terça-feira, 25 de junho de 2013

Alckmin anuncia redução nas tarifas de ônibus intermunicipal

O governador do estado, Geraldo Alckmin, anunciou há pouco no Palácio dos Bandeirantes que a partir do dia 1º de julho serão reduzidas as tarifas dos ônibus intermunicipais de 48 cidades, das quais 39 estão localizadas na região metropolitana de São Paulo e nove, na Baixada Santista. O valor médio da redução será R$ 0,15.

Dilma conversa primeiro com presidente da OAB sobre plebiscito

Um dia após propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política no país, a presidenta Dilma Rousseff está reunida com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, que, ontem (24), participou do lançamento da campanha "Eleições Limpas". A iniciativa defende a reforma por meio de projeto de lei de iniciativa popular.
Segundo Augusto Miranda e Souza, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que acompanha a reunião, “o plebiscito não traz proposta alguma”. O grupo apresentou à presidenta as propostas da campanha. As principais metas são a proibição do financiamento de campanhas políticas por meio de doações de empresas e a garantia de liberdade de expressão de candidatos e de eleitores pela internet. O movimento representa 51 entidades nacionais de diversos segmentos e foi responsável pela mobilização em favor da Lei da Ficha Limpa, que recolheu mais de 1 milhão de assinaturas.

Brasil precisa importar 200 mil toneladas de feijão, diz ministro


Com a redução a zero da alíquota de importação do feijão, o governo federal pretende importar 200 mil toneladas até o final de outubro, segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade. O feijão-branco não está incluído na lista.
De acordo com o ministro, poucos países têm condições de vender o produto ao Brasil, além da Argentina, China e do México. “Há dificuldades porque [o feijão] está mais para hortifrutigranjeiro. Não dá para estocar, porque perde qualidade. Devemos importar 112 mil toneladas, mas precisamos [ao todo] de 200 mil”, disse hoje (25) o ministro. Na próxima quinta-feira (27), ele se reunirá com secretários de quatro estados produtores – Bahia, Goiás, Minas Gerais, além do Distrito Federal – para estudar medidas de incentivo à produção.

Prazo para sacar abono salarial anual termina na sexta-feira

Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (aproximadamente R$ 1,3 mil) têm até sexta-feira (28) para retirar o abono salarial (R$ 678) referente a 2012/2013. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que mais de um milhão de pessoas ainda não tenham sacado o abono. No total, cerca de 20,7 milhões de trabalhadores têm o direito de receber o benefício, dos quais 19,6 milhões já fizeram o saque. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os pagamentos em 2012.

Dilma reúne STF, Senado e OAB para discutir proposta de convocação de plebiscito


Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões hoje (25) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Nossa geração e o Brasil do futuro

Por: Pedro Valls Feu Rosa*, no site do Jornal O Porrete

Há pouco mais de um ano, escrevi o artigo que segue abaixo:

"Eis uma boa notícia para todos aqueles brasileiros que se preocupam com o país que será entregue à geração seguinte: segundo um relatório do Conselho Nacional de Inteligência dos EUA, sobre como estará o planeta em 2025, a economia do Brasil crescerá muito.

Sim, este estudo traz uma boa notícia. Previu-se que dentro de poucos anos nossa economia receberá um vigoroso impulso em função da crescente produção de petróleo, gás natural, biocombustíveis e até de alimentos.

Porém, o que há de mais importante neste relatório é um alerta sério para a nossa geração: se o Brasil não conseguir, a curto prazo, ter instituições mais eficientes e índices de criminalidade menores, toda esta riqueza que está por chegar pouco significará.

A aposta dos norte-americanos é que não conseguiremos. Afirmam que “a competitividade da América Latina continuará inferior à da Ásia”, e que “partes [do continente] continuarão entre as áreas mais violentas do mundo. Organizações criminosas voltadas para o tráfico de drogas e quadrilhas locais continuarão a comprometer a segurança pública”, sendo que “estes fatores, somados à fraqueza do sistema legal”, se traduzirão em países falidos.

Nada mais verdadeiro. Nossa geração está a um passo de ver o crescimento real do Brasil – mas, no entanto dele está abrindo mão por conta de uma omissão quase criminosa. Esta apatia me traz à memória uma famosa frase de Martin Luther King: “nossa vida começa a acabar quando nos calamos frente às coisas que realmente importam”.

Vergonhosamente, grande tem sido o nosso silêncio! Vivemos em um país embrutecido, no qual são gastos US$ 16 bilhões a cada ano só com a criminalidade, e achamos ingenuamente que “as vítimas é que deram bobeira”. Por conta dos vergonhosos índices de criminalidade perdemos 11% do nosso PIB. E preferimos “mudar de assunto e falar de coisas mais agradáveis”.

Nosso sistema legal está falido e não sabe – apenas 2,5% dos crimes acabam em processo, e somente 1% dos condenados cumprem suas penas até o fim. Mas evitamos falar nisso – preferimos ir linchando os criminosos pelas ruas, na incrível média de quatro por semana. O Brasil perde US$ 100 bilhões a cada ano só com a morosidade do Poder Judiciário, mas nossa geração resiste a simplificá-lo - prefere se perder na perfumaria dos formalismos inúteis.

A administração pública vai mal - segundo diversos estudos, somos o país que tem a maior carga de burocracia do mundo! Por conta disso nossos imóveis são até 425% mais caros, e deixamos de aumentar nosso PIB 2,2% a cada ano. Mas nossa geração já concluiu que "isso é assim mesmo", e prefere ir buscando seus já tradicionais "jeitinhos".

Perdemos outros 5% do nosso PIB com a corrupção. Segundo o IBPT, 32% de todos os impostos pagos no Brasil são desviados por conta desta falta de vergonha. E tudo indica que nossa geração não deixará para a seguinte sequer a proibição de que pessoas que respondam a processos por corrupção possam se candidatar a cargos públicos!

Temos visto a riqueza sorrir como nunca para o nosso país - arrisco dizer que se não formos omissos nossos filhos habitarão o Brasil grande com o qual sempre sonhamos. Se falharmos, seja nosso epitáfio a advertência de Martin Luther King: "nossa geração não lamenta tanto os crimes dos perversos quanto o estarrecedor silêncio dos bondosos".

Hoje, com alegria, ao contemplar nosso povo nas ruas, posso dizer que estava errado: o Brasil acordou!

Pedro Valls Feu Rosa* e Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

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