5 pontos-chave sobre a redução do preço da energia elétrica

Por Vanessa Barbosa

Confira os pontos altos do pacote de corte do custo da energia elétrica anunciado nesta terça-feira pelo governo brasileiro

A partir de janeiro de 2013, os consumidores brasileiros vão pagar em média 20,2% menos pela energia que consomem. O corte é reflexo de um pacote de redução de custos da energia elétrica anunciado nesta terça-feira pelo governo. Para atingir a modicidade tarifária, o governo vai atuar em três frentes: eliminação e redução de encargos, renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição mediante comprometimento das empresas com critérios de qualidade, além de um aporte anual bilionário da União no sistema elétrico.

“Essas medidas são um passo importante para a redução das tarifas de energia, sejam as residenciais ou industriais”, diz Carlos Farias, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace). “Mas ainda há espaço para mais”, salienta, lembrando que encargos e taxas representam apenas metade da conta de energia (veja infográfico).

Outros 50% da tarifa são formados basicamente de impostos estaduais e federais, que sequer foram citados no anúncio. "Ainda assim, o pacote é positivo", avalia João Carlos Mello, da consultoria Andrade & Canellas. “Principalmente para o setor industrial, que está com o PIB patinando. É uma visão de eficiência”, afirma. Confira a seguir estes e outros pontos importantes do pacote de energia que pretende ajudar a colocar a indústria e a economia brasileira nos trilhos:

1 - Adeus encargos “sem razão de ser”

Dois encargos (de um total de 13 que incidem sobre a tarifa de energia elétrica) serão eliminados. O primeiro é a Reserva Global de Reversão (RGR), que surgiu há mais de 50 anos com a finalidade de arrecadar dinheiro para um fundo destinado a cobrir indenizações de eventuais reversões nas concessões do setor elétrico.

Uma vez que o governo vai permitir a renovação das concessões, esse encargo - que tem reservas de R$ 16 bilhões - perde o motivo de existir. De acordo com o governo, a cobrança da RGR será extinta para as distribuidoras, para novos empreendimentos de geração e para as concessões prorrogadas.

Outro encargo que será eliminado é o Conta Consumo Combustível (CCC), que serve para subsidiar o uso de combustíveis por termelétricas em sistemas isolados, regiões não atendidas pelas linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional, como localidades do Norte. Com a expansão das redes, esse encargo (que arrecadou R$ 5,9 bilhões em 2011), torna-se praticamente dispensável.

Um terceiro encargo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serve para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos, será reduzida em 75%. Os programas sociais não serão prejudicados, segundo o governo.

2 - Injeção bilionária de recursos

O pacote de energia prevê um aporte anual de 3,3 bilhões de reais da União no setor elétrico brasileiro, o que vai contribuir para uma maior modicidade tarifária e evitar cortes nos programas beneficiados pelos recursos dos encargos reduzidos. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Austin, parte dos recursos que serão transferidos ao sistema elétrico terão origem nos valores que a usina Binacional de Itaipu paga pela dívida que tem com o governo.

3 - Concessões: para prorrogar, vai ter que melhorar

Concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que vão vencer entre 2015 e 2017 poderão ser prorrogadas. Mas para renovarem seus contratos, as concessionárias vão ter que cumprir critérios de qualidade e fazer investimentos contínuos para garantir a melhoria do serviço.

Ao todo, existem 20 concessões vincendas na área de geração, representando 18% do parque gerador nacional. Na transmissão, são nove contratos com vencimento em 2015 (67% do sistema interligado nacional). Já na distribuição, são 44 contratos, com vencimento entre 2015 e 2016 (35% do mercado nacional).

4 - Redução para consumidores residenciais

A queda na tarifa de energia elétrica para os consumidores domésticos será de 16,2% e começará a valer a partir de 2013. A eliminação de encargos, acompanhadas do montante que a União aportará no setor, responde por 5,3% dessa baixa. Os outros 10,8% , segundo o governo, decorrem da redução da tarifa média de geração e da Receita Anual Permitida de transmissão, visto que essas concessões não terão mais ativos a depreciar ou amortizar.

5 - Redução para o setor produtivo

Já a queda na tarifa de energia elétrica para os consumidores industriais vai variar de 9% a 28%, dependendo da tensão. Os consumidores de alta tensão, principalmente os energo-intensivos, tais como a indústria de aço, o alumínio ou o cimento, deverão se beneficiar de um corte maior na tarifa final. Em nota, a Confederação Nacional das Indústrias prevê que a medida pode ajudar a reduzir em 4% o custo direto de produção industrial.

