O governador do estado, Geraldo Alckmin, anunciou há pouco no Palácio dos Bandeirantes que a partir do dia 1º de julho serão reduzidas as tarifas dos ônibus intermunicipais de 48 cidades, das quais 39 estão localizadas na região metropolitana de São Paulo e nove, na Baixada Santista. O valor médio da redução será R$ 0,15.
terça-feira, 25 de junho de 2013
Dilma conversa primeiro com presidente da OAB sobre plebiscito
Um dia após propor a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política no país, a presidenta Dilma Rousseff está reunida com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, que, ontem (24), participou do lançamento da campanha "Eleições Limpas". A iniciativa defende a reforma por meio de projeto de lei de iniciativa popular.
Segundo Augusto Miranda e Souza, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que acompanha a reunião, “o plebiscito não traz proposta alguma”. O grupo apresentou à presidenta as propostas da campanha. As principais metas são a proibição do financiamento de campanhas políticas por meio de doações de empresas e a garantia de liberdade de expressão de candidatos e de eleitores pela internet. O movimento representa 51 entidades nacionais de diversos segmentos e foi responsável pela mobilização em favor da Lei da Ficha Limpa, que recolheu mais de 1 milhão de assinaturas.
Brasil precisa importar 200 mil toneladas de feijão, diz ministro
Com a redução a zero da alíquota de importação do feijão, o governo federal pretende importar 200 mil toneladas até o final de outubro, segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Andrade. O feijão-branco não está incluído na lista.
De acordo com o ministro, poucos países têm condições de vender o produto ao Brasil, além da Argentina, China e do México. “Há dificuldades porque [o feijão] está mais para hortifrutigranjeiro. Não dá para estocar, porque perde qualidade. Devemos importar 112 mil toneladas, mas precisamos [ao todo] de 200 mil”, disse hoje (25) o ministro. Na próxima quinta-feira (27), ele se reunirá com secretários de quatro estados produtores – Bahia, Goiás, Minas Gerais, além do Distrito Federal – para estudar medidas de incentivo à produção.
Prazo para sacar abono salarial anual termina na sexta-feira
Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos (aproximadamente R$ 1,3 mil) têm até sexta-feira (28) para retirar o abono salarial (R$ 678) referente a 2012/2013. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que mais de um milhão de pessoas ainda não tenham sacado o abono. No total, cerca de 20,7 milhões de trabalhadores têm o direito de receber o benefício, dos quais 19,6 milhões já fizeram o saque. Estima-se que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os pagamentos em 2012.
Dilma reúne STF, Senado e OAB para discutir proposta de convocação de plebiscito
Pelo segundo dia consecutivo, a presidenta Dilma Rousseff tem uma série de reuniões hoje (25) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Nossa geração e o Brasil do futuro
Por: Pedro
Valls Feu Rosa*, no site do Jornal O
Porrete
Há
pouco mais de um ano, escrevi o artigo que segue abaixo:
"Eis
uma boa notícia para todos aqueles brasileiros que se preocupam com o país que
será entregue à geração seguinte: segundo um relatório do Conselho Nacional de
Inteligência dos EUA, sobre como estará o planeta em 2025, a economia do Brasil
crescerá muito.
Sim,
este estudo traz uma boa notícia. Previu-se que dentro de poucos anos nossa
economia receberá um vigoroso impulso em função da crescente produção de
petróleo, gás natural, biocombustíveis e até de alimentos.
Porém,
o que há de mais importante neste relatório é um alerta sério para a nossa
geração: se o Brasil não conseguir, a curto prazo, ter instituições mais
eficientes e índices de criminalidade menores, toda esta riqueza que está por
chegar pouco significará.
A
aposta dos norte-americanos é que não conseguiremos. Afirmam que “a
competitividade da América Latina continuará inferior à da Ásia”, e que “partes
[do continente] continuarão entre as áreas mais violentas do mundo.
Organizações criminosas voltadas para o tráfico de drogas e quadrilhas locais
continuarão a comprometer a segurança pública”, sendo que “estes fatores,
somados à fraqueza do sistema legal”, se traduzirão em países falidos.
Nada
mais verdadeiro. Nossa geração está a um passo de ver o crescimento real do
Brasil – mas, no entanto dele está abrindo mão por conta de uma omissão quase
criminosa. Esta apatia me traz à memória uma famosa frase de Martin Luther
King: “nossa vida começa a acabar quando nos calamos frente às coisas que
realmente importam”.
Vergonhosamente,
grande tem sido o nosso silêncio! Vivemos em um país embrutecido, no qual são
gastos US$ 16 bilhões a cada ano só com a criminalidade, e achamos ingenuamente
que “as vítimas é que deram bobeira”. Por conta dos vergonhosos índices de
criminalidade perdemos 11% do nosso PIB. E preferimos “mudar de assunto e falar
de coisas mais agradáveis”.
Nosso
sistema legal está falido e não sabe – apenas 2,5% dos crimes acabam em
processo, e somente 1% dos condenados cumprem suas penas até o fim. Mas
evitamos falar nisso – preferimos ir linchando os criminosos pelas ruas, na
incrível média de quatro por semana. O Brasil perde US$ 100 bilhões a cada ano
só com a morosidade do Poder Judiciário, mas nossa geração resiste a
simplificá-lo - prefere se perder na perfumaria dos formalismos inúteis.
A
administração pública vai mal - segundo diversos estudos, somos o país que tem
a maior carga de burocracia do mundo! Por conta disso nossos imóveis são até
425% mais caros, e deixamos de aumentar nosso PIB 2,2% a cada ano. Mas nossa
geração já concluiu que "isso é assim mesmo", e prefere ir buscando
seus já tradicionais "jeitinhos".
Perdemos
outros 5% do nosso PIB com a corrupção. Segundo o IBPT, 32% de todos os
impostos pagos no Brasil são desviados por conta desta falta de vergonha. E
tudo indica que nossa geração não deixará para a seguinte sequer a proibição de
que pessoas que respondam a processos por corrupção possam se candidatar a cargos
públicos!
Temos
visto a riqueza sorrir como nunca para o nosso país - arrisco dizer que se não
formos omissos nossos filhos habitarão o Brasil grande com o qual sempre
sonhamos. Se falharmos, seja nosso epitáfio a advertência de Martin Luther
King: "nossa geração não lamenta tanto os crimes dos perversos quanto o
estarrecedor silêncio dos bondosos".
Hoje,
com alegria, ao contemplar nosso povo nas ruas, posso dizer que estava errado:
o Brasil acordou!
Pedro
Valls Feu Rosa* e Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo
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