No DOI-Codi de São Paulo, a luta dos ex-presos políticos

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No DOI-Codi de São Paulo, a luta dos ex-presos políticos

Comissões da Verdade pedem que número 921 da Rua Tutóia seja tombado e transformado em memorial. Por Marsílea Gombata

• "Não era para matar! Não era para matar!"

  Blog dag Vulpi - A discussão entre os agentes torturadores trazia a certeza que Ivan Seixas, então com 16 anos, mais temia: a morte de seu pai, que militava com o codinome Roque, no Movimento Revolucionário Tiradentes. A morte de Joaquim Seixas nas dependências do DOI-Codi de São Paulo – mesmo local onde o jornalista Vladimir Herzog foi encontrado morto em 1975 – é um dos 52 casos que confirmam o prédio da Rua Tutóia, 921, na Vila Mariana, como centro de repressão durante o regime militar.

  
  

  Assim como Ivan e Joaquim, que morreu depois de dois dias na chamada “cadeira do dragão”, espécie de cadeira elétrica na qual o torturado era sentado nu para os choques atingirem nádegas e testículos, outros 5 mil militantes passaram, segundo estimativas, pelo DOI-Codi do II Exército, palco de interrogatório e tortura, quando não morte de opositores da luta armada.

  
  

  Depois de ter sido pego pelas forças de segurança em 16 de abril de 1971, Seixas foi torturado no pau de arara na sala ao lado onde estava seu pai. Uma divisória os separava, mas não impedia que pai e filho escutassem os gritos de dor decorrente das agressões física e psicológica às quais eram submetidos. “Dava para ouvir tudo de uma sala para a outra, assim como do pátio externo para as salas”, lembra Ivan Seixas, hoje coordenador da Comissão Estadual da Verdade. “Minha mãe, que foi pega um dia depois de nós com minhas irmãs, estava na sala do andar de baixo. Quando a gritaria começou, ela olhou pelo vidro da janela e viu o corpo dele no pátio. A cabeça estava envolta em papel de jornal, mas ela conseguiu reconhece-lo pela roupa e pelas mãos. Um dos torturadores perguntou: ‘De quem é esse presunto?’ e o outro respondeu: ‘Esse era o Roque’ antes de começar a gargalhar. E, então, não restaram dúvidas de que era ele.”

  
  

  Ainda que ex-presos políticos e militantes saibam dos abusos cometidos no local, o seu reconhecimento como centro de tortura e repressão da ditadura ainda é um passo histórico importante, mesmo quase 30 anos depois do regime. A intenção de transformar o antigo DOI-Codi do II Exército em um memorial às vítimas da ditadura foi tema da visita da Comissão Nacional da Verdade, da estadual Rubens Paiva e da municipal Vladimir Herzog na quarta-feira 27.

  
  

  O pedido para tombamento do prédio foi feito em 2010 por Seixas, também integrante do Conselho de Defesa da Pessoa Humana (Condepe). A solicitação tem apoio de diversas entidades de direitos humanos e de vítimas, como o Núcleo Memória, além das comissões – enquanto a estadual pede que seja criado um Centro de Luta contra a Tortura, a municipal sugere um Memorial dos Desaparecidos. O processo vem sendo analisado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), que aguarda o parecer de peritos para o tombamento e o aval da Secretaria de Cultura do estado para transformar o local em um memorial.

  
  

  “Tombá-lo e reconhecê-lo como centro de tortura é testemunhar que houve esse espaço em São Paulo, onde morreram mais de 50 pessoas e centenas foram torturadas”, observa o advogado José Carlos Dias, membro da Comissão Nacional da Verdade. “Não é normal que esse espaço não seja preservado como um memorial, no qual seja reverenciada a memória dessas pessoas e recontada a sua história.”

  
  

  O local hoje mantém o 36º Distrito Policial e abriga também um depósito e uma garagem da Polícia Civil. O complexo é composto por um pátio, antiga entrada dos presos, na rua Thomas Carvalhal, onde hoje há uma estrutura nova, e outros dois prédios com entrada pela Tutóia – um praticamente abandonado e um outro reformado onde funciona o DP. Neste, onde antigamente ficavam as celas femininas, foi feita uma reforma para hoje funcionar como Departamento de Polícia Judiciária da Capital, da 2ª Delegacia Seccional da Polícia. “Seria desejável que esse prédio não fosse mais descaracterizado. Se fosse apenas pintura, ótimo. Mas se há alguma obra em curso seria desejável que não houvera”, pede Paulo Sérgio Pinheiro, também membro da CNV. "Sem nenhum exagero, este aqui talvez tenha sido o maior centro de tortura e de extermínio no Brasil durante a ditadura."

