Sob vaias, PT emplaca pauta da CPI dos Transportes na Câmara de SP

Por Mônica Ribeiro e Ribeiro no ornal GGN 

Mesmo sob vaias de manifestantes presentes na Câmara dos Vereadores, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu emplacar, nesta quinta-feira (27), a pauta principal da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Transportes durante votação. A proposta do vereador Paulo Fiorilo (PT) venceu por 40 votos a proposta do vereador Ricardo Young (PPS), que recebeu 11 votos - houve ainda duas abstenções. Durante a plenária, vereadores da oposição disseram que a proposta do petista é pró-Haddad.

"Sabemos que o governo vai levar essa CPI a lugar nenhum. Votamos contra a preferência do governo, mas infelizmente o governo tem mais força e foi aprovada a CPI chapa-branca", diz Floriano Pesaro (PSDB).

PSOL vai pedir urgência para votação do projeto da “cura gay”

O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), disse que tem as assinaturas necessárias de líderes para apresentar requerimento de urgência para votação no plenário da Câmara do Projeto de Lei da “Cura Gay”. 

O PSOL quer que a Câmara rejeite e arquive o quanto antes a proposta, que é uma das reivindicações das manifestações que ocorrem em todo o país. A proposta foi aprovada recentemente pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e agora terá que tramitar pelas comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça.

Se a urgência for aprovada pelos deputados, a proposta será votada diretamente no plenário sem tramitar pelas comissões. O projeto derruba dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença.

PMDB expulsa Natan e Marcos Donadon

O PMDB de Rondônia expulsou dos seus quadros o deputado federal Natan Donadon condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.

Em nota, o diretório estadual do partido diz que a decisão foi pautada "no respeito ao devido processo legal, no qual foi assegurado aos acusados o amplo direito de defesa, da mesma forma, respeitando o preceito constitucional que estabelece que somente será considerado culpado aquele que cujos processos tiverem concluído com o trânsito em julgado”.

Líderes partidários governistas foram unânimes em apoiar plebiscito, diz Eduardo Braga

Os líderes partidários da base aliada do governo no Senado chegaram a um consenso a favor do plebiscito sobre a reforma política. Segundo o líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), os demais líderes foram unânimes em apoiar a proposta do plebiscito e concluíram que esta é a melhor forma de consulta popular.

De acordo com Braga, a ideia de um referendo para consultar a população depois que a reforma fosse aprovada no Congresso não foi bem recebida. Ele citou o exemplo do referendo feito recentemente no Acre sobre a mudança do horário. “O Congresso aprovou a mudança do horário no Acre. Aí mudou e virou lei. Depois veio o referendo e não aceitou a lei. E agora a lei está em vigor, o referendo não aceitou e criamos impasse no estado do Acre. Não podemos criar um impasse em torno da matéria como a reforma política”, disse.

Protesto contra Ato Médico reúne profissionais de saúde na Esplanada

Em mais uma manhã de manifestações na Esplanada dos Ministérios, um grupo de estudantes e profissionais de diversas áreas da saúde protestam na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Eles são contrários ao Projeto de Lei (PL) 286/02, que trata do chamado Ato Médico, aprovado na semana passada pelo Senado.

Usando faixas, cartazes, apitos e instrumentos de percussão, como um tambor, eles pedem que a presidenta Dilma Rousseff vete o projeto. "O Ato Médico fere o princípio da igualdade no Sistema Único de Saúde, na medida em que estabelece uma hierarquização dos profissionais, colocando os médicos acima dos demais", disse a estudante do último ano de enfermagem, na Escola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal, Roberta Bittencourt. Ela participa do protesto acompanhada de cerca de dez colegas da mesma instituição.

Em provável encontro com Dilma, partidos de oposição não querem falar apenas sobre reforma política

Os partidos de oposição definiram hoje (27) que em um provável encontro com a presidenta Dilma Rousseff não vão limitar o debate à reforma política. Até o momento, porém, os líderes oposicionistas não receberam convite formal da presidenta.

Hoje, a presidenta Dilma Rousseff se reúne com presidente e líderes de partidos da base aliada para tratar das manifestações que ocorrem em todo o país.

Para os líderes dos partidos oposicionistas, o tema da reforma política não é a prioridades dos movimentos populares. Segundo eles, a ideia de realização um plebiscito está sendo usado como “cortina de fumaça” para desviar o foco do que precisa ser mudado.