Centro da
atual crise de segurança pública que vive o Maranhão, o sistema penitenciário
do Estado enfrenta problemas que foram diagnosticados há, pelo menos, meia
década, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que
funcionou na Câmara dos Deputados. Superlotação, instalações inadequadas, falta
de higiene, deficiência na vigilância e déficit de defensores públicos foram
apontados como algumas das causas da crise no setor.
Criada em
2007, a CPI percorreu os 26 Estados mais o Distrito Federal e traçou um
diagnóstico do sistema prisional do País. No capítulo dedicado ao Maranhão, a
CPI informou que, em 2008, quando foi aprovado o relatório final dos trabalhos,
o Estado tinha 5.258 presos para apenas 1.716 vagas, com déficit de 3.542
lugares.