PF faz busca e apreensão na casa de um dos donos do sítio em Atibaia

A Polícia Federal fez, na manhã de hoje (4), ações de busca e apreensão na casa de Fernando Bittar, no âmbito da Operação Aletheia – a 24ª etapa da Lava Jato. Bittar é um dos donos de um sítio em Atibaia, no interior paulista, frequentado pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A propriedade está registrada também em nome de Jonas Suassuna.

Fernando Bittar e Jonas Suassuna são sócios de um dos filhos do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, na empresa Gamecorp.

O advogado de Bittar, Alberto Toron, chegou a comparecer à superintendência da PF em São Paulo, mas foi informado de que seu cliente estava em casa.

Ao deixar a PF, Toronto classificou as ações de condução coercitiva no âmbito da Lava Jato de "gesto de truculência" e lembrou que esse tipo de medida só se justifica, caso o citado se negue a falar. Ele contou que Bittar tem depoimento agendado para próxima segunda-feira (7), no Ministério Público Federal do Paraná.

PF deflagra 24ª fase da Lava Jato com buscas em endereços do ex-presidente Lula

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (4) a 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada de  Aletheia. O objetivo é dar "continuidade às investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto do esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobras", segundo a nota da PF.

A PF informa ainda que cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal cumprem 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada. As medidas estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia. A operação  também inclui buscas em Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia.

Segundo a PF, a casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e o Instituto Lula são alvos da operação.

A operação recebeu o nome de Aletheia  em referência a uma expressão grega que significa busca da verdade.

Maduro diz que “ninguém o tirará” da Presidência da Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nessa quinta-feira (3) que "ninguém o tirará" do cargo, em alusão aos anúncios da oposição de estar procurando um meio legal para afastar o chefe de Estado do poder.

"Esta casa [o palácio presidencial de Miraflores] continuará a ser do povo e aqui continuará Nicolás Maduro Moros", disse ele, em cerimônia de lançamento do Motor Construção, uma das iniciativas anunciadas pelo governo para tentar combater a crise econômica no país.

Em seu discurso, transmitido pelo canal estatal Venezuelana de Televisão (VTV), Maduro acusou mais uma vez a oposição de pretender "privatizar" as habitações construídas pelo governo, ao editar uma lei que concede propriedade plena aos beneficiários.

"Estão assustados e não sabem o que fazer com essa lei, por isso o que querem é tirar [do poder] este servidor, este dirigente obreiro e revolucionário chamado Nicolás Maduro. Querem-me tirar daqui, mas daqui ninguém me tira", disse.

A aliança da oposição venezuelana Mesa de Unidade Democrática (MUD), que tam maioria no Parlamento, anunciou nessa quinta-feira que está trabalhando em uma estratégia que afaste o presidente do poder.

"A alternativa democrática declara-se em sessão permanente para escolher uma estratégia que permita desalojar [Nicolas] Maduro de Miraflores, que permita recuperar a democracia venezuelana, onde todos ganhemos", disse aos jornalistas o secretário executivo da MUD, Jesus Chuo Torrealba.

Segundo ele, a MUD iniciará campanha nacional para exigir a demissão do chefe de Estado que, se for concretizada, "beneficiará até o Partido Socialista Unido da Venezuela", que apoia o governo e onde, segundo a oposição, há vozes inconformadas com as políticas de Nicolás Maduro.

A Assembleia Nacional venezuelana tinha anunciado que divulgaria ontem a estratégia para afastar Maduro da Presidência, o que ainda não ocorreu.

Reportagem sobre suposta delação de Delcídio divide opiniões na Câmara

A suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), citada em reportagem da revista IstoÉ, que conteria informações comprometendo a situação da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de citar nomes de deputados e senadores que estariam envolvidos no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, movimentou os bastidores políticos do Congresso Nacional.

Mesmo com a nota divulgada por Delcídio em que não confirma o teor da reportagem e também diz não ter sido procurado pela reportagem para se manifestar sobre “a fidedignidade” dos fatos relatados, deputados comentaram o teor das denúncias contidas na reportagem.

