segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Em 4 anos, abuso contra crianças e adolescentes cresce 750% no ES


Em 2008, foram 55 casos registrados. Já 2011, foram quase 500.
"Número pode ser maior. Muitas pessoas não denunciam", diz delegado.

Por Bruno Faustino
Em 2008, foram registrados 55 casos. Já, em 2011, as ocorrências chegaram a 470. "É um crime bárbaro. Diariamente recebemos denúncias de crianças vítimas de abuso sexual. Essas crianças têm a infância marcada pela violência", diz o delegado Marcelo Nolasco, responsável pela investigação de casos de abuso no estado.

Abusar sexualmente de crianças e adolescentes é crime. No Brasil, a pena por estupro de vulnerável, quando a vítima possui menos de 14 anos, pode chegar a 15 anos de prisão. Mas, de acordo com a polícia, nem sempre, o agressor é preso. "As pessoas ainda têm medo de denunciar. Isso porque as crianças abusadas ficam receosas de contar que está acontecendo. Em alguns casos, as vítimas sofrem ameças dos agressores, se não fosse isso, o número de ocorrências poderia ser muito maior", afirma Nolasco.

O Estatuto da Criança e do Adolescente aponta que é dever da família, da sociedade e do estado garantir à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

No Espírito Santo, a maioria das vítimas de abuso sexual é do sexo feminino e tem entre 12 e 17 anos, segundo dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Mas a violência também é cometida contra meninos e menores de 11 anos. De acordo a delegacia, 95% dos agressores são do sexo masculino e, em quase metade dos casos, é o pai ou familiar da criança.

Quem passa por uma experiência como esta nunca guarda boas lembranças. "Meu neto era uma criança feliz, alegre, gostava de brincar, de passear. De repente, mudou de comportamento. Ficou quieto, se afastou da família, não queria mais ir pra escola", conta a avó que teve o neto abusado. A psicóloga Mônica Gomes explica que a mudança de comportamento é o primeiro sinal de que algo errado está acontecendo com essa criança. "Os pais precisam estar atentos porque esse pode ser um sinal de abuso sexual", diz.
O mais difícil para as famílias das crianças vítimas de abuso sexual é descobrir que o agressor está mais próximo do que se imagina. "Ninguém desconfiava que o problema estava próximo da gente. Meu neto era abusado pela outra avó e pelo sobrinho dela, um jovem de 28 anos. Parecia que estávamos de olhos fechados", revela a avó da criança abusada.

O garoto, atualmente com 8 anos, sofria abuso desde os 4 anos. A família só tomou conhecimento da violência quando se mudou para outro estado. Foi aí que o menino abriu o jogo para os pais. "A mãe dele foi perguntando o que estava acontecendo e ele revelou tudo. Procuramos a polícia na hora", contou a avó.
Via G1

'Estragou minha vida', diz suspeito do assassinato de dançarina no ES


Alini foi morta a pedido de parceiros que queriam seu lugar em banda.
Suspeitos estão presos e, para polícia, caso está encerrado.

Estragou a minha vida. Usaram da minha boa fé e do meu amor”, afirma o caminhoneiro Deivid Correa, de 26 anos, que matou com dois tiros nas costas a dançarina Alini Gama, de 21 anos. Segundo a polícia, a morte foi um pedido da namorada Adayane Matias e do dançarino Juliermeson Bastos, ambos com 20 anos. Eles queriam o lugar da vítima em uma banda de forró. O crime foi, de acordo com o suspeito, uma prova de amor. No dia 21 de setembro, em Cariacica, Espírito Santo, Alini foi assassinada no estacionamento de uma pousada.

No começo de setembro, Alini participou de um show do Trio Chapahall's. Nas imagens, Adayane dança com o parceiro Juliermeson, conhecido como Júlio. A banda de forró convidou a dupla de dançarinos para fazer apenas quatro apresentações. Os empresários do grupo informaram que, desde o principio, deixaram claro que os dois não seriam fixos na banda e que queriam quatro dançarinas.
Dias depois da participação de Adayane e Julio, a banda escolheu as quatro dançarinas que seriam fixas, entre elas, Alini Gama. Antes de morrer, ela estava ensaiando para a gravação do DVD do grupo. A companheira de dança Vânia Campos disse que, junto com a amiga, realizava o sonho de ser dançarina. “Ela estava no auge, estava linda, dançando muito. Estava no momento dela”, disse.

Enquanto elas treinavam a coreografia, Adayane e Julio arquitetavam um plano para eliminar as concorrentes e voltar para a banda. É o que revelou Deivid, em um vídeo gravado pela polícia. “Ela (Adayane) disse sobre a ideia do Julio, para poder dar um susto nessa menina. Até então, se eu desse um susto o contratante ia chamar a gente de volta”, disse.

Sabendo que Alini viajaria com a banda, Julio, Adayane e Deivid pensam em um atentado. “O atentado seria no ônibus. Iria atirar quando passasse pela Serra. Mas falei que não, porque tinha muita gente inocente. Foi ai que eles bolaram para eu ligar, passar por outra pessoa, combinar com ela o local, simular uma coisa qualquer e terminar com ela”, explicou.

