Juiz quer saber se advogado abre mão de depoimento de Lula

O advogado Marcelo Leal, que representa Alexandre Paes do Santos, um dos réus da Operação Zelotes, disse que pretende definir na sexta-feira (22) se mantém ou não o pedido de ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como testemunha, na próxima segunda (25). Além de Lula, o lobista Alexandre Paes dos Santos indicou o ex-ministro Gilberto Carvalho.

“Acabei de saber que os advogados do presidente apresentaram uma petição dizendo que, aquilo que ele teria a dizer sobre este assunto, ele já prestou depoimento à polícia em um depoimento que eu peguei cópia mas não li ainda. O juiz abriu prazo para que eu me manifeste se eu ainda assim insisto na oitiva dele ou se eu me dou por satisfeito com a cópia do depoimento”, disse o advogado. Leal afirmou que ainda não leu a petição entregue pelos advogados do ex-presidente.

“Eu arrolei o presidente Lula por uma razão muito simples: se a acusação é de compra e venda de medidas provisórias e a Constituição estabelece que é competência exclusiva para edição de medidas provisórias do presidente da República e, especificamente, meu cliente estaria supostamente envolvido na compra da Medida Provisoria 471, que é da época que o presidente Lula estava no governo. É natural que a defesa queira ouvi-lo”, disse Leal.

Segundo nota divulgada pelo Instituto Lula, “o ex-presidente Lula esclareceu hoje (6/01) à Polícia Federal que as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010 foram editadas em seu governo para promover o desenvolvimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem favorecimento a qualquer setor. Lula prestou informações ao delegado Marlon Cajado, na sede do DPF em Brasília, colaborando, como sempre faz, para esclarecer a verdade. O ex-presidente não é investigado e nem mesmo testemunha no inquérito”, diz parte do texto.

Alexandre Paes dos Santos foi preso no fim de outubro do ano passado, em uma fase da Operação Zelotes que investigou a relação entre a edição de medidas provisórias e benefícios ao setor automotivo. 

PDT faz avaliação política e fecha questão contra impeachment nesta sexta-feira

O Diretório Nacional do PDT reúne-se hoje para uma avaliação do momento político nacional e para fechar questão contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aberto na Câmara dos Deputados. Em dezembro, as bancadas do partido na Câmara e no Senado e a Executiva nacional se posicionaram contra o impeachment.

Na reunião, marcada para as 10h, os pedetistas também vão homenagear o fundador do partido, o ex-governador Leonel Brizola, que nasceu em 22 de janeiro de 1922. Os pedetistas estão fazendo uma avaliação sobre as eleições municipais deste ano, conversando sobre alianças e coligações e candidaturas, entre outros temas.

Nesta quinta-feira (21), o presidente do partido, Carlos Lupi, disse esperar a presidenta Dilma Rousseff compareça amanha de manhã à reunião do Diretório Nacional.

“A presidenta [Dilma Rousseff] vem fazer uma visita, uma saudação na convenção. Ela não vai participar do nosso encontro. Ela vem faz a saudação, faz a homenagem ao Brizola, até por uma questão ética e de lealdade. Só se abre a discussão depois de ela sair. Será um momento de pausa, de saudação”, explicou Lupi.

Justiça Federal do DF começa a ouvir hoje testemunhas da Operação Zelotes

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, começa hoje (22) a tomar depoimentos de testemunhas indicadas pelos presos pela Polícia Federal na Operações Zelotes. A operação investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.

Nessa fase de depoimentos, estão incluídas 98 testemunhas indicadas por presos na Zelotes e também pelo juiz. Entre as testemunhas que deverão ser ouvidas pelo juiz Vallisney, a presidenta Dilma Rousseff foi indicada por Eduardo Gonçalves Valadão. O lobista Alexandre Paes dos Santos indicou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho.

Os depoimentos do ex-presidente Lula e do ex-ministro estão marcados para segunda-feira (25), a partir das 9h, na sede da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. O juiz marcou para hoje (22), às 9h, os depoimentos de dez testemunhas indicadas pelos réus Hallysson Carvalho Silva e Francisco Mirto Florêncio da Silva.

Das 98 testemunhas convocadas por depor, 12 podem responder às perguntas por escrito, de acordo com o artigo 221 do Código de Processo Penal (CPP).

Nessa relação estão cincluídas a presidenta Dilma, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), José Agripino (DEM-RN) e Humberto Costa (PT-PE), além dos deputados José Guimarães (PT-CE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Ontem (21), o magistrado autorizou que a presidenta Dilma Rousseff deponha na Ação Penal 7009 (Operação Zelotes), movida pelo Ministério Público Federal, por escrito ou de forma presencial. Também ontem Vallisney de Souza Oliveira encaminhou ofício à presidenta informando que acatou a solicitação e autorizou o depoimento como testemunha de defesa.

“Solicito, assim, especial deferência à Vossa Excelência para se manifestar se prefere prestar depoimento escrito ou agendar data/hora para sua oitiva perante este Juízo Federal Criminal, nos termos do paragrafo 1º do artigo 221 do Código de Processo Penal. Caso Vossa Excelência não detenha qualquer informação ou declaração a ser prestada acerca do(s) fato(s) narrados ou da(s) pessoa(s) indicada(s) na denúncia solicito seja este Juízo Federal comunicado”, acrescentou o juiz no ofício encaminhado à presidenta.

De acordo com o cronograma da Justiça Federal do DF, os depoimentos estão marcados de hoje até o dia 5 de fevereiro

Olívio Dutra diz que esquerda precisa de projeto estratégico de transformação

O ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra questionou ontem (21) o papel exercido pela esquerda no mundo, em especial na América Latina, como pensamento estratégico de superação do capitalismo.

