Ao defender hoje (20) ações conjuntas entre os Poderes para melhorar o
sistema carcerário no país, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse
que o Brasil precisa deixar de “jogar a sujeira para debaixo do tapete” e
enfrentar os problemas nas prisões. O ministro também defendeu a separação de
presos de acordo com o grau de periculosidade, para que não sejam criadas
escolas do crime dentro dos presídios.
“[O
problema carcerário] é uma questão histórica, que vem de décadas. Infelizmente,
o ato de colocar sujeira para debaixo do tapete vai resolvendo [a questão] no
cotidiano, mas acumula a sujeira e um dia ela aparece, estamos vivendo esse
problema agora. Ou enfrentamos esse problema ou o problema continuará
provocando violência e problemas reais para toda a sociedade”, disse Cardozo.
O
ministro fez as declarações ao chegar à Câmara dos Deputados para participar de
uma audiência pública. “Se tentarmos tapar o sol com a peneira não vamos
resolver nada no Brasil. É necessário colocar o problema à luz. Isso não tem
nada a ver com aquele caso ou com aquele julgamento. Essa é uma realidade que
está posta nestes dias. E é necessário que nós, como governo federal, governos
estaduais, magistrados e Legislativo, assumamos o nosso papel e a nossa
responsabilidade. É isso que defendemos e sustentamos. Chamando a coletividade
para a ação”, completou.
Para
tentar desarticular as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
brasileiros, Cardozo defendeu a separação de presos por grau de periculosidade.
“Os chefes do crime organizado têm que ir para presídios de segurança máxima,
têm que ficar isolados. Aquelas pessoas que têm pequeno potencial ofensivo
devem ou seguir um caminho de penas que não sejam restritivas de liberdade ou,
se forem restritivas de liberdade, [devem ser] colocadas em estabelecimentos
que não as transformem em marginais organizados. Essa questão é de fundamental
importância”, frisou. “Não podemos ter no sistema carcerário uma escola de
criminalidade. Temos que ter um sistema que recupere e não amplie a
potencialidade criminosa”, acrescentou.
O
ministro ressaltou que o problema nos presídios do país é grave e emergencial e
que precisa ser enfrentado conjuntamente por todas as esferas de poder. Segundo
ele, o governo federal tem feito a sua parte e, no ano passado, abriu 7 mil
vagas em presídios e haverá capacidade para mais 17 mil detentos em unidades
que ainda serão construídas. Até 2014, acrescentou, devem ser entregues mais 40
mil vagas.
“Estamos
fazendo um esforço hercúleo, mas é muito importante que não tentemos empurrar a
responsabilidade para o outro. Esse é um problema que tem que ser enfrentado em
conjunto. A violência que vivemos na sociedade brasileira, tristemente, quando
decorrente de organizações criminosas, passa pelo problema prisional”, disse o
ministro.
Sobre
as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes,
de que apenas agora, com o julgamento da Ação Penal 470, conhecida
como mensalão, Cardozo se manifestou sobre os problemas nos presídios do país,
o ministro da Justiça disse que há anos tem criticado a estrutura carcerária
brasileira.
“Acho
[a crítica] uma questão engraçada. Falo isso há muito anos. Há uns 40 dias, dei
uma entrevista usando as mesmas frases. Acho que, neste momento, as pessoas
estão com um problema epidérmico com a questão do mensalão e qualquer coisa que
se fale tem a ver com isso. Falo como deputado e como ministro sobre as
péssimas condições dos presídios brasileiros há anos”, destacou.
Ivan
Richard - Repórter da Agência Brasil - Edição: Juliana Andrade
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