Brasil perde 1,8% de suas florestas em dois anos, diz IBGE

O Brasil perdeu 1,8% de suas florestas entre 2010 e 2012, segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, o país tinha 3,26 milhões de quilômetros quadrados (km²) de vegetação florestal, enquanto em 2012, essa área caiu para 3,2 milhões de km², uma perda de quase 60 mil km² em apenas dois anos.

Nesses dois anos, houve a reposição de 204 km² de florestas, mas o desmatamento foi quase 300 vezes maior: 59,4 mil km². A perda da vegetação florestal deveu-se principalmente à expansão agrícola, que respondeu por 68% da redução das florestas no país. A expansão da pastagem plantada respondeu por outros 28% e a silvicultura por apenas 4%.

Segundo a pesquisa Mudanças na Cobertura e Uso da Terra do IBGE, no entanto, a principal perda de vegetação natural ocorreu nas pastagens naturais, que são áreas de vegetação campestre natural sujeitas a atividade pastoril de baixa intensidade e que perderam 7,8% de sua superfície nesse período.

A expansão agrícola também foi responsável por 65% do recuo das pastagens naturais. Outros 35% de perda foram provocados pela expansão da pastagem plantada.

As áreas de vegetação campestre alagada, como charcos e pântanos, reduziram-se em 5,9%, enquanto as de vegetação campestre, como savanas, perderam 2,7% de sua superfície.

Ao mesmo tempo, as áreas artificiais, que incluem áreas urbanas, cresceram 2,5%, as áreas agrícolas aumentaram em 8,6% e as pastagens plantadas avançaram 11,1%. A silvicultura teve crescimento de 4,6% nesses dois anos.

STF não aceita pedido de revogação da prisão de ex-vereador preso na Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou hoje (24) o pedido de revogação da prisão do ex-vereador Alexandre Romano. Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal, em agosto, no curso das investigações da operação Lava Jato.

Em sua decisão, Toffoli explicou que não cabe ao STF decidir pela revogação da prisão de Romano. O ministro levou em consideração a decisão de ontem, que desmembrou processos da operação Lava Jato e remeteu o processo do ex-vereador à Justiça de São Paulo, por tratar de fatos ocorridos naquele estado. Para Toffoli, Romano deve fazer o pedido à Justiça de São Paulo, para onde será transferido.

“Logo, não cabe mais ao Supremo Tribunal Federal, em razão da declinação de sua competência, apreciar o pleito de revogação da prisão preventiva de Alexandre Corrêa de Oliveira Romano, o qual deverá ser renovado perante o juízo competente da Seção Judiciária do Estado de São Paulo”, disse o ministro em sua decisão.

A alegação do ex-vereador consiste no fato de ele ser advogado e estar em uma carceragem com presos comuns, em situação de “constrangimento ilegal”, o que seria contra uma determinação do próprio STF. Mesmo entendendo não ser decisão do Supremo, o ministro observou que não há informações suficientes sobre o local onde Romano está preso.

“A simples informação contida nos autos de que o paciente encontra-se custodiado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba/PR (fl. 2 do anexo 4), por si só, não é suficiente para atestar o desrespeito ao que decidido naquela ação direta”, explicou Toffoli.

A prisão do ex-vereador faz parte da 18ª fase da Operação Lava Jato. Romano foi apontado como operador de empresas de fachada que simulavam a prestação de serviços que movimentaram valores que superam R$ 50 milhões, a partir de contratos de crédito consignado junto ao Ministério do Planejamento.

PMDB pede no rádio e na TV união de todos para enfrentar a crise

O PMDB pediu hoje (24), em rede nacional de rádio e televisão, a união de todos os brasileiros para enfrentar o momento atual e sair da crise econômica e política. O partido demonstrou otimismo e crença na superação da crise e na retomada do crescimento econômico.

