Cardozo e Adams elogiam indicação de Teori Zavascki para o STF

José Eduardo Cardozo, e Luís Inácio Adams, elogiaram a indicação de Teori Zavascki para o STF

Por Luana Lourenço

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, elogiaram hoje (11) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi indicado ontem (10) pela presidenta Dilma Rousseff e precisa ser aprovado em sabatina no Senado. Zavascki vai substituir o ministro Cezar Peluso, que deixou ao tribunal ao completar 70 anos no início do mês.

A indicação, na avaliação de Cardozo e Adams, foi técnica, baseada no conhecimento jurídico do ministro, mas também levou em consideração aspectos políticos. “Acho que ele tem um perfil técnico forte. Evidentemente a escolha para ministro do Supremo sempre é política no sentido graúdo da palavra, uma escolha que coloca no Supremo alguém que é experimentado e que vai contribuir para as decisões jurídicas do país”, disse Adams.

Segundo Cardozo, a indicação de Zavascki levou em conta o currículo e a “dimensão ética” do magistrado, mas não deixa de ser política. “Quando você faz um escolha de um ministro do STF, especialmente se você faz uma escolha com critério, isso passa por uma avaliação que não deixa também de ser política, mas [ocorre] a partir de um currículo, a partir de um histórico, a partir de um conjunto de circunstâncias que formam essa convicção política, porque toda nomeação e livre escolha de um chefe o Executivo tem sempre uma natureza política”, ponderou.

Os ministros evitaram comentar a possível participação de Teori Zavascki no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, que está em curso no STF. “Em relação à participação dele em qualquer processo que já esteja em curso no Supremo, é uma questão que não nos cabe opinar. É uma questão que passa pelo regimento do STF, pela compreensão que os ministros do STF têm, e pela posição do próprio ministro, que, espero, seja empossado rapidamente”, disse Cardozo.

Cotado para a vaga, Adams disse que não foi surpreendido com a indicação de Zavascki e que está satisfeito à frente da AGU. “Eu gosto de onde estou”, desconversou.

A mensagem presidencial com a indicação do novo ministro do STF deve ser lida hoje no Senado. A partir da leitura, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser analisada. Ontem (10) à noite, o presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que colocará a mensagem em votação no próximo esforço concentrado.

Catarinense de 64 anos, Zavascki nunca esteve em uma lista de indicações para o Supremo. Ele é ministro do STJ desde maio de 2003. Doutor em processo eleitoral, foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente leciona na Universidade de Brasília (UnB).

Dilma diz que redução do preço da energia pode ser maior

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que a redução das tarifas de energia elétrica pode ser maior do que as anunciadas até agora. O preço da energia vai cair em média 16,2% para os consumidores residenciais e até 28% para a indústria, mas a redução pode ser maior após os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as concessões que vencerão entre 2016 e 2017, disse a presidenta.

“Essa reduções poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos, em março, e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017”, disse, durante anúncio oficial das mudanças no cálculo das tarifas de energia.

A redução do preço da energia vai se dar pela combinação do cálculo de preço na renovação de concessões do setor elétrico, redução de encargos federais que incidem sobre as contas de luz e aporte da União de R$ 3,3 bilhões. As mudanças estão em medida provisória assinada pela presidenta.

A presidenta Dilma reafirmou que o pacote aumentará a competitividade do país; terá efeito multiplicador em outros setores da economia e, combinado com outras medidas, vai garantir ao país uma década de crescimento. “Terá impacto sobre toda a economia, ao reduzir custo das mercadorias, melhorar a participação do país na disputa por mercados internacionais, criar mais empregos, reduzir a inflação”, listou.

As medidas anunciadas hoje fazem parte do chamado Novo Modelo do Setor Elétrico, política que começou a ser elaborada pela presidenta Dilma em 2003. Na época, ela era ministra de Minas e Energia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redução do preço da energia e o futuro das concessões do setor sempre estiveram no centro das discussões das mudanças regulatórias.

