quarta-feira, 3 de julho de 2013

Para eleitor, reforma política deve mudar também ações de governo

Por , no site do Jornal GGN 
Pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos e Opinião Pública (NEOP) da Fundação Perseu Abramo, de 20 de abril a 6 de maio deste ano – portanto antes das manifestações de rua que tomaram todo o país no mês de junho – mostram um sentimento difuso de simpatia à reforma política. Teoricamente, 75% consideram a reforma muito importante – que, junto aos 14,1% que a consideram mais ou menos importante, somam a esmagadora parcela de 89,1% a favor da reforma política. O que ela vem a ser, todavia, acaba sendo o produto de outra soma, a de desconfiança na política e na relação dos políticos com o setor privado.
Se o plebiscito tivesse ocorrido quando a pesquisa foi feita, o financiamento de campanha continuaria misto (público e privado), mas as empresas seriam proibidas de contribuir para a eleição dos candidatos; o voto seria proporcional e nominal, tal como é hoje, mas as coligações para eleger candidatos e vereadores seriam proibidas. Mais do que isso: se fossem consultados, esses brasileiros teriam preferido a Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política do que o plebiscito.

MP-AC pede fim da Telexfree; empresa tentou desviar verbas


Segundo declarações da Promotora Alessandra Marques, do Ministério Público do Acre, feitas a Vitor Sorano, do Portal iG, a única forma de proteger o consumidor é manter verbas bloqueadas. Segundo a Promotora, quando os pagamentos aos divulgadores foram bloqueados pela Justiça do Acre, os responsáveis pela empresa tentaram desviar R$ 88 milhões.
Se esta sangria tivesse realmente acontecido, esse dinheiro não estaria disponível hoje para ressarcir quem entrou no negócio, um número estimado entre 450 mil e 600 mil. A devolução está como um dos objetivos da ação civil pública apresentada pelo MP-AC no dia 28, feita ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O bloqueio temporário, obtido por liminar, foi pedido para evitar que houvesse desvio de dinheiro.
Conforme relata Alessandra, quando a juíza determinou o bloqueio dos recursos, 24 horas depois os responsáveis conseguiram entrar em uma conta e desviar R$ 40 milhões, enviando para outra conta que não era da Telexfree. Outra tentativa de desvio foi no valor de R$ 58 milhões. As verbas foram recuperadas.

Lei de Drogas: urgência é criticada por 71 entidades

Temor é que seja aprovado sem discussão o PL que "aprofunda a já fracassada política criminal brasileira sobre o tema e despreza lutas históricas na saúde pública"
Entidades ligadas aos direitos humanos e à saúde pública divulgaram uma nota pública contra a urgência da tramitação do projeto de lei do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) que prevê a reformulação das políticas de combate às drogas no País. As entidades - voltadas para a saúde mental e saúde coletiva, serviço social e pesquisa em psicoativos - pedem cautela ao Senado com relação à proposta. A nota defende que o projeto "aprofunda a já fracassada política criminal brasileira sobre o tema e despreza as lutas históricas por avanços na saúde pública, interrompendo avanços na política anti-manicomial, promotora de cidadania e avessa à tortura".
O pedido é para que seja promovido o debate com "os diferentes atores envolvidos, sejam eles organizados ou não" para que só então um texto seja aprovado.

Médicos protestam no Rio de Janeiro com passeata no centro da cidade

Para marcar o dia nacional de mobilização contra a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma, cerca de 3 mil médicos fluminenses, segundo o Conselho Regional de Medicina (Cremerj), participaram hoje (3) de um protesto em frente à Câmara de Vereadores, no centro da cidade. A Polícia Militar, que acompanhou toda a manifestação, considerada pacífica, estimou os participantes em cerca de mil.

De lá, o grupo partiu em direção à Secretaria de Saúde, na Rua México. O protesto só terminou no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), quando os manifestantes ocuparam toda a escadaria do local.

Militares derrubam presidente do Egito e suspendem Constituição

Da Agência Brasil * Brasília –  
O presidente do Egito, Mouhamed Mursi, foi hoje (3) deposto pelas Forças Armadas e será substituído interinamente pelo presidente do Tribunal Constitucional. A Constituição também foi suspensa, segundo anúncio pelos responsáveis militares. Os militares estipularam prazo de 48 horas para o presidente atender às reivindicações dos manifestantes que tomaram as ruas do país nos últimos dias. Mursi argumentou que foi eleito democraticamente há um ano e não iria renunciar ao posto.

PMDB propõe a extinção de ministérios para reduzir gastos

Reunida para debater os impactos das manifestações populares das últimas semanas, a Executiva Nacional do PMDB aprovou, no início da madrugada de hoje (3), documento em que defende a redução do número de ministérios. O objetivo, segundo os representantes da executiva, é diminuir e dar maior austeridade aos gastos públicos.
Principal aliado do governo e partido do vice-presidente da República, Michel Temer, a legenda propôs a redução do número de ministérios sem que isso prejudique os projetos e programas governamentais em andamento. Atualmente, o primeiro escalão da presidenta Dilma Rousseff tem 39 ministérios.

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