Por Lara Rizério
O ano mal começou,
os parlamentares ainda estão em recesso, mas o presidente Michel Temer já tem
uma prévia do que será 2017 para a política - bastante turbulento.
Já na primeira
semana do ano, quatro eventos mostraram que o ano não será nada fácil para o
presidente: i) as decisões no STF contra o bloqueio nas contas do Rio de
Janeiro, ii) a disputa cada vez mais acirrada Câmara dos Deputados que pode
levar ao acirramento da disputa e à pressão para que Temer tome uma posição,
iii) as possibilidades de corte no Orçamento com a revisão para baixo no PIB
brasileiro e o mais grave, a crise penitenciária deflagrada pelo massacre em
Manaus, o que pode ter impacto inclusive fiscal.
Confira as
dores de cabeça que Temer teve que enfrentar já no início do ano:
i)
Decisões no STF
O STF (Supremo
Tribunal Federal) está em recesso, mas duas decisões da presidente da corte,
ministra Cármen Lúcia, nestes primeiros dias do ano já são observadas com atenção
pelo Planalto.
Na terça, a
presidente do Supremo concedeu liminar em que evitou o bloqueio pela União de
R$ 192 milhões nas contas do Rio de Janeiro e, na quarta, suspendeu o bloqueio
de mais R$ 181 milhões. Com a medida, os servidores estaduais fluminenses que
ainda não tiveram seus salários integralmente pagos receberão ontem (5) a
primeira das cinco parcelas dos vencimentos de novembro, no valor de R$ 316.
A liminar da
presidente do STF, deferida em atuação durante o plantão do recesso do
Tribunal, tem validade até reapreciação pelo relator da ação, ministro Ricardo
Lewandowski, ou a sua submissão ao colegiado para referendo.
O Tesouro
Nacional está discutindo com a Advocacia-Geral da União (AGU) quais
providências serão tomadas em relação às decisões do STF. Conforme destaca a
LCA Consultores, existe a possibilidade de a AGU recorrer da decisão e pedir ao
STF a reconsideração do despacho." A decisão da corte abre um precedente
delicado, pois tem implicações não apenas para o Rio, mas também para outros
Estados e municípios que estão atrasando pagamentos de dívidas", afirma a consultoria.
Vale destacar que, na quarta o ministro da Fazenda Henrique Meirelles se reuniu
com Cármen Lúcia e afirmou que existe uma "agenda de trabalho" entre
os dois órgãos para tratar de assuntos que envolvem a União, o Tesouro e os
Estados. O ministro, no entanto, não respondeu se a decisão sobre o desbloqueio
de recursos para o Rio foi um dos assuntos abordados
ii)
Disputa na Câmara.
A Câmara de
Deputados está em recesso e a eleição para a presidência ocorrerá só no mês que
vem (mais precisamente dia 2 de fevereiro), mas a disputa pelo comando da Casa
está cada dia mais acirrado, o que pode respingar na governabilidade de Temer.
Enquanto os maiores jornais do Brasil apontam que o presidente teria uma
preferência pela reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), outros candidatos estão
fortemente no páreo, inclusive questionando a candidatura do democrata.
Entre os
principais adversários de Maia, estão Rogério Rosso (PSD-DF), Jovair Arantes
(PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). Os dois primeiros postulantes ao cargo
fazem parte do denominado "Centrão", grupo que faz parte da base
aliada de Temer e é crucial para a aprovação de projetos de interesse no
governo. Qualquer sinalização de que o presidente teria preferência em relação
a outro pode causar mal estar com essas legendas e, assim, prejudicar a
governabilidade.
Arantes, por
exemplo, reuniu-se na última quarta-feira com Temer e afirmou que o Planalto
não tem candidato preferido à disputa, em meio a notícias de que o presidente
teria "discreta preferência" por Maia. " O presidente Temer me
garantiu que o Planalto não tem nenhuma preferência, e que vai determinar que
ministros não interfiram na eleição", afirmou o petebista.
