quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Aos inimigos, a lei

O tratamento autoritário contra a população nas manifestações tem base na legalidade democrática atual e não em um antigo estado de exceção 
Fachadas de prédios foram pichadas por grupos de manifestantes
após protesto na terça-feira 15 em defesa da educação e que
marcou o Dia do Professor
por *Fhoutine Marie no site Carta capital

As instituições prisionais, a força policial, as normas jurídicas e sua aplicação conforme as conhecemos hoje não surgiram do nada, tampouco por acaso. No estudo sobre os sistemas de punição reunidos em Vigiar e Punir (1975), Michel Foucault mostra como os conceitos de crime e penas variaram historicamente até que se pudessem constituir, já nas sociedades industriais, não somente uma forma de supressão das infrações à lei, mas uma forma de administração dos perigos de um novo ilegalismo popular.

Organização Mundial da Saúde classifica poluição do ar como cancerígena

Genebra – A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a poluição do ar como cancerígena para os seres humanos, anunciou hoje (17) o Centro Internacional para Pesquisa do Câncer (Iarc, da sigla em inglês), uma agência especializada da organização.

“O ar que respiramos se tornou poluído com uma mistura de substâncias causadoras de câncer. Sabemos hoje que a poluição é, não só um risco importante para a saúde em geral, como também uma das principais causas das mortes por câncer”, afirmou Kurt Straif, da Iarc, em uma conferência de imprensa em Genebra.

Copom mantém projeção de aumento da gasolina em 5% este ano

Agência Brasil - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a projeção de reajuste da gasolina, para o consumidor, em 5% este ano. A projeção, divulgada hoje (17) na ata da última reunião do comitê, é a mesma de agosto.
No último dia 10, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou que o governo não tinha definido se haveria reajuste no preço da gasolina em 2013. “Não sei nem se terá”, respondeu o ministro a jornalistas, ao ser perguntado se o aumento poderia chegar a 6%, para completar o percentual solicitado pela Petrobras.
No início do ano, o governo autorizou aumento de 6,6% da gasolina nas refinarias, para alinhar o preço do combustível ao mercado internacional. O reajuste solicitado pela Petrobras foi 13% para todo o ano.
Na ata, o Copom também manteve a projeção de recuo de aproximadamente 16% na tarifa residencial de eletricidade. O comitê explica que essa estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais anunciadas pelo governo, bem como reajustes e revisões tarifárias ordinários programados para este ano.
Também foram mantidas as estimativas para o aumento do preço do botijão de gás e para a redução na tarifa de telefonia fixa de, respectivamente, 2,5% e 1%.
Para o conjunto de preços administrados por contratos e monitorados, este ano, a projeção recuou para 1,5%, 0,3 ponto percentual menor que a estimativa de agosto. Para 2014, a projeção segue em 4,5%.

Venezuela anuncia que vai ampliar Missão Alimentação

Bogotá - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nessa quarta-feira que daqui a um ano a Missão Alimentação terá capacidade para atender a toda a população do país. “Hoje, vou aprovar os planos para multiplicar a missão”, informou em sua conta no Twitter. Atualmente, a população venezuelana   enfrenta dificuldades para comprar alimentos da cesta básica.

A dificuldade atinge tanto produtos beneficiados pelo Programa Missão Alimentação – que consiste na venda estatal de alimentos com preços de 70% a 80% mais baratos que os comercializados na rede privada de supermercados – quanto os comercializados nos estabelecimentos particulares.

Justiça do Rio cassa liminar que suspendia sessões que aprovaram plano de cargos dos professores

Agência Brasil - A presidenta do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, cassou ontem (16) a liminar que suspendia os efeitos das sessões da Câmara Municipal do Rio que aprovaram no dia 1º de outubro, a lei que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do magistério municipal. Com a decisão, o plano aprovado pelos vereadores em três sessões, no mesmo dia, e homologado pelo prefeito Eduardo Paes na mesma noite, volta a valer. A suspensão de execução da sentença foi requerida pelo município do Rio de Janeiro.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Marina Silva, a deformação política e ideológica de uma caricatura

“Com o tempo, Marina Silva mergulhará cada vez mais fundo no direitismo e seus valores, nos quais o ódio e a vingança são as máximas expressões. É uma triste caricatura, não apenas do que foi no passado, mas daquilo que podia ter sido”

Por ALESSANDRO MELCHIOR no congresso em foco
Uma boa maneira de entender uma pessoa não é por suas atitudes passadas, elas demarcam um perfil condicionado também pelo contexto. Melhor é tentar equacionar essas referências anteriores com as atitudes hodiernas, os novos círculos, os novos caminhos.

Nesse sentido, a Marina Silva que afirmou lutar contra o chavismo no PT não é a Marina Silva garota pobre do interior do Acre, amiga de Chico Mendes. Definitivamente, não. Trata-se de uma pessoa forjada por outras trajetórias. É como quando nos lembramos de anos anteriores como outra vida.

Essa é a Marina Silva que vem trilhando o caminho do rancor, do mundo onde não existem sociedades, apenas indivíduos. Indivíduos com seus sentimentos e instintos mais primitivos. Ao contrário da evolução, é uma adaptação. Como criacionista, ela não percebe a triste ironia.

Marina Silva saiu do PT em 2009. Um ano antes havia pedido demissão do Ministério do Meio Ambiente. Caiu não por grandes embates ideológicos. Nunca teve estatura política para isso. Nem pelos tímidos (pra ser generoso) resultados de sua gestão (como a elevação do desmatamento, por exemplo). A decisão foi tomada após uma crise sobre a piracema de bagres nas águas do Rio Madeira.

