quarta-feira, 13 de março de 2013

Curiosidade sobre o Brasil aumentou com a possibilidade de um papa brasileiro, diz embaixador


Vaticano – A curiosidade e a busca por informações sobre o Brasil aumentaram nos últimos dias, depois que a imprensa internacional passou a citar o arcebispo deSão Paulo, dom Odilo Scherer, 63 anos, como possível sucessor do papa emérito Bento XVI. O embaixador do Brasil no Vaticano, Almir Franco Sá Barbuda, disse hoje (13) à Agência Brasil que perdeu as contas de quantas entrevistas concedeu. Ele não esconde a torcida por um papa brasileiro.

Arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer

“Estou na torcida, só não vou dizer para quem. Mas seria muito bom ter um papa brasileiro”, ressaltou Sá Barbuda. “Sem a menor dúvida aumentou demais a quantidade de pedidos de entrevistas e informações sobre o Brasil e os cardeais brasileiros. As pessoas querem saber se ele irá mais ao Brasil. Mas digo que 'acho difícil', pois Bento XVI é alemão e, nem por isso, passou a ir mais para a Alemanha.”

A Embaixada do Brasil no Vaticano fica em frente à Praça São Pedro e a poucos metros da Capela Sistina, onde está instalada a chaminé da qual sairá a fumaça – branca, no caso de escolhido o papa e escura, se não houver consenso entre os cardeais do conclave. O embaixador disse que, como os fiéis e peregrinos que fazem vigília na praça, está ansioso para ver a fumaça.

“Sou católico e é uma emoção muito grande assistir a tudo isso”, disse Sá Barbuda. Ele e os funcionários da embaixada têm o privilégio de poderem ver da janela do trabalho a fumaça que sairá da chaminé da Sistina. “Estamos todos aguardando para qualquer momento”, ressaltou o embaixador, reproduzindo a reação da maioria dos que estão na Praça São Pedro à espera da indicação do conclave.

Na sala do embaixador, há fotografias de vários cardeais brasileiros, inclusive dos cinco que participam do conclave: dom Odilo Scherer, dom Geraldo Majella, arcebispo emérito de Salvador, dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, dom João Braz de Aviz, atual prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica e dom Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Agência Brasil/EBC

Fiéis esperam papa próximo ao povo, humano e moderno


Vaticano – O clima de frustração predominou entre os fiéis e curiosos que aguardaram ontem (12) a fumaça da chaminé da Capela Sistina – que revela a decisão do conclave -, na Praça de São Pedro. Muitos esperavam a fumaça em meio a orações, enquanto outros disseram estar conformados, pois torcem que o sucessor do papa emérito Bento XVI atenda às expectativas dos católicos.

Os brasileiros e estrangeiros de passagem pelo Vaticano demonstraram compreensão com a demora na decisão. Porém, as opiniões sobre como deve ser o sucessor de Bento XVI aumentam à medida que o conclave é estendido. Os fiéis esperam que o papa eleito seja próximo ao povo, humano e moderno.  
A aposentada chilena Glória Flores disse ter claro o perfil do papa eleito. “Espero que seja um homem próximo ao povo, sensível e humano”. A amiga dela, também chilena, Jenny Iara, acrescentou que o sucessor de Bento XVI deve “viajar pelo mundo e aproximar-se das pessoas”. Ambas disseram estar confiantes na decisão que será tomada pelo conclave.
O empresário de São Paulo Alexandre Xavier, em viagem de turismo pela Itália, disse esperar que os cardeais escolham um papa que corresponda ao mundo atual. “O papa eleito deve ser moderno, como o século 21, com ideias novas”, disse ele, lembrando que escândalos e denúncias devem ser investigados. “Passou o tempo em que tudo isso era escondido.”
Agência Brasil/EBC

Derrubada do veto à cobrança da taxa de exploração do petróleo é retirada da pauta da Alerj

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) retirou temporariamente da pauta da sessão de ontem (12) a votação da derrubada do veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei de autoria do deputado André Ceciliano (PT)  que  institui uma taxa no valor de 4 unidades fiscais de Referência (Ufirs-RJ), hoje equivalentes a R$ 9, que, se aprovada, incidirá sobre o barril de petróleo produzido no estado.


