Alguns poucos imigrantes também apareceram nas manifestações e assembleias para se expressar. No movimento, muitas mulheres se destacaram nas discussões e lideraram a organização dos acampamentos. Esses sujeitos constituem um movimento que não é identitário, que não é simplesmente movimento de solidariedade. Todos falam em primeira pessoa. É um movimento contra a crise e a pobreza, de toda a classe média (num sentido amplo).
Indignados. Foram os meios de comunicação que impuseram este nome, importado do célebre opúsculo de Stéphane Hessel. Nisso, o movimento reconheceu rapidamente uma tentativa de reduzi-lo a mero protesto moral, de relegá-lo a um terreno não-político (com a ameaça implícita que, se começasse a actuar politicamente, haveria repressão). O movimento reagiu imediatamente: pacífico, praticando a “recusa à violência”, teorizada e proclamada como “recusa do medo”. Este é um dado constante e importantíssimo na formação e na firmeza do movimento. Exprime a consciência que, quando há medo, se é levado naturalmente a responder violentamente à violência; que o governo tenta amedrontar (um gesto hobbesiano) para incitar uma resposta do movimento, tão violenta quanto vazia e, como resultado, legitimar a repressão. A resistência não-violenta do movimento permitiu uma aceleração extraordinária, uma enorme expansão (metrópoles, cidades, vilas), a sua aparição como “evento” irrefreável.
A linguagem do movimento é simples e popular, mas não populista. Foi sugerido na Democracia Real Já: “não somos uma mercadoria nas mãos dos banqueiros e políticos”. A linguagem foi trabalhada nas redes e pela incrível quantidade de comunicações, agenciamentos, sites e fóruns no Facebook, twitter etc. Que, numa democracia real o poder seja acção que exercitamos sobre a acção do outro — e assim fica implícita a dissolução de toda autonomia do político — constitui a chave da linguagem do movimento. A isso se junta a crítica da constituição democrática, aos três poderes tradicionais (legislativo, executivo, judiciário), porque não correspondem mais às funções originais. A dimensão pública do Estado, quando não é atravessada pela participação dos cidadãos, não pode mais ser considerada legítima. Nas formas actuais, o público não passa de uma superestrutura do privado. Exige-se, portanto, um novo poder constituinte, visando à construção do comum. Pode-se dizer, mais claramente, que o movimento dos indignados é um movimento radicalmente constituinte?
Nele, propõe-se um novo modelo de representação. De um lado, as redes; de outro, as assembleias. Partindo das assembleias nas praças centrais das cidades, chega-se “em rede” às assembleias locais, nos bairros das metrópoles e, finalmente, às pequenas cidades e vilas. O retorno, por sua vez, é directo e veloz. A organização da base — pela base — pelas assembleias constitui assim o percurso e a estrutura da “democracia real”, além da representação. A rede oferece uma temporalidade imediata. Já na organização/difusão espacial (quando os tempos são mais longos), as assembleias institucionalizam o movimento.
O 15-M parece nascer do nada. Não é verdade: além do papel dos grupos, além da casualidade (latente e perversa) da crise, notam-se no movimento acumulações, sedimentações, recomposições ao longo do tempo.
Para começar, há analogia com o que ocorreu em Março de 2004, quando o “movimento contra a guerra”, insurgido contra Aznar nos dias anteriores às eleições, protestou ante a atribuição dos atentados terroristas na estação central de Madrid aos bascos e à ETA. Também nesse caso se tratou da produção de um enorme enxame, à época convocado através dos telemóveis, que transformou radicalmente o clima eleitoral e pavimentou o acesso de Zapatero e dos socialistas ao governo: a dita “comuna de Madrid”.
Diferentemente, hoje, não existe aquela enorme tensão, aquele grande medo, aquela violência que então se disseminava pelos movimentos. Hoje há uma percepção maior da própria força, logo maior maturidade. Naquele momento, uma vez eleito, Zapatero tenta responder às dinâmicas do movimento, mas propõe ainda outra vez uma opção de representação política — que rapidamente se revelou uma mistificação, e insultante na medida em que foi encarada como traição. Agora não existe mais nenhuma hipótese reformista, existe no lugar disso a consciência da impossibilidade de modificar o sistema. Existe a percepção (sobretudo depois do resultado eleitoral desastroso para os socialistas, que tem a ver com o grande impacto da abstenção — cerca de 50%) que o movimento pode realmente fazer e desfazer os governos, mas hoje a isso se acrescenta um imaginário modificado, visto que nenhuma hegemonia partidária poderá mais corresponder ao movimento. “Ninguém nos representa”. O sistema constitucional está em crise.
A continuidade pode ser também registada a respeito das formas de organização. Na configuração material dos acampamentos, resgataram-se particularmente as formas de luta dos operários da Sintel [NT. cujos trabalhadores fizeram greve por 11 meses seguidos, em 2001-02], que por meses e meses acamparam no centro de Madrid, depois do encerramento da empresa. A tradição do “acampar” foi recepcionada pela luta operária. Isto mostra como a intersecção dos movimentos representa hoje uma passagem essencial na produção das lutas multitudinárias. Mesmo quando os organismos oficiais do movimento operário (sindical e partidário) se excluem da manifestação, a tradição das lutas operárias inclui-se no processo e o desenvolve.