Usando por diversas vezes o termo “verdade”, a maioria dos peemedebistas disse que a verdade é fundamental para o enfrentamento da crise e para a volta da confiança dos brasileiros.

“A verdade é o melhor remédio para eliminar a dor causada pelo desencanto e pela falta de perspectivas. A verdade, às vezes, pode ser amarga, mas cura”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, logo nos primeiros minutos do programa partidário de 10 minutos.

Na abertura do programa, a âncora fez um relato da situação do Brasil no olhar dos peemedebistas. “O Brasil enfrenta uma crise econômica que já resulta em recessão e desemprego e uma crise política que retarda a mudança desse cenário. Os efeitos dessa combinação: uma sociedade angustiada à espera de soluções, cansada de sempre pagar a conta, pessimista diante do nó que não se desfaz. É hora de deixar o estrelismo de lado. É hora de virar esse jogo. É hora de reunificar os sonhos.”

Após a apresentação inicial, o vice-presidente da República, Michel Temer, que também é presidente nacional do PMDB, falou das dificuldades econômicas e políticas, mas disse que todas são superáveis e que, para isso, é preciso a união de todos, acima de interesses partidários e pessoais.

“O Brasil passa por um período difícil na economia, assim como por dificuldades políticas. Todos superáveis. É imprescindível unir forças, colocar o Brasil acima de qualquer interesse partidário ou motivações pessoais”, acrescentou Temer.

O vice-presidente pediu a união de todos para enfrentar este momento. Disse que crise se enfrenta com união, coragem, determinação e retidão. “Cabe a nós, representantes de todos os setores da sociedade, o dever de construir agora um amanhã cada vez melhor.”

Com frases curtas, retratando o momento que vive o Brasil em todos os setores, o programa do PMDB apresentou a maioria de suas lideranças. Participaram do programa, com pequenas mensagens, todos os governadores, além de prefeitos, a maioria dos ministros do partido e deputados e senadores.

“A verdade é que estamos todos juntos. Todos no mesmo barco”, afirmou o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. “A verdade é uma só: o país é que tem de avançar, não a crise”, disse o governador do Tocantins, Marcelo Miranda.

Outros participantes do programa também formaram frases como “aceitar a verdade é o primeiro passo para avançar” e “a retomada da economia exige uma prestação de contas com a verdade”.

Os ministros do partido detalharam as ações nas pastas que comandam e defenderam o desenvolvimento desses setores. Os deputados e senadores condenaram a possibilidade de aumento da carga tributária para resolver os problemas da crise econômica.

Para o presidente do Senado e do Congresso, senador Renan Calheiros (AL), é preciso defender sempre os interesses do país. “Os governos passam, e o Brasil sempre vai ser maior do que qualquer governo.”

Presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (RJ) afirmou acreditar na democracia. “Chegou a hora da verdade. Chegou a hora de escolher o Brasil que queremos”, disse. Outros peemedebistas lembraram escândalos e criticaram a corrupção. Disseram que a instabilidade tem prejudicado a economia e que, se não forem apontados rumos para sair da crise, o “Brasil fica à deriva”.

No encerramento do programa partidário, Michel Temer disse que os mesmos motivos que geram uma crise e trazem desencantos também servem para dar exemplos de responsabilidade e de trabalho. "Corrigindo os erros, mostraremos a todos que somos um país confiável. Já vi e convivi com situações bem mais difíceis do que agora. Não tenho dúvidas de que seremos capazes de superar este momento.”

Entenda como funciona um processo de impeachment

Processo de cassação do mandato de um presidente nunca foi plenamente executado no país; no caso de Collor, ele renunciou antes de ser cassado.

Por: Gabriel Castro

O segundo mandato de Dilma Rousseff começou de forma tão desastrosa que, antes de completar cem dias, o tema do impeachment deixou de ser tabu e passou a fazer parte da pauta política - mesmo que ainda de forma incipiente. A própria presidente comentou o assunto na última semana. A oposição, embora não declare apoio à proposta por ora, trata como legítimos os pedidos oriundos da sociedade. Os protestos do dia 15 de março devem reforçar o clamor pela saída da presidente.

