Denunciados da Lava Jato ficam calados em depoimento à Justiça Federal

Quatro denunciados na Operação Lava Jato ficaram calados durante depoimento prestado hoje (25) ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Por orientação dos advogados, permaneceram em silêncio o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, Roberto Marques, ex-assessor do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e Júlio César dos Santos, ex-sócio de Dirceu em uma empresa de consultoria.

Os depoimentos ocorreram no âmbito da ação penal na qual José Dirceu e mais 15 investigados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

José Dirceu 

A acusação contra o ex-ministro e os demais denunciados se baseou nas afirmações do empresário Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada. O delator disse que fez pagamentos em favor de Dirceu e Fernando Moura, empresário ligado ao ex-ministro. Segundo o MPF, os valores são decorrentes de contratos da Empreiteira Engevix e a Petrobras, por serviços de consultoria.

Os depoimentos de Dirceu e do ex-executivo da Engevix Gerson Almada estão marcados para sexta-feira (29). Desde o surgimento das primeiras denúncias contra João Vaccari Neto, a defesa do ex-tesoureiro sustenta que ele somente arrecadou doações lícitas para o PT, por meio de depósitos bancários e com emissão de recibos.

Por determinação do juiz Sérgio Moro, Dirceu está preso preventivamente desde agosto do ano passado em um presídio em Curitiba. A defesa do ex-ministro afirma que a denúncia é inepta, por falta de provas. De acordo com os advogados, a acusação foi formada apenas com declarações de investigados que firmaram acordos de delação premiada.

Gilberto Carvalho diz que acusação de venda de medidas provisórias é "absurda"

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula, Gilberto Carvalho, disse hoje (25) que a acusação de que houve compra e venda de medidas provisórias nos governos de Lula e da presidenta Dilma Rousseff é absurda.

“O que ofende o bom senso é essa acusação de que o governo federal, o Executivo, vendeu, trocou MP [medida provisória] por benefício. Isso é um absurdo total”, disse o ex-ministro a jornalistas após prestar depoimento na audiência que ouviu testemunhas indicadas por réus de uma ação penal decorrente da Operação Zelotes.

A operação, deflagrada pela Polícia Federal, investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.

Segundo Carvalho, a acusação contra o governo não tem fundamento. “O que esses senhores, acusados, fizeram ou não fizeram junto às suas empresas eu não sei, mas do ponto de vista do Executivo, aí sim eu ponho a mão no fogo total”.

Críticas
O ex-ministro criticou a Zelotes e disse que o foco da operação foi desviado. “O que me ofende é ver a Operação Zelotes abandonar completamente o foco principal, que é buscar recursos de volta para o país daqueles que sonegaram e focar em um assunto muito particular”, disse. Segundo ele, a operação agora "tem um foco no presidente Lula".

"Passou a ser um objeto de busca, de perseguição do presidente Lula. Eu só estou nessa história por causa do presidente Lula”, completou.

Durante o depoimento, Carvalho negou que conheça o lobista Alexandre Paes, preso pela operação em setembro do ano passado. “Nunca estive com o senhor Alexandre. Não o conheço. Nunca tomei café com ele”.

Gilberto Carvalho foi uma das testemunhas ouvidas na audiência de hoje. Lula também estava entre as testemunhas arroladas, mas a defesa de Paes dispensou o depoimento do ex-presidente.

Segundo o advogado de Paes, Marcelo Leal, na última sexta-feira (22), os advogados de Lula apresentaram uma petição alegando que as informações sobre as medidas provisórias já foram dadas pelo ex-presidente em depoimento à Polícia Federal. “Passei a tarde reunido com os colegas que me auxiliam na defesa e chegamos à conclusão de que, de fato, aquilo que constava do depoimento prestado pelo ex-presidente Lula no Inquérito 1.621 era suficiente para a prova que pretendíamos produzir dentro deste processo”, disse o advogado.

