Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo

O projeto de lei (PLS 676/2011) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) considera crime hediondo, portanto sem direito a anistia, graça, indulto ou fiança, crimes de corrupção nas licitações que acarretem desvios de verbas destinadas às áreas da saúde e da educação.

Projeto “Saúde e Educação juntos contra a Dengue” -  Peti do bairro Isaías Pereira - Janaúba

No momento em que o país acompanha o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de graves denúncias de corrupção feitas há seis anos dentro do episódio que ficou conhecido como mensalão, os senadores se preparam para votar um projeto destinado a punir com rigor desvios de recursos públicos. Trata-se do projeto de lei (PLS 676/2011) do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que considera crime hediondo o que envolve desvio de verbas destinadas a programas de educação e saúde.

O projeto deverá constar da pauta da próxima reunião da CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte), prevista para a terça-feira (11). Em seguida, será enviado à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), onde receberá decisão terminativa.

A proposta altera a Lei 8072/90, que define os crimes considerados hediondos. Caso venha a converter-se em lei, passarão a ser considerados hediondos crimes de corrupção já previstos na Lei 8666/93 (Lei das Licitações), “quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública”. Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto ou fiança.

Em sua exposição de motivos, Lobão observa que, recentemente, o Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU (Advocacia Geral da União) divulgou que cerca de 70% dos recursos públicos desviados no país são das áreas de educação e saúde. A CGU (Controladoria Geral da União), segundo o senador, informou ainda que, entre 2007 e 2010, foram desviados, por prefeitos ou ex-prefeitos, R$ 662,2 milhões nesses dois setores. Essas verbas, como comentou o senador, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios, e procedimentos do SUS.

O projeto conta com voto favorável do relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em seu relatório, ele diz que, além dos mecanismos de controle já existentes e da fiscalização para combater os desvios de recursos públicos, “cabe tornar a legislação ainda mais rígida, na tentativa de coibir essas práticas nefastas”.

Assange recebe passaporte Aborígene, dos povos originários da Austrália

O jornalista Julian Assange receberá, no próximo sábado, em cerimônia na qual será representado por seu pai, John Shipton, um passaporte das Nações Aborígenes da Austrália, em mais um ponto de apoio na luta do editor do site WikiLeaks contra a intenção velada dos EUA de levá-lo a julgamento por revelar segredos de Estado daquele país, entre outras informações embaraçosas para os norte-americanos. Assange divulgou, entre outros documentos, vídeos nos quais militares dos Estados Unidos assassinaram grupos de afegãos e iraquianos durante os conflitos em curso naqueles países.

“É com um sentimento de orgulho e de justiça social que esta Associação de Justiça Social Indígena (ISJA, na sigla em inglês) tem trabalhado com a Assange Suport Sydney e a Coalizão WikiLeaks para ter o privilégio de emitir em nome de Julian Assange um passaporte das Nações Aborígenes que seu pai , John Shipton, aceitará em seu nome na cerimônia a ser realizada neste sábado, 15 de setembro de 2012″.

Segundo nota da ISJA, a cerimônia será realizada “a pedido de migrantes, refugiados e não-aborígines australianos que desejam reconhecer, plenamente, os povos indígenas que ainda existem até hoje. Eles querem mostrar o seu pleno respeito à verdadeira história desta terra e que nós, os aborígenes, ainda temos total soberania sobre nossas terras”.

A decisão da ISJA de emitir um passaporte para Julian Assange, na qualidade de cidadão aborígene, acontece no momento em ele permanece confinado na embaixada equatoriana em Londres. Apesar da determinação internacional de que se respeite o status de Assange como refugiado político, o governo britânico deixou claro sua intenção de prendê-lo, se ele tentar deixar a Embaixada.

“O governo australiano deveria negociar com o Reino Unido para garantir a passagem segura de Assange para o Equador. No entanto, os nossos políticos têm consistentemente colocado a sua aliança com os Estados Unidos antes de direitos humanos de Assange, mesmo quando sua vida foi ameaçada. A emissão de um passaporte aborígene para Julian Assange traz mais vergonha ao governo australiano. Ele reconhece que o passaporte australiano Assange foi completamente inútil para ele”, afirma a ISJA.