Ao anunciar a retirada da apreciação do veto, o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), informou que a retirada foi uma decisão da própria presidência da casa e não um atendimento a um pedido do governador Sérgio Cabral Filho, como foi anunciado na imprensa nesta terça-feira.
“A decisão da presidência teve o intuito de dar uma chance ao diálogo, porque o Rio de Janeiro tem demonstrado a sua capacidade de renúncia e tem sido procurada por várias pessoas da sociedade civil organizada, que entendem que não devemos deflagrar o confronto”, disse.
Na prática, o projeto de lei, que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Petróleo e Gás (TFPG), poderia servir de compensação financeira para o governo fluminense no caso do Supremo Tribunal Federal (STF) não dar ganho de causa às ações impetradas pelo estado ou pelos senadores e deputados federais fluminenses pedindo a inconstitucionalidade da decisão de o Congresso de derrubar o veto presidencial ao dispositivo de lei que alterava o critério de distribuição dos royalties do petróleo tomada no dia 6 de março.
De acordo com cálculos do deputado, o tributo poderá render R$ 6,9 bilhões por ano ao estado do Rio. As perdas com os royalties para o estado são estimadas em R$ 77 bilhões até 2020, segundo o próprio governo do Rio. A decisão do governador Cabral de vetar o projeto de lei foi tomada em meados de janeiro deste ano, quando ele vetou integralmente o projeto atendendo a um pleito da indústria do petróleo.
Na sessão de hoje, o plenário da Alerj derrubou, por 55 votos a 1, o veto do governador Sérgio Cabral ao Projeto de Lei 282/11, que cria programa de estímulo a maior participação dos negros na política.
De autoria dos deputados Gilberto Palmares (PT) e André Lazaroni (licenciado), o programa, denominado O Negro na Política, tem por objetivo atuar na conscientização sobre a importância da participação do negro na atividade política por meio da elaboração e distribuição de materiais específicos sobre o tema. “É um projeto importantíssimo porque faz com que o Estado assuma um compromisso pela representação mais igualitária”, disse Palmares. O único voto contrário partiu do deputado Flávio Bolsonaro (PP).
A proposta, que será promulgada nos próximos dias, cita entre as medidas a serem tomadas, a elaboração e distribuição de material informativo sobre meios de participação na atividade política, com procedimentos para filiação em partido político e o incentivo à participação em eleições de negros filiados.
Agência Brasil

terça-feira, 12 de março de 2013

Procurador-geral da República vai investigar 'empresa relâmpago' de Renan


O procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira, 12, que irá analisar a operação financeira do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de seu familiares na empresa Tarumã Empreendimentos Imobiliários.

Segundo Gurgel, o MP "vai avaliar a necessidade de providencias por parte do Ministério Público". Reportagem publicada pelo Estado mostra que o Renan e sua família injetaram R$ 300 mil em "moeda corrente" em uma empresa imobiliária que funcionou por cerca de um ano.

Recentemente, pouco antes eleição de Renan para a presidência do Senado, Gurgel o denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato, falsidade ideológica e uso de notas fiscais falsas.

A Tarumã foi aberta depois das eleições de 2010 em uma sala no Lago Sul de Brasília. Ela reuniu o parlamentar peemedebista e dois filhos na sociedade. Poucos meses depois, o senador deixou a sociedade e deu espaço para sua mulher, Verônica.

Com o objetivo declarado de "administrar a compra e venda de imóveis próprios ou de terceiros", a Tarumã não possui registrado nenhum imóvel em seu nome. O senador, apesar de ter adotado o discurso da transparência tão logo assumiu o Senado, não quis comentar a operação e classificou como particular as atividades da empresa.

Reportagem do 'Estado' mostrou que presidente do Senado investiu em imobiliária que funcionou por menos de um ano

Renan investe em 'empresa relâmpago'

Renan Calheiros (PMDB-AL) e sua família injetaram R$ 300 mil em dinheiro vivo em uma empresa imobiliária que funcionou por cerca de um ano. O parlamentar, eleito presidente do Senado em fevereiro prometendo total transparência em sua gestão, não quis comentar a operação.