  
  

  Logo em frente, a estrutura que abrigava as salas de interrogatório e de tortura ainda é mantida nos padrões da época, mas completamente vazia. Nos três andares do prédio não fica difícil imaginar o horror que as paredes cinzas e hoje descascadas abrigaram um dia, assim como a dor de rostos desfigurados e corpos ensanguentados, que costumavam ser arrastados pelos três lances de escada até o pátio para apavorar quem se negasse a “colaborar” com informações. Do prédio, dizem funcionários, vultos e gritos são ouvidos com frequência e explicam, talvez, o fato de o vazio e a ação do tempo imperarem onde funcionou um dos maiores centros de tortura do País.

  
  

  “É terrível voltar. A gente acaba tendo lembranças que enterrou, mas que temos de rememorar até mesmo pelos companheiros que não podem mais e hoje estão mortos”, conta Darci Miyaki, submetida ali a choques elétricos, pau de arara e à “cadeira do dragão” por ser membro da Ação Libertadora Nacional. “A pior coisa que sofríamos eram os choques na vagina, quando éramos violentadas duas vezes. Quantas mulheres, como eu, ficaram estéreis e não conseguem manter relações sexuais depois daquilo? A tortura, então, persiste até hoje.”

  
  

  Pela primeira vez de volta ao local desde sua época de luta armada, Artur Scavone, que depois da ALN se envolveu com a fundação da CUT e do PT, observa que o grande problema de retornar ao local é reavivar o ódio e a raiva deixados como marcas pela a violência da tortura. “O processo mais difícil quando você sai dessa situação é reconstituir a capacidade de transformar o terror em vontade de lutar, fazer as coisas, de isso não te abalar. Porque se você viver de ódio, simplesmente não vive”, contou. “A lembrança que tenho daqui é um trauma contínuo, permanente. Os gritos dos torturadores, o barulho da chave do carcereiro e o do cano do pau de arara caindo no chão já eram em si uma tortura."

  
  

  A sigla DOI-Codi indica o nome do órgão Destacamento de Operações de Informação (DOI) do Centro de Operações de Defesa Interna (Codi), centro coordenador da repressão política durante a ditadura. Na diligência de quarta-feira, o deputado Adriano Diogo (PT), presidente da comissão estadual, que ficou 90 dias no DOI-Codi, pediu aos secretários Fernando Grella (Segurança Pública) e Marcelo Araújo (Cultura) que o local deixe de funcionar como departamento policial. “Isso aqui continuar como delegacia é uma afronta ao povo brasileiro. Toda vez que a gente vem aqui para fazer tombamento tem de ser afrontado, humilhado, mau tratado porque eles dizem que isso nunca funcionou uma unidade de tortura, que nunca houve presos. Esse é o campo mais macabro do Brasil”, protestou emocionado. “Pedimos uma decisão política: revogar o decreto (13.757, de 9 de agosto de 1979, quando o governador biônico Paulo Maluf cedeu o terreno para o II Exército) e declarar que o local não será mais uma instituição policial. É isso o que o povo brasileiro quer.”

  
  

  Grella e Araújo afirmaram que o pleito para transformação em memorial está em andamento e que vão levar o caso ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para atender ao pedido. “Esse lugar tem de ser exorcizado para tirar essa característica. Não pode ficar parado como se fosse mais um espaço”, disse Seixas diante dos secretários e representantes das comissões. “Somente dessa forma a sociedade brasileira conseguirá mostrar que não aceita tortura.”

  
  

  Assista ao vídeo da Comissão Nacional da Verdade sobre o ato de quarta-feira no DOI-Codi de São Paulo: 
• Por Marsílea Gombata

  Fonte: Carta capital

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STF envia cópia de processo do mensalão para o Banco do Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) atendeu a um pedido do Banco do Brasil e enviou cópia do processo para a instituição. Após análise do material o departamento jurídico poderá formular uma ação para tentar reaver recursos desviados pelo esquema.

De acordo com os autos do mensalão, R$ 73,8 milhões da cota do banco no Fundo Visanet foram repassadas para o operador do esquema Marcos Valério. Parte dos recursos, de acordo com o STF, foram usados para a compra de apoio parlamentar no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A cópia do processo foi enviada ao Banco do Brasil em três DVDs.

Unânime, OAB pede ao CNJ que investigue Barbosa

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Unânime, OAB pede ao CNJ que investigue Barbosa

O documento aprovado por todos os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobra do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal

• Blog Dag Vulpi

  O documento aprovado por todos os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Marcus Vinícius Furtado Coelho, é ainda mais grave do que uma moção de repúdio a Joaquim Barbosa; a OAB, que liderou movimentos históricos, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, cobra do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a conduta do presidente do Supremo Tribunal Federal; estopim da crise foi a decisão de Barbosa de substituir o juiz responsável pela execução das penas dos condenados na Ação Penal 470; saiu Ademar Vasconcelos, entrou Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB no Distrito Federal; decisão responde a uma cobrança feita, nesta tarde, no 247, pelo criminalista e ex-presidente da entidade José Roberto Batochio.