“Sabemos que a partir de 2003 um grande trabalho na área de energia foi feito em nosso país. Tínhamos um país com sérios problemas de abastecimento e distribuição de energia, que amargaram oito meses de racionamento, que resultaram em grandes prejuízos para as empresas e impuseram restrições a qualidade de vida da população. Tivemos que reconstruir esse setor”, disse.

Segundo Dilma, com o novo modelo, o governo conseguiu ampliar a geração e a rede de distribuição e transmissão, democratizar o acesso à energia, por meio do programa Luz para Todos, e deu “estabilidade e segurança” ao mercado elétrico. “Esse modelo sem dúvida deu certo. Mesmo com a economia crescendo, não faltou energia ao país, porque passamos a planejar. Esse país mudou, nós respeitamos contratos”, acrescentou.

A redução nas tarifas de energia é “a maior que se tem notícia nesse país” e vai beneficiar a todos os consumidores. As medidas para a redução serão acompanhadas de aumento da fiscalização e punições mais severas para empresas que descumprirem contratos”, de acordo com a presidenta. “Seremos cada vez mais vigilantes para garantir o serviço prestado pelas empresas, fiscalizaremos com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços”, disse.

O anúncio foi acompanhado pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e por governadores de estado.

Brasil ainda investe pouco em ensino superior, avalia OCDE

Por Renata Giraldi

Em um grupo de 29 países, o Brasil ocupa o 23º lugar no ranking de investimentos no ensino superior, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgada hoje (11), em Paris, na França. O estudo mostra que foi investido em média 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nessa etapa de ensino. De acordo com a organização, no entanto, o Brasil registrou o maior aumento de investimentos na área no período de 2000 a 2009.

O país está “gradualmente se aproximando” dos integrantes do chamado G20 (grupo das nações mais ricas do mundo). No entanto, o estudo alerta sobre o baixo investimento em educação quando há a comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados, os investimentos brasileiros no ensino em geral atingiram 5,55% do PIB, enquanto a meta para os países da OCDE é 6,23%.

A pesquisa analisou 42 países, mas nem todos apresentaram dados sobre os aspectos detalhados pela organização, daí o fato de o número de nações analisadas ser maior ou menor em determinados itens do estudo. Lideram o ranking de países que mais investem em educação a Austrália, a Finlândia, a Irlanda e a Suécia. O estudo mostra que a crise econômica internacional não afetou os investimentos em educação.

“Pessoas bem-educadas vivem mais tempo, são mais propensas a votar e têm atitudes mais favoráveis ​​à igualdade de direitos das minorias”, diz o estudo da OCDE, que pode ser consultado na página da organização na internet.

Segundo o estudo, o Brasil aumentou os investimentos totais em educação, pois em 2000 as despesas com ensino representavam 10,5% dos recursos públicos do país, enquanto em 2009 subiram para 16,8%. “Uma das taxas mais elevadas” entre os 33 países nos quais esse item foi observado, destaca a OCDE.

No período de 2000 a 2009, os investimentos em educação superior registraram redução de 2%. Paralelamente, houve um aumento médio de 67% de alunos nas universidades, de 2005 a 2009.

Outro dado da pesquisa é que as taxas de escolarização na infância registram alta, embora ainda abaixo das expectativas da OCDE. Para a organização, no entanto, o fato de 92% das crianças com menos de 6 anos estarem em sala de aula deve ser comemorado, pois em 2005, o percentual era 83%.

A organização alerta que mais investimentos em educação geram oportunidades de emprego no mercado de trabalho. Pelos dados da pesquisa, 68,7% dos brasileiros sem o ensino secundário conseguiram emprego. A taxa de ocupação sobe para 77,4% para quem tem o ensino secundário completo e 85,6% para os profissionais com ensino superior.

SUS amplia lista de distribuição de remédios para artrite

O Ministério da Saúde informou hoje (11) que vai distribuir pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cinco novos medicamentos para artrite reumatoide – abatacepte, certolizumabe pegol, golimumabe, tocilizumabe e rituximabe.

