Congresso Nacional começa o ano com 11 CPIs

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem começar 2016 com, pelo menos, 11 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). No Senado, quatro já estão em funcionamento e duas aguardam instalação. A partir de fevereiro, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos, enquanto a dos Fundos de Pensão e a das Barragens poderão iniciar as atividades. Há ainda, pronto para ser lido no plenário da Casa, o requerimento para a criação da CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já existe na Câmara e investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Ao contrário do Senado, onde não há limite para a instalação de CPIs, o regimento interno da Câmara dos Deputados só permite cinco comissões funcionando simultaneamente na Casa. Por isso, além da CPI do BNDES, devem continuar os trabalhos as CPIs do Crimes Cibernéticos, a de Maus-Tratos de Animais, Fundos de Pensão e também a da Funai e Incra. Outros três novos pedidos para criação de CPIs já estão prontos aguardando leitura em plenário para avançar a medida que outras forem encerradas: a do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf), a da Fifa/Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a da Concessão de Seguro Dpvat.

Pouco resultado

Para o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o fortalecimento de instituições brasileiras como Ministério Público e a Polícia Federal, que passaram da condição de instituições de governo para a de instituições de Estado, com agentes independentes para o cumprimento pleno das competências atribuídas a eles por lei e pela Constituição, esvaziaram as CPIs, que acabaram por perder o protagonismo.

“Não há como uma CPI competir com uma estrutura como a da Polícia Federal e do Ministério Público, que têm instrumentos e pessoas altamente especializadas para fazer investigação. Hoje, o papel da CPI tem menos esse caráter policialesco e mais o de propor mudanças nos marcos regulatórios para impedir que práticas consideradas ilegais, de desvio de conduta, não se repitam no futuro. Se alguém acha que vai criar uma CPI e produzir resultados no sentido de mandar gente para a cadeia, está enganado porque quem melhor faz isso é o Ministério Público, que tem essa atribuição”, disse.

Segundo o analista, o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter passado a conceder habeas corpus permitindo que os convocados ou convidados pudessem ficar calados durante o depoimento também retirou, em grande parte, o apelo que os parlamentares tinham para promover o embate político nesses espaços. “É por isso que se passou a dizer que muitas CPIs terminaram em pizza, seja porque não prenderam, nem expuseram muitos depoentes, seja porque indiciaram menos pessoas”, avaliou.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na CPI do Carf do Senado, em 2015, criada para investigar fraudes no órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, e que é responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas, por sonegação fiscal e previdenciária. Após quase sete meses de trabalho, e sem conseguir avançar nas investigações, a comissão pediu o indiciamento de 28 pessoas: ex-conselheiros, ex-auditores ficais e empresários por crimes como sonegação fiscal e corrupção ativa. Todas elas já são alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que investiga alguns conselheiros suspeitos de suspender julgamentos e alterar votos em favor de determinadas empresas, em troca de pagamento de propina.

À época do encerramento da CPI em dezembro, os senadores disseram que a grande contribuição foi elaborar propostas para aperfeiçoar as instituições financeiras e o Sistema Tributário Nacional. As sugestões foram anexadas ao relatório. Uma delas foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 112/15) que propõe disciplinar o contencioso administrativo fiscal no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Outra proposta é a que recomenda mudanças na legislação para aperfeiçoar o funcionamento do Carf e evitar que se repitam casos de corrupção no órgão.

Veja avanço do vírus Zika no mundo

Entre 3 e 4 milhões de pessoas devem contrair o vírus Zika em 2016 no continente americano, sendo que 1,5 milhão desses casos devem ser registrados no Brasil. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (28) pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas. O cálculo considera o número de infectados por dengue, doença transmitida pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti, em 2015, e a falta de imunidade da população ao vírus.

Pelo menos 22 países e territórios já confirmaram a circulação autóctone do vírus Zika, desde maio de 2015, segundo a Opas. A maioria está localizado no continente americano. São eles: Brasil, Barbados, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Guiana Francesa (França), Haiti, Honduras, Martinica (França), México, Panamá, Paraguai, Porto Rico (EUA), Ilha de São Martinho (França/Holanda), Suriname, Venezuela, Ilhas Virgens (EUA), Samoa e Cabo Verde.

Além desses países, o Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC, na sigla em inglês) também aponta casos da doença na Bolívia, em Curaçao, na República Dominicana, em Guadalupe (França), na Nicarágua, Tailândia, em Fiji, nas Ilhas Maldivas, Nova Caledônia (França) e nas Ilhas Salomão. O órgão ainda indica que 10 países da Europa registraram casos importados de Zika: Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Itália, Portugal, Holanda, Espanha, Suécia e Reino Unido.

O Centro de Controle de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês) informou que um morador do Texas é o primeiro infectado com o vírus Zika no país. O homem havia visitado a América Latina recentemente.