Lobby

Segundo Leal, as testemunhas ouvidas na manhã de hoje vão auxiliar a defesa a mostrar que o lobby é uma atividade lícita. A defesa tomou, entre outros, depoimento da professora Andrea Cristina Gozzeto, que tem estudos sobre a atividade. “A primeira [testemunha] possui doutorado, pós-doutorado sobre o tema de lobby. [Foi chamada] para que esclarecesse os conceitos básicos de lobby que parecem ter sido esquecidos, ou convenientemente esquecidos, pela acusação” disse Leal.

“Na verdade, o que nós sustentamos é que a atividade do meu cliente foi uma atividade licita, porque a atividade de lobby é uma atividade licita e que foi indevidamente criminalizada”, acrescentou o advogado.

Zika deve chegar a quase todos os países das Américas, alerta Opas

Todos os países do continente americano provavelmente terão a circulação interna do vírus Zika, com exceção do Chile e Canadá. O alerta foi feito hoje (25) pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), em nota sobre transmissão e prevenção do vírus que pode casuar microcefalia em crianças.

Desde maio do ano passado 21, países das américas registraram transmissão interna do vírus. A “rápida disseminação” do Zika pelo continente, segundo a organização, se deve à presença do mosquito em todos os países, menos no Canadá e Chile, e também ao fato de a população não ter imunidade ao vírus.

A transmissão do Zika pelo mosquito Aedes aegypti é certa e bem conhecida. Porém, as informações sobre uma possivel transmissão por sêmen ainda são bem limitadas. O vírus já foi isolado no sêmen humano, mas ainda são necessárias investigações para saber se a tramissão sexual é possível.  

Pelo sangue já foi confirmada transmissão do vírus. Segundo a Opas, é uma forma pouco frequente e pode ser evitada na triagem do sangue para transfusão. A contaminação de mãe para filho na gravidez e na hora do parto são pontos em pesquisa, apesar de o Brasil já ter registrado seis bebês que nasceram com microcefalia e tiveram exame positivo para Zika.

Sobre a transmissão pelo leite materno, a Opas informou que não há registros e que as mães, mesmo as infectadas pelo mosquito, podem continuar alimentando seus filhos exclusivamente com leite materno até os seis meses e depois conforme recomendações médicas.

Além do Brasil, Barbados, Bolívia, Colômbia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana Francesa, Guatemala, Guadalupe, Guiana, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Porto Rico, San Martin, Suriname e Venezuela notificaram casos transmissão interna de Zika.

Dívida pública poderá encerrar 2016 em R$ 3,3 trilhões

Depois de bater recorde em 2015, a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassará a marca de R$ 3 trilhões neste ano. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, divulgado há pouco pelo Tesouro Nacional, o endividamento poderá encerrar este ano entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.

A DPF encerrou o ano passado em R$ 2,763 trilhões, com alta de 21,7% e no maior nível da história. A alta deveu-se ao fato de o Tesouro ter emitido mais títulos do que resgatou e à forte subida nos juros no ano passado. Segundo o Tesouro, as emissões extras ajudaram a retirar o excesso de dinheiro em circulação na economia e a ampliar o colchão da dívida, reserva do Tesouro para evitar calote caso ninguém queira comprar os títulos do governo.

Em nota, o Tesouro Nacional informou que está preparado para lidar com as instabilidades na economia. O colchão da dívida é suficiente para cobrir seis meses de vencimento da dívida interna, contra cerca de três meses registrados no fim de 2014. O órgão também informou que tem dólares em montante suficiente para cobrir todos os vencimentos da dívida externa em 2016.

Em relação à composição da dívida pública, o plano estabelece que entre 31% e 35% da DPF serão corrigidos por títulos prefixados (com juros definidos no momento da emissão) até o fim de 2016. Para os papéis vinculados a índices de preços, a fatia ficará entre 29% e 33%. Para a taxa Selic, a fatia deverá ficar entre 30% e 34%. Por causa da dívida pública externa, a participação do câmbio deverá ficar entre 3% e 7% do total.

No fim de 2015, 39,4% da DPF estavam atreladas a títulos prefixados, 32,5% a índices de preços e 22,8% à taxa Selic. O câmbio representava 5,3% do endividamento público total.

