Ministério da Justiça lança concurso para aplicativos de combate à corrupção

O Ministério da Justiça lançou hoje (29) um edital de concurso para a criação de aplicativos que contribuam para o enfrentamento da corrupção. A ideia é que sejam desenvolvidos softwares para dispositivos móveis (notebooks e smartphones) que ampliem a transparência da gestão pública e a participação popular no acompanhamento e fiscalização da execução de políticas públicas.

O concurso é voltado para desenvolvedores, programadores, projetistas, designers e pesquisadores que queiram contribuir com conhecimentos no combate à corrupção. As inscrições vao até o dia 14 de abril e podem ser feitas pela internet.

Cada equipe de desenvolvedores pode ter até 5 pessoas, sendo no mínimo uma integrante do gênero feminino.

De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), as três melhores propostas receberão premiação de R$ 10 mil reais e terão a oportunidade de aprimorar seu projeto na sede do ministério em Brasília, onde contarão com a presença de gestores públicos ligados à fiscalização e ao controle de convênios e transferências. O primeiro colocado receberá, ainda, prêmio adicional de R$ 30 mil reais para desenvolver o aplicativo.

A iniciativa tem parceria com a Controladoria-Geral da União e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além dos demais órgãos componentes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Prévias do PSDB têm Doria e Matarazzo na disputa de 2º turno para prefeito de SP

As eleições prévias do PSDB para decidir quem disputará o cargo de prefeito de São Paulo pela legenda foram para segundo turno, com a disputa entre o vereador Andrea Matarazzo e o empresário João Doria. O resultado saiu com atraso, à 1h30 da madrugada de hoje (29), após discussões e brigas de militantes, que resultaram em urnas quebradas durante a votação. O pleito municipal ocorre no dia 2 de outubro em todas as cidades do país.

João Doria teve 2.681 votos (43,13%), Andrea Matarazzo conseguiu 2.045 votos (32,89%) e o terceiro colocado, o deputado federal Ricardo Tripoli, obteve 1.387 votos (22,31%). Foram computados 102 votos em branco e um nulo. A disputa de segundo turno será no dia 20 de março, pois nenhum candidato obteve mais de 50% dos votos válidos.

Em três locais de votação (Jaçanã, Pirituba e Tatuapé), os votos não chegaram a ser verificados, devido ao confronto entre os militantes. Esses votos (um total de 260), no entanto, não alteraram o resultado já divulgado. A Executiva do partido se reúne às 18h desta segunda-feira para homologar o resultado.

Divisão

As eleições prévias dividem o PSDB. Matarazzo tem o apoio do senador José Serra e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Já Doria conta com o apoio do governador Geraldo Alckmin.

Estavam aptos a votar 27 mil filiados ao PSDB em São Paulo, em 58 pontos da capital, das 9h até as 17h de ontem (28), nas regiões mais afastadas, e das 10h até as 16h, no Centro Expandido.

Mercado estima queda da inflação após oito semanas em alta

Após oito semanas de projeções em alta, as instituições financeiras estimam inflação em queda em 2016. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,62% para 7,57%.

Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Os cálculos sobre a inflação estão distantes do centro da meta de 4,5%, e neste ano superam o teto de 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%.

Mesmo com a expectativa de alta da inflação, as instituições financeiras não esperam que o BC suba a taxa básica de juros, a Selic, neste ano de retração da atividade econômica. A projeção para o final de 2016 permanece em 14,25% ao ano e, para 2017, a expectativa é de redução da Selic para 12,50% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC divulgada hoje (29) também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que caiu de 7,84% para 7,83% este ano. O cálculo para 2017 segue em 5,50%.
Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,75% para 7,99% este ano, e permanece em 5,50% em 2017.

A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), foi mantida de 7,04% para 7,04%, e no próximo ano, em 5,40%. A projeção para os preços administrados permanece em 7,50% este ano e em 5,50% em 2017.

Democracia retrocede e influência da religião na política aumenta, indica estudo

Um estudo da Fundação Bertelsmann, com sede em Gütersloh, Alemanha, constatou um retrocesso da democracia e da economia social de mercado em todo o mundo e um aumento da influência da religião sobre as instituições políticas e jurídicas.

“A democracia e a economia social de mercado encontram-se em retrocesso em todo o planeta”, diz um comunicado de imprensa da fundação, no qual se resumem as conclusões do estudo.

O projeto, que contou com a participação de 250 cientistas, analisa a situação de 129 países em vias de desenvolvimento e transformação, para avaliar a qualidade dos respectivos governos, a partir da consideração de um total de 17 critérios.

Desses 129 países, a apenas seis é atribuída boa qualidade de governança, o que representa o nível mais baixo desde 2006, quando se começou a realizar o estudo periodicamente.

Apesar de nos países analisados, as democracias terem aumentado ligeiramente (de 72 para 74) e as autocracias terem diminuído de 57 para 55, a situação geral piorou relativamente a cada uma das respectivas formas de governo.

