Manifestação pede impeachment de Dilma

Terminou, de forma pacífica, uma manifestação a favor do impeachment da presidenta Dilma Roussef, na região do Ibirapuera, capital paulista, na noite desta segunda (26). Mais cedo, os manifestantes ocuparam o vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Quando o semáforo fechava para os carros, pessoas com bandeiras do Brasil, faixas e caricaturas de Lula e Dilma ocupavam a faixa de pedestres.

Eles saíram em passeata pela Avenida Paulista, às 19h10, bloqueando todas as faixas no sentido Paraíso, desceram a Avenida Brigadeiro Luis Antônio e chegaram até a sede do PMDB, na Rua Manoel da Nóbrega, por volta de 20h30.

No local, o líder do movimento Vem Pra Rua, Rogério Chequer, discursou para os presentes. Ele disse que a investigação contra Eduardo Cunha não pode influenciar suas ações em relação ao impeachment. Chequer disse que Cunha está emperrando um processo democrático. Após o discurso, o grupo gritou "encaminha, Cunha", sobre o processo. Às 20h45, começou a dispersão do grupo.

Segundo os movimentos Vem Pra Rua e Nas Ruas, a presidenta cometeu crime de responsabilidade fiscal e, por isso, eles pedem o impeachment.

Operação Lava Jato: Dossiê Eduardo Cunha

08 de janeiro de 2015

• Youssef afirma ter passado propina a Cunha:"É claramente uma tentativa política de atacar a minha candidatura, visando a criar constrangimentos para contrários se beneficiarem", escreveu deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Twitter, sobre a divulgação de que deve ser alvo de inquérito da Procuradoria por suposta ligação com o esquema montado por Alberto Youssef; favorito na disputa pela presidência da Câmara, ele faz referência a Arlindo Chinaglia (PT-SP); doleiro afirma ter repassado verba em dinheiro ao parlamentar...Leia na íntegra>>> http://goo.gl/vLZwlu

12 de março de 2015

• Eduardo Cunha fala na CPI da Petrobras sobre denúncias da Operação Lava Jato: O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, falará na sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no dia 12 de março. Ele comparece de forma espontânea à CPI para esclarecer denúncias de envolvimento no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal...Leia na íntegra >>> http://goo.gl/6xkofW

24 de julho de 2015

• Eduardo Cunha e os arrozais de Pendotiba: A possibilidade de o deputado Eduardo cunha ser preso preventivamente por envolvimento na corrupção apurada pela operação Lava jato onde aquele foi citado por um dos delatores do caso como sendo o beneficiário de uma “doação” de 5,5 milhões, é a mesma que a de se colher trigo num arrozal. Isso posto, vamos  ler abaixo o que diz o mestre em direito, Dr. Bruno Espiñeira Lemos...Leia na íntegra >>> http://goo.gl/HWys0H

30 de julho de 2015

• Vídeo mostra como Eduardo Cunha exigiu os US$5 milhões: Vídeo com o depoimento do delator premiado Júlio Camargo ao juiz Moro [Aos 6’20, Júlio diz que o Eduardo Cunha o estava pressionando violentamente] [Aos 16’50, Júlio diz que Eduardo Cunha não queria conversa, queria receber]. [Aos 7’45, deputada federal Solange faz um requerimento ao Ministério das Minas e Energia para ferrar a empresa de Júlio e o próprio Júlio]...Leia na íntegra >>> http://goo.gl/S0CPur

18 de agosto de 2015

• Moro diz que delator da Lava Jato omitiu informação contra Eduardo Cunha: Em ofício enviado hoje (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Sergio Moro disse que um dos delatores da Operação Lava Jato omitiu a informação de que teria pago propina ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No documento, Moro explica que homologou o acordo de colaboração de Júlio Camargo porque não tinha conhecimento sobre o suposto envolvimento de Cunha, que só pode ser processado e julgado pelo Supremo...Leia na íntegra >>> http://goo.gl/ia6ata