  
  

  247 - Acaba de ser aprovada, por unanimidade, pela Ordem dos Advogados do Brasil, uma decisão que ainda é ainda mais grave do que uma simples moção de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. A OAB irá cobrar do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a troca do juiz responsável pela execução das penas do chamado "mensalão".

  
  

  Após pressões de Joaquim Barbosa, repudiadas por juristas e advogados, o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. A decisão fere direitos da magistratura e também dos réus.

  
  

  A decisão causou espanto na magistratura. "Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu", afirmou João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil. Segundo o jurista Claudio Lembo, já existem razões objetivas para o impeachment de Joaquim Barbosa. Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que defendem uma reação do Supremo Tribunal Federal, para que a corte não se torne refém de seu presidente.

  
  

  A OAB agiu em resposta a uma cobrança pública feita no início desta tarde por um ex-presidente da entidade, José Roberto Batochio, em reportagem publicada no 247. "Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados", disse Batochio.

  
  

  Pela primeira vez na história, o Conselho Nacional de Justiça receberá um pedido de investigação contra um ato de seu próprio presidente, uma vez que Joaquim Barbosa, como chefe do STF, acumula também o comando do CNJ.

  Leia abaixo a nota:

  
  

  Segunda-feira, 25 de novembro de 2013 às 18h23

  
  

  Salvador (BA) - O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação o envio pela diretoria da entidade, de ofício requerendo a análise do Conselho nacional de Justiça (CNJ), sobre a regularidade da substituição de magistrado da Vara de Execuções Criminais. A decisão do Pleno foi motivada pela recente substituição do juiz responsável pela execução das penas da AP 470.

  Leia, abaixo, reportagem anterior sobre a cobrança feita por José Roberto Batochio:

  
  

  BATOCHIO: "SILÊNCIO DA OAB JÁ FOI ALÉM DO RAZOÁVEL"

  Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o criminalista José Roberto Batochio cobra uma postura mais firme do atual presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, em relação aos abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e faz até uma piada: "se o chefe do Poder Judiciário pode escolher um juiz fora dos parâmetros legais porque acha que ele será mais rigoroso do que o juiz natural, deveria ser dado aos réus o direito de também escolher o juiz pelo qual querem ser julgados"; Batochio aponta "heterodoxia" no caso e critica a postura da OAB; polêmica recente diz respeito à escolha feita por Barbosa do juiz Bruno Ribeiro para tocar as prisões da Ação Penal 470

  
  

  25 DE NOVEMBRO DE 2013 ÀS 14:34

  247 - O criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, cobra da própria OAB uma atitude mais firme diante dos desmandos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Segundo ele, o sistema judiciário brasileiro tem dado exemplos recorrentes de "heterodoxia" na Ação Penal 470. Batochio afirma ainda que "o silêncio da OAB já foi além do razoável".

  
  

  A polêmica mais recente diz respeito à determinação feita por Joaquim Barbosa para que o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, que conduzia as prisões da Ação Penal 470, fosse substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. Em relação ao caso, Batochio faz até uma piada. "Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados", afirma.

  
  

  A decisão, segundo Batochio, desrespeita a magistratura como um todo, uma vez que os juízes têm vários direitos assegurados, e também a defesa – uma vez que todo réu tem direito ao chamado juiz natural.

  
  

  Não custa lembrar que Barbosa tentou minar a atuação de Ademar Vasconcelos antes mesmo das prisões, uma vez que, dez dias atrás, já havia mandado as ordens de prisão para Bruno Ribeiro, que estava de férias – e não para o juiz natural.
• Por: Brasil 247

  Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/121901/Un%C3%A2nime-OAB-pede-ao-CNJ-que-investigue-Barbosa.htm

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Cena memorável do filme - Vendo ou Alugo –

Um pastor evangélico portando uma Bíblia e uma mala cheia de dinheiro, mala essa que àquela altura ainda tinha o seu conteúdo desconhecido, adentra num cafofo que está a venda num dos morros pacificados do Rio de Janeiro. Analisando cômodo por cômodo do imóvel eis que o santo homem chega à sala. Sentadas à mesa, quatro inocentes velhinhas jogam carteado enquanto saboreiam taças de vinho, fumam suas inocentes cigarrilhas e entre uma talagada e outra sonoras gargalhadas recordam os tempos em que ainda eram moçoilas, dos amores e desamores vividos, quando de repente são severamente repreendidas pelo puritano e volumoso senhor.

