terça-feira, 6 de junho de 2017

TSE retoma julgamento de pedido de cassação da chapa Dilma-Temer; entenda a ação


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h, o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo, nos dias 6, 7 e 8 de junho. Na ação, o PSDB pede a cassação da chapa que disputou e venceu as eleições presidenciais de 2014, alegando que há irregularidades na prestação de contas.

A liberação para julgamento ocorreu no mês de maio, após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff.

O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal pode considerar a ex-presidente inelegível por oito anos.

Independentemente da decisão do TSE, cabem embargos de declaração no próprio tribunal eleitoral e recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Com o recurso ao STF, pode ser concedida liminar suspendendo os efeitos de uma possível cassação. Quem vai dar a última palavra sobre o assunto será o Supremo”, diz o professor de direito eleitoral da Universidade de Brasília (UnB) Bruno Rangel Avelino. “Trata-se de recurso para casos em que a decisão tem erro, omissão, contradição ou obscuridade”, acrescenta.

Questionamentos
Em dezembro de 2014, as contas de campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto após o PSDB apontar irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.

O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa formada por Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades e pedem a anulação do pleito de 2014.

Tanto Dilma quanto Temer apresentaram defesa ao TSE. A campanha de Dilma Rousseff

O Confessionário


Por Antonio Luiz Carlini em 17/10/1987

Muita agitação no terreiro da Moradia de Basílio Sipolatti, naquele inicio da década mil novecentos e trinta, quando estavam em um sábado de março e já havia sido iniciada a colheita do café, não com peneiras, mas as tarefas da capina e arruação, bem como o excesso de zelo na preparação do terreiro, onde secariam os grãos, depois de colhidos do chão e lavados naquele poço raso, sempre instalado, ou escavado em uma das bordas do terreirão.

Todos colocando em dia suas obrigações, por que no Domingo, iriam todos para a Capela de São José do Caldeirão, onde o Frade já estava desde aquela manhã. Ah! Querem saber como já sabiam que o Frade estava lá? “- Pois, segundo Jácomo Loss, concunhado de Basílio Sipolatti, o cachorro dos Coser, considerado por Basílio Sipolatti, o cão mais inteligente da história, naquela manhã latiu e riu ao mesmo tempo, quando perto de sua casa passou, mesmo que a cavalo, um homem barbudo usando saia marrom. O cachorro cumpria sua obrigação de latir para estranhos, mas tinha mesmo era vontade de rir daquela situação! Jácomo Loss, esbravejava, mas se continha para não puxar as orelhas de Basílio”.- Mas Basílio Sipolatti e Rosina Ziviani, junto aos filhos alguns adolescentes, por que alguns já adultos estavam fora por casamentos contraídos antes. No Domingo, às três da manhã, preparam as obrigações indispensáveis em um sítio, tais como ordenhar vacas de leite, separar bezerros, alimentar porcos e galinhas e, com estas últimas, a tarefa mais nobre de um caipira, apalpar para saber qual teria ovo! – Destarte comentar, para quem não viveu na roça, informar que apalpar galinhas foi motivo de muita gargalhada, depois que causou muitos traumas, se aquela tarefa coubesse a um rapaz, ou menino adolescente-.

Nas cinco primeiras décadas do século XX, depois de cinco do século XIX, mas não sei quando começou, a “Santa Madre Igreja Católica” celebrava  “SANTAS MISSAS”, (EM LATIM), sempre nas primeiras horas da manhã, por que quando da “Santa Ceia” ou seja, a ‘EUCARISTIA”, os fiéis confessados, deviam ir em Jejum para receber a “COMUNHÃO”. Por isso as confissões ocorriam de madrugada. Segundo um Bispo, que ocupou o mais alto cargo da Santa Sé, isto também prevenia a presença de embriagados no ritual!

Três da manhã. Quatro panelas contendo alimentos, como se fossem levar almoço na roça. Todos ávidos pela aparência com sua única roupa de Missa. Sob luz de lamparina, observação à procura de uma possível mancha. Paletós e vestidos sacudidos na Varanda. Descobrem que um dos adolescentes esquecera-se de engraxar as Botas do Basílio e que uma das mocinhas não deu brilho nos sapatos da Rosina. Os demais iriam descalços, embora que usando terno ou vestido de renda. “Manhã iniciada com algumas blasfêmias e muitos “antidios”“, por parte daquele patriarca, que em seus anos convivendo com brasileiros de várias regiões, adicionou ao seu trivial das figuras de linguagem, o cacoete de sempre acrescentar como sufixo ou prefixo em todas as frases, a abreviatura de “Lo juro davante Dio”, para um simples “antidio”. Vê-se ali uma hipócrita maneira de disfarçar outra blasfêmia, pois, TOMAR O SANTO NOME EM VÃO, para juras ou injúrias, feria o Segundo mandamento: -“Não jurarás, tomando o Santo Nome de Deus”! Tampouco cometerás injurias, invocando “Seu Sagrado Santo Nome”!

