FMI aponta para extensão da crise aos países emergentes

Sede do FMI: segundo o Relatório de Estabilidade Financeira, economias "enfrentam riscos domésticos relacionados às longas expansões do crédito" 

O FMI acredita que os riscos aumentarão se ocorrerem turbulências globais e se os fluxos de capital deixarem os países emergentes

Washington - O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou nesta terça-feira que é "provável" que as tensões financeiras nas economias avançadas se estendam para mercados emergentes como a China e o Brasil.

Apesar da resistência mostrada até agora, estas economias "enfrentam riscos domésticos relacionados às longas expansões do crédito" se as tensões financeiras globais permanecerem ou aumentarem, segundo o Relatório de Estabilidade Financeira do FMI divulgado hoje.

O FMI acredita que os riscos aumentarão se ocorrerem turbulências globais e se os fluxos de capital, que vieram nos últimos anos atraídos pelos mercados de bônus, deixarem os países emergentes.

Apesar do organismo internacional ter afirmado que as autoridades destes países "tomaram ações para ajustar suas políticas macroeconômicas após a resposta inicial expansiva como consequência da crise financeira global", o FMI lembrou que deve ser mantida uma forte vigilância diante da incerteza.

O relatório destacou que os bancos centrais do Brasil, China, Coreia do Sul e África do Sul rebaixaram recentemente as "taxas de juros de referência para diminuir o desaquecimento na atividade econômica".

De maneira complementar, o FMI recomendou que estas medidas sejam apoiadas por políticas fiscais e monetárias "prudentes" para proteger os países em tempos mais difíceis.

Neste sentido, o fundo indicou Chile, Colômbia e Peru como exemplos de economias que contam com "um relativo espaço de manobra" frente a uma hipotética piora da situação econômica.

Homem é preso com explosivos e mapa da embaixada do Brasil

O detido tinha também anotações com instruções para a produção de pólvora, além de diversos mapas e anotações sobre vários pontos de Madri

Madri - Um homem de nacionalidade espanhola foi preso em Madri com substâncias potencialmente explosivas e um manual para fabricar bombas caseiras, além de mapas de vários lugares da capital, inclusive da embaixada brasileira, informou a polícia nesta terça-feira.

O detido, identificado como Alberto R. M., de 48 anos, estava hospedado em um albergue no centro de Madri. O responsável pelo local avisou as forças de segurança ao suspeitar de suas atitudes.

Os agentes encontraram em seu quarto documentação referente a explosivos, além de diversas quantidades de nitrato de potássio, enxofre e pó de carvão, algumas delas já misturadas em uma garrafa de 1,5 litros.

A polícia vigiou o estabelecimento até a chegada do suspeito, que parecia "ter distúrbios mentais", informaram hoje fontes policiais.

As substâncias encontradas e a mistura estão sendo analisadas para determinar se poderiam produzir uma bomba.

O detido tinha também anotações com instruções para a produção de pólvora e um manual denominado "Bombas e Explosivos Caseiros", além de diversos mapas e anotações sobre vários pontos de Madri.

Entre eles, endereços e telefones de pelo menos cinco embaixadas: Brasil, Estados Unidos, Chile, Uruguai e Paraguai.

A responsável pelo estabelecimento explicou hoje à Agência Efe que o detido não costumava falar com os outros hóspedes e que perguntou onde poderia conseguir cloro em estado líquido.

No último domingo, a camareira encontrou o quarto coberto por uma camada de pó preto, com pegadas próximas ao armário.

Dentro do armário foram encontradas bolsas com o mesmo pó e uma garrafa cheia de outras substâncias, junto com um papel com uma receita para a fabricação de "bombas caseiras". Por isso o albergue resolveu entrar em contato com a polícia.

O homem foi acusado pelo crime de posse de substâncias para a fabricação de explosivos.

A detenção deste homem em Madri aconteceu uma semana depois da prisão de José Manuel Morales, em Palma de Mallorca, um jovem espanhol de 21 anos, que supostamente planejava um massacre na Universidade das Ilhas Baleares inspirado no tiroteio ocorrido em Columbine, nos EUA, em abril de 1999.

O jovem foi detido em sua casa na quarta-feira passada após receber 140 quilos de material explosivo.

Mensalão não anula reformas legislativas, sinalizam ministros

Pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram que a configuração de compra de apoio político no Congresso Nacional entre 2003 e 2004 não será suficiente para anular as reformas legislativas ocorridas na época. A discussão sobre o assunto ocorreu no final da sessão desta terça-feira para julgamento do processo do mensalão.

O assunto já havia sido abordado anteriormente pelo ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, durante uma discussão sobre o alcance do voto dos ministros sobre o crime de corrupção passiva. Para ele, não ficou comprovado se há elo entre o oferecimento de propina e a votação nas reformas previdenciária e tributária, mas a maioria dos ministros pensa o contrário. "Se esse plenário, no trânsito em julgado, entender que houve fraude na reforma tributária e previdenciária, aí, surge a questão da nulidade", disse Lewandowski.

Hoje, o assunto foi retomado pelo ministro Gilmar Mendes, que entendeu que a legalidade das reformas está mantida. Embora sem adiantar votos, o posicionamento foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

Lewandowski concordou com os colegas, mas disse que a questão "se revela muito problemática". O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que só vai falar sobre o assunto amanhã, quando votar nos casos de corrupção ativa.

As reformas previdenciária e tributária foram aprovadas no segundo semestre de 2003, com apoio do PP, PTB, PL (atual PR) e do PMDB. O STF já definiu que líderes desses partidos foram corrompidos pelo esquema conhecido como mensalão.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex- presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Dirceu critica Serra por trazer mensalão para campanha

Para José Dirceu, Serra "não mudou e não mudará"

Réu condenado no julgamento do mensalão, o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, criticou o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, por trazer o mensalão para os holofotes da campanha na cidade. Para Dirceu, o tucano "não mudou e não mudará".