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA),chamou a reportagem de “factoide” e ressaltou o fato de que não houve confirmação nem do senador, nem do Supremo Tribunal Federal e nem da Procuradoria-Geral da República. “Sobre uma delação que não está confirmada, não está homologada, que é negada e, portanto, o conteúdo é controverso eu não vou entrar no mérito”, disse. “Se aparecer delação homologada na forma da lei, caberá investigação para que, da delação, se constitua prova por indiciamento ou inocência”.

á a oposição considerou as denúncias como “gravíssimas”. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) disse que mesmo que a suposta delação não seja homologada, os fatos devem ser apurados, até por se tratar do ex-líder do governo no Senado. “Acho que todos os fatos já revelados devem ser apurados, sejam aqueles que envolvem a presidente Dilma, o ex-presidente Lula e os que envolvem parlamentares que foram mencionados nesse inicio de processos de delação que já foi vazado envolvendo a figura do senador Delcídio”, disse.

Para o vice-presidente jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), ao não confirmar, nem negar o teor da reportagem, o senador Delcídio "cumpriu seu papel”, devido ao fato de a suposta delação ainda não ter sido homologada.  “Ele tem que dizer isso, porque a delação está sob apreciação, ainda não foi analisada e sequer homologada”.

Após a divulgação, integrantes da oposição anunciaram que vão apresentar um aditamento ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que já está em andamento na Câmara dos Deputados, com as informações publicadas pela revista IstoÉ.

Para o vice-líder do PT na Câmara, deputado Zé Geraldo (PA), a oposição quer usar o episódio para politizar o pedido de afastamento da presidenta. “Acredito que a oposição está vivendo seus últimos suspiros e acha que isso possa ser uma munição definitiva para se chegar ao impeachment”, disse. “Precisamos fazer com que a Justiça atue: impeachment político, não podemos aceitar”.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) avalia que se tratam de informações não confirmadas e que devem ser tratadas com cuidado. Ele defendeu a apuração das denúncias e disse que as pessoas citadas devem vir a público e se pronunciar a respeito.  “É preciso que tudo isso seja esclarecido e tenha uma chancela oficial” disse. “Pela gravidade das denúncias, é preciso verificá-las melhor e confirmar [ou não]”.

Educação Integral pode perpetuar as desigualdades do Brasil

Pesquisa mostra que alunos de maior nível socioeconômico têm acesso a ensino de melhor qualidade em comparação ao noturno, frequentado geralmente pelos mais pobres.

Marsílea Gombata  3 de março de 2016

Uma educação de melhor qualidade sem políticas públicas que busquem corrigir falhas estruturais pode gerar um efeito perverso no Brasil: perpetuar as desigualdades entre ricos e pobres. De acordo com resultados preliminares da pesquisa Ensino Médio, Qualidade e Equidade: Avanços e Desafios em Quatro Estados: CE, GO PE e SP, do Cenpec (Centro de Pesquisas e Estudos em Educação, Cultura e Ação Comunitária), divulgados na quarta-feira 2, a Educação Integral no Brasil tem qualidade superior àquela realizada em apenas um turno, mas acaba englobando os alunos de melhor nível socioeconômico.

Esses jovens acabam, segundo o estudo, tendo acesso a melhores oportunidades de educação e trabalho, o que perpetuaria o ciclo de desigualdade que os acompanha desde a juventude.

A pesquisa, que descreve e analisa políticas ligadas ao Ensino Médio em quatro estados brasileiros – Ceará, Goiás, Pernambuco e São Paulo – buscou avaliar como essas medidas respondem às demandas da população mais pobres, ao considerar escolas em regiões mais vulneráveis das cidades e também em municípios com alto índice de ruralidade.

Os quatro estados foram escolhidos segundo critérios como: ampliação da matrícula em tempo integral, monitoramento dos processos pedagógicos, investimento em reformas curriculares, na formação continuada dos docentes e em políticas de responsabilização.