Aquele cacoete herdou-o os filhos, Severino, Ângelo e Aristides, que equivocadamente usufruíram da fama de serem autores, mas o autor foi o Pai Basílio.

Uma das características peculiar em Basílio era nunca pronunciar uma frase com mais de quatro palavras, sem citar qualquer um dos objetos sagrados de sua Santa Igreja, tais como, sacramento, Hóstia, Porco Dio ou Porca Madona. Quem conviveu com ele, afirmavam que o dito cujo nunca esqueceu estas comuns palavras para blasfemar e que o fazia sem perceber. Porém, Rosina Ziviani, sua esposa, muito carismática, no que concerne guardar e respeitar as Coisas Sagradas, sentia-se incomodada com aquela situação e aplicou nele, a greve do leito. A principio ele blasfemou e desdenhou. Mas passados alguns dias, foi ele procurá-la para tanto e ouviu, vindo dela, a seguinte resposta: “-Só vai ter de novo, quando for ao confessionário e pedir a absolvição por parte do “ Frade”, se é que ele, não vai te excomungar! De agora em diante, só terá “aquilo” de novo, quando estiver sem pecado” -. “Segundo ele contou para o Sobrinho, meu Nonno João Carlini, depois de alguns dias de jejum e abstinência “daquela especial e perseguida carne”, descobriu que qualquer sacrifício seria pouco, se acabasse com aquela greve”. Pois, aquela era a mãe dos filhos e ele sentia obrigação em respeitar um pouco das aspirações dela para com seu credo, mesmo por que à força, cairia no descrédito dos filhos, além de magoá-la. Resolveu então que confessaria e comungaria, fazendo como os demais, a Sagrada Páscoa, naquele domingo de março.

Uma vez na Capela, ao romper do Dia, chegam e encontram quase toda a população de Caldeirão, ocupando os bancos da Nave do Templo. Somente Jácomo Loss em pé, indicando a ordem dos que iam ao Confessionário, enquanto os demais rezavam o Rosário, que dado o numero de candidatos ao Confessionário, com apenas um Frade, vários terços foram ditos.

O cito local, atualmente ainda é uma colina, onde uma brisa, ou os ventos mais fortes, tornam o ambiente mais frio que todo vale, especialmente nos meses de março a agosto. Isso devido à atmosfera em acordo com as estações. (...) Chegou a vez do Basílio, que ao passar perto do Jácomo Loss, não gostou do sorrisinho daquele sacristão, pois, deixou até aparecer os dentes debaixo daquele vasto bigode, mantido por Jácomo como uma marca pessoal para impor respeito.

Ocorreu nas conjecturações de Basílio, que talvez Jácomo soubesse de sua abstinência de leito, já que Rosina e Carmelina Corteleti eram comadres, sendo que a Carmelina era casada com o Jácomo. “Teria Rosina confidenciado à Carmelina, que contou a Jácomo, seu infortúnio em casa?” (...) Mas, por cargas d’água, já que estava ali, primeiro iria ver o Frade e depois, quando este fosse para o desjejum na Canônica, inquiriria ao sorridente só com ele!

Ajoelhado no confessionário, pela telinha viu o Frade, lembrou-se do cão dos Coser. Pensou rir, mas, aquele sorriso do Jácomo o incomodava.  O Frade, com aquele exagerado sotaque siciliano, deu início à conversa: - Buom Giorno, sinhore! L’ei fredo, nó?  (Bom Dia Senhor, está frio não é?).  Basílio responde com educação: - “Hóstia”, está muito frio! E ainda para piorar, tem este “sacramento” deste maldito vento, que ao certo o “ pórco Dio” do diabo, trouxe para esta Igreja!

Réplica do Sacerdote: - Até aqui no confessionário o senhor tem que blasfemar? Tem que parar com isso! Sabia o Senhor, que está ofendendo Deus e a Santa Madre Igreja com essas palavras?

