quinta-feira, 24 de setembro de 2015

BC revisa projeção de queda da economia de 1,1% para 2,7%


O Banco Central (BC) espera maior retração da economia este ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos, passou de 1,1%, divulgada em junho, para 2,7%, informa Relatório de Inflação divulgado hoje (24).

De acordo com o BC, a produção agropecuária deverá crescer 2,6% (estimativa anterior era 1,9%). Já a produção da indústria deve ter queda de 5,6%, contra a previsão anterior de retração de 3%. O setor de serviços teve ter queda de 1,6%, contra a estimativa anterior de 0,8%.

O consumo das famílias deve cair 2,4%, contra a retração de 0,5% prevista em junho. Os investimentos - Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – devem apresentar queda de 12,3%, ante 7% previstos em junho.

Para o período de 12 meses encerrados em junho de 2016, a estimativa de queda do PIB é 2,2%.

BC aumenta projeção de inflação este ano para 9,5%.

O Banco Central (BC) espera mais inflação este ano. Na estimativa do BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 9,5%, 0,5 ponto percentual acima da projeção do BC divulgada em junho (9%), segundo estimativa do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (29).

Em 2016, a inflação deve atingir 5,3%, ante 4,8% previstos em junho. Em 12 meses acumulados no final do terceiro trimestre de 2017, a projeção ficou em 4%.

Essas projeções são do cenário de referência, em que o BC levou em considerações informações disponíveis até o último dia 18 deste mês para fazer as estimativas. Nesse cenário foram considerados o dólar em R$ 3,90 e a taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano.

O BC também divulga os dados do cenário de mercado, que faz estimativas para a taxa de câmbio e a Selic. No cenário de mercado, a previsão para a inflação também neste ano é 9,5%, 0,4 ponto percentual acima da estimativa de junho (9,1%). Para 2016, a projeção passou de 5,1% para 5,4%. Em 12 meses acumulados no final do terceiro trimestre de 2016, a estimativa ficou em 4,6%.
A inflação deve superar o limite superior da meta de inflação (6,5%) este ano. O centro da meta é 4,5%. Para tentar levar a inflação para a meta em 2016, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. Depois desse ciclo de alta, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no início do mês, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Ao manter a Selic, o BC indica que ajustes anteriores foram suficiente para produzir os efeitos esperados na economia. O BC costuma dizer que os efeitos de elevação da Selic se acumulam e levam tempo para aparecer.

O Relatório de Inflação também traz projeção para a variação dos preços administrados por contrato e monitorados. A projeção é aumento de 15,4%, este ano, ante 13,7% previstos em junho. Essa projeção considera variações ocorridas, até agosto, nos preços da gasolina (9,6%). O BC também considerou a projeção de aumento de 15% no preço do botijão de gás, de redução de 3,5% nas tarifas de telefonia fixa e de aumento de 49,6% nos preços da eletricidade. Em 2016, a projeção para o reajuste dos preços administrados é 5,7%, alta de 0,4 ponto percentual em relação a estimativa divulgada em junho.

Câmara aprova pena maior para quem matar dirigindo alcoolizado


Da Agência Brasil
O plenário da Câmara aprovou, hoje (23), o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos.

De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.

De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Mesmo com intervenções do Banco Central, dólar fecha perto de R$ 4,15


Apesar das intervenções do Banco Central (BC), o dólar fechou esta quarta-feira (23) com forte alta e voltou a bater recorde. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,146, com alta de R$ 0,092 (2,28%), na maior cotação da história.

A cotação teve um dia de fortes oscilações. No início do dia, o dólar chegou a operar em queda, atingindo R$ 4,017 na mínima do dia, por volta das 9h30. Nas horas seguintes, porém, reverteu a tendência e passou a disparar, até fechar na máxima do dia. A divisa acumula alta de 14,3% apenas em setembro e de 55,9% em 2015.

A atuação do BC foi insuficiente para segurar a moeda norte-americana. No início da tarde, a autoridade monetária anunciou três leilões no mercado de câmbio: um leilão de rolagem (renovação) de contratos de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro), um leilão de novos contratos de swap, que não era realizado desde abril, e a venda de US$ 2 bilhões das reservas internacionais com compromisso de recompra.

Além de turbulências internas, o cenário internacional contribuiu para a alta do dólar. A China divulgou que a produção industrial do país atingiu, em setembro, o nível mais baixo em seis anos. Além disso, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, declarou que a desaceleração dos países emergentes pode comprometer a recuperação da Europa.


Cunha divulga resposta sobre trâmite de processo de impeachment


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou no início da tarde de hoje (23) documento que trata sobre o rito de um processo de impeachment. O documento é uma resposta à questão de ordem apresentada pela oposição, no último dia 15, sobre o rito do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.

No documento de 18 páginas, que será lido em plenário na sessão de amanhã (24), Cunha argumenta que, desde a Constituição de 1988, a competência para processar ou julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade é do Senado. A Câmara ficou restrita a analisar a admissibilidade da denúncia.

Segundo Cunha, para acatar a admissibilidade da denúncia é preciso cumprir requisitos formais, como assinatura reconhecida em cartório, documentação comprobatória da denúncia e indicação de, no mínimo, cinco testemunhas caso seja necessário. Quando o autor é um cidadão comum, é preciso que ele esteja com direitos políticos em dia.

Além dos requisitos, o presidente da Câmara deve analisar se há a existência de indícios mínimos para receber a denúncia. Se o presidente da Câmara decidir pelo indeferimento do pedido, o plenário da Casa pode recorrer e tentar prosseguir com a denúncia. 