Enquanto isso,
Rosso critica Maia e quer que ele admita candidatura, chegando inclusive a
pedir um debate para a presidência para provocar atual comandante da Casa; já
Jovair prometeu ir ao STF caso Maia ganhe. A candidatura de Maia abriu
questionamentos entre parlamentares sobre a viabilidade legal da reeleição para
o posto. Enquanto isso, o atual presidente da Câmara dos Deputados afirma que ainda
não é a hora de oficializar sua possível candidatura e que só fará isso se
entender que sua candidatura “representa um caminho de harmonia na relação
entre os poderes e, principalmente, no plenário da Câmara
iii)
Mais pessimismo com a economia.
O ano mal
começou, mas o mercado e o próprio governo está revisando as suas estimativas
para a economia prevendo uma retomada do crescimento em 2017 mais lenta do que
a esperada. Dados da indústria e de emprego do final do ano passado corroboram
a previsão de que a economia está demorando a reagir, enquanto o último Focus
apontou que a estimativa do mercado é de que o PIB cresça apenas 0,5% este ano
Com o
crescimento mais lento do PIB, a expectativa é de que haja um corte de até R$
50 bilhões do Orçamento de 2017, conforme apontou o jornal O Estado de S. Paulo.
Apenas por conta da revisão de crescimento do PIB feita pelo governo, de 1,6%
para 1%, o corte previsto chega a pelo menos R$ 20 bilhões. Mas a avaliação é
que o contingenciamento de despesas deverá ser ainda maior, por conta de
frustrações de receitas extraordinárias que foram incluídas na Lei Orçamentária
em agosto, já com o objetivo de preencher uma lacuna entre gastos e a arrecadação
que ameaçava o cumprimento da meta fiscal, que é de R$ 139 bilhões. Em
conversas recentes, o ministro da Fazenda já admitiu a parlamentares que a
economia pode crescer ainda menos que 1% - algo como 0,5% como prevê o Focus
iv)
Massacre em Manaus e seus impactos.
O início do
ano ficou marcado por mais uma evidência da crise em que o sistema prisional
brasileiro enfrenta; a rebelião no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em
Manaus, que resultou na morte de pelo menos 56 presos, em meio a um conflito de
facções.
Além do
desgaste político e das críticas sobre a demora de Temer em se pronunciar, o
presidente deve observar com atenção essa crise por outros motivos. Conforme
apontou a consultoria de risco político Eurasia Group, o massacre no presídio
de Manaus traz “risco significativo” de ter reflexos em outras penitenciárias
de todo o país, agravando ainda mais uma crise aguda de segurança, justamente
quando governos estaduais estão passando por crise fiscal.
Segundo a
consultoria, tais dinâmicas sugerem que poderia aumentar a pressão política
para administração Temer levar ajuda adicional aos governos estaduais para
enfrentar uma crescente crise de segurança, acima e além do que a equipe
econômica quer conceder. Vale destacar que, na quinta-feira, Temer anunciou que
pretende disponibilizar R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celulares
em pelo menos 30% dos presídios de cada estado, e R$ 200 milhões para a
construção de mais cinco presídios federais.
Vem
por aí...
Desta forma,
as dores de cabeça de Temer no início do ano prenunciam os problemas que ele
enfrentará mais à frente. O noticiário está aparentemente mais calmo em meio ao
recesso, mas muitos políticos seguem temerosos com novos vazamentos ou até
mesmo a liberação do sigilo da delação da Odebrecht, que cita diversos
políticos (inclusive o próprio presidente). A expectativa é de que o relator da
Lava Jato no STF, Teori Zavascki, homologue a delação só em março. Porém, novos
vazamentos podem aparecer até lá.
Além disso,
chama a atenção o desafiador processo de reforma da Previdência. Rodrigo Maia
afirmou que vê a reforma aprovada na Câmara até março, enquanto o postulante à
presidência do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que ela deve ser
aprovada na Casa até junho. Porém, até lá, muitas negociações devem acontecer
(assim como mudanças na proposta).
Porém, a maior
fonte de risco vem com o julgamento da chapa vencedora das eleições presidenciais
de 2014 formada por Dilma Rousseff e
Temer, que deve acontecer no segundo semestre deste ano. Contudo, conforme
informa a Bloomberg, Temer avalia contar com apoio de uma apertada maioria dos
juízes que compõem atualmente o Tribunal.
Assim, por
esses e outros "imponderáveis" fatores, o ano de 2017 promete ser
bastante conturbado para o presidente Michel Temer.
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