A partir dessa nota, vale a pena recordar outro elemento fundamental no 15-M — é o “Republicanismo” implícito, a recordação melancólica, mas radical, de 1936. Toda a história da Espanha na modernidade é aqui colocada em jogo, contra uma governamentalidade capitalista e clerical, reaccionária e repressiva, liberal e reformista, que não encontra par noutros países da Europa.
Tudo isso ajuda a compreender a dinâmica de organização deste movimento. Irrompe de um amadurecimento capilar, numa dimensão microssocial, completamente voluntarista. Há um máximo de cooperação, que não se produz simplesmente por indivíduos ou colectivos, mas se organiza “todos juntos”, na sinergia. Igualmente a elaboração teórica é colectiva. Nas assembleias todos têm direito à palavra. O nível da discussão é por vezes descontínuo, mas sempre rico de intervenções competentes, no mérito e na eficácia da proposta. Parece incrível, mas, de verdade, ocorreram formidáveis e inovadoras experiências, seja sobre o terreno da cooperação organizacional, seja sobre a elaboração teórica — experiências nunca repetitivas, burocráticas ou inúteis. Há uma maturidade geral que desenvolveu novas habilidades — porém, especialmente, que evitou contraposições dogmáticas e/ou sectárias. Aqueles que já estavam organizados em grupos não foram excluídos, mas implicados no “todos juntos”. Não houve necessidade de um “savoir faire” político particular, mas somente de competência e capacidade de participar de um projecto comum.
Os dois processos fundamentais de organização que se integraram foram a comunicação em rede (que permite a articulação de centralizações e descentralizações territoriais) e a intersecção de componentes sociais (que permite a recomposição programática do proletariado social).
Considerando a característica da recomposição (dos movimentos e dos programas), compreende-se também um espírito constituinte, que evita amálgamas politicamente contraditórios (por exemplo, entre grupos e organizações que disputam usualmente a hegemonia um contra o outro) e, por isso, não gera enfatuações sectárias ou abstractas, puramente dogmáticas. Os indignados falam entre si, nas assembleias ou na rede, de programas, de coisas por fazer, de metas conjuntas, de problemas concretos… O espírito constituinte predomina. “Todos juntos” — aqui se constrói o comum.
Uma organização de subsistência totalmente horizontal foi criada, com a cozinha e o serviço de policiamento da praça acampada, com uma centralização informática e informativa, com horários definidos em assembleia, com decisões, comissões jurídicas e médicas etc.
Quais são os mecanismos de decisão do movimento? Democracia directa, logo decisões tomadas de modo assembleiar, atreladas à curta duração nas funções de representação (porta-vozes). Sabe-se que tomar uma decisão nessas condições exige longo tempo, que o processo decisório muitas vezes deve elevar-se acima dos efeitos tumultuados de uma discussão caótica. Contudo, isto não impede de chegar, através da nomeação de porta-vozes (a cada dia substituídos), à tomada de decisão, e a sua comunicação pública — com legitimidade consensual. Seja a decisão, seja a discussão que se produziu, tudo é arquivado no site do movimento. Corre em paralelo ao processo uma verificação em rede das decisões tomadas. Põe-se assim em movimento uma estrutura policêntrica de decisão e, enquanto nas assembleias a decisão exige longo tempo, nas redes a verificação da decisão dá-se muito velozmente.
Este processo decisório constrói uma novidade radical em relação às melhores experiências de movimentos recentes (Seattle, Génova etc), quando as decisões colectivas dificilmente conseguiam associar expressão exacta dos comportamentos à urgência do evento, juntar a continuidade com a extensão da iniciativa… Para não falar de sua institucionalidade.
Como já dissemos, o movimento surgiu na soma de iniciativas de vários grupos, num período de experimentação de mobilizações ágeis, da repetição de acções em flash: e ao final deu-se, em concomitância com as manifestações gigantes, a decisão de acampar. O acampamento e a consolidação da modalidade assembleiar que o seguiu representam assim uma relativa ruptura/descontinuidade com o modelo de decisão em rede. Tanto mais que, nos acampamentos, a composição social se complica. Ao lado dos sujeitos citados acima, encontramos também fracções marginais do proletariado (cognitivo ou não): desocupados, migrantes, “loucos” e/ou “hippies”, e alguns pequeno-burgueses arruinados e desesperados… Tudo isso pode criar problemas que, por um lado não podem ser agilmente resolvidos, por outro também não vamos exagerá-los, de modo a não romper o processo global de organização e decisão. Outra prova do “bom senso” deste movimento.
Os temas programáticos discutidos nas assembleias e retomados na circulação em rede, sempre firmados em documentos, são fundamentalmente os seguintes:
Trabalho precário. Requerem-se trabalho e/ou rendimento para todos. A discussão não implica ideologias “laborais” (os sindicatos foram excluídos, a UGT e a CO, bem como outras forças políticas): dizer “trabalho para todos” significa dizer “rendimento para todos”. O tema do rendimento universal é bastante disseminado. E torna-se hegemónico quando os trabalhadores autónomos de 2ª Geração representam a maioria da assembleia. E adicionalmente: redução da jornada laboral, reforma aos 65 anos, segurança no trabalho, proibição de demissões, ajuda aos desempregados etc.
Direito à moradia. Expropriação do stock de moradias não vendidas e a sua transferência ao mercado de alugueis controlados. Plano para o cancelamento das hipotecas etc.