19 de agosto de 2015

• Presidente da Câmara Eduardo Cunha será denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro: O Ministério Público Federal deverá apresentar denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda nesta quarta-feira, segundo disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto. O presidente da Câmara será acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem como base a acusação do empresário Júlio Almeida Camargo, que confessou em juizo ter pago US$ 5 milhões em propina para o deputado...Leia na íntegra >>> http://goo.gl/FAAUaC

20 de agosto de 2015

• Procuradoria denuncia Cunha: seis perguntas sobre o que acontece agora:...Leia na íntegra >>> http://goo.gl/HtkhNI

21 de agosto de 2015

• Quais podem ser as consequências políticas da denúncia contra Cunha?: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/SEqhlw

28 de agosto de 2015

• ''Cunha é pilantra de 5ª categoria'', dispara ex-ministro Ciro Gomes: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/Snlg1h

24 de setembro de 2015

• STF concede mais 30 dias para Eduardo Cunha apresentar defesa: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/U5zr9k

01 de outubro de 2015

• Cunha diz que atuará no STF para promover a verdade sobre as denúncias: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/3G3HCO

02 de outubro de 2015

• Ministério Público da Suíça encontra US$ 5 milhões em contas de Eduardo Cunha: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/HfSgs5

03 de outubro de 2015 

• Suíça encontra quatro contas bancárias atribuídas a Eduardo Cunha: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/Cr52Pc
• Oposição silencia sobre Cunha para não inviabilizar impeachment: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/vWcGuI

04 de outubro de 2015

• Novo ministro ligado a Cunha disse que sua atuação em CPI foi 'partidária': ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/VDV9ka

07 de outubro de 2015 

• Deputados de seis partidos representam contra Cunha na Corregedoria da Câmara: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/2a0CWs
• STF volta a negar pedido para suspender ação penal em que Cunha é citado: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/ZRKOV9

10 de outubro de 2015 

• Eduardo Cunha volta a negar movimentação financeira no exterior: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/7YZ2IA
• MP suíço: mulher de Cunha usou contas no exterior para pagar despesas pessoais: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/SnYZL5

14 de outubro de 2015

• PSOL e Rede entram com pedido de cassação de Cunha no Conselho de Ética: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/7bvqB6

15 de outubro de 2015 

• Cunha nega acordo com governo para arquivar pedido de impeachment: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/5tcsFE
• Procurador envia ao Supremo novas acusações contra Eduardo Cunha: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/z4RxUc
• Janot pede ao STF abertura de novo inquérito para investigar Cunha: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/slZdyG

16 de outubro de 2015

• PGR diz que há indícios de crime em contas atribuídas a Cunha na Suíça: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/10rvzJ

17 de outubro de 2015 

• PGR afirma que Cunha recebeu propina até setembro do ano passado: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/jt4uOW
• PGR pede bloqueio e sequestro de contas atribuídas a Cunha na Suíça: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/6Bkgpc
• Cunha acusa Janot de "estratégia ardilosa" ao vazar informações sobre contas: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/mmFwbp

19 de outubro de 2015

• Cunha diz que não renuncia à presidência da Câmara: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/aZlM9E

20 de outubro de 2015

• Conselho de Ética pode adiar abertura de processo contra Eduardo Cunha: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/gFx0jH
• Cunha: não há problema em conciliar cargo e defesa no Conselho de Ética: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/TEkHmP

21 de outubro de 2015

• Partidos de oposição pedem afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/9X9W9p

22 de outubro de 2015

• PSOL apresentará pedido de indiciamento de Cunha na CPI da Petrobras:..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/oHL94f
• Eduardo Cunha é alvo de protesto na Câmara dos Deputados: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/USrl2x
• Ministro do STF nega segredo de Justiça em inquérito sobre Cunha: ..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/LTko5g
• STF decreta sequestro de contas de Cunha que têm R$ 9 milhões na Suíça:..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/wlxsHg

23 de outubro de 2015

• Ministro do Supremo decreta segredo de Justiça em inquérito sobre Cunha:..Leia na íntegra >>> http://goo.gl/xGRyXX

Operação Zelotes investiga suposta compra de medidas provisórias

A Polícia Federal (PF) investiga suposta negociação na edição de três medidas provisórias (MPs) que beneficiaram empresas investigadas na Operação Zelotes, que teve nova fase deflagrada hoje (26). As informações constam nas decisões da juíza Célia Regina Bernardes, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizaram as buscas a apreensões.

A Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. A PF estima que foram desviados mais de R$ 19 bilhões.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as empresas MMC Automotores, representante da Mitsubishi no Brasil, e CAOA Montadora Veículos, importadora da marca Hyundai teriam participado da "empreitada ilícita", junto com dois escritórios de consultoria. O MPF identificou o "pontencial de propina pela aquisição" da Medida Provisória 471/2009, que foi convertida na Lei 12.218/10.

A PF e o MPF  informaram a juíza que a suposta negociação também é investigada nas MPs 512/10, convertida na Lei 12.407/11 e 627/13, convertida na Lei 12.973/14. As medidas concederam incentivos fiscais para a indústria automotiva. Na parte da decisão que tive sigilo retirado, a juíza não menciona quais agentes públicos teriam participada da suposta negociação.

Segundo Célia Regina, o atual estágio das investigações permite concluir que as empresas atuaram para anular os créditos tributários no Carf e comprar legislação para beneficiar grupos privados. Na decisão, a magistrada classificou os acusados como "pessoas para quem o crime é meio de vida".

"Está-se diante de indícios veementes de compra de legislação, especificamente de prática criminosa que levou os envolvidos a obterem "êxito na edição de mais uma medida provisória 'sob encomenda', mas dessa vez não para obter algum tipo de incentivo benefício direto do governo, mas com o sórdido objetivo específico", afirma a juíza.

Em nota, a Caoa afirmou que nunca contratou qualquer pessoa física ou jurídica para pagar qualquer importância para aprovar MPs. A empresa também declarou que nunca foi favorecida em decisões do Carf, porque perdeu os dois recursos impetrados no conselho.

A MMC declarou que colabora com as investigações da PF e do MPF, pois tem interesse em esclarecer os fatos.

Cunha pretende reunir diretórios para convocar convenção do PMDB em novembro

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (26) que continuará a conversar com diretórios do partido na tentativa de convocar para novembro uma convenção destinada a discutir, entre outros assuntos, se o PMDB permanece na base aliada do governo. Ele quer saber se existe um número mínimo de diretórios para pedir a convenção.

“O PMDB não pode se furtar a discutir essa relação. Adiar isso é tapar o sol com a peneira”, afirmou o deputado.

Cunha informou que, em novembro, deve se posicionar sobre o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale e apoiado ppor partidos de oposição como o PSDB, DEM, PPS e SD. Ele disse que ainda não terminou a leitura do documento, mas que talvez apresente a decisão no próximo mês. “Eu tentarei ser o mais rápido possível, dentro do juízo da convicção."

A defesa da realização da convenção do PMDB é mais um capítulo no debate de setores do partido em torno do apoio ao governo. Cunha, que em julho se declarou oposição ao governo, disse, durante entrevista no Salão Verde, que tem “protestado” muito pela realização da reunião, prevista para novembro, mas adiada para março do próximo ano. O adiamento do debate ocorreu após a reforma em que sete ministérios foram concedidos ao PMDB.

No lugar da reunião, o PMDB deverá realizar um encontro da Fundação Ulysses Guimarães, para discussão de alterações em seu estatuto e de um programa para enfrentar a crise econômica. Defensor da saída do PMDB da base aliada, Cunha disse que a reunião precisa ser realizada. “Até porque, se o PMDB tiver uma maioria que deseja continuar na posição em que está, essa maioria vai se fazer presente. Adiar a reunião é, talvez, adiar uma decisão que pode não ser positiva para aqueles que querem continuar.”

A decisão do rompimento com o governo foi motivada pela acusação do consultor Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato, de que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras para a empresa Toyo Setal. Camargo falou ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da operação. Ao romper com o governo, Cunha denunciou uma tentativa de fragilizá-lo.