Deivid, então, ligou para Aline. Disse que queria contratar a dançarina e combinou um encontro. O local escolhido foi o estacionamento de uma pousada que sempre tem movimento. Fica ao lado de uma rodovia também muito movimentada. Era de manhã. Ele só não foi filmado dando dois tiros em Alini porque uma câmera de segurança da pousada não estava funcionando. A dançarina ficou caída no estacionamento e Deivid fugiu de moto. Mas foi visto por testemunhas. A polícia não demorou em encontrá-lo e ele foi preso no mesmo dia.
No começo dos depoimentos para a polícia, Deivid assumiu o crime, mas protegeu a namorada. Ele não disse a verdade e assumiu a culpa todo sozinho. “Eu não queria prejudicar ela. Ela não fez nada. Quem fez isso tudo fui eu e o Julio”, disse o caminhoneiro.

Mas, depois, quando ficou sabendo que havia sido traído por Adayane, justamente, durante os shows que fez com o Trio Chapahalls, Deivid muda sua versão do crime. “Se eu fiz isso, foi por que ela me pediu”, disse ao delegado.
Adayane é presa e admite o crime para a polícia, mas culpa Júlio. “Da minha cabeça isso nunca teria saído. Nunca ia pensar em pedir Deivid para fazer isso”, relata a dançarina.

O dançarino também é preso e, ainda na viatura, Julio confirma que mandou matar Alini. Ele achava que, sem ela, voltaria a dançar com o Trio Chapahall's e que gravaria o DVD com a banda. “Até então, eles tinham falado que tinham gostado da gente. Só o figurino não foi adequado. Então, tirando ela do nosso caminho, eu também teria essa oportunidade”, contou Julio.

Para o delegado Adroaldo Lopes, o caso está encerrado. “Eles vão ser indiciados por homicídio duplamente qualificado. Primeiramente, por motivo fútil, depois pela impossibilidade de defesa da vítima, tendo em vista que ele atirou pelas costas”, afirma.

Mesmo sem Alini, a banda gravou o DVD e fez uma homenagem: foi respeitado um minuto de silêncio durante a gravação, que aconteceu um dia depois da morte da dançarina, em São Mateus, Norte do Espírito Santo. No palco, três e não quatro dançarinas como queria a banda. O quarto lugar será em memória a Alini, “para sempre no Trio Chapahall’s”.

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Julgamento do mensalão não é vergonha, diz Lula


Para o ex-presidente petista, a população deve ter "orgulho" do combate à corrupção nos seus dois mandatos
Comentário foi feito em ato pró-Haddad. Foi a primeira vez que Lula se referiu ao mensalão desde o início da campanha

Por Vera Rosa, Bruno Lupion e Daiene Cardoso
São Paulo - Em ato de campanha de Fernando Haddad com estudantes, na noite desta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou os tucanos e disse que ninguém deve ter vergonha do julgamento do mensalão. Para Lula, a população deve ter "orgulho" do combate à corrupção nos seus dois mandatos. Foi a primeira vez que Lula se referiu ao mensalão desde o início da campanha.

"No nosso governo as pessoas são julgadas e tudo é apurado. Na nossa casa, quando nosso filho é suspeito de cometer um erro, nós investigamos e não culpamos os vizinhos, como eles costumam fazer", afirmou o ex-presidente. A reação de Lula foi provocada pela manifestação de um estudante, que causou constrangimento no início da cerimônia que reuniu bolsistas do ProUni, na Uninove, ao levantar uma faixa com a inscrição "Renovação com Mensalão? PT do Lula, PT do Haddad, tem o mensalão".

O estudante foi hostilizado pelos demais presentes e teve a faixa arrancada de suas mãos. Lula aproveitou a oportunidade para tratar da crise que atingiu o seu governo, em 2005, e tem sido usada pelo candidato do PSDB, José Serra, contra Haddad. Sem citar diretamente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula citou a emenda constitucional que instituiu a reeleição no País, aprovada em 1997, e conclamou os estudantes a reagirem contra o que chamou de "mentiras".

"A gente não pode deixar de esquecer que o procurador-geral da República no tempo deles era chamado de engavetador. Vocês não podem esquecer da compra de votos em 1996 (sic) para aprovar a reeleição neste País", afirmou Lula. "Se juntarem todos os presidentes da história do Brasil, vocês vão ver que eles não criaram instituições para combater a corrupção como nós criamos em oito anos. Sintam orgulho porque, se tem uma coisa que fizemos, foi criar instrumentos para combater a corrupção."

De microfone em punho e sob aplausos, Lula prosseguiu na defesa de seu governo. "É só ver o que era a Controladoria-Geral da República, a Polícia Federal e o grau de liberdade do Ministério Público antes de nós."

Ainda sem citar nomes, o ex-presidente fez referência indireta ao PSOL ao dizer que, em 2006, a imprensa tentou inflar a candidatura de uma ex-militante do PT - a ex-senadora Heloisa Helena - e pediu a Haddad que não responda ao "jogo rasteiro" de quem tenta ligá-lo ao mensalão. "Mais uma vez, aquele senhor que ofendeu a Dilma até onde ninguém jamais tentou ofender agora está ofendendo Haddad", afirmou Lula, lembrando a disputa presidencial de 2010.