Tributação. A crítica é muito forte à desigualdade de tratamento dos trabalhadores, sejam independentes ou dependentes, da parte do fisco. Aumento da tributação sobre as grandes fortunas e os bancos. Relançamento do imposto patrimonial. Controle real e efectivo das fraudes fiscais e da fuga de capitais através dos ditos paraísos fiscais. Mas o tom da discussão é acima de tudo contra os bancos, contra a estrutura financeira etc. Proibição de injecção de capital nos bancos responsáveis pela crise. Controle social dos bancos. Sanções para o movimento especulativo e as más práticas bancárias. O conceito fundamental exprimido nas assembleias é que existe uma grande riqueza social, mas ela é expropriada pelo fisco e pelos bancos. As operações bancárias tais quais hoje estão repletas de usura em relação aos pobres, e de prepotência diante da sociedade. Requer-se a generalização da Lei Tobin inclusive nas transferências internas e internacionais entre os bancos.
Sistema eleitoral. A solicitação da mudança da lei eleitoral e das regras de representação é pesadíssima e assunto da mais alta urgência. Entende-se que o sistema bipolar espanhol seja intolerável, que as duas grandes forças parlamentares são igualmente corruptas e responsáveis pela crise. Solicita-se assim que o sistema eleitoral seja modificado no sentido do voto proporcional, e uma proposta de referendo sobre o tema (500 mil assinaturas) já foi lançada. Além disso, mais democracia participativa: não ao controle da Internet e revogação da Lei Sinde, generalização do método referendário etc.
Sistema judiciário. Considera-se completamente nas mãos dos políticos e banqueiros, incapaz de perseguir a corrupção e, sobretudo, inapto para corrigir o défice de representação ou promover um senso igualitário ao sistema normativo como um todo. Quando se fala em justiça, contrapõe-se à corrupção política um discurso de dignidade — e não aqui um moralismo pequeno-burguês, mas um sentimento forte de autonomia ética e política.
Serviços comuns. Reorganização dos serviços de saúde. Contratação de sindicatos de professores, para garantir uma taxa mais correcta de alunos por sala de aula e grupos de reforço escolar. Gratuitidade da educação universitária. Financiamento público da pesquisa, para assegurar a sua independência. Transportes públicos de qualidade e ecologicamente sustentáveis. Constituição de redes de controle local e serviços municipais etc.
Alguns temas foram evitados nas assembleias. O tema “nacional” em primeiro lugar — vale dizer que não colidiram nacionalismos diversos (coisa muito costumeira no debate político espanhol), se falou em todas as línguas, castelhano, basco, catalão etc. Esse é um elemento extremamente importante na experiência dos acampamentos. Outros temas por enquanto excluídos da discussão: a Europa e, parcialmente, a guerra (às vezes contestada a despesa militar do governo). A essência do debate sobre esses temas é bastante bizarra, e corresponde, todavia, à informação insuficiente e à forte ambiguidade que geralmente se sente em relação ao tema europeu e ao da Aliança Atlântica.
O que pode tornar-se esse movimento numa perspectiva temporal mais longa? Ele pode constituir um contra-poder permanente e/ou organizar-se como poder constituinte. É difícil prever qual será o caminho. Se organizando uma espécie de dualismo do poder (acontecimental e periódico); ou se desenvolvendo um poder constituinte que tenta uma penetração e uma transformação das estruturas do estado. Certo é que, de dentro da prática da Praça contra o Governo, aparece positivamente o projecto de uma regeneração republicana: a República contra o Estado; como na tradição espanhola (antes e através da guerra civil) esse projecto fora vivenciado. Na Espanha, trinta anos depois do fim do franquismo, falta ainda uma crítica do fascismo, carece ainda uma denúncia da continuidade da direita negocista e financeira em relação ao regime franquista. Isto significa que o movimento — também e sobretudo no seu êxodo actual — se situa radicalmente à esquerda, mas certo fora daquela esquerda representada por Zapatero — cuja acção política sempre consistiu numa gestão servil do capital. O 15-M não se opõe à política em geral, mas ao sistema dos partidos.
Como dito, fala-se pouco da Europa nos acampamentos. Quando nela se fala, recorda-se a sua opacidade. E, entretanto, é particularmente evidente a necessidade de um relé [relais] europeu, da assunção de uma dimensão continental à discussão política.
O que ocorrerá daqui para a frente, depois do tempo breve das manifestações? Três possibilidades devem ser consideradas. A primeira: o fim da frustração. A segunda: uma radicalização que se aglutina. Mas a terceira é aquela de uma reterritorialização estável, nos bairros, na sociedade, com uma capacidade de mobilização contínua. Parece que os manifestantes querem agrupar-se e articular-se num movimento sócio-político, com particularidades em todas as regiões, com uma auto-gestão em escala territorial. A cada dia 15 do mês, os grupos nos territórios deveriam colocar-se de acordo sobre uma plataforma de reivindicações e um calendário de mobilizações. Assim se dará, seguramente, a continuidade do movimento, — pelo menos até as eleições gerais do próximo ano. Resta compreender se a adesão da população permanecerá tão maciça no próximo período. Isto dependerá em parte do comportamento das autoridades: se reprimem o movimento, a solidariedade que o caracteriza deverá reforçá-lo. Em qualquer caso, os problemas fundamentais que sobram em aberto são, em primeiro lugar, aqueles ligados à reterritorialização do movimento e, além disso, a construção de uma rede europeia.
Tradução: Bruno Cava

