Senado aprova projeto que cria Sistema Nacional de Combate à Tortura

O Senado aprovou, nessa quinta-feira, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). O principal foco é criar regras especiais e medidas preventivas para a investigação de crimes de tortura.

Com a criação do sistema, o objetivo é evitar esse tipo de crime em delegacias e outros locais onde pessoas são detidas sob custódia do Poder Público. Pela proposta, o SNPCT será integrado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.

Paulinho da Força diz que protestos são 'esquenta' e ameaça greve geral

Funcionários da Metalúrgica Prada, localizada no bairro Santo Amaro, saíram em caminhada na manhã desta quinta-feira pelas ruas e avenidas de São Paulo. Diante de cerca de mil manifestantes que ocupavam a ponte do Socorro, o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirmou que o ato de hoje é apenas um "esquenta", e abriu votação perguntando se o povo era a favor de uma greve geral. Diante da reação positiva unânime entre os manifestantes, Paulinho ameaçou: "se o governo não nos ouvir, vamos fazer uma greve geral".

Manifestações e greves vão marcar Dia Nacional de Lutas pelo País

O Dia Nacional de Lutas, agendado para esta quinta-feira, será marcado por manifestações em todo o País. Elas foram organizadas por centrais sindicais e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Também estão previstas paralisações de diversas categorias profissionais nos 26 Estados e no Distrito Federal. Metalúrgicos e trabalhadores da construção civil, bem como operários de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vão parar totalmente. Outras categorias devem parar parcialmente, como os bancários e da área de telefonia, de acordo com os organizadores.

Centrais sindicais paralisam região metropolitana de Vitória

Para pressionar o Congresso Nacional e o governo federal a aprovar medidas que beneficiam os trabalhadores, as centrais sindicais paralisam hoje (11) a região metropolitana de Vitória (ES). As três pontes e as duas rodovias que dão acesso à capital estão bloqueadas por manifestantes. Os rodoviários aderiram ao protesto e os ônibus não saíram das garagens.

De acordo com o secretário-geral da Força Sindical – uma das cinco centrais que participam da manifestação -, Luciano Pereira Santos, várias categorias de trabalhadores participam dos protestos, como bancários, professores, agentes de saúde, motoboys e agentes penitenciários, além dos rodoviários, que pretendem manter a paralisação total dos ônibus até a meia-noite de hoje.

Brasil não pode ter uma posição de subserviência, diz especialista sobre espionagem

A Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, hoje (11) e amanhã (12), pode ser a oportunidade para os líderes latino-americanos definirem medidas efetivas destinadas a proteger a privacidade dos dados dos cidadãos da América Latina de eventuais monitoramentos. O advogado Daniel Gerber, especialista em direito penal e internacional, disse à Agência Brasil que “o mundo jurídico é um ator secundário, pois as definições estão com os governantes”.

“O assunto é extremamente delicado e complexo, mas é preciso reagir. O mundo jurídico é apenas parte das discussões. No caso do Brasil [se comprovadas as denúncias], o governo norte-americano cometeu crimes contra a segurança nacional, violando a Constituição e ultrapassando as regras sobre o Estado de defesa”, disse o especialista. “Não se pode ter uma posição de subserviência sobre o tema”, completou.

Nova Lista de TPs do StarOne C2 – Atualização de 10/07/2013

Confira abaixo as novas atualizações nos TPs do satélite StarOne C2 no dia 10/07/2013.