 - “Isso é coisa do canhoto, e vocês estão repreendidas em nome do Senhor”. As quatro octogenárias senhoras não entenderam nada, mas a conduta do gorduroso fez com que elas o fitassem de imediato, foi quando duas daquelas senhoras, apesar da avançada idade e do vinho já bebericado naquela adorável tarde não titubeassem em aponta-lo como sendo o autor de um assalto que elas sofreram há alguns dias. De imediato o pastor, e agora também acusado de assalto vendo não haver outra alternativa, disparou:

 - “Vocês estão certas irmãs, mas fui preso e já paguei os meus pecados, e tenho que agradecê-las, pois foi atrás das grades pagando por meus erros que eu conheci Jesus, e agora estou aqui para dar-lhes o testemunho”, foi quando instintivamente uma das quatro senhoras disparou: “O que é isso moço, você está me dizendo que até Ele foi preso?”. 

Veja iguala Joaquim Barbosa à própria lei

Criticado por juristas como Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari por ter conduzido de forma ilegal e arbitrária as primeiras prisões da Ação Penal 470, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, é resgatado mais uma vez por Veja, que o transforma em sinônimo da própria lei; é mais um capítulo de uma marcha perigosa que tenta transformar um herói atual da publicação – que, no passado, teve registrado seu passado de agressor nas páginas da própria revista – em plenipotenciário da Justiça no Brasil, nem que, para isso, seja necessário suprimir direitos e garantias constitucionais.

247 - Há poucos dias, intelectuais, representantes da sociedade civil e juristas de peso, como Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, assinaram um manifesto contra Joaquim Barbosa, questionando seu preparo e sua boa fé (leia aqui). O motivo: na visão dessas pessoas, o presidente do Supremo Tribunal Federal cometeu ilegalidades ao executar as primeiras penas dos condenados na Ação Penal 470.

Juiz escolhido por Barbosa é filho de dirigente tucano

O plenipotenciário presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, já decidiu: vai tirar das mãos do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, a condução das prisões da Ação Penal 470, para entregar o caso ao substituto Bruno Ribeiro. O problema: Bruno é filho de Raimundo Ribeiro (foto), ex-deputado distrital pelo PSDB, dirigente tucano no Distrito Federal e apresentador de um programa, o Tribuna Livre, onde, regularmente, ataca os réus da Ação Penal 470; presidente do STF parece decidido a matar ou morrer.

Brasília 247 - Aos poucos, Joaquim Barbosa se converte em dono do Poder Judiciário no Brasil. Neste fim de semana, a revista Veja o retrata como sinônimo da própria lei (leia aqui). E ele, animado com esta condição de plenipotenciário da Justiça, avança cada vez mais o sinal. Reportagem de ontem do jornal Estado de S. Paulo informa que Barbosa decidiu substituir o juiz titular da Vara de Execuções do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos, por considerá-lo benevolente com os presos (leia aqui).

É exatamente aí que começa o problema. Barbosa quer trocar Vasconcelos pelo juiz substituto Bruno Ribeiro, que, na sua visão, seria mais rígido. Há, no entanto, uma ligação política que torna essa troca ainda mais polêmica. Bruno Ribeiro é filho de Raimundo Ribeiro, dirigente do PSDB no Distrito Federal, ex-deputado distrital e apresentador do programa Tribuna Livre, onde um de seus esportes prediletos era justamente atacar os réus da Ação Penal 470. Caso se torne efetivamente o juiz responsável pelos casos de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, Bruno Ribeiro será questionado sobre o caráter de suas decisões: se técnicas, ou políticas.

Curiosamente, foi para ele que, no dia 15 de novembro, Joaquim Barbosa mandou as ordens de prisão. Bruno Ribeiro estava de férias e isso fez com que réus condenados ao regime semiaberto ficassem mais tempo presos em regime fechado.

Essa ilegalidade, em tese, poderia ensejar um pedido de impeachment do próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo afirma o jurista Claudio Lembo, de perfil conservador. "Nunca houve impeachment de um presidente do STF. Mas pode haver, está na Constituição. Bases legais, há. Foi constrangedor, um linchamento. O poder judiciário não pode ser instrumento de vendetta", diz ele (leia mais aqui).

Um manifesto assinado pelos juristas Celso Bandeira de Mello e Dalmo de Abreu Dallari também condena as arbitrariedades do presidente Joaquim Barbosa e pede que os demais ministros reajam para que o STF não se torne refém de seu presidente (leia aqui).

Barbosa, no entanto, parece decidido a jogar uma guerra de vida ou morte. E a troca de um juiz em Brasília pode ser mais um passo nessa luta.

Via 247