Haddad também adotou o tom crítico ao PSDB e à oposição ao governo federal petista. O candidato atacou os críticos do "bolsa-esmola" e disse que Lula promoveu uma revolução na educação. "Essa revolução não seria feita por um doutor conservador, tinha de ser feita por um operário", afirmou. Ao chamar a oposição de "xarope" por "torcer para que as coisas deem erradas", fez uma provocação ao senador tucano Aécio Neves (MG). "Se o Aécio quer ser presidente, estuda um pouquinho. Lê um livro por semana. Dá uma lidinha em Copacabana."

A plateia formada por bolsistas do ProUni, o candidato fez uma ligação entre o programa à sua passagem como chefe de gabinete da Secretaria de Finanças da gestão Marta Suplicy (2001-2004). Haddad disse que o embrião do ProUni surgiu naquela época, como um programa de desconto no ISS em troca de financiamento de bolsas universitárias, mas o projeto não vingou.

Procurador diz que prova contra Dirceu é "torrencial"


Roberto Gurgel reiterou a convicção de que "José Dirceu era o grande mentor, o grande líder daquela organização criminosa"

Luciana Nunes Leal
Rio de Janeiro - Na véspera do início do julgamento dos acusados de corrupção ativa no processo do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reiterou a convicção de que "José Dirceu era o grande mentor, o grande líder daquela organização criminosa".

"Continuo absolutamente convencido da participação dele, a prova é mais que abundante, é torrencial em relação ao ministro José Dirceu", afirmou o procurador. Gurgel disse que a condenação dos réus, ao final do julgamento, será "um marco" para a mudança das práticas políticas no país.
"Esse comportamento na política dá cadeia, sim. Acredito firmemente que vai ter cadeia, em número bem significativo", afirmou o procurador.

Joaquim Barbosa pede novas apurações sobre esquema

Por decisão do magistrado, um ex-assessor de campanha do ministro Fernando Pimentel será investigado por ter recebido verba do esquema de Marcos Valério
O ministro do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa

Eduardo Bresciani
Brasília - Um ex-assessor de campanha do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, será investigado por ter recebido dinheiro do valerioduto. A decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, de remeter à Justiça Federal em Belo Horizonte o pedido de investigação atende a um pedido do Ministério Público Federal, conforme o Estado revelou em julho.
Barbosa concordou com o desmembramento da ação por meio de uma decisão proferida em 24 de agosto. O inquérito no STF apura a distribuição de recursos por meio de empréstimos feitos no banco BMG e outros fatos correlatos ao mensalão. Esta investigação é um dos desdobramentos da ação penal que o STF está julgando no processo principal.

O nome do ministro apareceu porque Rodrigo Barroso Fernandes recebeu recursos da SMPB, agência de Marcos Valério, no período em que trabalhava na campanha de Pimentel à reeleição para a Prefeitura de Belo Horizonte, em 2004. O Ministério Público, porém, não encontrou "indícios concretos" de que o dinheiro tivesse o ministro como beneficiário e, por isso, recomendou o repasse da investigação para que se apurasse a conduta do ex-assessor. Há a ressalva, porém, que a ação deverá voltar ao STF se a apuração indicar envolvimento de Pimentel.

Por meio de nota, a assessoria do ministério disse que Pimentel "repudia com veemência" qualquer ilação de sua vinculação com o processo do mensalão. Afirma, ainda, que o ministro não comentará investigação na qual não está incluído.
Pessoas próximas a dois deputados federais petistas, Vicentinho (SP) e Benedita da Silva (RJ), também foram mencionadas no inquérito sobre o BMG. Assim como no caso de Pimentel, o Ministério Público Federal recomendou o desmembramento da ação por não ter conseguido encontrar "indícios concretos" da participação dos parlamentares no recebimento de repasses. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Mensalão: Toffoli conclui voto sobre compra de apoio


Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupção ativa envolvendo José Dirceu
Dias Toffoli: mesmo com a maioria formada, os ministros podem mudar o voto até o final do julgamento

Por Heloisa Cristaldo
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (1º), por volta de 14h40, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro Antonio Dias Toffoli, interrompido no dia 27 para ele integrar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Votam depois de Toffoli os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupção ativa envolvendo o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O julgamento entra hoje no terceiro mês.

Nesta etapa, já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar seis dos sete parlamentares acusados de corrupção passiva na Ação Penal 470, processo conhecido como do mensalão. Vários placares já são maioria depois das considerações do ministro Gilmar Mendes no capítulo que trata de compra de apoio político entre 2003 e 2004.

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP, antigo PL) e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB), Romeu Queiroz (PTB), José Borba (PMDB) e Bispo Rodrigues (PL, atual PR) estão condenados por corrupção passiva. O ex-assessor do PL Antônio Lamas já tem maioria de votos pela absolvição dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Mesmo com a maioria formada, os ministros podem mudar o voto até o final do julgamento.

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