MTST ocupa prédio do Ministério da Fazenda em São Paulo

Militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam na manhã de hoje (23) o prédio do Ministério da Fazenda na capital paulista. Os manifestantes começaram a se concentrar por volta das 9h em frente à Estação da Luz, na região central da cidade. Após uma curta passeata, o grupo interrompeu o trânsito na Avenida Prestes Maia e tomou as escadas e o saguão de entrada do edifício.

A ação está sendo coordenada para ocorrer simultaneamente em outras capitais do país, inclusive em Brasília, onde ocuparam a sede do Ministério da Fazenda, na Esplanada, às 9h. Segundo o coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos, o ato é um protesto contra os cortes de recursos destinados a programas sociais do governo federal.

“Ocorreram cortes brutais nas áreas sociais, inclusive de moradia, que ameaçam o Programa Minha Casa, Minha Vida para 2016. Por conta disso, o MTST resolveu, hoje, fazer uma jornada contra os cortes. Colocando que, para nós, o ajuste fiscal tem que ser revolvido taxando o andar de cima, não cortando de quem já não tem”, disse durante a manifestação.

Do alto do carro de som, Boulos incentivou os militantes a entrar no edifício e aproveitar o ar-condicionado. No horário, a temperatura medida pelo Centro de Gerenciamento de Emergências era de 28 graus Celsius. De acordo com o coordenador do movimento, os manifestantes devem permanecer ocupando os prédios até que haja alguma interlocução com representantes do ministério.

Demanda

A principal demanda do movimento é a manutenção do ritmo das obras e contratações do Minha Casa, Minha Vida. De acordo com Boulos, o montante apresentado no orçamento, de R$ 15 bilhões, permite, além da continuidade das obras em andamento, a contratação de menos de 200 mil novas unidades. “A nossa reivindicação mais específica é a garantia de orçamento para o Minha Casa, Minha Vida 3, com prioridade para os empreendimentos de entidades.”

Caso não haja avanços na negociação com o governo, o movimento pretende fazer mais protestos. “Hoje, é a primeira resposta a esse pacote que foi apresentado. Se o governo permanecer na sua posição de corte, com o tacão do ajuste fiscal no lombo dos mais pobres, essa vai ser a primeira de muitas”, disse Boulos.

Aécio usou avião de MG para ir 124 vezes ao Rio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), usou aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro nos sete anos e três meses que governou Minas Gerais (2003-2010), de acordo com relatório produzido pelo atual governo mineiro, comandado pelo PT.

O documento, feito para atender a requerimento originalmente realizado por um deputado estadual do PSDB, mostra uma média de 1,4 viagem por mês ao Rio e a outras cidades fluminenses, como Búzios e Angra dos Reis.

A maioria das viagens foi entre quinta e domingo. Além disso, há em 2008 e 2009 seis passagens para Florianópolis, onde morava a namorada e hoje mulher do tucano, a ex-modelo Letícia Weber.

A planilha informa, por exemplo, um deslocamento a São Paulo, Rio e Florianópolis em 19 de fevereiro, quinta da véspera do Carnaval.

Colunas sociais de Florianópolis registraram fotos do então governador em uma festa acompanhado de Letícia.

O relatório é assinado pelo atual secretário da Casa Civil de Minas, Marco Antonio de Rezende Teixeira. Ele afirma no texto que a pesquisa não encontrou justificativa para a realização das viagens.

O custo dos deslocamentos não foi listado, mas a gestão Fernando Pimentel (PT) diz que informará o valor à Assembleia até outubro.

Natural de Belo Horizonte, Aécio morou até o início da vida adulta no Rio. A assessoria do tucano diz ser normal o uso de avião oficial por governantes em compromissos pessoais, afirma haver inconsistências na listagem e diz que em alguns casos houve compromissos oficiais.

O uso de aeronaves pelo governante do Estado, durante a gestão de Aécio, era regulado por um decreto assinado pelo tucano.

Ele permite o uso de aviões oficiais pelo governador "em deslocamento de qualquer natureza, por questões de segurança".

Jurisprudência

Consultada pela Folha, a especialista em direito administrativo Polyanna Vilanova diz que a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aponta que o uso de carro oficial para fins particulares é improbidade administrativa. Ela ressalva, porém, que a jurisprudência não é específica sobre o uso de aviões.