Sobre a diversificação da oferta e a origem social do aluno, a pesquisa do Cenpec mostra que alunos com nível socioeconômico tendem a se matricular em turnos integrais e diurnos, enquanto os mais pobres buscam os turnos diurnos e noturnos.

“Notamos que não são propriamente escolhas, mas sim escolhas forçadas. Esses jovens tendem a escolher segundo certas expectativas formadas a partir de suas condições de vida, e não por aquilo que é melhor ou está de acordo com suas aptidões”, observou Antônio Augusto Gomes Batista, coordenador de pesquisa do Cenpec. “É um processo motivado por aquilo que vemos acontecer com quem está perto de nós, com o que pensamos que é para nós. É uma escolha constrangida pelas condições sociais dos alunos.”

Segundo o pesquisador, as regiões de maior vulnerabilidade social precisam de políticas focalizadas, com escolas integrais, uma vez que os mais pobres não estão matriculados em período integral.

No entanto, é justamente nessas áreas onde existe um quebra-cabeça nada simples de se resolver: é em bairros e regiões de vulnerabilidade onde vivem jovens de família de baixa renda que muitas vezes não têm alternativa senão frequentar o turno oposto ao da sua jornada de trabalho – em geral, o noturno.

Batista afirmou, entretanto, que muitos dos jovens que trabalham e estudam o fazem em uma carga horária menor que as habituais 40 horas semanais, o que aumenta a possibilidade de conciliar trabalho em tempo integral e estudo. Além disso, o grande desafio dessas políticas focalizadas é dar condições para esses jovens frequentarem a escoa sem ter de trabalhar. “É importante que eles tenham condições de fazer essa escolha. No caso de Goiás, o mérito dá acesso a uma bolsa mensal, por exemplo”, disse.

A escola criar condições socioeconômicas diferentes seria um dos objetivos desse tipo focalizado de política pública. “Há muitos anos apoiamos a Educação Integral. A gente acredita que faz muita diferença, especialmente para crianças e jovens em área de vulnerabilidade social”, lembrou Maria Alice Setúbal, presidente do conselho do Cenpec.

Além de apontar falhas para melhorar alguns temas como formação profissional – no qual se constata que o percentual de professores com mestrado e doutorado é maior em escolas com turmas de tempo integral –, a expectativa da pesquisa é contribuir para o debate em torno da Base Nacional Curricular Comum.

Nele, discute-se se a questão da diversificação no Ensino Médio, ou seja, oferecer aos jovens modelos e opções de escolas e cursos diferenciados, que correspondem a capacidades, interesses e talentos. Batista defende que a diversificação da matrícula no Ensino Médio deve ser posta em prática com cautela, uma vez que tem relação com a origem social dos alunos e pode implicar em uma distribuição de oportunidades e atividades educativas desigual, desfavorecendo a promoção de uma educação em prol da equidade.

Pesquisa do Cenpec analisa políticas de Ensino Médio em quatro estados brasileiros

Novo estudo qualitativo e quantitativo leva em conta o nível socioeconômico das escolas, as matrículas na Educação Integral e nos turnos diurno e noturno, as taxas de evasão e abandono e a formação docente.

A Coordenação de Pesquisas do Cenpec (Centro de Pesquisas e Estudos em Educação, Cultura e Ação Comunitária) divulgou nesta quarta-feira, 2 de março, em São Paulo (SP), os resultados preliminares do estudo Ensino Médio, Qualidade e Equidade: Avanços e Desafios em Quatro Estados: CE, GO PE e SP.

Veja a apresentação com os principais resultados do estudo.

Assista ao vídeo da coletiva de divulgação da pesquisa à imprensa.