15 M – Um Acontecimento

Desta experiência pode surgir um novo ciclo de mobilizações,

prolongadas no tempo e cada vez mais coordenadas.

Foto de olmo gonzález

As manifestações e os acampamentos em mais de 50 cidades constituem um Acontecimento fundador de um novo tipo de movimento social com perspectivas de duração. Sete perguntas a Jaime Pastor.

1. Já podemos falar de um «movimento 15M»? Como se dá o salto de uma manifestação para um acampamento?



Talvez seja prematuro chamar-lhe assim, mas julgo que sim, que efectivamente as manifestações em mais de 50 cidades e os acampamentos nas praças principais de muitas cidades nos dias seguintes constituem um Acontecimento fundador de um novo tipo de movimento social com perspectivas de duração, uma vez que se expressa uma indignação colectiva perante as consequências negativas de uma crise pela qual uma maioria social não se sente responsável.
Em saltos como o que foi dado agora, de uma manifestação para um acampamento, pode haver motivos concretos. No caso de Madrid, por exemplo, as detenções no fim da manifestação de domingo levaram um grupo de pessoas a acampar na Puerta del Sol para exigir a sua libertação; mais tarde, o seu desmantelamento por parte da polícia provocou uma nova ocupação e acampamento no dia seguinte e assim continua.
Mas, sem dúvida, têm também a sua influência factores gerais como o «efeito emulação ou contágio», tanto pelas referências que pudemos ver ao simbolismo da Praça Tahrir no Cairo (mesmo reconhecendo que, nesse caso, se tratava de fazer cair uma ditadura), como pelo facto de a própria iniciativa de Madrid ter significado um estímulo para que as pessoas mobilizadas noutras cidades expressassem a sua solidariedade. Pretende-se assim ocupar o espaço público em lugares particularmente simbólicos.
2. Quais as causas possíveis da indignação destas pessoas?
É difícil generalizar, mas julgo que a causa mais comum foi a percepção da injustiça presente na resposta que os grandes partidos, constituídos por uma «classe política» considerada corrupta e ao serviço dos grandes poderes económicos, estão a dar à crise sistémica – financeira, económica, social. As pessoas vêem que as medidas contra a crise estão a recair sobre aqueles que não a provocaram – jovens, mulheres, velhos, imigrantes – através de grandes cortes em direitos sociais fundamentais num Estado Social minguante como o espanhol. É muito significativo o slogan da comissão que tomou a iniciativa destas mobilizações, «Democracia Real, Já»: «Não somos mercadoria de políticos e banqueiros».
Se, além disso, tivermos em conta o protagonismo que a juventude está a ter, o slogan da Juventude Sem Futuro, outra das comissões da convocatória, é também representativo dessa indignação quando denunciam a sua situação «sem casa, sem trabalho, sem pensão», embora a seguir afirmem «Sem Medo», para expressar a sua vontade de abandonar a resignação ou a procura de saídas individuais para a crise.
3. Como se pode interpretar isto no contexto de uma campanha eleitoral?
Julgo que, justamente por ter acontecido a meio dessa campanha, também implica uma expressão de protesto face a discursos partidários cheios de promessas que depois não pensam cumprir se chegarem a governar. Reflecte o que as sondagens já dizem: a convicção de que a «classe política» é um dos principais problemas, daí o distanciamento da cidadania: não em relação à democracia em abstracto, mas em relação à democracia realmente existente. Pensam que essa democracia se foi esvaziando e que as grandes decisões são tomadas fora dos parlamentos e das instituições representativas. Uma frase de um dos manifestantes pode resumi-lo: «A nossa democracia foi sequestrada. Queremos libertá-la».
4. Em que medida se relaciona com os acontecimentos que estão a ter lugar a nível mundial?
Desde a explosão da crise sistémica e financeira em finais de 2008, estamos a assistir ao desenvolvimento, desigual mas crescente, de movimentos de protesto em diversos países do «Norte» face à saída mais neoliberal que se está a dar à crise. Na própria União Europeia temos os casos da Grécia, da França, da Grã-Bretanha ou de Portugal. Temos também o caso, até agora excepcional, da Islândia, onde houve dois referendos que decidiram recusar o pagamento da dívida gerada por uma banca privada que entrou em falência devido ao seu próprio aventureirismo especulativo. Por isso também vimos slogans como «Espanha em pé, uma Islândia é» ou «Queremos ser islandeses». E, por fim, temos o exemplo das revoltas no mundo árabe e o papel que teve a juventude, através do recurso intensivo e extensivo das novas tecnologias da comunicação. Tudo isto, sem dúvida, teve influência nas redes sociais que aqui foram preparando as mobilizações do passado 15-M.
5. As mobilizações em torno do 15 de Maio efectuaram-se principalmente através das redes sociais. Em que medida a Internet altera o panorama das mobilizações políticas?
Obviamente, implicam uma revolução na contra-informação e na comunicação que ajuda a contrabalançar as informações e a opinião publicada nos meios de comunicação tradicionais e a difundir as suas próprias, com uma rapidez e uma economia de tempo impensáveis no passado. Permitem uma coordenação entre os activistas muito superior à que existia até agora, a que se junta a possibilidade de um funcionamento democrático e horizontal também maior. Ajudam, finalmente, a uma passagem fácil do espaço virtual para o espaço real mediante a difusão acelerada das iniciativas de rua e das réplicas imediatas às respostas que possam ser dadas pelas autoridades.
6. Qual a sua opinião sobre a cobertura que as mobilizações estão a ter nos meios de comunicação tradicionais?
Até 15 de Maio houve um silenciamento quase total sobre o que se estava a preparar a partir dessas redes sociais, mas é evidente que no dia seguinte houve uma mudança de atitude ao verem a legitimação social que o movimento conseguiu, com a resposta massiva que encontrou na rua. Mas há também tentativas claras de revelar as presumíveis fraquezas deste movimento: a sua heterogeneidade (real mas lógica e nem por isso negativa), a sua possível manipulação por um ou outro partido (o que remete para as teorias conspiratórias em ascensão, que pretendem negar os motivos reais do protesto), a existência de sectores «anti-sistema» (utilizando este termo depreciativamente, quando vimos slogans como «O sistema é que é antipessoal») ou «violentos» (quando se está a ver que a opção claramente maioritária é a desobediência civil não violenta). No entanto, também há meios (especialmente nas rádios) que estão a dar a palavra a porta-vozes das redes que estiveram na origem da convocação, ou analistas que ajudam a compreender que o que está a acontecer é algo que pode ajudar a procurar respostas diferentes àquelas que os grandes partidos oferecem, tanto em relação à democracia realmente existente, como relativamente à crise.
7. Por último, queríamos perguntar-lhe que efeitos possíveis poderão ter estas mobilizações, quer a curto, quer a longo prazo.
Um efeito importante é já a construção de uma nova subjectividade comum, plural e criativa presente nas pessoas que participam nestas mobilizações. Isto é positivo para todas estas pessoas porque implica saírem da paralisia e deixarem de acreditar que não se pode fazer nada face à crise, além de ir votar por um ou outro partido a 22 de Maio.
A efervescência colectiva que se está a viver nestes dias, o sentir-se parte de um movimento tão espalhado e sincronizado em tantas cidades e com referências à escala internacional, com um reportório de mensagens e de acções muito amplo e cada vez mais criativo, terá impacto, sem dúvida, em todas estas pessoas. Desta experiência pode surgir um novo ciclo de mobilizações, prolongadas no tempo e cada vez mais coordenadas, embora também seja provável que se possam ir expressando publicamente diferentes redes, discursos e propostas e surjam as primeiras tensões no interior do movimento. Mas isto também dependerá da atitude mantida pelos poderes públicos e das suas tácticas de cooptação e/ou repressão face às exigências e aos diversos sectores do movimento.
Jaime Pastor é professor titular de Ciências Políticas. Faz parte da redacção de VIENTO SUR
Fonte: UNED
Tradução de Helena Pitta para o Esquerda.net