- Hóstia, claro que sei!  Sacramento! Por isso estou aqui, ‘”porca madona’”!
-O Senhor continua proferindo blasfêmias! Tem que parar! Se continuar te expulso da Igreja!

- Eu quero parar, Pórco Dio! Má Sacramentos, hóstias e pórcos dios, já estão na minha saliva!

- Continua blasfemando! Tem que parar!

- Eu sei, hóstia!

-De novo! Outra blasfêmia! Vai ter que rezar ao menos uns quarenta terços e pagar ao menos umas doze arrobas de café! Depois vamos pensar se Deus te concede a indulgência!

- Sacramento! Doze arrobas? O que Deus vai fazer com tanto café, pórco dio?

- Vai, Deus não pode te absolver! Mas se prometer pagar vinte arrobas, talvez ainda eu possa te conceder a absolvição!

- Sacramento! O que vou dizer para a Rosina se eu não for perdoado!

- Está bem! Procure não blasfemar mais, porém, faça uma doação para a Construção da Matriz e do Seminário lá em Santa Teresa. Assim vai poder comungar, mas não se esqueça das doações, se quiser a indulgência!

- Sacramento! Anti Dio que por essa eu não esperava, hóstia!

Saiu do confessionário e foi para os bancos ajoelhar-se e rezar, sabe-se lá pensando o quê!

O Frade interrompeu o recebimento de confissões e foi para os fundos. Passados dez minutos Jácomo o trouxe de volta. O frade esboçava risos, mas os bigodes de Jácomo tremulavam, pois, acreditaram as testemunhas, meus avós e meus tios mais velhos, que Basílio provocou risos no Frade, dado o seu modo peculiar de falar, sempre blasfemando.

Matheus Ângelo Ziviani, filho caçula de Francisco Ziviani, estava entre os fiéis lá presentes, sentado e quietinho, ao lado da mãe. Narrou-me tal episódio em minha adolescência, com riqueza muito maior de detalhes do que o aqui exposto, depois que em minha infância, já o tinha ouvido de meus tios e do Nonno Carlini.

_* “Estamos convivendo hoje, até com a quarta geração, posterior àquela, porém, histórias e fatos envolvendo Basílio Sipolatti, tendo este como pivô, ator,  ou personagem coadjuvante, ainda são atrativos para as prosas sobre a História da Colonização”! *_


Fundadores da Capela se São José

Moro e defesa de Lula discutem em oitiva sobre compra de imóvel para instituto

O presidente do conselho de administração da Construtora Norberto Odebrecht (CNO), Emílio Odebrech, e dois executivos da empreiteira prestaram depoimento ontem (5) ao juiz Sergio Moro na ação que investiga se um imóvel que supostamente seria destinado ao Instituto Lula seria pagamento de propina para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais uma vez, houve bate-boca, por diversas vezes, entre a defesa de Lula e o juiz responsável pelos inquéritos da Operação Lava Lajo na primeira instância.

De acordo com o Ministério Público Federal, a DAG Construtora, ligada à Odebrecht, comprou um imóvel que seria usado como sede o Instituto Lula como retribuição a atuação do ex-presidente em favor da construtora. A defesa de Lula nega.

A defesa do ex-presidente tentou suspender os depoimentos marcados para essa segunda-feira, alegando não ter tido tempo para preparar as perguntas. Moro negou e disse que, posteriormente, a defesa poderia pedir outra oitiva.

Discussão
O ex-executivo da DAG João Alberto Lovera disse em depoimento que não houve locação e nem venda de imóvel para o instituto. “O [Instituto Lula] nunca foi proprietário. Comprou-se, tentou-se viabilizar [o imóvel], e não houve [negócio], então, vendeu-se, como outro empreendimento qualquer”, disse Lovera. “Esse caso específico do Instituto Lula seria tratado com outro empreendimento que a gente emprestou para empresários, uma iniciativa privada como outra qualquer. Não tinha conceito de qualquer subterfúgio”.

Moro perguntou, insistentemente, a Lovero sobre um e-mail no que ele fala de um pagamento de R$ 500 mil refente ao imóvel. O depoente, disse que não se lembrava. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, interrompeu e questionou a insistência do juiz, que estaria, segundo ele, assumindo a tese do Ministério Público Federal.  Moro respondeu que o advogado estava atrapalhando.

“Vossa excelência, se quiser, represente à OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. Tenho o direito”, disse Zanini. Moro rebateu, advertindo Zanini sobre seu “comportamento inapropriado à audiência”. O advogado respondeu que não cabia advertência. “Represente à OAB. Estou dizendo que não há premissas colocadas por vossa excelência”, disse.

