Vice-presidente dos EUA telefona para Dilma para dar explicações sobre espionagem

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ligou na noite de hoje (19) para a presidenta Dilma Rousseff para dar explicações gerais sobre as denúncias de violação da privacidade de brasileiros e instituições do país. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, a ligação durou 25 minutos e Biden lamentou a repercussão negativa que a notícia teve no país e reiterou a proposta, feita anteriormente pelo embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, para que uma delegação do governo brasileiro vá a Washington para receber explicações mais detalhadas - técnicas e políticas.

Em reação ao Mais Médicos, entidades médicas abandonam comissões do governo

Entidades médicas anunciaram hoje (19) que estão deixando câmaras e comissões técnicas do governo nas áreas de saúde e da educação, entre elas a do Conselho Nacional de Saúde. A saída é uma reação das organizações ao Programa Mais Médicos, que prevê a contratação de médicos estrangeiros para trabalhar nas periferias e no interior do país e estágio obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para alunos de medicina a partir de 2015, além dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que regulamenta a medicina, conhecido como Ato Médico.

“Estamos nos sentindo desprezados pelo governo. Ele está nos usando para dizer que negociou com a categoria, mas faz o que já tinha decidido anteriormente”, alega Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). “É uma declaração de guerra ao governo”, acrescentou.

Faculdade de Medicina da USP se posiciona contra Mais Médicos

A diretoria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) pediu, em posicionamento aprovado hoje (18), que a Medida Provisória (MP) 621 que cria o Programa Mais Médicos seja retirada da pauta do Congresso Nacional. O comunicado pede ainda a manutenção do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) como única maneira de admissão de médicos estrangeiros.

Entre as medidas previstas no Programa Mais Médicos está a criação do segundo ciclo do curso de medicina. Os alunos que entrarem no curso a partir de 2015 terão que atuar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. Outra ação prevista é a contratação de profissionais estrangeiros para trabalhar na rede pública nas periferias das cidades e no interior do país.

Manifestação contra cobrança de pedágio em Vitória termina com 20 pessoas detidas

Pelo menos 20 pessoas foram detidas durante a manifestação contra a cobrança de pedágio entre a cidade de Vila Velha e Vitória, capital do Espírito Santo (ES), nesta sexta-feira (19). As informações são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Pela manhã, cerca de 300 manifestantes se concentraram em frente à Assembleia Legislativa, de onde seguiram em direção à praça de pedágio, na Terceira Ponte. De acordo com a polícia, algumas cancelas foram quebradas. Em seguida, a manifestação se dirigiu até o Palácio Anchieta, sede do governo do estado, e por volta de 10h, houve confronto com a polícia.

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MPF defende que corrupção não depende do ato de ofício

ONDAS DO MENSALÃO

Por Gabriel Mandel*  no site da revista Consultor Jurídico

Não é necessária a comprovação, mesmo que teórica, do ato de ofício para que fique comprovado um caso de corrupção, já que, como o Supremo Tribunal Federal determinou durante a análise do processo do mensalão, que “o mero recebimento de vantagem indevida por funcionário público” e sua ligação ao acusado de corrupção já são suficientes para configurar o crime. Essa foi a alegação do Ministério Público Federal para tentar impedir o trancamento de uma ação contra dois advogados que eram acusados por ter pago propina a juíza do Trabalho de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, por meio de benfeitoria no imóvel em que ela vivia, na cidade de Nova Friburgo, também no Rio.