Os três principais resultados são: há um modelo de política educacional, nos quatro estados, orientado pela busca de melhoria de resultados por meio do aprimoramento da gestão (1); a diversificação da oferta de matrícula está associada a uma distribuição desigual das oportunidades educacionais, em função da origem social dos estudantes (2); na relação com a escola, os jovens: mantêm uma relação positiva com ela; veem nela um importante instrumento para uma colocação no mundo do trabalho; e esperam prosseguir em seus estudos (3).

Metodologia – A investigação usou procedimentos quantitativos e qualitativos. Foram analisadas as bases de dados da Pnad/IBGE, Saeb e do Censo Escolar. Pesquisadores dos 4 estados estudados descreveram e analisaram as políticas executadas, a partir do levantamento da documentação e da legislação pública e de observação das escolas (24 escolas foram observadas mais detidamente, 6 em cada estado) e de entrevistas, em campo, com secretários de Educação (com exceção do estado de  São Paulo), técnicos das secretarias e de órgãos intermediários, diretores, professores e estudantes. Foi apresentada, neste início de março, a análise das matrículas na Educação Integral e nos turnos diurno e noturno, as taxas de evasão e abandono, a formação docente e a percepção de estudantes dos estados investigados (leia detalhes do estudo no “Informe da Pesquisa Ensino Médio, Qualidade e Equidade: avanços e desafios em quatro estados: CE, GO PE e SP”).

Critérios – A escolha de SP, GO, PE e CE, e não de outras unidade federativas, está relacionada aos bons indicadores de resultados obtidos, em geral, por esses quatro estados e ao fato de eles implementarem, de forma mais abrangente, medidas que outros estados vêm colocando em prática de forma mais restrita, como, por exemplo, a ampliação das matrículas em tempo integral, o monitoramento dos processos pedagógicos, o investimento em reformas curriculares, em formação continuada de docentes, grau de autonomia das escolas, políticas de responsabilização e evolução das taxas de aprovação e do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Resultados preliminares – Os achados iniciais indicam que a execução das políticas de diversificação da oferta do Ensino Médio produz desigualdades educacionais. “As escolas de tempo integral atraem os estudantes com perfis social e acadêmico mais altos, colocando os estabelecimentos de ensino de tempo parcial em desvantagem no recrutamento de alunos”, explica Antônio Augusto Gomes Batista, coordenador de pesquisa do Cenpec. Ele ressalta ainda que a diversificação da matrícula no Ensino Médio, quaisquer sejam seus supostos benefícios, deve ser posta em prática com cuidado. É que ela pode envolver uma relação com a origem social dos alunos e implicar uma distribuição desigual de oportunidades educativas, pouco contribuindo para a promoção da equidade.

“Dada a ampliação do debate público sobre os desafios do Ensino Médio no Brasil e a necessidade de flexibilizar a oferta dessa etapa de ensino, o Cenpec opta por apresentar os dados preliminares do estudo para contribuir com as discussões no País”, afirma Maria Alice Setubal, educadora e presidente do Conselho Administrativo do Cenpec. Realizada em 2014, a pesquisa é parte de um esforço maior e de longo prazo do Cenpec para o enfrentamento das desigualdades educacionais. Ela visa descrever e analisar políticas implantadas por estados brasileiros para o Ensino Médio, bem como o modo pelo qual escolas em territórios socialmente vulneráveis respondem aos desafios e às possibilidades colocadas por essas políticas.

Contexto no Brasil – Cabe salientar, por fim, que a conclusão da Educação Básica é historicamente baixa entre os brasileiros. Pela Pnad 2014, 82,6% da população de 15 a 17 anos está na escola, porém somente 58% destes estão cursando o Ensino Médio. Some-se a isso o fato de o Brasil ter mais de 1,7 milhão de adolescentes nessa mesma faixa etária fora da escola, além de um contingente de 11 milhões de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Médio. Para atender a essa demanda, as redes estaduais de ensino oferecem esta etapa nos ensinos regular (em tempo integral ou parcial) e profissional e na EJA (Educação de Jovens e Adultos), nos turnos diurno (matutino e vespertino) e noturno.