Moro, interrompeu e pediu silêncio. “Sua questão foi indeferida. O senhor está interrompendo. Respeite o juízo”. E o advogado retrucou: “Casse a palavra [da defesa]”.

O juiz voltou a questionar Lovera sobre o e-mail e o ex-executivo respondeu que não lembrava. Moro pergunta então quem estava liberando o adiantamento. “Provavelmente a área financeira da DAG, porque tínhamos pagamentos a fazer: IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), segurança”, diz a testemunha. Moro então pergunta se não era a CNO (Odebrecht) que estava liberando e a testemunha disse que não sabia.

Odebrecht
Emílio Odebrecht, ao responder o Ministério Público, disse desconhecer que o ex-presidente Lula tinha o codinome “Amigo”, como afirmou seu filho Marcelo Odebrecht. Perguntado sobre a fala de Marcelo de que teria destinado R$ 300 milhões a Lula, Emílio diz que recebeu a informação do filho, mas que não repassou o dado para o ex-presidente.

“Tive conhecimento que Marcelo me trouxe para informar o presidente Lula e eu não levei ao presidente. Eu não levava números para ele. O que perguntei foi: 'você [Marcelo] e o interlocutor indicado pelo presidente, vocês acertaram?' Eu não levei, mas esse número [R$ 300 milhões], ele [Marcelo] me falou que tinha acertado para o partido. Isso foi que ficou, acertado. Essas notas que ele não fala, não deu para interpretar complemente. Não fico seguro como entre outras notas”, disse Emílio.

O ex-vice-presidente da Brasken e ex-diretor de novos negócios da Odebrecht, Alexandrino Alencar, disse acreditar que o imóvel comprado pela DAG seria uma “contrapartida” ao que Lula fez no passado para a empresa, mas disse que não participou da decisão. “Soube depois que o nosso grupo teria comprado, não um terreno, mas um imóvel, e que esse imóvel seria para o Instituto Lula. O ex-presidente não quis e conversei com Paulo Okamotto para que buscasse outra alternativa de imóvel, aí que eu entro”, disse o ex-executivo,

Outro lado
A defesa do ex-presidente Lula disse que “ficou claro nos depoimentos prestados que o Instituto Lula jamais solicitou ou recebeu a posse ou a propriedade do imóvel”.

“Louveira, o único que participou do processo de compra do imóvel, depôs sob o compromisso de dizer a verdade e afirmou que a Odebrecht Realizações viu uma oportunidade de negócio, sendo uma hipótese a venda ou locação ao Instituto Lula. Confirmou que, após visita ao local por parte da diretoria do Instituto, o interesse não se materializou”, afirmou a defesa.

No documento, os advogados do ex-presidente dizem que os depoimentos “mostram, mais uma vez, o caráter irreal da acusação, pois o MPF tenta atribuir a Lula, ou a pessoa a ele relacionada, um imóvel que jamais solicitou ou recebeu.”

segunda-feira, 5 de junho de 2017

PF encaminha à defesa de Temer perguntas relacionadas à delação da JBS


A defesa do presidente Michel Temer recebeu hoje (5) as perguntas formuladas pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura as denúncias feitas por executivos da empresa JBS, entre eles os irmãos Joesley e Wesley Batista, na delação premiada homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, as 84 perguntas foram entregues aos advogados do presidente da República às 16h30. Agora, Temer tem 24 horas paras responder aos questionamentos que tratam da gravação da conversa entre ele e Joesley Batista e outros temas relacionados à delação.


Na terça-feira (30), Fachin autorizou a PF a tomar o depoimento do presidente, por escrito. Ao negar pedido da defesa de Temer para que as perguntas só fossem feitas após perícia oficial da gravação, Fachin disse que o presidente poderá se negar a responder aos questionamentos relacionados aos áudios, pois tem o direito constitucional de não produzir provas contra si.

Justiça Eleitoral nega pedido de prisão de Garotinho

A Justiça Eleitoral negou hoje (5) o pedido de prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. O juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 129ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, norte fluminense, disse na decisão que não há fundamento para decreto da prisão. O juiz ressaltou, porém, que," por suas palavras e suas manifestações, o réu poderá ser acionado na Justiça por quem se sentir ofendido, possibilitando inclusive instauração de ação penal".