Batizada de Tarumã Empreendimentos Imobiliários Ltda., a empresa foi aberta depois das eleições de 2010 em uma sala no Lago Sul de Brasília. Ela reuniu o parlamentar peemedebista e dois filhos na sociedade. O objetivo declarado era "administrar a compra e venda de imóveis próprios ou de terceiros".

Segundo documentos da Junta Comercial do Distrito Federal, Renan colocou inicialmente no negócio R$ 9 mil. Seus filhos Rodrigo e Rodolfo Calheiros entraram com R$ 500 cada. O contrato social da empresa foi assinado em 8 de dezembro de 2010. Porém, o registro da junta é de 22 de fevereiro de 2011.

Cinco meses depois, em 21 de julho, Renan deixou oficialmente a sociedade e cedeu lugar à mulher, Maria Verônica, que se associou ao empreendimento depois de aportar R$ 290 mil "em moeda corrente nacional" no negócio.

Desde 9 de janeiro de 2012, a empresa consta como extinta na base da Receita Federal, antes de completar oficialmente um ano.

Atividade privada. Renan manteve silêncio sobre o assunto. Disse que as operações da Tarumã são "pessoais e uma atividade privada". Legalmente, ele não tem obrigação de dar explicações sobre a abertura e a extinção da empresa. A operação teve de ser declarada à Receita Federal. Ela não deverá aparecer, porém, em sua declaração à Justiça Eleitoral, que é pública. Como o negócio foi realizado após a eleição de 2010 e antes da eleição do ano que vem - quando deverá se candidatar ao governo de Alagoas -, ele não precisará constar de sua declaração de bens obrigatória de bens.

"Se o ovo da serpente é o sigilo, então vamos aplicar uma overdose de transparência e controle social", disse ele na posse do comando do Senado, num dos cerca de 20 discursos em que prometeu "transparência".

Casada com o senador, a artista plástica Verônica compartilha com Renan os mesmos bens e propriedades. Em 2010, o hoje presidente do Senado declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 2,1 milhões, com um apartamento em Maceió, uma casa em Barra de São Miguel, um carro, cotas da Agropecuária Alagoas e pouco mais de R$ 3 mil em espécie depositado em bancos. A remuneração de Renan, como parlamentar, segundo dados do Portal da Transparência, é hoje de R$ 26,5 mil.

Incompatível. Na crise em 2007, relatório do Conselho de Ética, com base nas declarações de Imposto de Renda e laudos da Polícia Federal, atestava a incompatibilidade da evolução patrimonial do senador e indícios de patrimônio descoberto. Esses laudos subsidiaram a denúncia do Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal, feita às vésperas de sua eleição para comandar o Senador.

Renan foi denunciado por peculato - desvio de dinheiro público, 2 a 12 anos de cadeia -, falsidade ideológica - 1 a 5 anos - e uso de documento falso - 2 a 6 anos.

Gurgel afirma que Renan apresentou ao Congresso notas frias e documentos falsificados para justificar a origem dos recursos que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, entregava, em dinheiro vivo, à jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha do senador, como pagamento de pensão. A denúncia está sendo analisada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que não tem prazo para se manifestar.
Renan nega que tenha cometido os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República.

'Homem da mala'. As operações financeiras e contábeis da Tarumã desde a injeção de dinheiro em espécie e sua imediata extinção leva a assinatura de Bruno Mendes, assessor comissionado de Renan desde 2003 e que se notabilizou em 2007 por ter sido o "homem da mala" que fazia o leva e traz de dinheiro de empreiteiras que bancavam, a pedido de Renan, despesas de Mônica Veloso. Bruno Mendes também não quis se pronunciar sobre a empreitada da Tarumã.

Quatro especialistas em lavagem de dinheiro ouvidos pelo Estado - eles pediram para não ter o nome publicado por se tratar de um caso ainda sem investigação formal - consideraram a operação "suspeita".