Na entrevista de hoje, Cunha voltou a criticar a proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na última quinta-feira, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) manifestaram apoio à proposta, desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios.

Perguntado sobre uma possível “pressão” dos prefeitos pela aprovação da proposta na Câmara, Cunha respondeu que não será “exitosa”. “Se fosse na véspera da eleição dos deputados, ainda poderia haver alguma chance, mas [estamos na época] da eleição deles [prefeitos], eles é que estão precisando de ajuda. Não são eles que vão ajudar deputado.”

Defesa do filho de Lula diz que busca da Operação Zelotes foi "despropositada"

O advogado Cristiano Zanin Martins disse hoje (26), por meio de nota, que a busca e apreensão feita, nesta segunda-feira, pela Polícia Federal, “dirigida à Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda. foi despropositada na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação da Operação Zelotes”.

Martins defende Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos sócios da empresa LFT Marketing Esportivo e da Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda. A Touchdown, segundo o advogado, “organiza o campeonato brasileiro de futebol americano (torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa), atividade lícita e fora do âmbito da operação”.

No caso da LFT Marketing Esportivo, a nota diz que “a empresa se viu indevidamente associada à edição da Medida Provisória (MP) 471, alvo da operação e que a simples observação da data da constituição da empresa é o que basta afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas”. A MP 471 concede incentivo fiscal às empresas montadoras e fabricantes de veículos instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“A citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011, dois anos depois. A prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015, mais de cinco anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo. Dessa prestação resultaram quatro projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram devidamente entregues à contratante. O valor recebido está contabilizado e todos os impostos recolhidos e à disposição das autoridades”.

A nota diz ainda que ao tomarem conhecimento da ação de busca e apreensão executada pela Polícia Federal, “os advogados da Touchdown e da LFT pediram à Justiça e à PF acesso a todo o material usado para justificar a medida, não tendo sido atendidos até o momento. Tal situação impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis”.

Operação Zelotes

A Operação Zelotes investiga a manipulação do trâmite de processos e o resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã de hoje. De acordo com comunicado da Polícia Federal, cerca de 100 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva nos estados de São Paulo, do Piauí e Maranhão e no Distrito Federal.

A PF também executou mandados em Brasília, na residência de Fernando Cesar Mesquita, ex-chefe de Comunicação Social do Senado. Mesquita foi também secretário de Imprensa e porta-voz da Presidência da República durante o governo José Sarney.

As investigações da Operação Zelotes começaram no dia 26 de março deste ano e esta nova fase indica que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico. A estimativa da PF é que tenham sido desviados mais de R$ 19 bilhões.

“As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, diz o comunicado da PF. As investigações da polícia se referem a tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação e organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Na semana passada, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda abriu o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade funcional de um dos investigados na Operação Zelotes. O ministério não informou o nome do conselheiro investigado.

Bolsa Família terá pagamento antecipado em áreas afetadas pelas chuvas no Sul

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou hoje (26) que antecipou o pagamento do Bolsa Família para famílias atingidas pelas chuvas no Paraná e no Rio Grande do Sul.

De acordo com o ministério, a medida vai beneficiar 98,7 mil famílias em 61 cidades do Rio Grande do Sul e seis municípios paranaenses. A lista completa está disponível no site do ministério.

As famílias poderão sacar o benefício independentemente do último número impresso no cartão. Normalmente, os beneficiários seguem um calendário de saque apresentado no início do ano, no qual as datas são definidas de acordo com o último algarismo impresso no cartão.

Mesmo se o beneficiário tiver problema com o cartão, pode retirar o valor disponível. Para tanto, ele deve ir ao setor do Bolsa Família na cidade e solicitar uma declaração especial para o pagamento, válida por 60 dias. 

Mais de 177 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas em 132 municípios do Rio Grande do Sul. São 5,9 mil famílias desalojadas e 1,2 mil desabrigadas. O governo federal já reconheceu situação de emergência em 67 municípios do Rio Grande do Sul - entre eles a capital, Porto Alegre. No Paraná, mais de 9 mil pessoas foram atingidas pelas chuvas.