“A esquerda precisa definir um projeto estratégico de transformação, que não se reduz a ganhar ou perder eleições. A esquerda precisa ter um contorno definido, que é enriquecido pelo contato direto com movimentos sociais, lutas e organizações”, disse ao participar do debate América Latina: resistências e alternativas, no Fórum Social Temático, que ocorre até sábado em Porto Alegre.

Como governador, Dutra inaugurou o Fórum Social Mundial na capital gaúcha em 2001. O evento completa nesta edição 15 anos. Sob fortes aplausos da plateia, ele destacou que as transformações são impulsionadas de “baixo para cima”. “Isso não se dá da noite para o dia, é um processo que se altera pelo protagonismo do povo, pela possibilidade de cada pessoa, organizada nos seus movimentos, de se tornar sujeito da política”, disse.

Na avaliação dele, o Estado segue como uma estrutura que serve às grandes corporações. “Não é construir outro mundo possível. É dizer que é possível construir outro mundo de superação do capitalismo”, defendeu.

O cubano Alfredo Peres Alemany, do Comitê de Defesa da Revolução de Cuba, destacou a necessidade de integração dos povos latinos para superação das desigualdades. “As alternativas para nossa luta estão claras: é mais integração para o nosso povo. É a Alba [Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América]. É mais luta, porque só assim que alcança a vitória”, convocou.

Relembrando as dificuldades do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos à ilha caribenha, Alemany fez críticas à reaproximação diplomática entre os dois países, que ainda não trouxe mudanças concretas na qualidade de vida da população.

A vereadora portalegrense Jussara Cony relembrou lutas recentes importantes, como a “primavera das mulheres”, protestos contra projetos de lei que restringem medidas de prevenção em caso de estupro, e a resistência em seguir com o Programa Mais Médicos que levou profissionais cubanos para áreas desassistidas de assistência em saúde. “O programa está pondo em xeque o currículo brasileiro. Uma pátria tem que ser educadora para a soberania”, declarou.

Reginaldo Bispo, do movimento negro, também enalteceu a luta de movimento populares, especialmente da população negra. Ele lembrou que os ataques a esse segmento ocorrem de diversas formas. “Não se faz genocídio apenas com armas, mas pela pobreza, com pouco atendimento médico, insalubridade, má educação, desnutrição. Os números que nós lideramos são só os dos mortos por bala”, contestou.

Fortaleza terá sistema de carros elétricos compartilhados

A prefeitura de Fortaleza lançou ontem (21) edital de chamada pública para escolher a empresa responsável pela implantação de um sistema de carros elétricos compartilhados, que deve começar a funcionar em abril.

Inicialmente, o projeto piloto prevê o funcionamento de 15 carros e de dez estações. Os usuários que aderirem ao sistema vão pagar uma taxa de R$ 40, que será convertida em créditos para utilizar nos veículos.

Trinta minutos de uso custarão R$ 20 e os minutos excedentes serão cobrados avulsos e de forma inversamente proporcional: quanto mais tempo com o carro, menor o valor do minuto. Outros benefícios do sistema são a possibilidade de dividir os custos com um carona e de estacionar em vagas da Zona Azul gratuitamente.

"Pretendemos estimular a lógica do compartilhamento e da cultura solidária. Se essas ideias prosperarem, teremos diversos ganhos para o trânsito e o meio ambiente", disse o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. A prefeitura estima que 61% das emissões de gases de efeito estufa na cidade sejam oriundas de veículos movidos a combustíveis fósseis.

Embora o edital não especifique a marca do veículo, o prefeito explica que há apenas um modelo licenciado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Trata-se de um BMW 100% elétrico que utiliza vários materiais reciclados na sua estrutura, inclusive pneus. Com carga total, o veículo tem autonomia para rodar 200 quilômetros. Nas estações, a previsão é que os carros fiquem com a carga completa em três horas.

Segundo a prefeitura, a implantação do sistema de carros compartilhados será feita sem custo para os cofres públicos. O edital de chamada pública prevê que a empresa vencedora apresente carta de patrocínio e explore a publicidade no sistema.

Pesquisadores vão desenvolver soro contra vírus Zika

Parceria firmada entre o Instituto Vital Brazil, laboratório do governo do Rio, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) prevê desenvolver um soro contra o vírus Zika. A previsão é que o soro fique pronto em até três anos para o tratamento de pessoas infectadas pelo vírus.

O diretor científico do Vital Brazil, Cláudio Maurício de Souza, disse que a expectativa é que o soro funcione da mesma forma que o soro antirábico. “A ideia é que, uma vez sendo administrado em um paciente com o vírus Zika, ele [o soro] vai reconhecer as partículas virais, vai se ligar na capa protetora dessas partículas promovendo a sua inativação”.

“A gente acredita que esse soro vai ser uma ferramenta terapêutica bastante útil, que vai ajudar bastante na proteção da gravidez das mulheres no Brasil”, disse o diretor.

De acordo com o presidente do instituto, Antônio Werneck, uma vez aplicado o soro em grávidas, tão logo seja confirmado o diagnóstico da doença, poderá evitar que o vírus entre em contato com o feto e evitar a microcefalia, uma malformação que afeta o tamanho adequado da cabeça do recém-nascido. O Ministério da Saúde confirmou 230 casos de microcefalia no país causados pelo vírus Zika.

O vírus Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue. Os sintomas geralmente desaparecem espontaneamente em até sete dias.

A doença se assemelha com a dengue por ter sinais semelhantes, como febre, manchas pelo corpo com coceira, dor de cabeça e nas articulações, enjoo e dores musculares. Em alguns casos, o paciente pode apresentar olhos vermelhos.

Antes de chegar para uso humano, o soro será testado em animais.