Cunha informou que todas as decisões tomadas para indeferir pedidos foram publicadas no Diário Oficial da Casa. Ele definiu prazo de cinco sessões para que qualquer parlamentar apresente recurso contra o indeferimento. O regimento da Câmara não define tempo para apresentação de recurso ou para a apreciação dos pedidos pelo plenário.

“Nesse sentido, em atenção ao princípio da segurança jurídica, entendo por bem fixar em cinco sessões o prazo para interposição de recurso contra decisão que indefere a denúncia em desfavor do presidente da República”, afirmou.

Os procedimentos preveem que a admissibilidade da denúncia pode ocorrer em sessão extraordinária, caso algum parlamentar apresente requerimento para isto e com a aprovação do plenário. Se algum pedido de impeachment for acatado, o denunciado pode se manifestar no prazo de dez sessões.

Uma comissão especial, que deverá ser criada em até cinco sessões, irá analisar o processo. Os 66 integrantes da comissão deverão ser indicados, em 24 horas, pelos partidos de acordo com o número de vagas de cada legenda, com base na proporcionalidade partidária. Em 48 horas, a comissão terá de eleger o presidente, vice-presidente e relator do processo e, para esses assentos, não será considerada a questão da proporcionalidade. “Qualquer membro titular da comissão pode, em princípio, se candidatar aos cargos em questão”, destacou Cunha.

O relator terá duas sessões “improrrogáveis” para apresentar o parecer e, se não respeitar o prazo, a presidência da Câmara pode levar a matéria diretamente a plenário.

Parecer
O relatório da comissão deverá ser concluído em cinco sessões da Casa e precisará ser analisado em plenário. O parecer não tranca a pauta de votações, mas entra na Ordem do Dia em 48 horas após entregue pelo colegiado. A discussão ocorre em turno único e a autoridade denunciada, pessoalmente ou por um advogado, deverá se manifestar sobre a conclusão da comissão especial. O documento é submetido a uma votação nominal dos deputados.

Cunha não respondeu ao questionamento sobre se um presidente pode ser responsabilizado por atos cometidos em mandatos anteriores. Segundo ele, a indagação “não se reduz a uma questão de procedimento ou interpretação de norma regimental”, mas depende da conclusão do parecer da comissão especial e da votação do relatório final em plenário. 


Deputada estadual do PMDB lança nome de Rose para o governo em 2018


“O ES vive um momento histórico com uma parlamentar na presidência da Comissão de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional. Rose é nome forte para 2018".

As declarações são da deputada estadual Luzia Toledo (PMDB) aliada do governador Paulo Hartung (PMDB) na Assembleia Legislativa, mas defensora do nome da senadora Rose de Freitas (PMDB) para o governo do estado nas eleições de 2018.  

"Meu sentimento é de que Paulo Hartung não será candidato à reeleição", disse a deputada em entrevista exclusiva para a Agência Congresso. 

"Mas se ele for, nosso apoio será dele", acrescentou, mesmo que contra sua vontade pessoal. Luzia e Rose são amigas de longa data e foi a deputada estadual que aproximou Rose de Hartung na eleição do ano passado.

Hartung precisava do apoio do PMDB para aprovar seu nome na convenção estadual e saberia que não teria apoio de Rose, deputada que ele sempre perseguiu politicamente.

Luzia aparou as arestas e Hartung chegou a ir à casa de Rose, em Fradinhos, Vitória, onde uma moqueca selou a paz. 

Rose saiu para o Senado, mesmo com Hartung apoiando para a senatoria o nome petista de João Coser, que ficou em terceiro lugar. 

Da Agência Congresso

Eclipse lunar total vai coincidir com a superlua no domingo


Pela primeira vez desde 1982, de acordo com a agência espacial norte-americana (Nasa), ocorrerá no próximo domingo (27) um eclipse lunar total simultaneamente a uma superlua.Trata-se de uma coincidência o fato de a lua estar se aproximando da fase cheia, e também do seu ponto mais próximo da Terra, disse hoje (23) à Agência Brasil o astrônomo Eugênio Reis Neto, coordenador de Educação em Ciências do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), do Rio de Janeiro.

O astrônomo explicou que a órbita da lua não é circular. “Ora a lua se aproxima da Terra, ora se afasta um pouquinho. Aí, uma vez por ano, coincide ela estar na fase cheia e estar no ponto mais próximo”. A isso se chama superlua.

No domingo (27), esse fenômeno vai coincidir com o fato de o satélite da Terra também passar na sombra da Terra. “Ela vai ser eclipsada pela Terra. É um espetáculo muito bonito que a gente vai ver”. O eclipse começará por volta das 23h de domingo e entrará pela noite. “O Brasil inteiro vai ver esse eclipse em todo o seu processo de entrada e saída da lua na sombra da Terra”.

Segundo Eugênio Reis Neto, o eclipse da lua ocorre todos os anos, da mesma forma que a superlua. Ele disse que o próximo eclipse total lunar será visto no Brasil somente daqui a quatro anos.

Em relação à superlua, ele disse que não é raridade, porque costuma acontecer uma vez por ano, “pelo menos”. Acrescentou que “astronomicamente mesmo”, a superlua vai ocorrer nesse domingo (27). “Ela vai chegar na sua fase cheia com poucos minutos de diferença de onde ela chega no ponto mais próximo da Terra. E vai coincidir este ano com o eclipse”.

Segundo o astrônomo do Mast, o fator que favorece essa coincidência de fenômenos é a geometria das órbitas, que ocorre de tempos em tempos. “É um fator geométrico." 

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