Pesquisa do Cenpec analisa políticas de Ensino Médio em quatro estados brasileiros

Novo estudo qualitativo e quantitativo leva em conta o nível socioeconômico das escolas, as matrículas na Educação Integral e nos turnos diurno e noturno, as taxas de evasão e abandono e a formação docente.

A Coordenação de Pesquisas do Cenpec (Centro de Pesquisas e Estudos em Educação, Cultura e Ação Comunitária) divulgou nesta quarta-feira, 2 de março, em São Paulo (SP), os resultados preliminares do estudo Ensino Médio, Qualidade e Equidade: Avanços e Desafios em Quatro Estados: CE, GO PE e SP.

Veja a apresentação com os principais resultados do estudo.

Assista ao vídeo da coletiva de divulgação da pesquisa à imprensa.

Os três principais resultados são: há um modelo de política educacional, nos quatro estados, orientado pela busca de melhoria de resultados por meio do aprimoramento da gestão (1); a diversificação da oferta de matrícula está associada a uma distribuição desigual das oportunidades educacionais, em função da origem social dos estudantes (2); na relação com a escola, os jovens: mantêm uma relação positiva com ela; veem nela um importante instrumento para uma colocação no mundo do trabalho; e esperam prosseguir em seus estudos (3).

Metodologia – A investigação usou procedimentos quantitativos e qualitativos. Foram analisadas as bases de dados da Pnad/IBGE, Saeb e do Censo Escolar. Pesquisadores dos 4 estados estudados descreveram e analisaram as políticas executadas, a partir do levantamento da documentação e da legislação pública e de observação das escolas (24 escolas foram observadas mais detidamente, 6 em cada estado) e de entrevistas, em campo, com secretários de Educação (com exceção do estado de  São Paulo), técnicos das secretarias e de órgãos intermediários, diretores, professores e estudantes. Foi apresentada, neste início de março, a análise das matrículas na Educação Integral e nos turnos diurno e noturno, as taxas de evasão e abandono, a formação docente e a percepção de estudantes dos estados investigados (leia detalhes do estudo no “Informe da Pesquisa Ensino Médio, Qualidade e Equidade: avanços e desafios em quatro estados: CE, GO PE e SP”).

Critérios – A escolha de SP, GO, PE e CE, e não de outras unidade federativas, está relacionada aos bons indicadores de resultados obtidos, em geral, por esses quatro estados e ao fato de eles implementarem, de forma mais abrangente, medidas que outros estados vêm colocando em prática de forma mais restrita, como, por exemplo, a ampliação das matrículas em tempo integral, o monitoramento dos processos pedagógicos, o investimento em reformas curriculares, em formação continuada de docentes, grau de autonomia das escolas, políticas de responsabilização e evolução das taxas de aprovação e do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Resultados preliminares – Os achados iniciais indicam que a execução das políticas de diversificação da oferta do Ensino Médio produz desigualdades educacionais. “As escolas de tempo integral atraem os estudantes com perfis social e acadêmico mais altos, colocando os estabelecimentos de ensino de tempo parcial em desvantagem no recrutamento de alunos”, explica Antônio Augusto Gomes Batista, coordenador de pesquisa do Cenpec. Ele ressalta ainda que a diversificação da matrícula no Ensino Médio, quaisquer sejam seus supostos benefícios, deve ser posta em prática com cuidado. É que ela pode envolver uma relação com a origem social dos alunos e implicar uma distribuição desigual de oportunidades educativas, pouco contribuindo para a promoção da equidade.

“Dada a ampliação do debate público sobre os desafios do Ensino Médio no Brasil e a necessidade de flexibilizar a oferta dessa etapa de ensino, o Cenpec opta por apresentar os dados preliminares do estudo para contribuir com as discussões no País”, afirma Maria Alice Setubal, educadora e presidente do Conselho Administrativo do Cenpec. Realizada em 2014, a pesquisa é parte de um esforço maior e de longo prazo do Cenpec para o enfrentamento das desigualdades educacionais. Ela visa descrever e analisar políticas implantadas por estados brasileiros para o Ensino Médio, bem como o modo pelo qual escolas em territórios socialmente vulneráveis respondem aos desafios e às possibilidades colocadas por essas políticas.

