quarta-feira, 10 de maio de 2017

Lula se irrita com procurador


Ex-presidente não gostou da insistência em perguntas sobre Léo Pinheiro, diretor da OAS e delator da Lava Jato

Samantha Lima

O ex-presidente Lula alternou irritação e sarcasmo ao responder a perguntas feitas por um dos procuradores sobre tratativas com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, sobre o tríplex e também sobre o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, preso. Quando perguntado sobre contatos telefônicos entre Pinheiro e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e amigo do ex-presidente, ele respondeu que “os dois são vivos, pode perguntar para eles”. Sobre o encontro com Pinheiro, disse que “eu parto do pressuposto que, estando em minha agenda, posso ter encontrado e posso não ter encontrado”.

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Sobre se tratou do tríplex na reunião, Lula alegou só ter conversado sobre o apartamento em duas ocasiões. “Nunca mais tratei do tríplex, nem do quadruplex”. Ao insistir em saber se houve conversas sobre o apartamento após a visita, em encontros posteriores, o procurador ouviu uma resposta irritada: “Procurador. Não são dias. Eu visitei o tal do tríplex em fevereiro de 2014. Você está falando de dezembro. Não são dias, são quase um ano de diferença”.

Um pouco adiante, o procurador quis saber se Lula conversou com Vaccari sobre as denúncias de que o ex-tesoureiro teria recebido recursos ilegais em nome do PT. “Primeiro eu aprendi com vocês, advogados, que todo mundo é inocente até que se prove o contrário.” Argumentou que o assunto não era do seu interesse, por não ser da executiva do PT. Diante da insistência do procurador, respondeu, novamente irritado, que “não interessa se eu perguntei ou não. Ele sempre negou”. O procurador, então, voltou a insistir no assunto. Lula disse, então, que daria uma resposta para “acabar com a nossa polêmica”.  “Vamos dizer, eu perguntei e ele disse que não.”.


“Então, o senhor perguntou para ele e ele disse que nunca recebeu”, comentou o procurador. Lula, então, respondeu: “Tá bem assim? Você precisava de qualquer jeito de uma resposta, então tô dando, ué. Ia ficar nesse trocadilho entre um procurador e um ex-presidente, então quero resolver isso”, disse Lula. O procurador, então, argumentou que só quer saber a versão dele sobre os fatos. Lula retrucou que espera não ser condenado pela resposta.

Em depoimento a Moro, Lula diz que "nunca houve a intenção de adquirir triplex"


Em interrogatório de quase cinco horas ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que nunca houve intenção de adquirir um triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, em São Paulo.

Lula contou que a ex-primeira-dama Marisa Letícia comprou uma cota da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) - que era dona do prédio - de um apartamento simples.

Questionado por Moro se havia intenção desde o início de adquirir um triplex no empreendimento, Lula respondeu: “Não havia no início e não havia no fim. Nunca houve a intenção de adquirir um triplex”.

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Esta foi a primeira vez que Lula prestou depoimento a Moro. O ex-presidente é réu na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O Ministério Público Federal alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente. O ex-presidente é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula nega as acusações. 

No início do depoimento, Moro afirmou a Lula que ele seria tratado com respeito e qualquer decisão será tomada apenas ao final do processo. “Eu queria deixar claro em que pesem algumas alegações nesse sentido, da minha parte eu não tenho qualquer desavença pessoal em relação ao senhor ex-presidente. O que vai determinar o resultado desse processo no final deste processo são as provas que vão ser colecionadas e a lei. E vamos deixar claro que quem faz a acusação neste processo é o Ministério Público e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo". Em depoimentos de outras pessoas no processo, foram registrados desentendimentos entre o juiz e a defesa do ex-presidente.

Moro também comentou dos boatos de uma eventual prisão de Lula durante depoimento. “São boatos que não tem qualquer fundamento. Imagino que seus advogados já tenham lhe alertado que não haveria essa possibilidade. E para deixá-lo tranquilo lhe asseguro de pronto e expressamente que isso não vai acontecer.” E Lula afirmou: “Eu já tinha consciência disso.”


O depoimento começou com perguntas do juiz, seguido da assistência da acusação e dos procuradores do Ministério Público Federal. Em seguida, houve um intervalo. O interrogatório foi retomado e Moro voltou a fazer perguntas. Depois, os advogados de Lula apresentaram alguns questionamentos. E por último, o ex-presidente fez suas alegações finais. Após depor, o ex-presidente participou de ato na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, onde estavam concentrados manifestantes que apoiam Lula.

Justiça Federal diz que suspensão do Instituto Lula foi iniciativa de juiz


A decisão do juiz Ricardo Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, de suspender as atividades do Instituto Lula foi tomada por conta própria, sem ter sido solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), conforme escreveu o magistrado. A informação foi confirmada pela Justiça Federal no Distrito Federal. 

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No despacho divulgado ontem (10), Soares Leite elencou cinco “medidas postuladas pelo MPF” a serem cumpridas dentro de cinco dias úteis, entre elas a suspensão das atividades do Instituto Lula. Mas as diligências solicitadas pelos procuradores no caso não incluíam a suspensão, mas somente a produção de novas provas e oitiva de testemunhas.

