Feirão do Imposto: gasolina pela metade do preço neste sábado

Objetivo de jovens empresários é informar e alertar a população sobre a alta carga tributária que incide em serviços e bens de consumo no Brasil

O preço vai cair de R$ 2,88 para R$ 1,50. Serão 2.000 litros vendidos quase que pela metade do preço. Os capixabas também poderão comprar roupas, calçados, cursos e até serviços cartorários sem impostos no dia de mobilização.

Com o objetivo de informar e alertar a população sobre a alta carga tributária que incide em serviços e bens de consumo no Brasil, a Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) e a Federação Capixaba de Jovens Empreendedores (Fecaje) realiza neste sábado, (15), a 10ª edição do Feirão do Imposto. Os capixabas poderão aproveitar para comprar diversos produtos e contratar serviços sem impostos, como gasolina, que de R$ 2,88, será vendida por R$ 1,50.

O foco é mostrar como os impostos impactam no custo do salário mínimo. Segundo o coordenador do Feirão no Espírito Santo, Fernando Mendes, a proposta é também criar um ambiente para discutir a reforma tributária e provocar os consumidores a fiscalizarem a cobrança de tributos e a correta aplicação por parte do governo.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária média sobre a gasolina é de 53.03%. E é sem esse peso no bolso que os motoristas da Grande Vitória poderão comprar combustível neste sábado. O Auto Posto Coral, localizado na Avenida Norte Sul, em Carapina, na Serra, vai vender o preço de R$ 2,88 para R$ 1,50, a partir das 13 horas. Serão 2.000 litros vendidos quase que pela metade do preço. Cada carro poderá abastecer até 20 litros com estes valores.

A grife Samba Club (www.sambaclub.com.br) também irá comercializar suas camisas sem impostos neste sábado pela internet. Já em João Neiva, interior do Estado, a boutique Fator X vai vender calçados e jeans com os descontos referentes à carga tributária incidente sobre tais produtos.

Já os que buscam serviços, poderão encontrar diversos cursos, como de gerenciamento de projetos, na Bitável (www.bitavel.com), que oferecerá seus treinamentos sem impostos. O Cartório Mais, em Vitória, também participa. Todos os pedidos que forem enviados neste sábado por e-mail (vitoria@cartoriomais.com.br) terão o preço sem o imposto, basta colocar no assunto “Feirão do Imposto.”

Mobilização
Uma mobilização de jovens empresários será feita em frente ao Café Bamboo, na Praia do Canto, em Vitória, onde todas as bebidas com café serão vendidas com 36,5% de desconto. No local serão exibidos os preços de alguns produtos e o quanto eles custariam sem impostos, para que a população tenha consciência sobre o que está pagando.

Onde comprar sem impostos no ES neste sábado

Empresa	Produto
Auto Posto Coral	Gasolina
Samba Club	Camisetas
Café Bamboo	Todas as bebidas com café
Fator X Boutique (João Neiva)	Jeans e calçados
Bitável	Cursos e treinamentos
Cartório Mais – Vitória	Todos os serviços

Alerta
A população que participar do Feirão do Imposto nos estados e cidades brasileiras terá a oportunidade também de acompanhar a alta carga tributária recolhida desde o dia 1º de janeiro no país. É que estará em exposição o impostômetro, equipamento criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em parceria com o IBPT, e que registra com segurança a quantia de imposto pago pelo brasileiro, seja por segundo, minuto, dia, hora, mês ou ano, dividido ainda por município ou estado e outras possibilidades.

Desde o início deste ano, os números do impostômetro não param de rodar e estão próximos de chegar à quantia de R$ 1 trilhão de recolhimento de impostos municipais, estaduais e federais. Até o dia 20 de agosto, o equipamento marcava R$ 967 bilhões. A expectativa é que ainda em agosto seja alcançado o número de R$ 1 trilhão. Para se ter uma ideia do que representa a quantia recolhida em impostos, com esse valor de R$ 967 bilhões é possível pagar 64.623 meses de contas de luz de todos os brasileiros, construir mais de 841.562 quilômetros de estrada, fornecer medicamentos para toda a população do país por 374.861 meses e pagar mais de 1.555.939.650 salários mínimos à população.

Mais produtos

http://www.feiraodoimposto.com.br/produtos.htm

Após demissão, Furacão da CPI analisa propostas para voltar a trabalhar no Congresso

A advogada e ex-assessora parlamentar Denise Rocha, que ficou conhecida como Furacão da CPI em agosto após o vazamento de um vídeo intimo, foi demitida no início de agosto, mas já foi procurada por deputados e senadores para voltar a trabalhar no Congresso Nacional. 

Um mês após o caso, Denise, que trabalhava para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), foi parar na capa de uma das principais revistas masculinas do País e ainda está na fase da divulgação do novo trabalho, mas afirma que vai analisar as propostas de emprego. 

— Eu tive propostas de emprego de alguns parlamentares depois da exoneração. Agora estou trabalhando para a Playboy e, depois desse trabalho, eu vou pensar nas propostas. 

Veja fotos da Furacão da CPI

Denise ficou conhecida no cenário nacional no início de agosto, depois que um vídeo íntimo dela vazou e virou assunto entre parlamentares e jornalistas que cobrem a CPI do Cachoeira no Congresso. As imagens, inclusive, foram parar na internet. 

Segundo a ex-assessora, o vídeo foi produzido em um apartamento com um policial em 2006. Ela não ficou com as imagens e não sabe como elas vazaram depois de tanto tempo. 

Relembre outras musas da política 

Em agosto, Denise julgou injusta a demissão e disse que chegou a tomar remédios de tarja preta para controlar o nervosismo em decorrência do caso. Apesar de a história ter praticamente desaparecido da mídia, a advogada diz que só vai descansar quando os suspeitos forem identificados pela polícia. 

— Vou considerar uma vitória quando estiver tudo resolvido. Agora, a greve da polícia em Brasília tem atrapalhado um pouco o processo de apuração. 

Investigação

A advogada de Denise Rocha, Mariana Kreimer, explica que depende da apuração da polícia civil de Brasília para entrar na Justiça, mas a paralisação da categoria atrasa o início do processo. 

— De momento, a gente ainda não tem nenhuma ação porque estamos aguardando o inquérito para apurar as responsabilidades. Precisamos que isso seja apresentado pela polícia. Assim que terminar o inquérito, com quem teria feito essa conduta ou divulgado ou ajudado a vazar o vídeo, vamos entrar de fato [na Justiça] contra as pessoas corretas.

A defensora da ex-assessora parlamentar admite a complexidade da apuração do caso e faz um paralelo da história de Denise com a da atriz Carolina Dieckman. 

— Não digo que será rápido porque essas questões cibernéticas são mais complexas. No caso da Carolina [Dieckman], por exemplo, as fotos estavam dentro da máquina dela e foram subtraídas. No caso da Denise, esse vídeo nunca esteve com ela e, por isso, não dá para dizer que foi tirada de uma determinada máquina. Não é simples, mas nós vamos até o fim, inclusive com perícia particular.

Casa de Dirceu pode ser vendida para quitar dívida

Refúgio de paz no interior de São Paulo, a casa onde vive o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), está na mira da Justiça. O imóvel, que se situa em Vinhedo, a 70 km de São Paulo, está penhorado há três anos, para pagamento de uma dívida de R$ 150 mil.

Decisões recentes da Justiça indicam que seu mais provável destino é a venda. No fim de julho, o Tribunal de Justiça de SP negou pedido de Dirceu para desbloquear o imóvel mediante depósito em juízo de aproximadamente metade do valor devido. Seu advogado, Luiz José Bueno de Aguiar, que não quis revelar quanto vale o imóvel, questiona o montante da dívida e alega prescrição.

Ele levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça, mas o ministro relator do processo, Raul Araújo, ainda não se pronunciou. O dinheiro é devido por Dirceu, desde 1989, a um perito por ele contratado para avaliar a legalidade de uma compra sem licitação feita pelo então secretário de Segurança de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho.

Dirceu perdeu e não pagou a conta. Agora, o advogado que defende o perito, Kiyomori Mori, entrou com pedido de multa contra Dirceu por "litigância de má-fé". A juíza do caso ainda não resolveu se aceitará mais esta denúncia.

Central de Produção da campanha de Luiz Paulo (PSDB) é assaltada

Os bandidos levaram 11 computadores, equipamentos para a produção dos programas de tevê, rádio e impressos, e R$ 850 da produtora de tevê.

A Central de Produção da campanha de Luiz Paulo (PSDB) foi assaltada na manhã desta sexta-feira, dia 14 se setembro. Segundo informações da própria coordenação de campanha do candidato, homens armados renderam o vigia e levaram 11 computadores, equipamentos para a produção dos programas de tevê, rádio e impressos, e R$ 850 da produtora de tevê. A ocorrência está sendo investigada pelas polícias civil e federal.  Luiz Paulo já informou o fato ao governador Renato Casagrande e ao secretário de segurança Henrique Herkenhoff.

TRE cassa registro de Donati por ter feito publicidade institucional em período proibido

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) cassou o registro de Jorge Donati, candidato ao cargo de prefeito de Conceição da Barra. Donati, que tenta a reeleição, teve o registro cassado por ter feito publicidade institucional em período proibido. A lei proíbe que os candidatos façam publicidade institucional durante os três meses que antecedem o pleito.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Donati teria feito, em período proibido, publicidade de obras públicas realizadas por ele enquanto prefeito de Conceição da Barra. Segundo os autos, além de divulgar os feitos em sites, placas de divulgação das obras foram afixadas em locais movimentados do município. Também segundo o MPE, as mensagens vinham acompanhadas dos dizeres “Barra mais legal”, slogan de Donati, e “Prefeitura em ação”.

Diante dos fatos, o MPE pediu que fosse aplicada uma multa ao candidato, tendo sido negado o pedido em primeiro grau. No entanto, o relator do processo no TRE-ES, Marcelo Abelha Rodrigues, entendeu que, diante da gravidade dos fatos, a sanção adequada seria cassar o registro de Donati. Para o relator, a conduta do candidato afetou o andamento das eleições, prejudicando os outros candidatos. Dessa forma, ele votou pela cassação do registro de Donati e pela aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00. À unanimidade, ele foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte.

O TRE-ES ainda deu início, nesta tarde, ao julgamento do recurso interposto pelo MPE contra o deferimento do registro de Luiz Pedro Schumacher, candidato ao cargo de prefeito de Pancas. Segundo o MPE, caso eleito no próximo pleito, Schumacher exerceria o terceiro mandato consecutivo. De acordo com os autos, em 2004, Schumacher foi eleito vice-prefeito de Pancas, enquanto André Cardoso de Campos, prefeito. Em 2008, os dois foram reeleitos para os respectivos cargos.

Ocorre que, em 11 de dezembro de 2008, antes mesmo da posse, o prefeito reeleito faleceu, tendo seu vice, Schumacher, assumido a prefeitura de Pancas. Dessa forma, segundo o MPE, de 11 de dezembro a 31 de dezembro de 2008, Schumacher teria exercido o primeiro mandato como prefeito. E, como o prefeito reeleito faleceu, Schumacher exerceu também o cargo de prefeito do município a partir de 2009.

O relator do processo, desembargador Annibal de Rezende Lima, entendeu que realmente, se reeleito, Schumacher estaria exercendo um terceiro mandato consecutivo, já que, com a morte do prefeito reeleito, o político assumiu a prefeitura de Pancas em caráter definitivo. Assim, o relator votou pelo indeferimento do registro de Schumacher, sendo acompanhado pelos juízes Marcelo Abelha Rodrigues e Rachel Durão Correia Lima. Porém, o julgamento foi adiado após pedido de vista do juiz Júlio César Costa de Oliveira.

Defesa do candidato Luiz Paulo tenta livrá-lo de processo

Por Dóris Fernandes
O candidato à prefeitura de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), está na mira do Tribunal de Contas estadual (TCES). O tucano, que já foi prefeito da capital por dois mandatos, está com sua gestão, em 2004, sendo investigado por suspeita de diversas irregularidades, de acordo com auditoria da Corte de Contas. Se declarado culpado, terá que devolver aos cofres do município 2.556.347,93 VRTE.

São mais de 10 indícios de irregularidades. Entre, pagamento de procuradores municipais em desacordo com o teto municipal (R$ 274 mil); repasse financeiro sem finalidade pública no valor de R$29.200 mil ao Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares ES; contratação de empresa incompatível com a função especificada no pregão eletrônico 23/2004; desclassificação de empresas com menor preço sem motivação, limitar a competição entre empresas no pregão eletrônico 203/2004 e outras.

Pesa sobre Luiz Paulo e os outros sete citados nos autos possíveis irregularidades no contrato com Instituto de Arte e Cultura Capixaba (IACC), no valor de um milhão e quinhentos mil reais. Suspeita-se de ausência de prestação de contas do referido, ausência de regularidade na contratação de obras e compras. Além dessas, há indícios de desapropriação de terreno pago acima do valor avaliado pela comissão técnica da prefeitura, foram pagos R$ 105 mil.

Na sessão desta quinta-feira (13), a defesa do ex-prefeito, e candidato, tentou jogar a responsabilidade dos atos, apenas, para os ex-secretários. Assim, o tucano se livraria do processo e dos valores sujeitos a devolução.

A defesa alegou que Luiz Paulo não deveria responder por atos de secretários, a quem foram delegados poderes. “O prefeito não pode ser responsabilizado pelas simples condição de ser prefeito”. A defesa pediu a desconcentração administrativa, o que foi negado pelo relator do TC 5051/2004, João Luiz Cotta Lovatti. O conselheiro não acolheu a petição, pontuando que “o chefe (prefeito) é responsável pela ação dos seus subordinados”. O conselheiro Sérgio Aboudib pediu vista.

Vitória esteve na mira do TCES na sessão desta quinta-feira. Desta vez, em xeque, foi o edital 001/2012 sobre contratação de empresa para prestação e manutenção de serviços de iluminação pública da Prefeitura de Vitória, gestão de 2012 do prefeito João Coser. O relator, o conselheiro José Antonio Pimentel, votou pela suspensão de quaisquer atos relativos ao edital.

Inicialmente, há possíveis irregularidades, como ausência de projeto básico, orçamento desatualizado em 14 meses, índices contábeis sem justificativa, habilitação indevida de empresa, exigência de empresa sem especificação de serviço, entre outros. O contrato é de R$ 11.755,000,00, com vigência para dois anos. O processo no Tribunal é originário de denúncia feita por uma empresa que presta serviços de engenharia. O chefe do Executivo municipal e outras pessoas foram citados em 10 dias improrrogáveis.

MPE de Contas sugere suspensão de editais da Sedu

Uma representação do Ministério Público de Contas (MPC/ES) sugere a suspensão dos editais 48 e 49/2012 referente a contratação de professores em designação temporária (DT). O entendimento é de que a contração não tem caráter temporário e fere a lei da publicidade.

Já a decisão pré-liminar da área técnica do Tribunal apontou ofensa ao dispositivo Constitucional, cabendo a realização de concurso a contratação de professores. O relator, o conselheiro João Luiz Cotta Lovatti, não concedeu à cautelar, mas notificou o secretário da pasta para que dê explicações no prazo de cinco dias.

Contas de Presidente Kennedy devem ser julgadas em 15 dias  

As contas da prefeitura de Presidente Kennedy devem ir ao plenário do TCES nos próximos 15 dias. A informação é do presidente da Corte de Contas, Carlos Ranna. “Havendo indícios de irregularidades a relatora do processo (conselheira Márcia Jaccoud Freitas), deverá fazer a citação dos responsáveis”. O processo decorre de auditoria especial.