De acordo com a diretora da Opas, Carissa F. Etienne, o vírus Zika está se espalhando rapidamente pelas Américas e pode chegar a todos os países do continente, exceto o Canadá e o Chile continental, onde o Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, não está presente.

Ainda não há dados consolidados e precisos do número de casos da doença nos países que registraram a ocorrência do vírus. Segundo a diretora, a dificuldade na obtenção de números confiáveis de casos de infecção pelo vírus Zika se deve a várias razões, como o fato de o vírus ser detectável somente por alguns dias no sangue das pessoas infectadas, e dos médicos, assim como os exames laboratoriais, não conseguirem com facilidade diferenciar os casos de Zika de doenças como dengue e chikungunya, que têm sintomas semelhantes.

Além disso, apenas uma em cada quatro pessoas infectadas apresentam os sintomas, o que significa que somente uma pequena parcela de pessoas procura os serviços de saúde, prejudicando a contagem dos casos da doença.

Vírus Zika

Da família Flaviviridae e do gênero Flavivirus, o vírus Zika provoca uma doença com sintomas muito semelhantes ao da dengue, febre amarela e chikungunya. De baixa letalidade, causa febre baixa, hiperemia conjuntival (olhos vermelhos) sem secreção e sem coceira, artralgia (dores nas articulações) e exantema maculo-papular (manchas ou erupções na pele com pontos brancos ou vermelhos), dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas.

O vírus é transmitido pela picada dos mosquitos da família Aedes (aegypti, africanus, apicoargenteus, furcifer, luteocephalus e vitattus). A partir da picada, a doença tem um período de incubação de aproximadamente quatro dias no organismo humano até os sintomas começarem a se manifestar, que podem durar até 7 dias.

Como não existe um medicamento específico contra o vírus, o tratamento atual serve apenas para aliviar os sintomas. Assim, o uso de paracetamol, sob orientação médica, é indicado nesses casos.

As medidas de prevenção e controle da doença são as mesmas adotadas para a dengue, febre amarela e chikungunya, como eliminar os possíveis criadouros do mosquito, evitando deixar água acumulada em recipientes como pneus, garrafas, vasos de plantas e fazer uso de repelentes.

No Brasil, as autoridades de saúde investigam a relação do Zika com o aumento da ocorrência de microcefalia, uma anomalia que implica na redução da circunferência craniana do bebê ao nascer ou nos primeiros anos de vida, entre outras complicações. O Ministério da Saúde confirma 270 casos de bebês que nasceram com microcefalia por infecção congênita, que pode ter sido causada por algum agente infeccioso, inclusive o vírus Zika, e 49 mortes. A pasta ainda investiga outros 3.448 casos suspeitos de microcefalia no país.

Também associado ao vírus, os órgãos de saúde de vários países da América do Sul e Central, incluindo o Brasil, verificaram um crescimento de casos da síndrome de Guillain-Barré (SGB). A doença neurológica, de origem autoimune, provoca fraqueza muscular generalizada e, em casos mais graves, pode até paralisar a musculatura respiratória, impedindo o paciente de respirar, levando-o à morte.

De acordo com a OMS, o Zika pode causar outras síndromes neurológicas, como meningite, meningoencefalite e mielite. 

* Com informações da Organização Mundial de Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças, Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA e do Ministério da Saúde

Acordo pode estabilizar preço do petróleo

Os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e as nações produtoras que não integram o organismo estão próximos de um acordo que estabilize o preço do petróleo, anunciou hoje o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. "Estamos muito próximos de um acordo", revelou à imprensa, em Caracas.

As declarações coincidem com a visita do ministro venezuelano do Petróleo, Eulogio del Pino, à Rússia, Qatar, Irã e Arábia Saudita, para promover um "preço justo" do petróleo, que, segundo a Venezuela, deverá ser de 70 dólares o barril.

De acordo com o ministro, "são quatro países" com os quais a Venezuela quis se reunir como parte da proposta formal feita às nações da Opep e não Opep para definir "um mecanismo de conciliação, necessário entre todos os produtores". O petróleo é a principal fonte de receita da Venezuela, país onde foi declarada uma "emergência econômica".

Tiroteio assusta moradores de Denver, nos Estados Unidos

Uma pessoa morreu e várias pessoas ficaram feridas hoje (30) à tarde em razão de um tiroteio ocorrido em show de motocicletas no Coliseu de Denver, capital do estado norte-americano de Colorado, disse a polícia local. O Coliseu de Denver é uma área de exposição com capacidade para 10 mil pessoas.

O tiroteio aconteceu durante uma apresentação de motos, segundo informou a porta-voz da polícia local Raquel Lopez. Ela não revelou o número de feridos, mas disse que “várias pessoas” foram transportadas para hospitais da região. 