Amanhã começa o 15-M

Acabar com as heranças, hipotecas e sobrevivências do franquismo

supõe consumar a ruptura democrática inconcluída. Isso supõe mais

democracia e mais liberdades. Foto de Julio Albarrán

O nexo de união entre a praça do Sol e Tahrir é a dignidade de uma juventude que quer ter futuro e que actua também em nosso nome, incluindo os que no activo têm mais passado do que futuro. Por Manuel Gari 

A irrupção em plena campanha para as eleições municipais e autonómicas de um amplo movimento que reivindica o óbvio nas praças, teve um primeiro efeito: mexeu com os parâmetros do “debate” político convencional eleitoral no nosso país. E, mais importante, rompeu com o malefício do ciclo de desmobilização social para o qual parecíamos atirados sem remédio.
O que começou como uma entediante primeira volta das eleições gerais tornou-se num fórum vivo de, pelo menos, uma parte do povo da esquerda que fez do espaço público um bastião face ao atropelo. As eleições (recordemos: locais!) supuseram uma janela de oportunidade para que, o que se vinha anunciando em pequenas actividades e em muitas conversas, se manifestasse em massa. E ninguém limitou nem a análise nem as propostas ao âmbito municipal, todos os temas, desde os locais aos globais, se puseram sobre a mesa.
Questão de dignidade
O mal-estar transformou-se em indignação. A indignação pôs-se em marcha sob a forma de acção política colectiva no passado 15 de maio. Já tinha precedentes próximos, como as mobilizações da Juventude sem Futuro (sem casa, sem trabalho, sem pensão, mas também sem medo). Mas esses precedentes tinham sido ignorados por analistas e decisores. E, o que ainda não conseguiram entender os dirigentes políticos institucionais nem os seus intelectuais orgânicos, é que a força motriz da mobilização não é tanto uma fiada de reivindicações prévias como a necessidade e o objectivo de recuperar a dignidade.
Porque se trata de dignidade. E esse é o nexo de união entre a praça do Sol e Tahrir: a dignidade de uma juventude que quer ter futuro e que actua também em nosso nome, incluindo os que no activo têm mais passado do que futuro. O outro nexo de união é a interacção que as redes sociais permitiram ao serviço da acção Até aqui as similitudes. A partir daí as diferenças. O contexto político e social é diferente. Lá havia que bater ditaduras, aqui tirar a política do lodaçal. Lá os problemas sociais superam em gravidade e intensidade os muito reais e graves existentes aqui. Mas ambas lutas, de ambos os lados do Mediterrâneo, com as suas diferenças e similitudes fazem parte de um mesmo movimento emancipatório que abre novas esperanças.
Um amplo sector da sociedade sente-se mal tratado e defraudado. Foi testemunha muda do debate político sectário partidário, da corrupção sem limites, da actuação de um poder judicial pelo qual o fim do franquismo não passou ainda, de um PP que anuncia, a partir dum discurso vazio, uma nova era para Espanha, se governasse, e de um PSOE que perdeu a credibilidade e a honra ao aplicar as políticas de ajustamento que lhe ditavam os mercados, ou seja, o capital. A sociedade foi expropriada e, em particular a juventude, que maioritariamente nem sequer pode perder direitos sociais porque não chegou a aceder aos mesmos e a quem cinicamente se oferece como saída que passe a fazer parte dos “empreendedores” ou, o que é o mesmo, põe-se às costas da vítima do desemprego o fardo da solução.
O significado da revolta
O 15M colocou duas questões centrais: Quem deve pagar a crise? Quem e como se devem adoptar as decisões colectivas numa sociedade democrática? Questões que resumem o conteúdo social e político da qualificada, de forma ingénua e exagerada, spanish revolution.
O movimento Democracia Real Já (DRY) põe em questão as políticas de ajuste neoliberais e propõe-se procurar alternativas. E como condição para isso coloca a necessidade da sociedade dispor de ferramentas democráticas para decidir o seu futuro. Perguntas que o levam, ao procurar soluções face à crise, a aproximar-se na prática de propostas anticapitalistas. Perguntas também que o levam a questionar não a democracia, mas as formas desta democracia sem participação activa da cidadania e com altas doses de corrupção institucionalizada.
Em definitivo o 15M situa a questão da qualidade da democracia e a necessidade de uma volta na política económica e social no centro do debate político. O perfil do DRY é o de um movimento social autónomo no que toca a partidos e sindicatos, de composição fundamentalmente juvenil –embora haja que destacar a incorporação crescente de outras gerações militantes - diverso e plural, ao mesmo tempo que unitário, em que coexistem múltiplas identidades e participam novos activistas sem trajectória organizativa prévia conjuntamente com gente do movimento ecologista, feminista e estudantil ou de componentes dos centros sociais ou das novas expressões da esquerda à esquerda. E, além disso, sindicalistas “a título individual” e uma infinidade de pessoas com alguma causa pendente vão às concentrações. O estar farto e a identificação do inimigo comum aglutinam o conjunto.
