Marta diz que convite para assumir Ministério da Cultura foi “honroso” e “surpreendente”

Por Ivan Richard e Iolando Lourenço

Indicada hoje (11) pela presidenta Dilma Rousseff para assumir o Ministério da Cultura, a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), disse que recebeu o convite diretamente da presidenta, em um telefonema, e que será um desafio “honroso” e “surpreendente” o comando do ministério.

“Vou tomar contato do ministério, estudá-lo antes de me pronunciar. Vou, com muita humildade, estudar todas as questões do ministério, que considero fantástico, e temos muitas coisas para fazer”, disse a senadora. “É um convite honroso e surpreendente. Vou assumir o ministério, um desafio interessante e estou muito honrada com o convite. Sou do governo e se a presidenta acha que eu devo exercer a função no ministério, vou atendê-la”.

Marta negou que a indicação tenha sido motivada por sua participação na campanha do candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Contrariada por ter sido preterida na disputa pela indicação do partido, a senadora vinha se negando a participar de eventos públicos em favor de Haddad até a semana passada.

“Não [tem relação]. Desde o começo da campanha do Haddad eu disse que na hora que fosse fazer a diferença entraria e entrei. Não tem nenhum vínculo [com a indicação]”, disse Marta.

Ex-prefeita da cidade de São Paulo, a senadora petista, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministra do Turismo e ficou marcada pela frase “relaxa e goza”, em meio à crise dos aeroportos brasileiros.

Heloísa Helena confirma saída do PSOL e união à Marina Silva

Ex-senadora e vereadora de Maceió, Heloísa Helena confirmou em entrevista, nesta terça-feira, que realmente pretende deixar o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), tão logo a amiga, Marina Silva, conclua os trâmites para fundação de uma outra legenda, também de tendência socialista, mas divergente do qual ela é fundadora e uma das principais lideranças. Heloísa assinalou suas divergências com o comando da sigla.

A saída já havia sido sinalizada na coluna Esplanada, do jornalista Leandro Mazzini, do Correio do Brasil. Ao colunista, Heloísa Helena afirmou que está apenas esperando a também ex-senadora Marina Silva iniciar o processo pela criação de uma nova legenda. Segundo informou ao colunista, sua saída do partido tem uma motivação:

– As centelhas que o Psol criou foram grandes e todo partido tem malandros.

A saída de Heloísa Helena não pegou de surpresa os dirigentes da legenda, no Rio de Janeiro, foco principal das dissidências entre ela e a direção partidária. Segundo um dos líderes da legenda, que prefere o anonimato para “não apagar o fogo com gasolina”, os espaços da ex-senadora estavam diminuindo na agremiação, na medida em que aumenta o prestígio de outros nomes junto ao eleitorado. A situação se agravou com a descoberta de que um candidato da legenda, no Rio, estava ligado às milícias. Ele fazia campanha para o candidato Marcelo Freixo, que rejeitou qualquer participação na escolha do postulante à Câmara dos Vereadores.

Show sem candidato

As agruras do PSOL, no entanto, não terminam com o anúncio de Heloísa Helena, em pleno processo eleitoral. Os organizadores do evento haviam confirmado, para esta terça-feira, o show Primavera Carioca, com Caetano Veloso, Chico Buarque e o Trio Preto +1 (Pretinho da Serrinha, Miudinho, Nenê Brown e Didão), para arrecadar recursos para a campanha política do candidato à prefeitura. Marcelo Freixo, porém, está impedido de assistir à apresentação. Embora não compreenda o motivo da sua proibição, pois, segundo Freixo, não se trata de showmício, ele disse que vai cumprir o que manda a lei.

– Durante muitos anos aconteceram os showmícios, que foram proibidos por representar abuso do poder econômico. O nosso caso é exatamente oposto. Não estamos pagando para ninguém animar o público, como acontece num showmício. É apenas um show de amigos que acreditam numa nova proposta de política, e que pretendem doar a renda para essa campanha. Mas já que a justiça proibiu, eu não vou – afirmou.

Caetano Veloso, um dos principais apoiadores de Freixo, também não entendeu o motivo da proibição.

– Acho errado, não entendi o motivo. Mas já era esperado – afirmou.

O show acontece no Teatro Oi Casa Grande, no Leblon, a partir das 21h.

Mantida suspensão de direitos políticos Gratz, André e Gama

Os direitos políticos dos ex-deputados estaduais José Carlos Gratz e José Mauro Gomes e Gama, o Juca Gama (foto), e do ex-diretor geral da Assembleia Legislativa do Espírito Santo André Luiz Cruz Nogueira continuam suspensos por cinco anos, para Gratz e André, e oito anos para Gama, conforme decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), apreciando recurso nos autos do processo nº00050283420078080024, nesta segunda-feira (10).

O voto do relator, desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, contrário à pretensão de reforma da sentença de primeiro grau, foi acompanhada pelos pelos demais membros da 4ª Câmara. O juiz Adriano Corrêa de Mello, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, condenou Gratz, Gama e Nogueira, ainda, ao pagamento de multa civil de R$ 8 mil por atos de improbidade administrativa no chamado “Escândalo das Diárias”.