Torcida do Flamengo é a maior do mundo, aponta estudo

Torcida do Flamengo é a maior do mundo, aponta estudo

A maior torcida do Brasil agora ganhou o status de também maior torcida do mundo. É o que aponta um levantamento feito pela agência argentina de marketing Gerardo Molina/Euromericas divulgado nesta segunda-feira no jornal “Cronista”. Segundo a pesquisa, o clube carioca tem 39,1 milhões de torcedores, superando Chivas e América, ambos do México, que têm 33,8 mi e 29,4 mi, respectivamente.

Outro time brasileiro que aparece entre os cinco primeiros colocados em termos de torcida foi o Corinthians, que figura na quarta colocação do ranking, com 28 milhões. Dos clubes europeus, o primeiro a aparecer na lista é a atual campeã italiana, Juventus, com 26,3 milhões de torcedores, ocupando o quinto lugar.

O estudo foi divulgado nesta segunda e reuniu diversas pesquisas realizadas nos principais países do mundo, como Brasil, Argentina, México, Espanha, Alemanha, Itália, Inglaterra, Portugal, França, Holanda e Japão. De acordo com a agência Gerardo Molina/Euromericas, consultorias da própria empresa viajaram a todos esses lugares para fazer o levantamento, o que diminui a margem de erro do ranking.

O levantamento ainda aponta o Boca Juniors como o time de maior torcida da Argentina, com 46,8% dos torcedores do país, enquanto no Brasil, quem lidera essa estatística é o Flamengo, que conta com 25% do apoio entre todos os brasileiros.

Veja quais são os cinco times com maior torcida no mundo, de acordo com a agência Gerardo Molina/Euromericas:

1° Flamengo (Brasil) - 39,1 milhões

2° Chivas (México) - 33,8 milhões

3° América (México) - 29,4 milhões

4° Corinthians (Brasil) - 28 milhões

5° Juventus (Itália) - 26,3 milhões

Ministro indicado para vaga no Supremo não descarta possibilidade de participar do julgamento do mensalão

Por Iolando Lourenço e Ivan Richard

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), não descartou hoje (11) a possibilidade de participar do julgamento da Ação Penal 470, também conhecida como processo do mensalão.

Em visita ao Senado, um dia após ser indicado para o cargo de ministro do STF, Zavascki ressaltou, no entanto, que a decisão só será tomada após os trâmites legais. “Esta é uma questão que tem de ser discutida depois da nomeação. Neste momento, não tenho nada a falar sobre isso”.

O ministro justificou sua ida ao Senado no dia seguinte à indicação como o cumprimento de uma segunda etapa da formalidade do processo até a sabatina a que será submetido na Casa.

Ele reuniu-se com o presidente do Senado, José Sarney e, em seguida, visitou alguns senadores, entre eles o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com quem tratou da sabatina.

Eunício informou que irá avocar para si a relatoria da mensagem presidencial que comunicou o Congresso da indicação, e que amanhã (12) apresentará seu parecer. O presidente da CCJ disse que, caso haja esforço concentrado do Senado, ele marcará a sabatina para o dia 28.

Sarney admitiu, nesta terça-feira, que se a Câmara dos Deputados aprovar a Medida Provisória do Código Florestal na próxima semana, ele convocará o Senado para votar a matéria no dia 28.

No mesmo dia em que o nome de Zavascki passar pela CCJ, tendo sido aprovado, sua indicação poderá ser votada pelo plenário do Senado no mesmo dia. A partir daí, a data da nomeação dependerá do próprio ministro.

Marta diz que convite para assumir Ministério da Cultura foi “honroso” e “surpreendente”

Por Ivan Richard e Iolando Lourenço

Indicada hoje (11) pela presidenta Dilma Rousseff para assumir o Ministério da Cultura, a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), disse que recebeu o convite diretamente da presidenta, em um telefonema, e que será um desafio “honroso” e “surpreendente” o comando do ministério.

“Vou tomar contato do ministério, estudá-lo antes de me pronunciar. Vou, com muita humildade, estudar todas as questões do ministério, que considero fantástico, e temos muitas coisas para fazer”, disse a senadora. “É um convite honroso e surpreendente. Vou assumir o ministério, um desafio interessante e estou muito honrada com o convite. Sou do governo e se a presidenta acha que eu devo exercer a função no ministério, vou atendê-la”.

Marta negou que a indicação tenha sido motivada por sua participação na campanha do candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Contrariada por ter sido preterida na disputa pela indicação do partido, a senadora vinha se negando a participar de eventos públicos em favor de Haddad até a semana passada.

“Não [tem relação]. Desde o começo da campanha do Haddad eu disse que na hora que fosse fazer a diferença entraria e entrei. Não tem nenhum vínculo [com a indicação]”, disse Marta.