Resultam, por isso, extravagantes e mal intencionadas perguntas como quem está por trás do movimento, próprias de uma concepção da política em que os povos e as gentes não têm capacidade de se emancipar e ficam reduzidos à condição de meros acompanhantes de uma organização ou outra. Em vez de se perguntarem quem está no meio, tomam como pressuposto a existência duma mão invisível – geralmente antissistema - que maneja as marionetas. Pudemos ler e escutar exemplos delirantes de “conspiranóia” procedentes tanto da direita e seus grupos mediáticos como de reconhecidas plumas do primeiro grupo espanhol de comunicação de centro-direita que, inicialmente, se situaram agressivamente contra o movimento porque rompia com a sua ideia sobre procedimentos e modos com que a participação na vida democrática se deve desenvolver.
É preciso fazer uma menção especial ao alheamento existente no DRY em relação aos sindicatos, a todos certamente. Alguns dos seus componentes atiram à cara das organizações sindicais maioritárias que não tenham cumprido, que tenham cedido em questões como as pensões. Bem fazem os principais dirigentes sindicais reconhecendo que há motivos para a indignação. Mal fariam quem dos sindicatos reduzisse as relações com o DRY ao conflito com os “antissindicais”. As organizações sindicais têm um repto à sua frente: estabelecer pontes com uma geração de futuros trabalhadores e trabalhadoras que configurarão a classe trabalhadora de manhã e com quem não existem hoje cumplicidades.
Novas revoltas, novas formas
O movimento, apoiando-se nas redes sociais, rapidamente se estendeu geograficamente, cresceu numericamente, organizou – com um impressionante grau de eficiência - começou a realizar propostas políticas (que estúpidas soam hoje as palavras de alguns ilustres académicos e tertulianos que desde o primeiro dia, na tentativa de o estigmatizar, pontificaram que o movimento não tinha alternativas!), mostrou imaginação nas formas de acção, audácia nas propostas face ao establishment, autocontenção face a provocadores e fascistas, disciplina na reacção face à repressão policial, serenidade ante as tentativas de criminalização da direita, e, muito especialmente, vontade e decisão face às diferentes tentativas de o dissolver a partir dos gabinetes da Junta Eleitoral.
O seu primeiro grande ganho é ter conseguido tecer a sua permanência dia a dia, noite a noite, resistindo em praças onde se ensaiou com sucesso a “outra cidade”, a da fraternidade e da cooperação. Como metáfora mesma da dificuldade que enfrenta a mudança para as mulheres a nível macro, esteve presente no micro na expressão grosseira do machismo de algum acampado que as feministas souberam pôr no seu lugar. O grito de “Não saímos” foi a expressão rotunda e gráfica da vontade de resistência e de uma estratégia elementar que se mostrou acertada e eficaz nestes primeiros passos. O movimento ganhou legitimidade face à sociedade porque soube dar o primeiro passo depois de se indignar: actuar A sua singela e elementar mensagem deixou entredito e colocou em evidência a muito escassa legitimidade dos principais atroes e instituições do sistema político. Mas não ganhou credibilidade só por isso, obteve-a porque quem se mobilizou representa e exprime a percepção política e o estado de ânimo de um amplíssimo sector face às instituições.
As ideias força do 15M
A palavra-de-ordem “Não, não, não nos representam!” põe em primeiro plano o divórcio existente entre a juventude (e também dum amplo sector social) e as elites políticas institucionais, a famosa “classe política” (que termo mais perturbador!). Os “políticos” – profissionalizados em instituições e partidos - aparecem ante os seus olhos não como quem soluciona por delegação os problemas colectivos mas como agentes ao serviço da banca e dos empresários. Portanto, são percebidos como parte do problema. A palavra-de-ordem “Não votes neles” tem destinatários concretos: os partidos que contam na hora das decisões: PSOE e PP. Mas a crítica à política institucional abarca todos os partidos do sistema. E, no entanto, não é sequer maioritária a posição antivoto ou abstencionista clássica do anarquismo. Simplesmente não querem votar “nesses”.