O Estado S.Paulo 

Pastor tira 'homofobia' da pauta na 1ªreunião à frente dos Direitos Humanos

Marco Feliciano tenta afastar manifestantes que protestam contra sua permanência na presidência do colegiado

Em sua primeira reunião à frente da Comissão de Direitos Humanos, que ocorrerá na quarta-feira, 13, o pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) tirou o tema "homofobia" da pauta. Ao mudar a agenda prevista, Feliciano tenta esvaziar os trabalhos da comissão e afastar os manifestantes que protestam contra sua permanência na presidência.

A pauta anunciada na véspera era polêmica, com previsão de discussão de projetos que preveem plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo, que estabelecem penas para discriminação contra heterossexuais e que definem crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião.

"Todos ponderaram que tudo isso, essa confusão, causa desgaste para ele", afirmou o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), um dos 11 de 16 deputados que participaram da reunião que manteve Feliciano na presidência da comissão. "Ponderamos se ele tinha condições pessoais de assumir, e ele disse que sim."

"Meu partido pediu que eu ficasse, então eu fico", afirmou Feliciano, ao anunciar que fará hoje um pronunciamento durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos. O pastor passou o dia de ontem rodeado de seguranças para poder se locomover.

Fica. A permanência de Feliciano na comissão foi um dos assuntos da reunião de Colégio de Líderes, nesta terça-feira, 12. A maioria deles mostrou preocupação com a crise desencadeada com a eleição do pastor. Mas reafirmaram que a vaga pertence ao PSC, fruto de acordo feito entre as lideranças partidárias na partilha das 21 comissões permanentes da Câmara. O PMDB, o PSDB e o PP cederam suas cinco vagas para o PSC na comissão.

"Esperamos que ocorra a revogação dessa eleição", afirmou o deputado Ivan Valente (SP), líder do PSOL. "Não entendo que deva continuar. Se ele entender que vai continuar, sua bancada é que vai concordar ou não. Não posso interferir", observou o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Integrantes do PT, do PSOL e do PSB decidiram criar uma Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos e protocolar pedido de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a sessão que elegeu Feliciano para presidência da comissão. Esses parlamentares pretendem obter uma liminar cancelando a sessão da eleição e, dessa forma, suspender a escolha de Feliciano. A alegação é que a escolha foi realizada a portas fechadas, o que fere o regimento da Câmara. 
Estadão

Reforma no ensino médio deve considerar meios digitais


Uma reforma no ensino médio deve levar em consideração os meios digitais, defende a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios. Em audiência pública, na Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio, Amábile disse que a etapa do ensino médio precisa de “uma mudança muito radical para o qual o país, nem na escola pública e nem na particular, está preparado”. A mudança envolve uma aprendizagem aberta, com integração de conteúdos, intermediada pela tecnologia.

A comissão especial foi criada em maio do ano passado com o objetivo de apresentar uma proposta de alteração da legislação atual até o final deste ano.  Além das audiências, a comissão deve agendar seminários a nível estadual e nacional. Nesta terça-feira (12), foi discutido o ensino privado. O segmento representa 15% das matrículas em ensino médio no país, de acordo com dados da Fenep. 

De acordo com Amábile, a preocupação não deve ser apenas a integração das disciplinas – discutido em 1996 para a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), já disponíveis para a adoção pelas escolas  -  mas uma maior integração com os conteúdos digitais. As tecnologias “mudam a função dos professores. O aluno está com o conhecimento nas mãos, sem barreiras. E na internet, as disciplinas são integradas”.

Para a deputada Professora Dorinha Seabra (DEM), a reestruturação dessa etapa do ensino está ligada à formação dos professores. “O retalhamento do currículo é algo presente na formação do professor. Nas universidades eles aprendem pouco do que vão aplicar em sala de aula. É possível constatar que muitas vezes os conteúdos que os alunos não sabem, não são dominados pelos professores”.

Segundo o Censo da Educação Básica de 2011, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 8,4 milhões estudantes estão no ensino médio público ou privado. 
Agência Brasil

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