O processo de impeachment nunca foi plenamente aplicado no Brasil. Mesmo no caso de Fernando Collor, o que houve foi uma renúncia ainda em meio ao processo, em 1992. Por isso, o procedimento legal é pouco conhecido do eleitorado. Se Dilma fosse cassada, o vice-presidente, Michel Temer, herdaria o cargo. Se ele também perdesse o mandato, o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, assumiria o posto de forma interina até que o novo presidente fosse eleito - em 90 dias, nas urnas, se o impeachment acontecer até 31 de dezembro de 2016; em 30 dias, por eleição indireta do Congresso, caso a cassação ocorra na segunda metade do mandato.

Veja abaixo os passos do processo de impeachment:

1- A caracterização do crime: São crime de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição - que lista especificamente oito itens. No caso de Dilma, os itens V e VI parecem mais significativos. Eles tratam, respectivamente, da probidade na administração e do respeito à lei. O pedido de impeachment pode ser apresentado ao Congresso por qualquer cidadão brasileiro.

2 - A admissão do pedido: É aqui que a maior parte dos pedidos acaba arquivada. Foram mais de 10 desde 2011. Se cumprir os requisitos mínimos (como a apresentação de provas e a listagem de testemunhas), o requerimento vai ser analisado por uma composição composta por integrantes de todas as bancadas da Câmara. Em até dez dias, a comissão precisa emitir um parecer favorável ou contrário à continuidade do processo. Abre-se prazo de 20 dias para o presidente se defender. Para prosseguir, o pedido precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito por dois terços ou mais dos deputados (342 de 513). Caso o presidente da República seja acusado de um crime comum, o Supremo Tribunal Federal se encarregará de julgá-lo. Se a acusação for de crime de responsabilidade, o julgamento será feito pelo Senado. O presidente fica automaticamente afastado do cargo quando o processo for iniciado em uma dessas duas esferas. O prazo do afastamento é de seis meses.

3 - A hora decisiva: No caso de crime de responsabilidade, o presidente é julgado no plenário do Senado. A sessão se assemelha a um julgamento comum, com o direito à defesa do réu, a palavra da comissão acusadora e a possibilidade de depoimento de testemunhas. É preciso que dois terços dos senadores (54 de 81) votem pelo impeachment para que o mandato do presidente seja cassado. Também depende deles o tempo de inelegibilidade que será aplicado como punição (até o limite de cinco anos).

4 - Cumpra-se: Se absolvido, o presidente reassume automaticamente o cargo. Se condenado, ele será imediatamente destituído, mesmo antes da publicação da decisão no Diário Oficial.

5 - Novo presidente: Em caso de impeachment, o vice-presidente é empossado. Se ele também tiver sido cassado, o presidente da Câmara assume o cargo interinamente. Caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato, o Congresso convocará uma nova eleição direta em noventa dias. Se o impeachment do presidente e do vice acontecer na segunda metade do mandato, o Congresso elegerá o novo presidente em um prazo de trinta dias.

6 - A opção extra: Há ainda outra possibilidade legal além do impeachment, essa restrita à Justiça Eleitoral: se o TSE comprovar, por exemplo, que Dilma praticou abuso do poder econômico ou empregou a máquina pública para se eleger em 2014, ela e Temer perderiam o cargo e - apenas nesse caso - Aécio Neves, que ficou em segundo lugar no pleito do ano passado, seria empossado presidente, com Aloysio Nunes Ferreira na vice. É uma situação semelhante à que aconteceu, por exemplo, em 2009 no governo do Maranhão: Jackson Lago (PDT) foi punido pela Justiça e passou o posto à segunda colocada, Roseana Sarney (PMDB).

