Congresso arquiva 1.478 vetos presidenciais e busca solução para votar mais 1.700

Depois de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, da qual também participaram líderes governistas e de oposição da Câmara e do Senado, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco que ficou para a próxima quarta-feira (10) a definição de um critério para votação dos vetos presidenciais que há 13 anos se acumulam no Parlamento.

Bolívia denuncia Portugal, Espanha, França e Itália na ONU

A Bolívia anunciou hoje (3) que vai denunciar Portugal, Espanha, França e Itália na Comissão dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) por terem fechado o espaço aéreo ao avião do presidente Evo Morales. "Enquanto governo, apresentamos nossas queixas em nível internacional. Já o fizemos na ONU e, nas próximas horas, vamos fazê-lo na Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas", disse o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García, que ocupa interinamente a Presidência.

Plebiscito ou Referendo: mais um erro

Por  Irineu Tolentino, no blog Em Tese

Não é momento adequado para a propositura de qualquer instituto para se fazer reforma política. A sociedade está em ebulição. Dilma se precipita por conta dos protestos e acaba por atropelar as coisas.

Primeiro, propôs, de forma extremamente prematura, uma "Constituinte"; agora, sugere o plebiscito. A oposição quer o Referendo. O alvo é a reforma política, "tão esperada" não sei por quem. Para mim não fará nenhuma diferença. Não adianta mudarmos as regras do jogo se não mudarmos a qualidade dos jogadores.

Antes de todo o trabalho de mudança institucional, seria preciso haver uma verdadeira força-tarefa do Estado - com esforço exigível também dos partidos - para que haja punição dos corruptos e redução dos níveis de corrupção. A sociedade não aguenta mais tanta impunidade. Como está, não vale pena trabalhar mesmo, sendo mais útil ir para às ruas.

Os partidos políticos, da sua parte, precisam depurar melhor seus quadros e escolher, de forma mais acurada, os seus membros que participam das eleições em todos os níveis. Eles também são responsáveis  pela má qualidade das opções que colocam à disposição dos eleitores.

Prazo mínimo para plebiscito é 70 dias, indica TSE

Prazo vale entre 1º de julho e 8 de setembro "se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira 2 que o prazo mínimo necessário para realizar o plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar de 1º de julho a 8 de setembro (segundo domingo daquele mês), "se tiverem início imediato as providências no sentido da realização da consulta". O prazo foi definido em reunião que durou mais de três horas entre a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do País.

Como acabar com a corrupção - Por Irineu Tolentino

Por  Irineu Tolentino*

Às vezes tenho umas idéias meio malucas!

Faço essa publicação não pensando propriamente no seu emprego imediato, tal qual propostas, mas provocar um insight em quem tenha competência para a tomada das providências necessárias, ou mesmo servir de embrião para um estudo mais aprofundado.

Assim, refletindo sobre o nível alarmante de corrupção pelo Brasil, tive duas idéias geniais para acabar com isso (ou, no mínimo, reduzi-lo para patamares mais civilizados).

Projeto de "cura Gay" é retirado da pauta

Pelo Twitter, Marco Feliciano esbravejou contra o recuo do autor da proposta, falou em "perseguição", e prometeu:“Viremos com força dobrada”

A pedido do autor da proposta, deputado João Campos (PSDB-GO), a Câmara retirou da pauta, nesta terça-feira 2, a apreciação pelo plenário do projeto sobre a “cura gay”. O texto, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa - presidida pelo pastor homofóbico Marco Feliciano (PSC-SP) - previa a revogação de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que impedia tratamento a quem tenta mudar a orientação sexual. O projeto era bombardeado pelos movimento de direitos humanos por atribuir, na prática, um caráter patológico à homossexualidade.