Atualmente, a rede pública disponibiliza dez remédios para o tratamento da doença, em 15 diferentes apresentações. As drogas diminuem a atividade da artrite reumatóide, previnem a ocorrência de danos irreversíveis nas articulações, aliviam as dores e melhoram a qualidade de vida do paciente.

De acordo com o ministério, a incorporação dos remédios vai possibilitar que as pessoas que sofrem da doença tenham acesso a todas os medicamentos biológicos (produzidos a partir de células vivas) disponíveis no mercado.

Ainda segundo a pasta, a inclusão das novas drogas deve ampliar a oferta de tratamento para pacientes que não respondem aos remédios convencionais ou que apresentam intolerância às demais terapias.

O governo gasta, em média, R$ 25 mil por ano com cada paciente que utiliza medicamentos biológicos. Com a inclusão, o custo do tratamento por paciente pode cair para até R$ 13 mil por ano. Em 2011, foram investidos R$ 1 bilhão na compra de medicamentos biológicos para a doença.

Fernando Henrique Cardoso e José Serra são cordiais adversários.

FHC, Serra e a campanha municipal

Por Mauro Santayana

Todos os que conhecem de perto a política paulista sabem que Fernando Henrique Cardoso e José Serra são cordiais adversários. A entrada do ex-presidente na campanha para a prefeitura de São Paulo, mesmo que seja com um simples depoimento no programa eleitoral, pode significar o beijo da morte na candidatura tucana, conforme o conhecido código de Palermo.

Serra e Fernando Henrique caminharam juntos, quando se encontravam no lado esquerdo da estrada. Suas idéias, ainda que não fossem exatamente as mesmas, eram muito próximas, quando buscavam o poder possível. Tinham, naquele tempo, a consciência de que dificilmente seriam protagonistas do processo político no futuro estado democrático.

Esperavam, quando muito, obter algum mandato parlamentar, em nome da relativa perseguição sofrida durante o regime ditatorial. É certo que, uma vez portadores desse mandato, naturalmente encontrariam aberta a via para trechos mais amplos em sua biografia.

O fato é que ambos foram favorecidos pelas circunstâncias. Com prestígio nas elites intelectuais e sociais de São Paulo, Fernando Henrique foi candidato em uma sublegenda para o Senado em 1978 – e perdeu para o cabeça da chapa, Franco Montoro. Quando Montoro se elegeu governador em l982, ele, como suplente, chegou ao Senado, conforme as regras eleitorais de então.

José Serra, filho de imigrante italiano que trabalhava como feirante, tinha todas as condições para tornar-se um grande líder de esquerda no Brasil: origem de classe, capacidade de mobilização da juventude e conhecimento dos fundamentos da economia. Em certo trecho de sua vida, no entanto, Serra passou a ser apoiado pelos banqueiros e grandes empresários de São Paulo – a mesma clientela de Fernando Henrique.

Nisso, talvez, resida a discreta rivalidade entre ambos: jogam no mesmo time e na mesma posição. Servidores da hegemonia paulista na vida nacional, os dois sempre contribuíram para o enfraquecimento do sistema federativo. José Serra se orgulha de haver impedido, na Assembléia Constituinte de 1988, a descentralização do sistema tributário nacional, que daria mais recursos aos estados. Fernando Henrique acabou, de fato, com a autonomia dos Estados em seu mandato. Serviram, assim, aos interesses de São Paulo, ao dificultar o desenvolvimento das demais regiões brasileiras. Minas foi mais prejudicada, por ser o segundo estado da federação, mas se reconheça que, ao servir aos interesses econômicos de São Paulo, os dois serviram aos seus patrocinadores.

Fernando Henrique não renuncia a ser reverenciado não só pelo auto proclamado excelso e universal saber, mas também por sua presumida liderança política sobre os neoliberais. Não lhe convém a ascensão de Serra, onze anos mais moço. Há pouco, FHC jogava nas costas do outro a privatização das empresas estatais. Agora, apóia a sua postulação à Prefeitura. Não acrescenta ao candidato os votos das elites de São Paulo, mas reduz os que possa angariar na periferia.