PRINCIPAIS CONCLUSÕES DA PESQUISA DO CENPEC:

1 – MODELO DE POLÍTICA EDUCACIONAL ORIENTADO PELA BUSCA DE MELHORIA DE RESULTADOS POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO

Nota-se um mesmo modelo de política educacional organizando as diferentes políticas dos estados, que adquire diferentes contornos conforme o estado. Tal modelo tem 4 dimensões (currículo; monitoramento do processo de ensino-aprendizado; avaliação dos resultados; e formação de professores), orientadas pela busca da melhoria dos resultados por meio do aprimoramento dos processos de gestão.

2 – DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE MATRÍCULA ESTÁ ASSOCIADA A UMA DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, EM FUNÇÃO DA ORIGEM SOCIAL DOS ESTUDANTES:

Análise: Escola de Tempo Integral X Escola de Tempo Parcial:

Correlação entre matrícula e nível socioeconômico

Em todos os estados, com exceção de Pernambuco, quanto maior o percentual da matrícula em tempo integral, maior o nível socioeconômico da escola;

A correlação é sempre positiva e significativa nos estados do Ceará, São Paulo e Goiás, sendo mais alta no Ceará e menor em Goiás. São Paulo ocupa uma posição intermediária;

Perfil do Professor

Em todos os estados analisados, o percentual de professores temporários é menor nas escolas com turmas de tempo integral do que nas de período parcial;

Com exceção de Pernambuco, em todos os estados analisados, o percentual de professores com mestrado e doutorado é maior nas escolas com turmas de tempo integral do que nas de período parcial.

Com exceção do Ceará, em todos os estados analisados, o percentual de professores efetivos é maior nas escolas com turmas de tempo integral do que nas de período parcial.

Distorção Idade-Série

Em todos os estados analisados, as escolas de tempo integral têm menores taxas de distorção idade-série, quando comparadas a outras de tempo parcial. A correlação é maior nos estados com mais matrículas integrais: Ceará e Pernambuco;

Entre 2008 e 2014, no quesito defasagem, em todos os todos os estados investigados aumentou a desigualdade entre escolas de tempo integral e as de tempo parcial.

Esforço docente

Nos quatro estados, os professores de escolas de meio período têm maior carga de trabalho, se comparados aos das integrais. Ou seja, atendem maior número de alunos e atuam em mais escolas, turnos e etapas de ensino, se comparadas com as escolas com período integral.

Análise: Ensino Médio Diurno X Ensino Médio Noturno

Nos quatro estados, as turmas do noturno são frequentadas por alunos com menor renda e a taxa de distorção idade série é maior entre as matrículas do noturno do que nas do diurno, confirmando dados de outras pesquisas.

No Ceará, Pernambuco e Goiás, os professores das escolas que têm metade das turmas no noturno têm maior carga de trabalho, se comparados aos das que têm menos da metade no diurno.

3 – RELAÇÃO DOS JOVENS COM A ESCOLA

Foram entrevistados 669 estudantes do 2º ano do Ensino Médio dos quatro estados analisados na pesquisa:

Para os jovens dos territórios vulneráveis, a escola é um espaço de sociabilidade.

A maioria dos alunos gosta da escola, independente se está em turmas de tempo integral, parcial, diurno ou noturno: ele é maior no integral, mas diminui no diurno e mais ainda no noturno.

No caso do noturno, quase 1/3 dos entrevistados afirma que, se pudesse escolher, mudaria de escola.

A reputação da escola é o principal motivo para escolha da escola pelos alunos de período integral. Já entre os alunos do noturno, a escolha ocorre por que ela fica perto de casa e por ser a única do bairro ou município.

Uma parte importante dos alunos tem aspirações a continuar os estudos, além de acreditar que a escola possibilitará uma melhor inserção no mercado de trabalho.

Leia detalhes do estudo no “Informe da Pesquisa Ensino Médio, Qualidade e Equidade: avanços e desafios em quatro estados: CE, GO PE e SP”, no site do Cenpec.

Viua Cenpec