O elemento central de sua saída deveria ter servido de sinal de seus novos caminhos e aliados. Muitos, no entanto, preferiram acreditar que ela poderia seguir outra trajetória. Continuou pouco mais de um ano no Partido dos Trabalhadores. Tinha possibilidade de disputar as prévias internas. Ganhando ou perdendo, teria fortalecido sua trajetória ligada aos movimentos e princípios de esquerda. O individualismo não está entre eles. Por isso mesmo se sentiu mais confortável entrando em uma barriga de aluguel, o Partido Verde (PV), que lhe garantiu uma legenda para o pleito do ano seguinte.

Jogou por terra toda e qualquer coerência, seja com sua história, ou com seu discurso na época. O PV é tão ambientalista quanto o PSDB é social-democrata. Perdoem a ironia.

Marina cumpriu em 2010 o papel desempenhado por Heloisa Helena em 2006. A também ex-senadora foi na ocasião inflada pela direita midiática, mais competente que seus partidos, como alavanca ao segundo turno. Cumprido seu papel no jogo, foi devolvida pela imprensa ao interior de Alagoas. E lá permanece, em um irrelevante e isolado mandato na Câmara Municipal de Maceió.

Ao final das eleições de 2010, com seu saldo de 20 milhões de votos, formados por um misto de moralismo de classe média antiesquerda, por conservadores de diversos matizes e sonháticos que não precisam de outra definição além do termo, Marina tomou uma decisão fundamental na sua nova trajetória. Declarou neutralidade entre um projeto que sempre combateu e aquele de que fez parte até há pouco tempo.

Fique registrado que Marina nunca apresentou posições divergentes à linha geral do governo Lula durante os anos em que permaneceu na Esplanada. O governo Lula foi marcado por uma elevada democracia interna, ministros falavam, davam entrevistas, a Esplanada tinha uma vida política e ideológica ativa. Tinha. Marina nunca surpreendeu com qualquer idéia relevante, mesmo naquela época.

Saiu, portanto, trilhando o caminho do rancor. Jogava na vala comum da sua neutralidade seus anos de dedicação àquele projeto e sua história de combate ao neoliberalismo representado pelo PSDB e pela pior direita que a ele tem se agregado.

Nada mais próximo a um direitista do que um ex-comunista, nos diz a história. E nada pior. O Brasil é claro, está cheio deles. Fernando Gabeira, Ferreira Goulart, Roberto Freire, José Serra, Cândido Vaccarezza… Marina, ao contrário dos que citei, já vinha com um pacote bem mais completo. Nunca se reconheceu como não branca. Em seu discurso esse elemento nunca se fez presente. Não é algo irrelevante.

A conversão para a ideologia neoliberal que viria depois já encontrava também um terreno fértil no conservadorismo moral que era exibido com mais ênfase após sua saída do PT com suas – poucas – amarras regimentais e programáticas. O criacionismo em toda sua mediocridade teórica ganhou força. Nesse diapasão, o endurecimento de suas posições sobre aborto, direitos civis de homossexuais.

Anos depois Marina veio a público defender o deputado racista e homofóbico Marco Feliciano, questionando a relação entre as críticas a ele dirigidas e a confissão religiosa do pastor-parlamentar. Nada tão cotidiano na vida dos sem idéias do que o foco central nas pessoas e suas relações.

Nessa conversão, Marina foi realmente adotada no seio da Casa Grande. Dos jatinhos particulares e sua aproximação com a Natura na campanha de 2010, Marina passou a frequentar os salões de Neca Setúbal, herdeira do Itaú. A mesma que abriga um partido clandestino à direita do PSDB, dirigido por um de seus quadros.

Na hipocrisia de Marina e seus sonháticos, a crítica às fontes de financiamento dos partidos tradicionais encontra ressalva na relação com os bancos, grandes aliados e sustentáculos do desenvolvimento sustentável (sic). Peço aos amigos leitores que encontrem um intelectual com densidade que possa provar que as indústrias de tabaco ou de armas provocaram menos males à humanidade do que o sistema bancário. Mas no grupo de Marina não há intelectuais, mesmo usando a profundidade de um pires como critério de corte.

Agora, Marina nos surpreende após sua tentativa inócua de criar um partido. Algo feito sem muitas dificuldades por um ex-vereador desconhecido do Entorno do Distrito Federal e pelo bastião da ética paulista, o deputado Paulo Pereira da Silva. Surpreende não apenas por sua pressão antidemocrática e antirrepublicana ao Tribunal Superior Eleitoral para validar um partido sem apoio popular e sem requisitos legais. Marina defendeu que o TSE cometesse um crime eleitoral. Ao seu individualismo, alia-se um autoritarismo que faz mal à República.

Mas Marina surpreende pela decisão e pela motivação recente de se filiar ao PSB de Eduardo Campos. À necessidade de ser a estrela do espetáculo, Marina sobrepôs seu rancor e desejo de vingança. Declarou a aliados que sua briga é “contra o PT e o chavismo que se instalou no Brasil”. Dispensável registrar aqui a tolice representada por tal raciocínio, que não encontra qualquer respaldo na realidade. Infelizmente.

Marina Silva pode ser vice na chapa de Eduardo Campos. Poderá ainda ser candidata a presidente pelo PSB. De suas bandeiras, pouco restará além da mesquinharia expressa nesse pensamento. Grandes idéias? Nunca as apresentou, dificilmente o faria agora. Não se enganem, o horizonte mostra apenas continuidade. Com o tempo, Marina Silva mergulhará cada vez mais fundo no direitismo e seus valores, nos quais o ódio e a vingança são as máximas expressões. É uma triste caricatura, não apenas do que foi no passado, mas daquilo que podia ter sido.


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