Desde o mais recente estudo – há dois anos –, as autocracias consideradas “duras” aumentaram de 58% para 73% e apenas 15 das 55 consideradas protegem em parte os direitos civis e se outorgam direitos políticos limitados.

Nas demais 40 autocracias, as detenções arbitrárias de jornalistas e ativistas dos direitos humanos são frequentes, segundo o estudo.

Sobre as democracias, o estudo indica que uma em casa duas é qualificada como 'falha' e na grande maioria dos países da Europa Oriental existe atualmente mais restrições à liberdade de imprensa e de expressão do que dez anos atrás.

O presidente da Fundação Bertelsmann, Aart De Geus, manifestou especial preocupação com a situação nos países vizinhos da União Europeia.

“Os países vizinhos da Europa tornaram-se mais conflituosos, menos estáveis e mais autoritários. O que preocupa é, principalmente, a crescente incapacidade para o debate social e político”, observou.

Essa situação, segundo o estudo, ajuda ao crescimento do populismo que, em muito países, já encontra terreno fértil na pobreza, desigualdade e na falta de perspectivas econômicas para boa parte da população.

O documento lamenta que os anos de prosperidade econômica mundial não tenham sido aproveitados para investir em educação e saúde e na luta contra a desigualdade social.

O estudo destaca ainda que a influência da religião na política aumentou em 53 países nos últimos dez anos e recuou em apenas 12.

Amazônia peruana entra em estado de emergência por vazamentos de petróleo

O governo do Peru declarou nesse domingo (28) estado de emergência em 16 comunidades da Floresta Amazônica devido a vazamentos de petróleo na região de Loreto, no Nordeste do país.

A medida, anunciada no Diário Oficial peruano e que envolve ajuda humanitária às comunidades e assistência nas operações de limpeza, vai vigorar por 60 dias. A decisão é tomada mais de um mês depois de ter sido registrado um derramamento de petróleo no distrito de Imaza, com população de 23 mil residentes.

Um segundo vazamento foi registado no dia 3 deste mês no distrito de Morona, que tem 9 mil habitantes. Nos dois distritos, os moradores são predominantemente indígenas.

Os vazamentos ocorreram em partes de um oleoduto construído nos anos 1970 e gerido pela companhia estatal PetroPeru, que distribui petróleo a partir da floresta, pelas montanhas dos Andes, até as refinarias, por meio de longa rota na costa norte peruana.

Segundo especialistas ambientais, os derramamentos devem-se à deterioração da infraestrutura. A PetroPeru foi multada em US$ 3,6 milhões pela falta de manutenção do equipamento.

No início deste mês, o governo considerou situação de emergência na área de saúde na região, pelo fato de o petróleo ter poluído os rios que fornecem água potável aos distritos afetados.

Um grupo defensor dos direitos dos indígenas informou que desde 2010 ocorreram 11 vazamentos de petróleo na região amazônica do Peru.

Bolsas europeias continuam em queda após reunião do G20

As bolsas europeias continuam hoje (29) negativas, com os investidores decepcionados com a ausência de um plano de estímulos à economia durante a reunião dos ministros das Finanças do G20, em Xangai, que começou na sexta-feira (26) e terminou no sábado (27).

A reunião ficou marcada pela existência de "claras diferenças" entre os Estados-Membros, após uma intervenção violenta do ministro das Finanças alemão contra as políticas de estímulo.

Pelo contrário, vários membros do G20, com os Estados Unidos e a União Europeia na liderança, saíram em defesa de uma maior flexibilização monetária.

Cerca das 8h40 em Lisboa (5h40, em Brasília), o Eurostoxx 50 – o índice que representa as principais empresas da zona euro, registrava recuo de 0,87% para os 2.903,69 pontos.

As principais praças europeias seguiam negociando entre as perdas de 0,65% de Madrid e as de 0,97% de Frankfurt.

Lisboa acompanhava a tendência das demais bolsas e registrava perda de 0,40% para 4.691,42 pontos.

A bolsa de Xangai, principal praça financeira da China, fechou hoje em queda 2,86%, para 2.687,98 pontos e Shenzhen, a segunda praça financeira do país, recuou 4,98%, para 9.097,36 pontos.

A bolsa de Tóquio seguiu a mesma tendência e encerrou a sessão em baixa, com o principal índice, o Nikkei, em queda de 161,65 pontos, ou 1%, cotado a 16.026,76 pontos.

O preço do barril de petróleo Brent, para entrega em março, abriu hoje em alta no mercado de futuros de Londres, a US$ 35,29, mais 0,54% do que no encerramento da sessão anterior.

Na agenda de hoje, é destaque na zona euro a reunião dos ministros da Indústria para discutir a situação do aço e para a publicação do índice de preços no consumidor em fevereiro.