Objetivo
é formar uma rede de atuação conjunta, que auxilie no combate a crimes
federais, sobretudo o tráfico internacional de arma de fogo e munições, tráfico
internacional de drogas e lavagem de dinheiro,
A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinou nesta terça-feira (31) um
protocolo de intenções com os ministros da Justiça, Torquato Jardim, da Defesa,
Raul Jungman, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, general Sérgio Etchegoyen, para o enfrentamento do crime organizado
no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é formar uma rede de atuação conjunta
que auxilie no combate a crimes federais, sobretudo o tráfico internacional de
arma de fogo e munições, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.
Pelo
acordo, as instituições se comprometem a implementar uma rotina de troca
contínua de informações; designar equipes para atuação integrada em segurança
pública, defesa, e no enfrentamento de crimes federais; e monitorar e avaliar a
implementação das medidas. O prazo de vigência é de dois anos, podendo ser
prorrogado.
Durante
a cerimônia de assinatura, Raquel Dodge destacou que iniciativa, além de
possibilitar a coleta de dados estratégicos, fundamentais no desvendamento de
crimes de alta complexidade, vai agilizar a resposta das instituições. As
informações são da assessoria de comunicação da PGR.
Tenho
certeza de que este protocolo facilitará muito o compartilhamento de
informações para que possamos empreender melhor este trabalho. Espero que os
resultados sejam profícuos e que possamos senti-los no curto prazo”, afirmou.
O
ministro da Justiça, Torquato Jardim, avaliou a iniciativa como histórica. “Sem
dúvida alguma, é um começo de muitas outras parcerias”, acrescentou. Para o
ministro da Defesa, Raul Jungman, o protocolo vai possibilitar o resgate da
cidadania da população do Rio de Janeiro.
“Hoje
o crime organizado, que se transnacionalizou, representa um risco à sociedade,
às instituições e à democracia. Esse esforço é uma resposta adequada e
necessária para fazer frente a todas essas ameaças que hoje rondam nosso país”.
Já
Sérgio Etchegoyen ressaltou a importância da cooperação interinstitucional para
garantir efetividade à política nacional de segurança pública. “Acho que
abrimos uma via muito importante para conduzir à solução dessa questão.
Certamente a resultante do alinhamento desses vetores vai ser percebida pela
sociedade, vítima hoje do crime organizado”. frisou.
Grupo
Estratégico
No
último dia 25, foi criado um Grupo Estratégico, vinculado ao gabinete da
procuradora-geral da República, também para atuar contra organizações
criminosas no Rio de Janeiro. Formado por um procurador regional e quatro
procuradores da República, o grupo se propõe a elaborar um diagnóstico da crise
da segurança pública no Rio e propor soluções estruturais do serviço prestado à
população. A lista de atribuições inclui, ainda, a possibilidade de fazer
inspeções extraordinárias nas unidades federais de fiscalização de portos,
aeroportos e rodovias do Estado.
O
modelo de atuação do Ministério Público Federal em relação à crise da segurança
pública no Rio de Janeiro foi definido após várias reuniões internas.
Participação das discussões procuradores da República lotados no Rio de Janeiro
– responsáveis pela chefia e coordenação criminal e de controle externo da
atividade policial no Estado – e os subprocuradores-gerais da República que
coordenam essas áreas no MPF – 2ª e a 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão
(CCRs), respectivamente. Foram ouvidos, ainda, os ministros de Estado que
solicitaram apoio do MPF no combate à criminalidade.
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