Gratz e André ficam proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos, enquanto Juca Gama, que, atualmente, é vereador em Linhares, tem essa mesma restrição por dez anos. A confirmação colegiada da sentença de primeiro grau deixa Juca Gama ao alcance da Lei da Ficha Limpa, podendo ter sua candidatura à reeleição impugnada pela Justiça Eleitoral.

O processo trata de uma apelação cível do caso conhecido como “Escândalo das Diárias” na Assembleia Legislativa. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o então presidente da ALES, José Carlos Gratz, montou um esquema para realizar pagamentos de diárias por viagens inexistentes.

Assessoria de Comunicação do TJES

Marta Suplicy vai substituir Ana de Hollanda no Ministério da Cultura

Brasília – A presidente Dilma Rousseff convidou hoje (11) a senadora Marta Suplicy (PT-SP) para exercer a função de ministra da Cultura, no lugar da artista e compositora Ana de Hollanda, que estava no cargo desde o início de 2011. Ana anunciou sua saída, nesta terça-feira, em audiência no Palácio do Planalto.

Logo depois da audiência, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota destacando que presidenta agradeceu à ministra “o empenho e os relevantes serviços prestados ao país” à frente da pasta.

A nota registra ainda que Dilma manifestou a confiança de que Marta Suplicy, “que vinha dando importante colaboração ao governo no Senado”, dará prosseguimento às políticas públicas e aos projetos que estão transformando a área da cultura nos últimos anos. A posse está marcada para as 11h da próxima quinta-feira (11).

Ministra diz que resposta brasileira a documento que aponta tortura em prisões deve sair nos próximos dias

Paula Laboissière

Brasília – Mais de um mês depois de vencido o prazo de resposta ao relatório elaborado pelo Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro ainda não concluiu o documento. Em visita ao Brasil, o órgão identificou a existência de tortura e péssimas condições nos presídios do país.

As visitas ocorreram entre os dias 19 e 30 de setembro do ano passado e incluíram delegacias, presídios, centros de detenção juvenil e instituições psiquiátricas nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, de Goiás e São Paulo. Após a conclusão do relatório, o Brasil teve seis meses para apresentar uma resposta.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse hoje (11) que a pasta “está trabalhando nessa resposta com muita dedicação” e que a previsão é que o documento seja apresentado à ONU nos próximos dias. “Já está praticamente pronta a resposta”, informou a ministra.

“Estamos determinados a enfrentar a tortura dentro das instituições criando, no Brasil, um mecanismo nacional de combate à tortura formado por 11 peritos independentes e autônomos, com a possibilidade legal de entrar em qualquer instituição a qualquer momento e verificar as condições de vida dessas pessoas”, completou.

O documento enviado ao governo brasileiro relata casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias. Além disso, o SPT denunciou a falta de médicos e a carência de equipamentos e de remédios nos presídios. O relatório também criticou a falta de acesso de presos à Justiça e a falta de autonomia das defensorias públicas. Uma das exigências do SPT é que o país tome providências para a reestruturação das defensorias públicas.

Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul terão mais R$ 9 bilhões de limite de endividamento

Por Kelly Oliveira 

Brasília - Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul terão mais R$ 9,031 bilhões de limite para contratação de empréstimos para investimentos em projetos de infraestrutura. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda após reunião do ministro Guido Mantega com os governadores dos três estados.

Minas Gerais poderá aumentar seu limite de contratação de operações de crédito em R$ 6,126 bilhões, de forma a ampliar os investimentos no Programa de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Segurança, programas PAC Mobilidade Metrô e PAC Prevenção, além de ações previstas no Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinvest), entre outros.

Para Goiás, o limite foi ampliado em R$ 2,174 bilhões para investimentos no PAC Mobilidade, Programa Rodovida e também para o Proinvest. Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, parte dos recursos será usada para quitar financiamentos e, assim, melhorar o perfil de endividamento do estado. Além disso, segundo ele, os recursos vão para investimentos na malha rodoviária, saneamento básico, veículo leve sobre trilhos (VLT), portos e aeroportos.

No caso do Rio Grande do Sul, o governo estadual poderá contratar novos empréstimos no total de R$ 731 milhões para contrapartidas na execução de convênios com recursos federais, no âmbito do Proinvest, para aplicação em projetos envolvendo melhorias em infraestrutura de transportes (rodovias e aeroportos regionais), regularização urbanística e fundiária, apoio ao desenvolvimento do setor privado e da inovação tecnológica.

Também estão previstos investimentos no Programa de Obras Rodoviárias do estado, com obras de pavimentação de acessos municipais, ligações asfálticas regionais e duplicação de rodovias.

A ampliação do limite de endividamento foi feita com a assinatura do protocolo de entendimento que permite a revisão do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para o período 2012-2014.

Segundo o Ministério da Fazenda, com a assinatura da revisão do PAF feito hoje, o limite de contratação de crédito de 21 estados chega a R$ 58,311 bilhões. “O objetivo é estimular o investimento no país e amenizar os impactos da crise internacional na economia brasileira”, diz o ministério.