“Não houve pedido do MPF pela suspensão das atividades do Instituto Lula”, confirmou a assessoria da Justiça Federal do Distrito Federal ao ser questionada sobre o assunto.  “A ordem de suspensão é do próprio Juiz do processo.”

Dessa maneira, o juiz Soares Leite agiu “de ofício”, ou seja, sem provocação da defesa ou da acusação. Ele justificou a medida com base no Artigo 319 do Código do Processo Penal (CPP), que prevê a “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, é acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Após cinco horas, termina depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro


Após cinco horas, terminou há pouco o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro em Curitiba.

Lula respondeu a perguntas de Moro, da assistência de acusação, de procuradores do Ministério Público Federal e fez as alegações finais.

O ex-presidente é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado.

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O depoimento de Lula começou por volta das 14h15. Usando uma gravata com as cores da bandeira do Brasil, o ex-presidente entrou no prédio da Justiça Federal acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin. Manifestantes favoráveis e políticos aliados acompanharam Lula até o prédio. Entre os aliados que foram até Curitiba para apoiá-lo, está a ex-presidenta Dilma Rousseff.

O depoimento ocorreu sob forte esquema de segurança na área externa do prédio. Cerca de 3 mil profissionais de segurança pública das esferas federal, estadual e municipal foram mobilizados. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, desse total, cerca de 1,7 mil são policiais militares que atuam em Curitiba.

Durante todo o dia, centenas de policiais militares fizeram um bloqueio em um perímetro de 150 metros ao redor prédio da Justiça Federal. Agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal cuidaram do isolamento do próprio prédio. Os profissionais também acompanharam os atos a favor e contrários a Lula e fizeram a escolta do carro do ex-presidente.


Manifestantes contra e a favor de Lula realizaram atos em pontos diferentes da capital paranaense. De acordo com o governo estadual, cerca de 6 mil manifestantes que apoiam Lula  foram para Curitiba para acompanhar o interrogatório.  Ao todo, foram 128 ônibus vindos de vários estados do país. Grupos contrários também foram para a cidade, mas a Polícia Militar informou que não recebeu notificações de ônibus fretados.

Em mensagem ao STF, Moro defende prisão de Palocci

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, enviou hoje (10) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci permaneça preso.

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Moro destacou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, a existência de provas que dão conta da movimentação, possivelmente até 2014, de cerca de R$ 150 milhões em recursos ilícitos por Antonio Palocci – para caixa dois de campanhas eleitorais ou para enriquecimento próprio.

O magistrado ressaltou ainda que tal quantia não foi integralmente recuperada, dando chance à prática de novos crimes de lavagem de dinheiro, caso o ex-ministro seja solto.

“O que se tem, portanto, em cognição sumária, são provas de macrocorrupção, praticada de forma serial pelo paciente, com graves consequências, não só enriquecimento ilícito, mas também afetando a integridade de processos eleitorais no Brasil e no exterior por sucessivos anos”, escreveu Moro na mensagem ao STF.

Para defender a prisão preventiva de Palocci, Moro apontou haver indícios de que o ex-ministro tentou destruir provas até poucas horas antes de a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele, no dia 26 de setembro do ano passado, mesma data em que foi preso.

Após ter negado liminar (decisão provisória) para soltar Palocci, Fachin enviou ao plenário o julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro.


A iniciativa foi tomada após Fachin ter sido vencido na Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelas questões relativas à Lava Jato, nos julgamentos que decidiram pela soltura do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do empresário José Carlos Bumlai e do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genú, todos réus na Lava Jato.

Depoimento de Lula a Moro já dura mais de três horas

O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, na sede da Justiça Federal no Paraná, em Curitiba, já dura mais de três horas. Primeiro Lula respondeu a perguntas de Moro, depois foi a vez da assistência da acusação, seguida dos procuradores do Ministério Público Federal. Foi feita então uma pausa para água, café e banheiro. Depois de 10 minutos, o interrogatório foi retomado e Moro fez novas perguntas. Há ainda espaço para a defesa apresentar questionamentos.

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O depoimento ocorre sob forte esquema de segurança na área externa do prédio. Cerca de 3 mil profissionais de segurança pública das esferas federal, estadual e municipal foram mobilizados para o interrogatório. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, desse total, cerca de 1, 7 mil são policiais militares que atuam em Curitiba.

Bloqueio
Durante todo o dia, centenas de policiais militares fizeram um bloqueio em um perímetro de 150 metros ao redor prédio da Justiça Federal. Agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal cuidaram do isolamento do próprio prédio. Os profissionais também acompanharam os atos a favor e contrários a Lula e fizeram a escolta do carro do ex-presidente.


De acordo com o governo estadual, cerca de 6 mil manifestantes que apoiam Lula vieram à capital para acompanhar o interrogatório.  Ao todo, foram 128 ônibus vindos de vários estados do país. Manifestantes contrários também vieram à cidade, mas a Polícia Militar informou que não recebeu notificações de ônibus fretados pelo grupo.

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