Chanceler nega envolvimento de embaixador em ação que beneficia o estado do Rio

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, descartou hoje (4) o envolvimento do embaixador do Brasil em Cingapura, Luís Fernando Serra, em possível favorecimento do estado do Rio de Janeiro em detrimento do Espírito Santo na transferência de um estaleiro. Patriota disse ter conversado com o diplomata, que, segundo ele, seguiu as orientações para a condução do processo envolvendo o Estaleiro Jurong Aracruz.

Embaixador do Brasil em Cingapura, 

Luís Fernando Serra

“Não há qualquer evidência [de envolvimento do embaixador com irregularidades]”, destacou o chanceler, na Comissão de Relações Exteriores, do Senado. “Chamei o embaixador Luís Fernando Serra e posso afirmar que não há evidência qualquer de que ele tenha favorecido um estado em detrimento de outro.”

Os senadores perguntaram a Patriota sobre as ações do embaixador do Brasil em Cingapura  envolvendo o Estaleiro Jurong Aracruz. Os parlamentares mencionaram as suspeitas de uso político para promover contatos com empresários com o objetivo de transferir o projeto do estaleiro do Espírito Santo para o Porto do Açu, em São João da Barra, município do estado do Rio.

Agência Brasil

Paraguai pode ser reincorporado ao Mercosul e à Unasul, indica Patriota

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, indicou hoje (4) que o Paraguai pode ser reincorporado ao Mercosul e à União das Nações Sul-Americanas (Unasul), depois das eleições presidenciais do dia 21 de abril. Segundo ele, o processo eleitoral será acompanhado por observadores dos dois blocos, assim como integrantes das organizações das Nações Unidas (ONU) e dos Estados Americanos (OEA)

“O objetivo [dos observadores] é verificar as condições em que se realizam as eleições paraguaias” destacou o chanceler que participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores, no Senado.

O Paraguai está suspenso do Mercosul e da Unasul desde junho de 2012, quando um processo de impeachment – questionado pelos outros membros dos blocos, tirou o então presidente Fernando Lugo do poder.

“[Esperamos que a suspensão] seja superada por este processo eleitoral”, acrescentou o ministro Patriota, lembrando que apesar da suspensão, a relação econômica e comercial entre Brasil e Paraguai foi “plenamente preservada”.

Os paraguaios vão às urnas no próximo dia 21 e o pleito tem 11 candidatos.

Agência Brasil

Estaleiro Jurong permanecerá no Espírito Santo, e não poderia ser diferente.

OPINIÃO - Dagmar Vulpi 

O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, esteve hoje na Comissão de Relações Exteriores do Senado para esclarecer sobre a possível transferência do estaleiro Jurong do ES para o Rio, que foi matéria em vários jornais. 

Vale lembrar que o estaleiro Jurong era um dos itens que estava na lista de benefícios compensatórios prometidos pelo governo Federal em abril de 2012.

Na época, o governo Federal, na pessoa do ministro da Fazenda Sr Guido Mantega, apresentou para o governador Renato Casagrande uma lista contendo vários investimentos que seriam feitos no estado de forma a compensar as perdas financeiras que o ES teria com o fim do FUNDAP.

A lista completa era a seguinte:

- Fábrica de fertilizantes em Linhares

- Estaleiro Jurong em Aracruz

- Porto de águas profundas (local a ser definido)

- Direito de crédito fiscal pelo BNDES (empréstimos) com três anos de carência e 15 anos para pagar. TJLP + 0,9% valor de R$ 2,5 a R$ 3 bi

R$ 500 milhões para os municípios (do empréstimo do BNDES).

R$ 2 bi de antecipação de royalties 

Isso nos leva à inevitável conclusão: Ou o governo Federal não cumpre suas promessas, ou tem um monte de político querendo aparecer, ou as duas coisas.

Governo brasileiro avalia que tensão na Península Coreana ficará na retórica

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (4) que a expectativa do governo brasileiro é que as ameaças de uma guerra nuclear na Península Coreana não se concretizem e fiquem apenas no campo da retórica (discurso). Patriota acrescentou que o Brasil tem informações em “primeira mão” sobre a Coreia do Norte porque o embaixador Roberto Colin está no país e mantém um escritório em funcionamento na capital Pyongyang.

“O que nós esperamos é que essa retórica se revele nada mais do que retórica e não desencadeie um conflito armado. A presença do Brasil na Coreia do Norte é recente e é de um embaixador e um funcionário. Nós temos informações de primeira mão para entendermos melhor o que está se passando [na região]”, ressaltou o chanceler, que participa da audiência pública na Comissão de Relações Exteriores, no Senado.

Nos últimos meses, o clima de tensão entre a Coreia do Norte e a do Sul aumentou porque os norte-coreanos reagiram com ameaça de guerrar nuclear na região às sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o país por promover uma série de três testes com armas atômicas.

Governo autoriza reajuste de 6,31% nos preços dos medicamentos

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (4) no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios. As alterações valem para três grupos de medicamentos, definidos de acordo com o nível de participação de genéricos.

Na categoria com maior participação, onde os genéricos representam 20% ou mais do faturamento, o reajuste autorizado pode chegar ao teto de 6,31%. Para remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 20%, o reajuste autorizado é de até 4,51%. Já entre medicamentos com menor participação de genéricos (faturamento menor que 15%), a Cmed autorizou um reajuste até 2,7%.

No ano passado, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o país chegou a 5,85%.

Agência Brasil

Presidente de Cuba diz que esforço é para manter reformas econômicas

O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou que o governo se empenhará para manter as reformas necessárias na economia, incrementar o desenvolvimento e o comércio exterior. Ele disse que é importante agregar novas ideias. Segundo Castro, as prioridades são colocar em prática as medidas já aprovadas que visam ao crescimento econômico, com a produção de alimentos, o estímulo ao turismo e a busca por fontes renováveis ​​de energia.

Desde 1962, Cuba é alvo de embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos. As divergências políticas entre os dois países geram uma série de impactos na economia cubana. O embargo é condenado por vários países latino-americanos, entre eles o Brasil, e pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Para as autoridades cubanas, é fundamental incluir propostas de financiamento para incentivar as exportações e reduzir as importações. Paralelamente, Castro disse que a base do Orçamento de Cuba será para os setores de saúde e educação. Porém, o governo anunciou a retirada das gratificações consideradas indevidas, mas manteve os subsídios para pessoas consideradas necessitadas.

"Essas são questões que dizem respeito a todos", disse o presidente, na reunião do Conselho de Ministros. Segundo ele, as mudanças em curso estão em “ritmo acelerado”. De acordo com Castro, é fundamental supervisionar a implementação das medidas adotadas.

O vice-presidente do Conselho de Ministros e ministro da Economia e Planejamento, Adel Yzquierdo, apresentou ontem (3) as diretrizes para o plano econômico de 2014.  A proposta inclui projeções para exportações, importações e relaciona as prioridades para o crescimento econômico, com  a produção de alimentos, o incentivo ao turismo e a busca por fontes renováveis ​​de energia.