"Não surpreende que ele (Serra), na retomada da campanha para o 2º turno, continue a explorar a questão da Ação Penal 470, o mensalão, em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", escreveu Dirceu em seu blog. Dirceu continuou a tecer críticas contra Serra e citou a suposta compra de votos durante o governo Fernando Henrique Cardoso, do qual Serra fez parte entre 1995 e 2002 como ministro do Planejamento e da Saúde, e dos 42 processos arquivados contra a gestão FHC arquivados por Geraldo Brindeiro, procurador-geral da República no período.

Dirceu ainda fez menção ao mensalão mineiro, que teve origem durante a gestão do ex-governador de Minas Gerais, deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB). "Isso sem falar no mensalão mineiro e no caso Cachoeira no qual a CPI apurou o envolvimento até a medula nos negócios do contraventor preso Carlinhos Cachoeira com a máquina pública de Goiás, gerida pelo governador tucano Marconi Perillo (PSDB)", disse.

Em outro texto publicado em seu blog, o ex-ministro ainda ressaltou a emoção ao ser recepcionado por militantes do PT durante sua ida à zona eleitoral para votar, no último domingo. "Há aquela mesma vontade de lutar e de superar as dificuldades que estiveram na origem do nosso partido: 'Partido, Partido, É dos Trabalhadores'", escreveu Dirceu, lembrando-se do grito de guerra do partido executado pelos militantes.

Dirceu ainda saudou o candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad, desejou sorte aos candidatos e coligados do PT nas cidades que haverá presença deles no 2º turno.

"Vou acatar a decisão, mas não me calarei", diz Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, réu no julgamento do mensalão, em foto de arquivo

Após ser condenado por maioria no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu divulgou nota nesta terça-feira em seu blog para se defender das acusações no julgamento do mensalão. Dirceu afirmou que "continuará a lutar até provar sua inocência". "Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater", escreveu.

Dirceu é apontado pelo Ministério Público como mentor do esquema de captação ilegal de recursos e compra de apoio político no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta terça, o STF fechou maioria pela condenação do petista por corrupção ativa. Ainda pesa sobre ele a acusação de formação de quadrilha. Apesar da maioria, Dirceu ainda não está condenado porque faltam ainda os votos dos ministros Celso de Mello e Ayres Britto para o resultado ser declarado.

Na nota, José Dirceu reclamou de ter sido transformado em inimigo público numero 1 em "ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo". "Há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha. Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência", protestou.

O ex-ministro, que teve o mandato de deputado federal cassado após o escândalo, também afirmou que se apegará à "sede de justiça" para seguir em frente. "Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver", escreveu.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex- presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

TCU encontra irregularidades em repasses da Petrobras à CUT

Irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em repasses de verbas realizados pela Petrobras, por meio de patrocínios e convênios, a organizações não governamentais e entidades supostamente ligadas a partidos políticos. De acordo com o exame, a Petrobras repassou à Central Única dos Trabalhadores (CUT) cerca de R$ 45 milhões entre 2004 e 2007.

Esse valor seria usado pela CUT para ações de alfabetização. No entanto, segundo o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, "não há elementos suficientes para atestar a sua boa e regular aplicação".

Além da CUT, foi fiscalizado pelo tribunal convênio firmado com o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar (Ifas), que recebeu da Petrobras R$ 1,619 milhão. Também foram fiscalizados contratos de patrocínio no valor de R$ 1,715 milhão com a Cooperativa de Profissionais em Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Colméia) e de R$ 350 mil com a Cooperativa Central de Crédito e Economia Solidária (Ecosol).

O TCU abrirá tomada de contas especial para identificar os responsáveis e quantificar valores a serem ressarcidos à União. A Petrobras deverá também exigir apresentação de prestação de contas, sempre que descentralizar recursos mediante convênio ou contrato de patrocínio para projetos sociais.

Petrobras afirma que não existem irregularidades

A empresa Petrobras explicou em nota que firmou, "entre 2004 e 2007, três convênios para a alfabetização de trabalhadores com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério da Educação (MEC). Nos convênios, coube à Petrobras financiar a produção do material pedagógico e a formação de 9.600 educadores. Ao MEC, coube financiar as ações de alfabetização e, à CUT, executá-las." Segundo a empresa, todos os projetos foram cumpridos, cerca de 180 mil trabalhadores foram beneficiados e 9.600 educadores concluíram a formação.

Sobre a parceria com a cooperativa Colméia, a Petrobras esclarece que foi referente à reforma, em 2003, do Marco Zero do petróleo no Brasil, em Lobato, na Bahia. "O patrocínio resultou em muitas melhorias para a comunidade local, como a recuperação da sede da associação comunitária para ações de geração de renda e atividades culturais.", disse a empresa.

A Petrobras confirma ainda que patrocinou o projeto Saber Transformar, voltado ao estímulo à economia solidária como mecanismo gerador de renda. "O projeto, executado pela Ecosol, foi realizado conforme contratado."

O convênio firmado com o Ifas, segundo a empresa, não foi realizado "porque a entidade teve suas contas bancárias bloqueadas por decisão judicial, por questões alheias ao projeto. Com isso, a Petrobras acionou judicialmente o Instituto para devolução dos recursos repassados antes de qualquer questionamento do TCU." Ao final, a empresa ressalta que suas ações de patrocínio estão vinculadas ao seu Plano Estratégico de Negócios e ao seu compromisso de Responsabilidade Social e Ambiental.