Quando milhares de pessoas entoam em coro “Chamam-lhe democracia e não o é” estão a dar relevo à existência de ateromas nas vias de participação democrática num país em que os procedimentos se reduzem a exercer o voto periodicamente. Um país onde os conselhos de participação cidadã são em muitos casos fingimentos que não chegam nem ao nível consultivo, a Iniciativa Legislativa Popular é um corrida de obstáculos com nulos resultados, o direito de referendo tem uma regulamentação que o torna inviável e modestas experiências como os orçamentos participativos são uma excreção Se os procedimentos de participação têm ateromas, estes ainda são maiores no seio dos partidos maioritários. Como resultado temos um modelo esclerosado que exige mudanças desde a raiz.
A qualidade democrática
As concentrações não estão a por em questão as liberdades e a democracia mas sim a falsificação da mesma. O “atado e bem atado”ⁱ do sistema político fruto do consenso imposto sob ameaça nada exemplar nem modelar – pese embora a historiografia e hagiografia oficial – a transição espanhola tem a sua tradução jurídica na Constituição vigente que aparece como um texto sagrado ou tabu intocável. Das que puderam votar a Constituição de 1978, continuam vivas 8 822 278 pessoas, ou seja, 20,71% da população espanhola actual e dado que a participação ascendeu ao 67,11% - fosse qual fosse a sua papeleta- somente votaram 5 920 630.
Isso significa que a grande maioria da população espanhola actual não decidiu sobre questões tão importantes como o modelo de estado, o sistema económico, a forma de governo ou a monarquia. A juventude actual não se identifica com um texto com apontadas carências democráticas que não decidiu e que ninguém lhe permite poder referendar ou mudar. É hora de abordar o problema criado há 35 anos pela política do consenso constitucional imposto e pela falta de memória. Acabar com as heranças, hipotecas e sobrevivências do franquismo supõe consumar a ruptura democrática inconcluída. Isso supõe mais democracia e mais liberdades.
O futuro do movimento
Um bom número de intelectuais tentou, com pouca sorte, caracterizar o movimento para augurar o seu futuro. O qualificativo precedeu o substantivo. Antes de nascer a criatura já tinha registado o nome e a partida por morte. Como amostra bastam alguns exemplos.
Vejam como Etxezarreta associou o movimento com uma “birra passageira” necessitada, para sobreviver, de se aliar com entidades com mais entidade; obviando à existência de importantes organizações sociais que o apoiam e esquecendo o movimento de fundo que motiva o 15M, além da debilidade das formas organizativas do DRY, Fernando Vallespín chamou-lhe populista – com risco de emparelhar com o populismo de direita - porque atacava genericamente os bancos e os governos; ignorando que esses a quem assinala são os que toda a vida foram “os que estão em cima” para os movimentos sociais de esquerda. Pablo Oñate augura o seu fracasso porque “carece de propostas articuladas”, ignorando as que qualquer um pode consultar em www.democraciarealya.es. Como é possível que não se tenha dado ao trabalho de conhecer o que criticava? Ou muito me engano ou o movimento social pouca ajuda vai receber da maior parte da academia e da intelectualidade homologada.
Hoje à hora de escrever o texto não se conhece ainda o resultado eleitoral e portanto o quadro institucional resultante. Certamente não será indiferente a correlação de forças que se estabeleça entre as diferentes forças depois das eleições. Mas isso pouco tem a ver com os debates nas assembleias nas praças e não partilho da preocupação expressa por José Luis Zárraga quando indica ao movimento a necessidade de votar. Essa não é a questão tal como se pôde comprovar nas assembleias para além de intervenções episódicas. A questão em debate não era votar ou não no dia 22. A questão é que democracia e que política.
Aventuro que o movimento em torno do DRY não vai ter efeitos eleitorais neste curto prazo de tempo, pois cada força política – a começar pelo PSOE – foi ganhando a pulso a sua situação e o resultado do partido, empregando a linguagem desportiva, dependia apenas do seu próprio jogo. E, por sua vez, os reptos do futuro que o 22 M tem ante si, depois do DRY, são de tal natureza que dependem em muito pequena medida do novo quadro nas Câmaras e Comunidades.
A 23 começará uma nova etapa do movimento surgido a 15M num quadro em que em todas as autonomias e câmaras vai recrudescer a política de ajustamento duro antissocial e em que as políticas governamentais vão estar determinadas pelas novas exigências regressivas do Pacto pelo Euro.
O futuro do DRY dependerá da sua capacidade para oferecer respostas alternativas, estabelecer alianças sociais amplas, desenhar cenários de relação com os partidos e solucionar os novos problemas de organização que permitam um funcionamento estável, unitário e pluralista bairro a bairro e aldeia a aldeia. O resultado é incerto, mas o repto de tentar manter e fortalecer o espírito da Sol, da Trinidad, Catalunya, Ajuntament e esse grande etc. de praças, é uma aventura que vale a pena empreender.
http://www.anticapitalistas.org/node/6906
Tradução de Paula Sequeiros para o Esquerda.net