Lopez não deu o número de feridos, mas afirmou que "várias  vítimas" foram levadas para hospitais da região. O jornal Denver Post citou uma testemunha que atribuiu o início do tiroteio a uma disputa de gangues de motociclistas rivais. A testemunha pediu para permanecer no anonimato por medo de retaliação, disse o jornal.

Fiocruz pesquisa formas de transmissão do Zika

Pesquisadores da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) estudam se a bactéria Wolbachia, usada no Aedes aegypti para evitar a transmissão da dengue, impede também a propagação do vírus Zika. De acordo com o pesquisador Luciano Moreira, que coordena o projeto Eliminar a Dengue: Desafio Brasil, estudos internacionais tiveram resultados positivos.

“Tem já trabalhos publicados na literatura científica. [A bactéria] também reduz a transmissão do vírus da febre amarela, do vírus Chikungunya. Não está publicado ainda, mas recentemente colaboradores do programa internacional realizaram experimento e foi mostrado que o mosquito com Wolbachia também tem efeito sobre o vírus Zika”, disse o pesquisador.

Desde 2014, os pesquisadores usam os chamados mosquitos do bem como um meio natural de controle da dengue. São insetos criados em laboratório, que não têm a capacidade de transmitir a doença. O pesquisador Luciano Moreira esclarece que não se trata de modificação genética, mas de uma bactéria que é naturalmente encontrada em mosquitos e em até 60% dos insetos do mundo inteiro. “Foi descoberto que, quando colocada no Aedes aegypti, ela bloqueia e reduz muito a transmissão do vírus da dengue”, explica.

Atualmente o projeto é testado em Tubiacanga, na Ilha do Governador, zona norte da capital fluminense e em Jurujuba, Niterói. Moreira afirma que pode demorar anos para que a tecnologia seja usada em grande escala.

“Ainda é um projeto de pesquisa, a gente passou por todas as fases de aprovação regulatória governamental, hoje a gente está no campo em pequena escala. Isso dando certo, um próximo passo seria a expansão do projeto. A gente já está em conversa com o ministério [da Saúde], há interesse, mas isso tem que ser muito planejado e pode levar alguns anos para ter resultado numa área maior”, disse o pesquisador.

Pernilongo

O departamento de entomologia da Fiocruz também investiga se o mosquito Culex, conhecido popularmente como pernilongo ou muriçoca também pode transmitir o vírus Zika. A coordenadora da pesquisa, Constância Ayres, diz que até agora não há comprovação da tese, motivada pela rapidez com que ocorreu a propagação do Zika.

“A primeira coisa que me chamou a atenção foi a rapidez na transmissão. Na maioria dos países em que o Zika vírus foi introduzido, ele gerou um número de casos muito grande em um espaço de tempo muito curto. Então isso já mostra um padrão um pouco diferente das outras viroses que o Aedes transmite, por exemplo a dengue. Então isso foi uma das coisas que me levou a investigar a possibilidade de outros mosquitos estarem envolvidos”, disse Constância.

De acordo com a pesquisadora, saber qual é o agente transmissor é fundamental, pois os hábitos do pernilongo e do Aedes são bem distintos. “Infelizmente, os mosquitos são completamente diferentes. Essas duas espécies têm hábitos completamente diferentes, enquanto o Aedes se alimenta durante o dia, o Culex quinquefasciatus se alimenta preferencialmente à noite, quando a gente está dormindo. Os criadouros também são diferentes.

O Culex tem preferencialmente criadouros que contém água extremamente poluída, como esgotos, fossas, canaletas, água rica em matéria orgânica. Já o Aedes aegypti prefere colocar seus ovos em água parada, em água limpa”.

Ela ressalta, no entanto, que ainda é cedo para mudanças de estratégia e que as ações devem continuar voltadas para o controle do Aedes aegypti, comprovadamente vetor das duas doenças. “A priori é o Aedes aegypti. Então as ações estão voltadas para o controle do Aedes".

De acordo com estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 3 milhões e 4 milhões de pessoas do continente Americano devem ser contaminadas com o vírus Zika em 2016.

Geração de energia eólica deve continuar crescendo nos próximos anos

A capacidade de geração de energia eólica no Brasil deverá passar dos atuais 8,7 mil megawatts (MW) para 24 mil MW nos próximos oito anos. A estimativa do governo, que consta no Plano Decenal de Expansão de Energia, é que em 2024 o parque eólico brasileiro deverá responder por 11,5% de toda a energia gerada pelo país. Até o fim de 2016, a capacidade instalada deve chegar a 11 mil MW, segundo projeções da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica).