Ministros do STF divergem sobre início da proibição de doações de empresas

Mesmo após o encerramento do julgamento e com decisão proibindo a doação de empresas a partidos políticos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda divergem sobre o início de vigência da proibição.

Depois da sessão plenária de hoje (24), o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, informou que a decisão é válida a partir da data da sessão que votou a matéria.

“O que posso afirmar é que a ata da sessão que trata do tema foi aprovada por unanimidade, já está sendo publicada e o que decidimos naquele momento foi que a decisão valeria a partir da própria sessão, independentemente da publicação do acórdão. Não houve modulação”, afirmou Lewandowski.

Perguntado se as empresas já estariam proibidas de doar para partidos, o presidente foi evasivo. Disse apenas que “essa é uma interpretação que aqueles que vão ler a ata poderão fazer”. A ata do julgamento diz que “[...] a decisão aplica-se às eleições de 2016 e seguintes, a partir da sessão de julgamento, independentemente da publicação do acórdão”.

Pela manhã, durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli, que também preside o TSE, afirmou entender que a proibição só poderia valer a partir de 2016, uma vez que 2015 começou com uma regra e deveria terminar sem mudanças.

“Temos de dar uma disciplina a respeito disso. Se o exercício financeiro se iniciou sobre determinada regra, penso que deve terminar sobre essa determinada regra. Depois, se alguém entender que não é adequado, que vá ao Supremo”, acrescentou Toffoli.

No início da semana, o ministro Gilmar Mendes, que também integra os dois tribunais, disse que uma votação seria necessária para definir o início da vigência da proibição. “Pelo que entendi do que está proclamado, quer dizer que a decisão tem efeito para o futuro. Para isso, precisamos de oito votos se quisermos seguir o que está escrito na lei.”

Mendes acrescentou que, caso não haja votação sobre a vigência, a proibição teria valor retroativo e “todas as eleições realizadas no Brasil são nulas”. “Por isso, é importante que haja segurança jurídica nesse tema. A questão terá de ser aberta em algum momento para esclarecer”, concluiu.

Depois de ultrapassar R$ 4,20, dólar cai e fecha abaixo de R$ 4

Em um dia de forte volatilidade, em que chegou a superar R$ 4,20, a moeda norte-americana caiu e voltou a ficar abaixo de R$ 4. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (24) com queda de R$ 0,155 (3,73%), vendido a R$ 3,99.

Ontem, o dólar tinha encerrado o dia vendido a R$ 3,146. A moeda abriu a sessão de hoje em alta e chegou a atingir R$ 4,248 na máxima do dia, por volta das 10h30. Nas horas seguintes, porém, reverteu a tendência e passou a cair, até fechar abaixo de R$ 4. A divisa acumula alta de 10% em setembro e de 50,1% em 2015.

A cotação passou a cair depois que o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, informou que o banco pode vender dólares das reservas internacionais no mercado à vista, operação que não é feita desde fevereiro de 2009. Apesar da declaração, o BC não começou a se desfazer dos recursos das reservas, atualmente em US$ 370,6 bilhões.

A autoridade monetária renovou integralmente 9,4 mil contratos de swap cambial (operação equivalente à venda de dólares no mercado futuro) que venceriam em outubro e leiloou 20 mil novos contratos com vencimento em 1º de setembro de 2016. Diferentemente dos últimos dias, o BC não vendeu dólares das reservas com compromisso de recompra, quando o dinheiro volta para o BC algumas semanas depois da venda.

As reservas internacionais funcionam como um instrumento de segurança para o país em caso de crise no mercado de câmbio. Normalmente, o BC evita vender diretamente recursos das reservas para não comprometer esse mecanismo de proteção, preferindo operações no mercado futuro, como os swaps cambiais, que transferem a demanda pela moeda norte-americana do presente para o futuro. Em caso de turbulência severa, no entanto, a autoridade monetária pode lançar mão das reservas cambiais.