FUNDAÇÃO DA CONFRARIA ALTERNATIVA - COAL

Hoje 01/08/2011 a Confraria Alternativa COAL - iniciou suas atividades.

Trata-se de um grupo democrático, idealizado no facebook.

 

A COAL se propõe tratar de forma ampla e abrangente:

a) Discussão de tendências da humanidade à luz do que se julga serem as suas necessidades;

b) O sentido convergente da humanidade apesar do aparente caos e indeterminação;

c) A abrangência atual do Estado no atendimento ao cidadão, e o que se espera dele;

d) A aparente apatia das populações mundiais na mobilização para uma humanidade mais justa e democrática;

e) Como esclarecer e motivar o mundo que hoje se acha completamente dividido em Partidos e ideologias políticas que, além de dividirem e dispersarem a atenção cidadã permitem que governos centralizados em cidades estado ajam como lhes aprouver.

 f) Estudo de viabilidade, incluindo a formação de comitê para pesquisar e convidar simpatizantes e “experts” diversificados para divulgação dos objetivos e aconselhar as ações;

g) Definir o que é comum, concreto e operacional em relação aos objetivos aqui propostos e estabelecer prioridades e cronograma.

Para o funcionar a COAL pretende.

a) Observar as leis e os princípios morais, éticos e cívicos;

b) Se abster de toda e qualquer atividade político/partidária e/ou religiosa;

c) Inexistir o exercício de cargos eletivos cumulativamente com empregos e/ou funções remunerados pela Sigla da confraria;

d) O exercício dos cargos eletivos e/ou designados serão gratuitos.

e) Vedar o favorecimento pessoal de integrantes do grupo ou de seus familiares em detrimento que quaisquer outro estranho ao grupo em quaisquer atividade interna ou externa ao grupo, na área pública ou privada, devendo sempre ser observado o mérito individual de cada indivíduo.

Homem envia ossada de amigo ao Ceará pelos Correios do RJ

A vítima de ocasião desta vez é uma família nordestina enlutada. Confiando nos serviços dos correios e na publicidade do SEDEX, que afirma se encontrar presente em todo o território nacional e, principalmente no seu slogan "Mandou, Chegou." “Afinal, SEDEX vai até onde ninguém vai. E vai mesmo!”.  Um nordestino radicado na cidade maravilhosa (que terá seu nome omitido por razões óbvias) acabou “caindo do Cavalo”, afinal, ele confiou somente nas promessas dos correios, sem preocupar-se com a gatunice de seus conterrâneos.

Pois bem, para confirmar que neste Brasil de meu Deus quase tudo é possível, trago para os meus ilustres leitores mais uma confirmação deste ditado. Dessa vez o inusitado foi uma ossada humana encontrada dentro de uma caixa dos Correios do Rio de Janeiro com destino ao Ceará.

De acordo com o delegado Franco Pinheiro, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a caixa foi aberta após ser abandonada por quadrilha que roubou o caminhão dos Correios na última sexta-feira, em Croatá, Região Norte do Ceará.

Além dos ossos, foram achados documentos e uma ordem de exumação emitida pela prefeitura do Rio de Janeiro. A ossada era de uma pessoa morta em 2008 e a família pretendia ter os restos mortais do parente para serem enterrados no Ceará, onde eles moram. Para isso, pediram ajuda a um amigo, que preparou toda a documentação na prefeitura do Rio, mas não sabia que não poderia enviar os ossos pelos Correios.

Como a caixa não passou por raios-X antes de sair do Rio de Janeiro e nem quando chegou ao seu destino, ninguém percebeu nada.

Segundo o delegado, o caso não será tratado como crime, pois não houve intenção de fazer o procedimento errado.

A ossada já foi encaminhada para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e a família poderá retirar a caixa no local.

Os Correios disseram que a checagem de cargas no raio X é feita por meio de amostragem, abrangendo de 45% a 50% das encomendas transportadas apenas em território brasileiro.

Coordenação dos Movimentos Sociais lança manifesto contra acordo entre Ministério das Comunicações e empresas de telecomunicação

Para a CMS, as mudanças no Plano Nacional de Banda Larga não vão mudar o cenário de internet lenta, cara e para poucos.

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) lançou nesta segunda-feira, 18, um manifesto repudiando as negociações entre o Ministério das Comunicações (Minicom) e as empresas de telecomunicação. Os movimentos alertam que o acordo entre o Governo e os empresários “afronta o interesse social e rasga as diretrizes do próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)”.

Em 1° de julho, o Minicom fechou um acordo com as empresas Oi (fixa e móvel), Telefônica (incluindo a Vivo, na telefonia móvel), CTBC e Sercomtel. Nas negociações ficou definido o plano de 1Mps por R$ 35 mensais, ou R$ 29 onde os governos estaduais isentarem a cobrança do ICMS.

No manifesto, a CMS explica que o acordo não garante o cumprimento da velocidade de 1Mbps. Além disso, as empresas de telecomunicação poderão diminuir essa velocidade, caso o usuário ultrapasse 300 Mbytes de download ou 500 Mbytes (no caso da Oi) por mês.

Se por um lado o acordo cria restrições para os usuários, por outro ele flexibiliza as regras para as empresas. As punições por infrações podem ser transformadas em expansão da rede de cada concessionária. O acordo também permite uma prática proibida pelo Código do Consumidor, a venda casada de internet com telefone. O único limite é que o pacote não ultrapasse R$ 65 ou R$69,90 (para a Oi).

Segundo o manifesto, as negociações para o PNBL refletiram também, em mudanças no III Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo (PGMU). As empresas foram dispensadas de obrigações na área rural e na diminuição dos telefones públicos, vulgo orelhões.

No manifesto, o CMS também critica a falta de diálogo do Minicom com a sociedade civil. Os movimentos sociais argumentam que “a luta pela democratização da comunicação e pela universalização da banda larga são indissociáveis”. Nesse sentido, a CMS cobra que o Estado assuma o protagonismo no PNBL,“voltando a investir na Telebrás como instrumento de políticas públicas” e retomando “o diálogo com as entidades populares”.

Confira o Manifesto da CMS