O pedido de prisão foi feito na última sexta-feira (2) pelo Ministério Público do Rio, com a alegação de que o ex-governador usava o blog pessoal para coagir testemunhas da Operação Chequinho, que investiga um suposto esquema de compra de votos em Campos dos Goytacazes, reduto eleitoral de Garotinho.


Garotinho foi preso em 16 de novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu. No mesmo mês conseguiu ser transferido para prisão domiciliar e posteriormente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou sua prisão, por meio de um habeas corpus.

Energias renováveis e eficiência energética são metas para o Brasil


Em meio a danos ambientais cada vez mais aparentes no mundo, especialistas defendem o uso de energias renováveis para diminuir impactos como a emissão de gases de efeito estufa e o aquecimento global. Um dos meios para isso é a substituição do petróleo como elemento principal da matriz energética global por formas de maior eficiência, como solar e eólica. Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Carlos Alexandre Pires, essa é uma das principais linhas de investimento do governo federal em geração de energia.

O Brasil tem pouco mais de 40% de sua energia gerada por fontes renováveis. Em relação à geração de eletricidade, as hidrelétricas são as principais forças, responsáveis por 64% da produção. No entanto, a matriz ainda pouco diversificada não garante segurança energética, resultando muitas vezes em problemas de abastecimento, como a crise enfrentada pelo Brasil em 2015.
O país ainda caminha lentamente para disseminação de fontes alternativas de energia, ao contrário de países da Europa como a Alemanha, onde a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o pouco potencial para gerar algumas energias renováveis levaram ao desenvolvimento de uma matriz renovável, como a fotovoltaica (solar) ou a eólica. Segundo Carlos Alexandre, essas são o futuro da geração de energia no mundo, e o Brasil também caminha para expandi-las. “É aquela velha história de não colocar todos os ovos em uma mesma cesta. Em termos de administração e de operação de uma rede tão complexa como é a de energia, você precisa ter várias fontes ofertando em diversos momentos do dia e se complementando, quando necessário”, afirma.

A lógica da complementariedade seria parecida com a que já funciona hoje no sistema integrado: nos períodos de seca, em que as hidrelétricas operam com menos capacidade, a geração de eletricidade acaba sendo suplementada pelas termelétricas. A intenção é que cada vez mais as formas de energia renovável ganhem espaço.

Dados do Boletim de Capacidade Instalada de Geração Elétrica - Brasil e Mundo 2016, do Ministério de Minas e Energia, ainda não demonstram esse movimento. Embora 90% do total dos 9,5 GW de potência instalada tenham sido de fontes renováveis, as fontes hidráulica e de biomassa permanecem liderando essa expansão.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiap), Mário Menel, embora o setor tenha um planejamento indicativo, é difícil controlar essa expansão, já que em um leilão prevalece a fonte que oferece o menor custo. Ele explica que a matriz elétrica brasileira comporta todas as fontes e tem bastante variedade, mas fatores como o baixo custo e facilidade de estocagem ainda favorecem as hidrelétricas.

“A melhor forma que nós temos de armazenar energia é nos reservatórios das hidrelétricas. Se eu tenho um vento favorável e estou gerando muita energia eólica, eu economizo água, então aumento o volume do reservatório e estoco energia, praticamente dentro do meu reservatório. Enquanto parou o vento, eu libero essa água para produzir energia elétrica”, diz Menel.

Esse cenário, no entanto, também vem sofrendo mudanças devido a outros fatores como a questão ambiental, que limita cada vez mais a construção das hidrelétricas e também a seca severa que algumas regiões vêm sofrendo. “O Nordeste, por exemplo, que sofre com falta de água nos últimos dois, três anos, só não teve um racionamento na região graças à [energia] eólica que está fornecendo hoje cerca de 30% da necessidade da região.”


Para o Ministério de Minas e Energia, os principais desafios com a entrada dessas fontes são econômicos e operacionais. Carlos Alexandre explica que a questão das intermitências de fortes como a eólica, que não é gerada quando falta vento, e da solar, que também fica parada durante a noite, impactam diretamente no preço da energia elétrica ofertada. “Nosso Operador Nacional de Sistema precisa, a cada instante, balancear o quanto é demandado de energia e o quanto é despachado.”

Sobre o Blog

Bem‑vindo ao Blog Dag Vulpi!

Um espaço democrático e apartidário, onde você encontra literatura, política, cultura, humor, boas histórias e reflexões do cotidiano. Sem depender de visões partidárias — aqui prevalecem ideias, conteúdos e narrativas com profundidade e propósito.

Visite o Blog Dag Vulpi