Sucessor de Aécio, o tucano Antonio Anastasia (2010-2014) fez em média sete viagens por ano ao Rio. Desde janeiro, Pimentel viajou uma vez ao Estado, no Carnaval, para ver um desfile de Carnaval que homenageou Minas.

Outro lado

A assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em nota que o uso dos aviões seguiu a lei e se assemelha ao modelo adotado por diversos Estados e pela Presidência da República.

"As viagens realizadas pelo governador ocorreram com registros oficiais e em conformidade com o estabelecido pelas normas", diz a nota, acrescentando considerar "regular" o uso de aviões oficiais para fins particulares.

Questionada por que Aécio viajava tanto ao Rio, a assessoria listou eventos oficiais e particulares.

Entre eles, encontros com o então presidente Lula e com o então governador Sergio Cabral (PMDB), homenagem na Academia Brasileira de Letras e encontro familiar em Búzios.

A assessoria afirmou ter detectado cerca de 30 erros na lista. Citou as datas de 27 de junho de 2005 e 29 de janeiro de 2007.

"Segundo a planilha, o governador Aécio Neves estaria no Rio, quando ele se encontrava em audiência com o presidente Lula, em Brasília, e em reunião de governadores também naquela cidade, respectivamente."

Sobre Florianópolis, a nota diz que Aécio teve encontros com representantes do governo local para discutir temas comuns aos Estados. 

Com informações da Folha de S. Paulo

Manifestantes ocupam entrada do Ministério da Fazenda

Depois de ocuparem – por volta das 9h - a entrada principal do Ministério da Fazenda, 50 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) foram retirados do local pela Polícia Militar (PM). Os manifestantes disseram que a ocupação – que durou cerca de 15 minutos – significou um protesto contra o ajuste fiscal proposto pelo governo.

Depois de retirados do local, cerca de 200 manifestantes o MTST, do Andes e de outros movimentos sociais continuam protestando com bandeiras, cartazes e palavras de ordem em frente ao prédio do Ministério da Fazenda. Segundo a PM, há a previsão de que 23 ônibus com manifestantes cheguem ao local ainda hoje.

Para retirar os manifestantes do hall de entrada do Ministério da Fazenda, a PM utilizou sprayde pimenta. No momento da ocupação, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não se encontrava no prédio. Levy participa, na manhã de hoje, de seminário sobre Segurança Jurídica e Infraestrutura, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O seminário é realizado no prédio da OAB, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília.

Após recorde, dólar se mantém em alta

A crise política e as incertezas na área econômica levaram o dólar a ultrapassar a barreira dos R$ 4. Ontem (22), o dólar comercial fechou o dia cotado a R$ 4,054, recorde histórico desde a criação do real, em 1994. Hoje, às 9h10, a moeda estava cotada para venda a R$ 4,0197, queda de 0,034%. Às 10h20, o dólar estava cotado a R$ 4,0820, alta de 0,0282%.

Para o professor de macroeconomia do Ibemec-RJ, Alexandre Espírito Santo, as principais motivações para a alta recente do dólar são a crise política e as dificuldades do governo de conseguir aprovar medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. “Há nitidamente uma motivação doméstica”, disse.

O professor acrescentou que também tem influenciado a cotação do dólar a indicação de integrantes do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, de que os juros dos Estados Unidos podem subir antes do fim do ano.

Na semana passada, o Fed decidiu adiar o aumento dos juros básicos da maior economia do planeta, que estão entre 0% e 0,25% ao ano desde o fim de 2008. Segundo o órgão, uma elevação neste momento poderia trazer riscos para a economia mundial.

Altas de juros nos Estados Unidos pressionam a cotação do dólar em todos os países. Taxas maiores incentivam os investidores a retirar recursos de países emergentes, como o Brasil, para aplicar em títulos do Tesouro norte-americano, considerados a opção de títulos mais segura do planeta.