Contexto no Brasil – Cabe salientar, por fim, que a conclusão da Educação Básica é historicamente baixa entre os brasileiros. Pela Pnad 2014, 82,6% da população de 15 a 17 anos está na escola, porém somente 58% destes estão cursando o Ensino Médio. Some-se a isso o fato de o Brasil ter mais de 1,7 milhão de adolescentes nessa mesma faixa etária fora da escola, além de um contingente de 11 milhões de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Médio. Para atender a essa demanda, as redes estaduais de ensino oferecem esta etapa nos ensinos regular (em tempo integral ou parcial) e profissional e na EJA (Educação de Jovens e Adultos), nos turnos diurno (matutino e vespertino) e noturno.

PRINCIPAIS CONCLUSÕES DA PESQUISA DO CENPEC:

1 – MODELO DE POLÍTICA EDUCACIONAL ORIENTADO PELA BUSCA DE MELHORIA DE RESULTADOS POR MEIO DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO

Nota-se um mesmo modelo de política educacional organizando as diferentes políticas dos estados, que adquire diferentes contornos conforme o estado. Tal modelo tem 4 dimensões (currículo; monitoramento do processo de ensino-aprendizado; avaliação dos resultados; e formação de professores), orientadas pela busca da melhoria dos resultados por meio do aprimoramento dos processos de gestão.

2 – DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE MATRÍCULA ESTÁ ASSOCIADA A UMA DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, EM FUNÇÃO DA ORIGEM SOCIAL DOS ESTUDANTES:

Análise: Escola de Tempo Integral X Escola de Tempo Parcial:

Correlação entre matrícula e nível socioeconômico

Em todos os estados, com exceção de Pernambuco, quanto maior o percentual da matrícula em tempo integral, maior o nível socioeconômico da escola;

A correlação é sempre positiva e significativa nos estados do Ceará, São Paulo e Goiás, sendo mais alta no Ceará e menor em Goiás. São Paulo ocupa uma posição intermediária;

Perfil do Professor

Em todos os estados analisados, o percentual de professores temporários é menor nas escolas com turmas de tempo integral do que nas de período parcial;

Com exceção de Pernambuco, em todos os estados analisados, o percentual de professores com mestrado e doutorado é maior nas escolas com turmas de tempo integral do que nas de período parcial.

Com exceção do Ceará, em todos os estados analisados, o percentual de professores efetivos é maior nas escolas com turmas de tempo integral do que nas de período parcial.

Distorção Idade-Série

Em todos os estados analisados, as escolas de tempo integral têm menores taxas de distorção idade-série, quando comparadas a outras de tempo parcial. A correlação é maior nos estados com mais matrículas integrais: Ceará e Pernambuco;

Entre 2008 e 2014, no quesito defasagem, em todos os todos os estados investigados aumentou a desigualdade entre escolas de tempo integral e as de tempo parcial.

Esforço docente

Nos quatro estados, os professores de escolas de meio período têm maior carga de trabalho, se comparados aos das integrais. Ou seja, atendem maior número de alunos e atuam em mais escolas, turnos e etapas de ensino, se comparadas com as escolas com período integral.

Análise: Ensino Médio Diurno X Ensino Médio Noturno

Nos quatro estados, as turmas do noturno são frequentadas por alunos com menor renda e a taxa de distorção idade série é maior entre as matrículas do noturno do que nas do diurno, confirmando dados de outras pesquisas.

No Ceará, Pernambuco e Goiás, os professores das escolas que têm metade das turmas no noturno têm maior carga de trabalho, se comparados aos das que têm menos da metade no diurno.

3 – RELAÇÃO DOS JOVENS COM A ESCOLA

Foram entrevistados 669 estudantes do 2º ano do Ensino Médio dos quatro estados analisados na pesquisa:

Para os jovens dos territórios vulneráveis, a escola é um espaço de sociabilidade.

A maioria dos alunos gosta da escola, independente se está em turmas de tempo integral, parcial, diurno ou noturno: ele é maior no integral, mas diminui no diurno e mais ainda no noturno.

No caso do noturno, quase 1/3 dos entrevistados afirma que, se pudesse escolher, mudaria de escola.

A reputação da escola é o principal motivo para escolha da escola pelos alunos de período integral. Já entre os alunos do noturno, a escolha ocorre por que ela fica perto de casa e por ser a única do bairro ou município.

Uma parte importante dos alunos tem aspirações a continuar os estudos, além de acreditar que a escola possibilitará uma melhor inserção no mercado de trabalho.

Leia detalhes do estudo no “Informe da Pesquisa Ensino Médio, Qualidade e Equidade: avanços e desafios em quatro estados: CE, GO PE e SP”, no site do Cenpec.

Viua Cenpec