terça-feira, 12 de março de 2013

Procurador-geral da República vai investigar 'empresa relâmpago' de Renan


O procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira, 12, que irá analisar a operação financeira do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de seu familiares na empresa Tarumã Empreendimentos Imobiliários.

Segundo Gurgel, o MP "vai avaliar a necessidade de providencias por parte do Ministério Público". Reportagem publicada pelo Estado mostra que o Renan e sua família injetaram R$ 300 mil em "moeda corrente" em uma empresa imobiliária que funcionou por cerca de um ano.

Recentemente, pouco antes eleição de Renan para a presidência do Senado, Gurgel o denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato, falsidade ideológica e uso de notas fiscais falsas.

A Tarumã foi aberta depois das eleições de 2010 em uma sala no Lago Sul de Brasília. Ela reuniu o parlamentar peemedebista e dois filhos na sociedade. Poucos meses depois, o senador deixou a sociedade e deu espaço para sua mulher, Verônica.

Com o objetivo declarado de "administrar a compra e venda de imóveis próprios ou de terceiros", a Tarumã não possui registrado nenhum imóvel em seu nome. O senador, apesar de ter adotado o discurso da transparência tão logo assumiu o Senado, não quis comentar a operação e classificou como particular as atividades da empresa.

Reportagem do 'Estado' mostrou que presidente do Senado investiu em imobiliária que funcionou por menos de um ano

Renan investe em 'empresa relâmpago'

Renan Calheiros (PMDB-AL) e sua família injetaram R$ 300 mil em dinheiro vivo em uma empresa imobiliária que funcionou por cerca de um ano. O parlamentar, eleito presidente do Senado em fevereiro prometendo total transparência em sua gestão, não quis comentar a operação.

Batizada de Tarumã Empreendimentos Imobiliários Ltda., a empresa foi aberta depois das eleições de 2010 em uma sala no Lago Sul de Brasília. Ela reuniu o parlamentar peemedebista e dois filhos na sociedade. O objetivo declarado era "administrar a compra e venda de imóveis próprios ou de terceiros".

Segundo documentos da Junta Comercial do Distrito Federal, Renan colocou inicialmente no negócio R$ 9 mil. Seus filhos Rodrigo e Rodolfo Calheiros entraram com R$ 500 cada. O contrato social da empresa foi assinado em 8 de dezembro de 2010. Porém, o registro da junta é de 22 de fevereiro de 2011.

Cinco meses depois, em 21 de julho, Renan deixou oficialmente a sociedade e cedeu lugar à mulher, Maria Verônica, que se associou ao empreendimento depois de aportar R$ 290 mil "em moeda corrente nacional" no negócio.

Desde 9 de janeiro de 2012, a empresa consta como extinta na base da Receita Federal, antes de completar oficialmente um ano.

Atividade privada. Renan manteve silêncio sobre o assunto. Disse que as operações da Tarumã são "pessoais e uma atividade privada". Legalmente, ele não tem obrigação de dar explicações sobre a abertura e a extinção da empresa. A operação teve de ser declarada à Receita Federal. Ela não deverá aparecer, porém, em sua declaração à Justiça Eleitoral, que é pública. Como o negócio foi realizado após a eleição de 2010 e antes da eleição do ano que vem - quando deverá se candidatar ao governo de Alagoas -, ele não precisará constar de sua declaração de bens obrigatória de bens.

"Se o ovo da serpente é o sigilo, então vamos aplicar uma overdose de transparência e controle social", disse ele na posse do comando do Senado, num dos cerca de 20 discursos em que prometeu "transparência".

Casada com o senador, a artista plástica Verônica compartilha com Renan os mesmos bens e propriedades. Em 2010, o hoje presidente do Senado declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 2,1 milhões, com um apartamento em Maceió, uma casa em Barra de São Miguel, um carro, cotas da Agropecuária Alagoas e pouco mais de R$ 3 mil em espécie depositado em bancos. A remuneração de Renan, como parlamentar, segundo dados do Portal da Transparência, é hoje de R$ 26,5 mil.

Incompatível. Na crise em 2007, relatório do Conselho de Ética, com base nas declarações de Imposto de Renda e laudos da Polícia Federal, atestava a incompatibilidade da evolução patrimonial do senador e indícios de patrimônio descoberto. Esses laudos subsidiaram a denúncia do Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal, feita às vésperas de sua eleição para comandar o Senador.

Renan foi denunciado por peculato - desvio de dinheiro público, 2 a 12 anos de cadeia -, falsidade ideológica - 1 a 5 anos - e uso de documento falso - 2 a 6 anos.

Gurgel afirma que Renan apresentou ao Congresso notas frias e documentos falsificados para justificar a origem dos recursos que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, entregava, em dinheiro vivo, à jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha do senador, como pagamento de pensão. A denúncia está sendo analisada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que não tem prazo para se manifestar.
Renan nega que tenha cometido os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República.

'Homem da mala'. As operações financeiras e contábeis da Tarumã desde a injeção de dinheiro em espécie e sua imediata extinção leva a assinatura de Bruno Mendes, assessor comissionado de Renan desde 2003 e que se notabilizou em 2007 por ter sido o "homem da mala" que fazia o leva e traz de dinheiro de empreiteiras que bancavam, a pedido de Renan, despesas de Mônica Veloso. Bruno Mendes também não quis se pronunciar sobre a empreitada da Tarumã.

Quatro especialistas em lavagem de dinheiro ouvidos pelo Estado - eles pediram para não ter o nome publicado por se tratar de um caso ainda sem investigação formal - consideraram a operação "suspeita".

O Estado S.Paulo 

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