O economista acrescentou que há também especulações sobre a possibilidade de mais agências de classificação de risco retirarem o grau de investimento do Brasil. No último dia 9, a agência de classificação de riscos Standard&Poor's reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, com perspectiva negativa, o que significa que há chance de nova revisão para baixo no futuro. Com a redução, o Brasil perdeu o grau de investimento, conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

O professor destaca que quando um país perde o grau de investimento de duas agências, fundos de investimentos deixam o país. “Seria uma pressão muito grande, com muitos investidores saindo”, disse.

Ele acrescentou que a taxa de câmbio real (descontada a inflação brasileira e americana) média nos últimos 20 anos é R$ 3,50. Para o final do ano, ele prevê a cotação do dólar entre R$ 3,70 e R$ 3,80.

Hoje, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, participa da abertura da Missão de Revisão Anual da Fitch Ratings, agência de classificação de risco. O evento é fechado à imprensa.

Para suavizar a alta do dólar e tentar oferecer proteção às empresas contra as fortes oscilações da moeda americana, o BC tem feito operações de rolagem (renovação) de contratos de venda de dólares no mercado futuro (swap cambial). Recentemente, o BC também fez alguns leilões de vendas de dólares com compromisso de recompra no futuro. Ontem, a única intervenção do BC no mercado foi por meio dos contratos de swap.

Expectativa do brasileiro para a inflação nos próximos 12 meses se mantém em 10%

Consumidores brasileiros estimam que a inflação ficará em 10% nos próximos 12 meses, segundo pesquisa realizada neste mês pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O índice é o mesmo do levantamento de agosto e interrompe uma sequência de sete altas consecutivas neste ano.

O patamar de 10% ainda é o mais alto da série histórica da pesquisa da FGV, iniciada em setembro de 2005.

Segundo a FGV, o resultado pode, “por um lado, gerar certo alívio aos formuladores de política macroeconômica, por outro, continua preocupando, uma vez que a expectativa estabilizou-se em um patamar bastante elevado”.

A FGV também afirma que “a elevada expectativa de inflação é generalizada entre as faixas de renda, o que implica em maiores dificuldades para o controle da inflação”.

Falta de quórum faz Renan encerrar sessão do Congresso para votar vetos

Após mais de cinco horas, a sessão conjunta do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada de hoje (23) por falta de quórum. Partidos da oposição entraram em obstrução e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão antes da apreciação de vetos considerados sensíveis ao governo como o que trata do reajuste salarial entre 53% e 78,56% aos servidores do Judiciário e o que estende a aplicação da regra do reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Uma nova sessão será marcada em data a ser divulgada. Com o encerramento, o veto sobre o reajuste dos servidores do Judiciário não foi votado.

Mais cedo, quando a sessão ainda tinha quórum, os deputados e senadores mantiveram os vetos aos projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 26 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei.

A sessão caiu após partidos da oposição como o PSDB, DEM, PPS, PSB e da base aliada como o PV, PSD e PDT terem entrado em obstrução, questionando a pouca presença de parlamentares no plenário.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que, apesar do encerramento, a sessão demonstrou força do governo que conseguiu manter a maioria dos vetos. Ele creditou o encerramento da sessão ao avançado da hora e à queda de quórum na Câmara. “Para quem duvidava que a gente avançasse, hoje nós demos uma demonstração de força”, disse.

Segundo Delcídio, o governo estava disposto a votar todos os vetos. “Os números mostraram que nós íamos concluir os vetos. Mas agora, pelo avançado da hora, nos tivemos um problema de quórum”, completou.

Já o líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO), minimizou o resultado. Segundo o oposicionista, a maior parte dos vetos mantidos não tratava de temas polêmicos. “Na próxima sessão, provavelmente esses vetos serão derrubados”, disse.

Ao finalizar a sessão, o presidente do Congresso não sinalizou quando haverá outra sessão para a análise de vetos, mas o líder do governo, disse que vai conversar com Renan para tratar de uma nova data. “O governo queria votar”, disse.

Desde o início da manhã, os servidores do Judiciário faziam manifestação em frente ao Congresso Nacional. Munidos com cartazes e cornetas, eles tentavam fazer corpo a corpo junto aos deputados para pedir a derrubada do veto. Caso o pedido fosse confirmado, segundo as contas do Executivo, o reajuste custaria R$ 36,2 bilhões, em quatro anos.