O MPE Proíbe carreatas e passeatas em Pinheiros

A Justiça Eleitoral de Pinheiros, no Norte do Estado, proibiu a realização de passeatas e carreatas, corpo a corpo, abordagens, panfletagens e bandeiraço realizados por grupos superiores a 20 pessoas.

A decisão ocorre após pedido do Ministério Público Eleitoral, que havia relatado situações de vandalismo, problemas com carros de som, episódios de agressão física entre simpatizantes de candidatos adversários e cabos eleitorais.

O Ministério Público, em sua ação, pediu a proibição de toda propaganda que inclui carros de som, passeatas, carreata, buzinaços e bandeiraços até o dia da eleição, em sete de outubro.

Em sua decisão, o juiz responsável chega a citar o “grande número de boletins de ocorrência” feitos pela polícia local.

De acordo com a determinação da Justiça, as manifestações de campanha devem ser pré-agendadas para que possa ser feito o acompanhamento da fiscalização.

A Justiça autorizou também a utilização de um único veículo para divulgação de comícios nas 72 horas que antecederem o evento.

Esses veículos, porém, não pode ter qualquer tipo de manifestação musical, como o jingle de candidato.

Vereador de Itapemirim diz que foi alvo de tiros

O presidente da Câmara de Itapemirim, o vereador Vanderlei Louzada Bianchi (DEM), o Delei, disse ter sofrido um atentado quando passava por uma estrada da Rodovia do Contorno em direção a Itaoca. Delei disse à polícia que teriam atirado contra seu carro, um Celta preto.

Segundo informações do delegado Edson Lopes, titular da Delegacia de Polícia de Marataízes, o presidente acionou a Polícia Militar por volta das 10h30 da última quinta-feira.

O vereador disse que, ao passar por um trecho de estrada de chão da rodovia, um Gol branco teria cruzado no sentido contrário ao seu veículo. Nesse momento, ele escutou um barulho parecido com um tiro, parou o carro e acionou os militares.

A equipe de investigadores da Polícia Civil esteve no local, mas, durante perícia inicial, não encontrou marcas do disparo, de acordo com o delegado.

A polícia acredita que uma pedra pode ter atingido a lataria do veículo e ter dado a impressão de que seria um tiro. O laudo ainda não é definitivo. O presidente preferiu não comentar o assunto.

Briga pelo lugar de Quinta

Filiados do PTB já estão brigando pela vaga deixada em aberto pelo prefeito cassado de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB), na disputa pela sucessão.

Atual vereador interino, Jacimar Marvila Batista já está afirmando nas ruas que ele é o escolhido para assumir a vaga deixada por Quinta.

Além dele, outros dois nomes estão de olho na vaga: o presidente municipal do PTB, Stéfano Stulzer de Almeida, o Maradona – e que chegou a ser apontado como candidato a vice de Quinta –, e João Bosco, ex-secretário de Obras.

Após ter o mandato cassado pela Câmara, na última quarta-feira, Quinta teve o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral.

Promotoria investiga a primeira- dama de Colatina

O Ministério Público do Estado (MP-ES) está investigando um suposto esquema de desvio de dinheiro na Prefeitura de Colatina.

Pela denúncia, funcionários fantasmas estariam recebendo remuneração pelo sistema de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA).

A denúncia, que foi feita de forma anônima, aponta que o esquema estaria ocorrendo na Secretaria de Ação Social, que tem como titular a mulher do atual prefeito, Leonardo Deptuski (PT), Maria Júlia Rosa Chaves Deptuski. Outras supostas irregularidades são tratadas, como notas superfaturadas.

Na noite de ontem, o órgão ministerial confirmou que realiza a investigação, mas, por meio de nota, informou que o processo investigativo ocorre em segredo de Justiça e está em fase de análise pericial.

Também por nota, o prefeito classificou a denúncia como política e afirmou: “Prefiro aguardar pelo pronunciamento da Justiça para fazer qualquer declaração sobre o episódio envolvendo a minha mulher. Vou tocar minha campanha de forma limpa como sempre fiz, sem fazer qualquer acusação”.