Mesmo com a crise, o Tesouro informou que conseguirá continuar reduzindo a fatia da dívida que vence no curto prazo. O PAF estabelece que o percentual da DPF que vence em até 12 meses deverá ficar entre 16% e 19%, contra 21,6% registrados em dezembro. Esse é o menor nível da história para o indicador.

O texto foi alterado às 16h27. Diferentemente do informado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública cresceu 21,7%, e não 24,8%, como informado anteriormente

Ex-ministro Gilberto Carvalho prestará depoimento como testemunha na Zelotes

Contrariando a expectativa e esperança de alguns, o ex-ministro Gilberto Carvalho foi chamado para depor como testemunha no caso, contrariando o que foi veiculado em algumas mídias alternativas. Aquelas passaram para seus leitores uma informação equivocada, dando conta de que o ex-ministro estivesse envolvido no caso.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu por volta do meio-dia a audiência para ouvir as primeiras testemunhas indicadas pelos réus de uma ação penal decorrente da Operação Zelotes. Um problema técnico na gravação dos depoimentos fez com que os trabalhos da manhã fossem suspensos. Até agora, quatro pessoas já foram ouvidas. Os trabalhos serão retomados a partir das 13h30.

No período da tarde, está previsto o depoimento do ex-ministro Gilberto Carvalho que foi chamado como testemunha. “Nunca vi essa pessoa na minha vida”, disse o ex-ministro aos jornalistas, ao chegar ao prédio onde ocorre a audiência.

Carvalho foi inicialmente arrolado como testemunha pela defesa do lobista Alexandre Paes. 

“Na verdade, arrolamos Gilberto Carvalho como testemunha da defesa de Alexandre Paes dos Santos. Todavia, como houve uma limitação ilegal e inconstitucional do número de testemunha limitando em apenas 12, e entendemos que não era suficiente e como percebemos que Gilberto Carvalho havia sido arrolado por outros co-réus, desistimos de ouvi-lo em nome do Alexandre para que ele fosse ouvido como testemunha de outro réu para que pudéssemos aproveitar melhor o nosso número limitado de testemunhas”, explicou o advogado de Paes, Marcelo Leal. 

A Operação Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.

A primeira audiência para ouvir as testemunhas estava marcada para sexta-feira (22), mas foi adiada para hoje, pois um dos denunciados, Fernando César de Moreira Mesquita, não foi intimado. Nesta fase de depoimentos, estão incluídas 98 testemunhas que foram indicadas pelos réus e pelo juiz.

Vendas de títulos públicos no Tesouro Direto crescem 190,5% em 2015

A expansão das vendas do programa Tesouro Direto atingiu números recordes em 2015. Dados divulgados hoje (25) pelo Ministério da Fazenda mostram que no ano passado as vendas de títulos públicos no programa cresceram 190,5% em relação a 2014, passando de R$ 4,978 bilhões para R$ 14,457 bilhões no ano. As vendas líquidas, que são a diferença entre as vendas e os vencimentos e resgates antecipados, aumentaram 207,8% no período, subindo de R$ 2,515 bilhões para R$ 7,741 bilhões , informou o Tesouro Nacional.

Outro dado significativo é a quantidade de operações de vendas, que passou de 387.319 em 2014 para 1.044.258 em 2015 (169,6%). Houve ainda uma redução da distância entre o número de investidores posicionados, que efetivamente investem, e os cadastrados no programa.

No ano passado, o Tesouro Nacional divulgou uma série de melhorias no programa para que os investidores tivessem melhor compreensão da aplicação. Segundo o Ministério da Fazenda, desde a implementação das novidades, os principais indicadores vêm registrando números superiores aos obtidos nos meses anteriores, compondo uma sequência de recordes para o Tesouro Direto. Esses resultados são divulgados mensalmente no Balanço do Tesouro Direto. Novidades são aguardadas neste ano e no próximo que, informou o Tesouro Nacional, têm o objetivam tornar o investimento ainda mais acessível e atraente.

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas possam adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só tem de pagar uma taxa à corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional, que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipada .