Rendimento do país no ensino superior é resultado de duas décadas de estagnação econômica

Heloisa Cristaldo

 Os números do Brasil no ensino superior, constatados em relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgados ontem (11), são o resultado de duas décadas de estagnação econômica, avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. De acordo com ele, esforços estão sendo feitos para mudar esse quadro. “O Brasil está revertendo esse quadro e hoje está em plena expansão", disse.

Segundo Mercadante, a nova geração tem mais oportunidades do que as anteriores. "Houve um compromisso estratégico e foi fortalecido, primeiro por uma decisão de governo. O fim da DRU [Desvinculação de Recursos da União] contribuiu para isso e permitiu novos instrumentos como o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], que é muito mais amplo que o Fundef” [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério], acrescentou.

O ministro disse que o estudo não mostrou o impacto de programas educacionais, como o Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies) e Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

O estudo revela que em um grupo de 29 países, o Brasil ocupa o 23º lugar no ranking de investimentos no ensino superior. Além disso, mostra que foi investido em média 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nessa etapa de ensino. O estudo alerta sobre o baixo investimento em educação quando há a comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados, os investimentos brasileiros no ensino em geral atingiram 5,55% do PIB, enquanto a meta para os países da OCDE é 6,23%.

O aumento de investimentos em educação com 10% dos recursos do PIB foi definido no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, e é defendido por organismos do setor educacional, entretanto, ainda é assunto polêmico. A medida prevê a aplicação desse montante de recursos em políticas públicas do setor em até dez anos. Mercadante ressaltou que o Congresso Nacional ainda não definiu essas regras de financiamento.

“Para praticamente dobrar os investimentos em quase uma década ou há aumento de impostos, como a criação de uma nova CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], ou há cortes em outras áreas do Orçamento [Geral da União]. O caminho promissor que o Brasil tem é vincular todos os royalties do pré-sal e metade do fundo social do regime de partilha tanto dos municípios, quanto dos estados e da União”, argumentou.

O ministro completou: “Dessa forma, poderíamos ter metas muito mais ambiciosas no Brasil. É mais fácil  partirmos o que não foi dividido do que cortar recursos já existentes como saúde e segurança pública”.

Taxa de juros para pessoas físicas é a mais baixa desde 1995, mostra Anefac

Por Camila Maciel Repórter da Agência Brasil

Pela sexta vez no ano, as taxas de juros das operações de crédito tiveram redução no mês de agosto, aponta pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O estudo, divulgado hoje (12), mostra uma queda de 0,10 ponto percentual na taxa de juros média geral para pessoa física, passando de 6,12% ao mês, em julho, para 6,02% em agosto. Esse é o menor índice registrado na série histórica da pesquisa, iniciada em 1995.

De acordo com a associação, as reduções podem ser atribuídas à melhora dos indicadores econômicos, assim como à redução da taxa básica de juros, a Selic, adotada pelo Banco Central, em 29 de agosto. Ainda em relação à pessoa física, das seis linhas de crédito pesquisadas, apenas as taxas do cartão de crédito rotativo ficaram estáveis (10,69% ao mês). As demais foram reduzidas.

No comércio, as taxas para pessoa física diminuíram 2,15%, passando de 4,65% ao mês em julho (72,53% ao ano) para 4,55% ao mês em agosto (70,56% ao ano). Os juros do cheque especial também teve queda, de 0,25%, e ficaram em 8,05% ao mês. Os juros dos financiamentos de automóveis apresentaram redução maior, de 5,56%, passando de 1,80% ao mês em julho para 1,70% ao mês em agosto.

A taxa de juros média geral para pessoa jurídica, por sua vez, teve redução de 0,09 ponto percentual em agosto, chegando a 3,44%. Em julho, o índice tinha ficado em 3,53%. Das três linhas de crédito pesquisadas nesse segmento, todas tiveram redução.

A expectativa da Anefac para os próximos meses é que as taxas de juros continuem caindo, considerando as sinalizações do Banco Central em relação a novos cortes da taxa Selic. Outro fator que deve influenciar a queda é a perspectiva de que os índices de inadimplência diminuam no segundo semestre.

Marta nega toma lá da cá em convite para ministério

A senadora Marta Suplicy rebateu a tese de que o convite para assumir o Ministério da Cultura seria uma compensação por ter aceitado entrar na campanha do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Marta agiu como se estivesse surpreendida com a sua designação para um ministério, apesar de o governo ter sinalizado a intenção no momento em que ela aceitou desistir da candidatura em SP em prol de Haddad. A senadora, que chegou a chamar a notícia "especulação de site", disse ter recebido o convite de Dilma para ocupar o posto por telefone, por volta das 15h40, quando encerrou a sessão do plenário do Senado por falta de quorum. Marta toma posse nesta quinta-feira, 13.

"Eu acabei de falar com a presidente e acabei de aceitar. O convite é meio surpreendente, mas eu sou do governo e estou à disposição do governo e se a presidente acha que eu devo exercer essa função no ministério, eu vou exercê-la, como exerci todas as funções da vida", afirmou, ainda no plenário. "O ministério é importante, é a identidade brasileira, é a cultura, sinto que é um enorme desafio".

Marta disse que vai chamar a ministra a que sucederá, Ana de Hollanda, para conversar e se inteirar dos programas da pasta. Sua posse está marcada para depois de amanhã, quinta-feira. "Estou feliz, estou contente, é muito prematuro fazer qualquer declaração, acabei de aceitar o convite, vou estudar, vou ter uma conversa com Ana de Hollanda", informou. 

"Aceitei o convite e agora vamos trabalhar", destacou. A senadora disse que sempre se prontificou a apoiar Haddad. "Desde o começo eu disse que na hora em que fizesse diferença, eu entraria", contou, sem se referir às críticas que fez no Twitter tachando a escolha do candidato sem experiência política como sendo "um erro". "Vou continuar trabalhando, eu farei os comícios como combinei com ele, fiz carreata na sexta, no sábado...", disse.

O Ministério da Cultura é a segunda experiência de Marta Suplicy no Executivo federal. Em 2007, no início da segunda gestão de Lula, ela assumiu o Ministério do Turismo. Ficou na pasta pouco mais de um ano, de onde saiu para disputar a prefeitura de São Paulo, quando foi derrotada pelo atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), então do DEM, apoiado pelo candidato do PSDB à prefeitura, José Serra.

Disputa entre petistas muda o rumo da eleição na Câmara

Diante dos sinais que a presidente Dilma Rousseff tem emitido para reafirmar o apoio à candidatura do atual líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) à presidência da Casa em 2013, a bancada do PT agora se divide em outra disputa. 

Querem o segundo posto mais alto da Mesa Diretora, hoje ocupado pela capixaba Rose de Freitas, do PMDB. Uma batalha que dá a dimensão da queda de braço travada entre duas alas do partido — uma ligada ao ex-deputado e réu no julgamento do mensalão José Dirceu e, outra, que busca, mais uma vez, a tão sonhada renovação da legenda. 

Ex-líder do partido na Câmara e aliado do atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), Paulo Teixeira (SP) representa o grupo que tenta ganhar força no partido com o revés político decorrente do julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal. 

Teixeira é da corrente Mensagem ao Partido, a segunda maior da legenda e ávida para subir de patamar. “É um movimento muito natural na política, era de se esperar. Se um grupo se encolhe, seja pela perda de poder ou pela necessidade de submergir, o posto de controle não fica vago. Surge outro grupo para ocupar o lugar”, analisa um petista. 

Secretário de Comunicação do PT, André Vargas (PR) é um aliado fiel de José Dirceu. Integram o seu grupo o ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (SP) e o deputado José Guimarães (CE), que deve assumir a liderança do partido no ano que vem. 

Seria, portanto, um candidato natural ao cargo, no mecanismo de alternância que tenta manter o equilíbrio entre as facções petistas na Casa. 

Vargas pode também, caso o grupo oponente prevaleça, seguir para a terceira secretaria, cujo ocupante tem a prerrogativa de exercer a função de corregedor substituto, que examina os requerimentos de licença e as justificativas de faltas. 

Há, ainda, uma terceira força do partido que não se sente confortável com o acordo firmado com o PMDB e que irrita-se com a movimentação da presidente Dilma para afagar a segunda maior bancada na Câmara.

No roteiro seguido até agora, o PMDB estará, em 2013, no comando da Câmara e do Senado.

“Nós cumpriremos o acordo. A ameaça de uma possível candidatura rival a Henrique Eduardo Alves não virá do PT, existem outros partidos de olho no cargo, como o PR, ou PSD”, diz um petista.
Para a vaga de Henrique na liderança do partido, na Câmara, o nome forte é da deputada Rose de Freitas. Na última eleição ela venceu por conta própria a votação para vice presidência da Casa.
O comando do partido preferia outro nome. Mas as bases peemedebistas deram a deputada capixaba 85% dos votos da bancada. 

Com a briga no PT, Rose se cacifa para a disputa pela presidência. Na pior das hipóteses, Henrique ficará refém dos votos da capixaba para chegar a presidência da Câmara. 

A saída de Marta Suplicy do Senado, para o Ministério da Cultura, aumenta a chance do PMDB presidir as duas Casas. Ela era pré-candidata a vaga de José Sarney (PMDB). 

Com informações do Correio Braziliense/Foto arquivo CD

CPMI da Mulher vai a Paraíba. Mas é no ES que mulheres morrem mais

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher estará na Paraíba na quinta e sexta-feira.

No Estado, a comissão ouvirá autoridades no município de Queimadas, onde no início do ano ocorreu o estupro coletivo de cinco mulheres seguido do assassinato de duas delas. 

No mesmo dia, fará reunião com o movimento de mulheres. Na sexta-feira, a CPMI faz diligências no período da manhã e audiência pública, a partir das 14h, em João Pessoa. 

A audiência pública acontece na Assembleia Legislativa. Antes da audiência, às 13h, os integrantes da comissão concedem entrevista coletiva na Assembleia Legislativa. 

As diligências ocorrerão em órgãos de atendimento à mulher em situação de violência. Na audiência pública serão ouvidos gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada. 

Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.
Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT-ES). Ambas estarão na Paraíba. 

Violência em números 

A Paraíba é o sétimo estado do País em assassinatos de mulheres, segundo dados atualizados, em 2012, pelo Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. A taxa de homicídios é de 6,0 assassinatos para grupo de 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4.4. O primeiro colocado é o Espírito Santo (9,8) e o segundo Alagoas (8,3). João Pessoa é a segunda cidade onde mais mulheres morrem assassinadas, com taxa de 12,4 homicídios para grupo de 100 mil mulheres.

Vitória, no Espírito Santo, é a capital mais violenta com taxa de 13,2. O relatório completo pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br. 

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo. Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, (foto) o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. 

“Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década”, afirma Ana Rita. 

“O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges”, diz a senadora.

Lua de Júpiter tem mais água do que a Terra

"Europa" é uma lua com uma superfície gelada e com um oceano debaixo de sua crosta de gelo

Lua Europa do planeta Júpiter: ilustração que mostra quanta água existe em Europa em comparação com a Terra

Cientistas da NASA fizeram uma ilustração que mostra como a pequena lua Europa, na órbita de Júpiter, tem mais água do que a Terra.

Europa é uma lua com uma superfície gelada. Essa lua tem um oceano debaixo da sua crosta de gelo. Esses oceanos tem entre 2 e 3 vezes mais água do que os da Terra.

Para ilustrar isso, os pesquisadores Kevin Hand, Jack Cook e Howard Perlman, da NASA, WHOI e USGS, respectivamente, coletaram dados da sonda espacial Galileo. Eles também usaram uma imagem que mostra como seria se toda a água do planeta fosse colocada dentro de uma esfera. Ela foi divulgada pelo Serviço Geológico Americano.

Então, eles criaram uma ilustração que mostra quanta água existe em Europa em comparação com a Terra. Ela compara o tamanho da Terra com o da Europa e coloca a quantidade de água de cada um desses corpos celestes em uma gota de água.

Muitos cientistas acreditam que existe uma grande chance de que ela abrigue algum tipo de forma de vida. Segundo Daniel Nunes, cientista brasileiro que trabalha no Laboratório de Propulsão a Jato da NASA (JPL), o problema é que Europa é muito longe da Terra. Esse fator dificulta a exploração dessa lua.

"As temperaturas são muito extremas e a radiação de júpiter é muito forte. O equipamento tem que ser muito resistente a essas condições". Além disso, a crosta de gelo é muito espessa. "Acessar o oceano da Europa é bem difícil, um grande desafio".

Porém, Nunes ressalta que existem planos para mandar uma nave de grande porte para o sistema de Júpiter, para estudar a Europa, por exemplo. No entanto, o projeto ainda está em desenvolvimento e não foi confirmado pela NASA.