Ex-prefeita da cidade de São Paulo, a senadora petista, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministra do Turismo e ficou marcada pela frase “relaxa e goza”, em meio à crise dos aeroportos brasileiros.

Heloísa Helena confirma saída do PSOL e união à Marina Silva

Ex-senadora e vereadora de Maceió, Heloísa Helena confirmou em entrevista, nesta terça-feira, que realmente pretende deixar o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), tão logo a amiga, Marina Silva, conclua os trâmites para fundação de uma outra legenda, também de tendência socialista, mas divergente do qual ela é fundadora e uma das principais lideranças. Heloísa assinalou suas divergências com o comando da sigla.

A saída já havia sido sinalizada na coluna Esplanada, do jornalista Leandro Mazzini, do Correio do Brasil. Ao colunista, Heloísa Helena afirmou que está apenas esperando a também ex-senadora Marina Silva iniciar o processo pela criação de uma nova legenda. Segundo informou ao colunista, sua saída do partido tem uma motivação:

– As centelhas que o Psol criou foram grandes e todo partido tem malandros.

A saída de Heloísa Helena não pegou de surpresa os dirigentes da legenda, no Rio de Janeiro, foco principal das dissidências entre ela e a direção partidária. Segundo um dos líderes da legenda, que prefere o anonimato para “não apagar o fogo com gasolina”, os espaços da ex-senadora estavam diminuindo na agremiação, na medida em que aumenta o prestígio de outros nomes junto ao eleitorado. A situação se agravou com a descoberta de que um candidato da legenda, no Rio, estava ligado às milícias. Ele fazia campanha para o candidato Marcelo Freixo, que rejeitou qualquer participação na escolha do postulante à Câmara dos Vereadores.

Show sem candidato

As agruras do PSOL, no entanto, não terminam com o anúncio de Heloísa Helena, em pleno processo eleitoral. Os organizadores do evento haviam confirmado, para esta terça-feira, o show Primavera Carioca, com Caetano Veloso, Chico Buarque e o Trio Preto +1 (Pretinho da Serrinha, Miudinho, Nenê Brown e Didão), para arrecadar recursos para a campanha política do candidato à prefeitura. Marcelo Freixo, porém, está impedido de assistir à apresentação. Embora não compreenda o motivo da sua proibição, pois, segundo Freixo, não se trata de showmício, ele disse que vai cumprir o que manda a lei.

– Durante muitos anos aconteceram os showmícios, que foram proibidos por representar abuso do poder econômico. O nosso caso é exatamente oposto. Não estamos pagando para ninguém animar o público, como acontece num showmício. É apenas um show de amigos que acreditam numa nova proposta de política, e que pretendem doar a renda para essa campanha. Mas já que a justiça proibiu, eu não vou – afirmou.

Caetano Veloso, um dos principais apoiadores de Freixo, também não entendeu o motivo da proibição.

– Acho errado, não entendi o motivo. Mas já era esperado – afirmou.

O show acontece no Teatro Oi Casa Grande, no Leblon, a partir das 21h.

Mantida suspensão de direitos políticos Gratz, André e Gama

Os direitos políticos dos ex-deputados estaduais José Carlos Gratz e José Mauro Gomes e Gama, o Juca Gama (foto), e do ex-diretor geral da Assembleia Legislativa do Espírito Santo André Luiz Cruz Nogueira continuam suspensos por cinco anos, para Gratz e André, e oito anos para Gama, conforme decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), apreciando recurso nos autos do processo nº00050283420078080024, nesta segunda-feira (10).

O voto do relator, desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, contrário à pretensão de reforma da sentença de primeiro grau, foi acompanhada pelos pelos demais membros da 4ª Câmara. O juiz Adriano Corrêa de Mello, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, condenou Gratz, Gama e Nogueira, ainda, ao pagamento de multa civil de R$ 8 mil por atos de improbidade administrativa no chamado “Escândalo das Diárias”.

Gratz e André ficam proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos, enquanto Juca Gama, que, atualmente, é vereador em Linhares, tem essa mesma restrição por dez anos. A confirmação colegiada da sentença de primeiro grau deixa Juca Gama ao alcance da Lei da Ficha Limpa, podendo ter sua candidatura à reeleição impugnada pela Justiça Eleitoral.

O processo trata de uma apelação cível do caso conhecido como “Escândalo das Diárias” na Assembleia Legislativa. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o então presidente da ALES, José Carlos Gratz, montou um esquema para realizar pagamentos de diárias por viagens inexistentes.

Assessoria de Comunicação do TJES