Sérgio Moro homologa dispensa de Lula como testemunha de Bumlai

O juiz Sérgio Moro homologou hoje (11) o pedido de dispensa do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do empresário José Carlos Bumlai, réu na Operação Lava Jato.

O depoimento de Lula tinha sido marcado para segunda-feira (14), às 9h, por videoconferência, na Justiça de São Paulo. De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), o réu pode desistir da oitiva de testemunhas arroladas por ele.

Kátia Abreu nega possibilidade de o PMDB se afastar do governo

"Só um capitão covarde abandona um navio na hora da tempestade e o PMDB não é um capitão covarde". A declaração é da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para negar a possibilidade do partido se afastar do governo.

De acordo com a ministra, o PMDB não é sócio de ocasião do governo. "Nós somos parceiros deste governo com a vice-presidência da República, com importantes ministérios do Brasil, há cinco anos, então, nós não poderemos abandonar o Brasil à crise. O PMDB tem responsabilidade com o país e com os brasileiros. Nós somos parceiros e não é só no tempo da bonança. Nós precisamos estar principalmente juntos nas horas das dificuldades. Só um capitão covarde abandona um navio na hora da tempestade e o PMDB não é um capitão covarde", disse.

Segundo Kátia Abreu, a convenção nacional que o PMDB fará, neste sábado (12), se dará conforme o estatuto, que indica a eleição do presidente do partido e de todos os demais cargos da Executiva. Para a senadora, o estatudo é claro, objetivo e pragmático e, dessa forma, ela não acredita em uma discussão sobre qualquer posição de afastamento. "Não há o que fazer em temos de decisão formal no sábado. Se quiserem tratar deste assunto, uma extraordinária deve ser convocada, no futuro, para tratar de qualquer tema. Mas, no sábado, em que pese  cada parlamentar, cada membro do partido está livre democraticamente para se manifestar na tribuna sobre qualquer assunto que queira, mas em termos de decisão, a decisão é apenas eleger o presidente do partido", ressaltou.

Cunha diz que vai dar continuidade ao processo de impeachment

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou hoje (11) que vai dar continuidade à instalação da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na próxima quinta-feira (17). A ideia é esperar a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) aos recursos sobre o rito do processo, que deve sair na quarta-feira (16).

O processo está parado depois que ministros do STF anularam a eleição de uma chapa alternativa para a comissão. A chapa não foi indicada por líderes da Câmara.

Frente Brasil Popular protesta em São Paulo contra pedido de prisão de Lula

Integrantes da Frente Brasil Popular (movimentos sindicais e sociais) fizeram hoje (11) um ato na Praça da Sé, região central da capital paulista, em protesto ao pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado esta semana pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A mobilização, que teve como mote Não vai ter Golpe e Lula eu defendo, Lula eu confio, começou por volta de 11h da manhã e terminou às 13h.

O presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, esclareceu que o ato foi uma vigília para que os movimentos sindicais e sociais expressassem sua indignação ao que consideram abusos do MP-SP. Para Izzo, a denúncia contra o ex-presidente não tem fundamentos. “Quisemos dar uma resposta para aqueles que utilizam o MP-SP e a Operação Lava Jato para desconstruir a imagem do presidente Lula e seu legado. Ele construiu as políticas mais consistentes para as populações trabalhadora e mais pobre”.

Senador do PMDB defende em plenário posição de independência do governo Dilma

Na véspera da Convenção Nacional do PMDB, marcada para amanhã (12) em Brasília, o vice-presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO), defendeu nesta sexta-feira (12), em discurso no plenário do Senado, que o partido adote no encontro uma posição de independência do governo da presidenta Dilma Rousseff, inclusive abrindo mão dos cargos que ocupa no Executivo.

“Um partido do tamanho do PMDB não pode ser irresponsável a ponto de ir para um rompimento total, ir para a oposição, principalmente neste momento que tem o vice-presidente da República. Mas eu defendo o que já defendi várias vezes: o enxugamento da máquina. Se dependesse de mim, dentro do PMDB, eu entregaria os cargos que tem no governo hoje e continuaria apoiando, aqui no Congresso Nacional, os projetos de interesse da nação, de interesse do país. Quando o governo, o presidente, manda um projeto para cá, não é interesse particular dele, é interesse da Nação, do Brasil. Isso, o PMDB poderia continuar a fazer, mas sem estar atrelado ao governo”,

Especialistas consideram excessivo pedido de prisão do ex-presidente Lula

A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, titular da 4ª Vara Criminal de São Paulo, não tem prazo para decidir sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, será analisado junto com a denúncia.

O pedido de prisão é visto como excessivo por especialistas. A professora de Direito Penal da Universidade de Brasília, Beatriz Vargas, avalia que o oferecimento da denúncia já era suficiente para a continuidade da ação penal contra Lula.

“Um pedido de prisão preventiva para o ex-presidente, considerando o cenário atual, é acirramento de ânimos, é instabilidade institucional, é uma provocação política absolutamente desnecessária”, afirmou Beatriz Vargas.