A energia produzida com a força dos ventos é a que apresenta o maior crescimento no país. Entre novembro de 2014 e novembro de 2015 a capacidade instalada do setor cresceu 56,9% em relação aos 12 meses anteriores, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. No ano passado, foram inauguradas mais de 100 usinas eólicas no país, com investimentos de R$ 19,2 bilhões. Atualmente, existem 349 usinas eólicas instaladas no Brasil, a maioria na região Nordeste.

“A energia eólica no Brasil é algo razoavelmente novo e essa indústria foi sendo construída com bases muito sólidas porque temos um recurso eólico muito bom no Brasil, um dos melhores do mundo e, ao entender e saber explorar esse recurso nós colocamos a eólica em uma situação de vantagem comparativa e competitiva muito grande”, diz a presidente da Abeeolica, Elbia Gannoum.

Para a coordenadora da campanha de Energias Renováveis do Greenpeace, Larissa Rodrigues, o panorama para a expansão da capacidade de geração desta energia no país é otimista, especialmente levando em conta que o desenvolvimento do setor aconteceu com maior força na última década. No entanto, ela avalia que a meta de alcançar 24 mil MW de capacidade instalada em 2024 ainda é tímida. “Quando você pega o que já está instalado hoje e o que está sendo construído, o que sobra não é muita coisa. Pelo que estamos vendo hoje, para 2024 poderíamos ter muito mais”, diz.

Transmissão

O escoamento da energia produzida pelas usinas eólicas foi um problema para os primeiros parques construídos, que ficaram prontos sem ter um sistema de transmissão concluído para levar a energia a outras regiões. Segundo a Abeeolica, isso aconteceu porque houve um desencontro entre os cronogramas de obras das usinas de geração de energia e das de linhas de transmissão.

“Hoje não tem mais aquele atraso e os próximos [projetos] tendem a não atrasar mais, porque o modelo é outro”, diz a presidente da Abeeolica. Desde 2013, os editais para a contratação de energia eólica condicionam a compra de energia desse tipo de fonte à garantia de conexão junto à rede de transmissão.

A entidade estima que cerca de 300 MW de capacidade instalada em 14 parque eólicos do Rio Grande do Norte e da Bahia estejam com problemas de conexão à linhas de transmissão. “Esse percentual não é relevante, é menos de 5% do total”, avalia Elbia.

Para o Greenpeace, o escoamento da energia é o principal gargalo para a expansão das eólicas no país. Larissa Rodrigues diz que o atrelamento da contratação à garantia de linhas de transmissão prejudica o setor. “No fundo, isso é muito ruim para a indústria eólica, porque quem faz a usina não é o mesmo agente que faz a linha de transmissão, são coisas completamente separadas no setor elétrico”, avalia.

Custo

O custo de geração da usina eólica, que era um entrave para o crescimento do setor há alguns anos, já não é mais obstáculo. Atualmente, ela é a segunda fonte de energia mais barata, atrás da energia hidrelétrica. “A eólica já chegou no seu grau máximo de competitividade, quando se tornou a segunda energia mais barata do Brasil em 2011”, diz Elbia.

Segundo ela, atualmente cerca de 70% dos equipamentos utilizados na geração de energia eólica no Brasil são produzidos no país. “Ao construir essa cadeia produtiva somando ao recurso dos ventos, nós temos um potencial eólico disponível para atender as necessidades do Brasil”.

Para a representante do Greenpeace, o debate sobre o custo da energia eólica atualmente é um mito, pois com o avanço da indústria o setor se tornou competitivo. “Há 10 anos quando se falava em energia eólica no país era uma coisa de maluco, ninguém acreditava. Hoje em dia só se fala nisso”, avalia Larissa Rodrigues.

Papel social

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, destaca que, além dos benefícios para a redução dos gases do efeito estufa, a expansão da energia eólica cumpre também um papel social. Isso porque pequenos proprietários arrendam parte de suas terras para colocar os aerogeradores e ganham uma renda extra por isso.

“A forte expansão da geração eólica no país é um elemento importante para o Brasil atingir a meta acordada na COP 21 para redução dos gases do efeito estufa. Além do benefício ao planeta, por menos emissões, tem ainda o benefício local, não apenas pela redução da poluição regional, mas também pelo benefício social ligado à renda que é gerada por essa atividade, que vem sendo desenvolvida geralmente em áreas mais pobres do Brasil”, avalia Tolmasquim.

Segundo estimativas da Abeeolica, cada família que arrenda suas terras para a instalação de aerogeradores ganha cerca de R$ 2,3 mil por mês e o no ano passado foram pagos cerca de R$ 5,5 milhões por mês em arrendamentos.

Os parques instalados atualmente possuem cerca de 87,5 mil hectares arrendados e 3% destas áreas são ocupadas com os equipamentos eólicos. O restante pode ser utilizado para agricultura, pecuária, piscicultura entre outras atividades.