Haddad cobra que Fernando Henrique cite mensalão do PSDB

Fernando Haddad critica a postura tendenciosa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Ele deveria ter uma postura republicana e citar também o escândalo político que envolveu membros do PSDB em Minas gerais”, Comentou o petista

O candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, cobrou neste domingo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que cite também o mensalão mineiro na propaganda eleitoral do candidato do PSDB, José Serra. Neste fim de semana, o ex-presidente tucano estreou na campanha em São Paulo e citou o escândalo do mensalão, deflagrado em 2005, no horário eleitoral gratuito. Segundo o ex-ministro petista, como ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso deveria ter uma postura republicana e citar também o escândalo político que envolveu membros do PSDB em Minas gerais.

- Ele deveria ter citado o (mensalão) do PSDB também, como ex-presidente ele tem de ter uma postura republicana. E ele sabe onde começou isso, em Minas gerais, com o partido dele - provocou o candidato do PT após carreata na Zona Norte da capital paulista.

O candidato do PT acusou ainda o seu adversário do PRB, Celso Russomano, de dar a eleição municipal como encerrada antes da hora. O ex-ministro petista criticou o fato do seu concorrente usar o horário eleitoral gratuito para agradecer o seu desempenho nas pesquisas eleitorais. A última pesquisa de intenção de voto do Datafolha, divulgada na semana passada, mostrou Celso Russomano com 35% das intenções de voto, José Serra com 21% e Fernando Haddad com 16%.

- Eu vejo às vezes a propaganda eleitoral e, não quero citar nomes, mas tem gente que em vez de usar o tempo de televisão para as propostas, está agradecendo o desempenho nas pesquisas de intenção de voto. Não é hora, neste momento, de comemorar um resultado que ainda não chegou, como se a eleição já tivesse acabado - disse Haddad.

A redução de preço da energia elétrica inviabiliza-rá sua geração através da biomassa.

Bagaço da cana-de-açúcar usado para a geração de energia elétrica na Usina de Santa Adelia em Jaboticabal, São Paulo (Fernando Cavalcanti)

As medidas de redução do preço da energia elétrica podem ser um novo entrave para a cogeração de energia elétrica a partir de biomassa. Segundo o presidente interino da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Pádua Rodrigues, com os atuais preços da energia os investimentos em biomassa já não são viáveis. Assim como energia eólica e de térmicas movidas a gás e diesel, o preço da energia de biomassa é mais caro do que a hidrelétrica.

Rodrigues diz que os investimentos em cogeração de biomassa apenas são viáveis se feitos em conjunto com a produção de etanol, em novas usinas greenfield (projetos criados a partir do zero). "Para que isso ocorra, contudo, o governo precisa resolver a política para o etanol hidratado carburante", completou.

Biomassa pode prover 20% da energia do mundo sem comprometer alimentação, dizem pesquisadores ingleses

Para chegar a esse resultado, sem aumentar a área usada pela agricultura atualmente, será necessário investir em técnicas para aumentar a produtividade e diminuir o desperdício

É possível produzir 20% da energia mundial com biomassa sem prejudicar a produção de alimentos, segundo estudo publicado pelo Centro de Pesquisas do Reino Unido (UKERC, na sigla em inglês). Para isso, porém, será necessário melhorar as técnicas de agricultura, produzindo mais comida em menos espaço.

BIOMASSA

A madeira foi o primeiro tipo de biocombustível usado pelos seres humanos, milênios antes da descoberta do petróleo. Isso ocorreu, estimam os arqueólogos, há cerca de 300 mil anos, no Paleolítico Superior, quando o homem das cavernas dominou o fogo e passou a usar madeira para cozinhar, se esquentar e afugentar predadores.

E a madeira foi, ainda por muito tempo, o único combustível da humanidade. Hoje ainda é um dos maiores, mas o desmatamento e a emissão de gases que causam o efeito estufa durante a queima fazem com que ela não seja um biocombustível ecológico.

Atualmente, materiais como a cana-de-açúcar, o milho, a batata e alguns tipos de capim servem para produzir combustíveis como o etanol e o bio-diesel; que substituem a energia proveniente de fontes não renováveis, como petróleo e carvão mineral.

Cientistas do Imperial College, em Londres, cruzaram dados de mais de 90% pesquisas feitas no mundo inteiro para chegar aos resultados. “Prover até um quinto da energia global com biomassa é uma ambição razoável se fizermos o melhor uso dos resíduos agrícolas, do material que sobra das culturas”, afirma Raphael Slade, principal autor do relatório e pesquisador do Imperial College. Um exemplo é o uso do bagaço de cana de açúcar, que pode gerar açúcar e energia.

Para chegar a esse produção de energia, diz o estudo, não seria necessário aumentar a área que hoje é usada para agricultura. O papel dos governos é essencial para que isso aconteça, já que o apoio a pesquisas que levem ao aumento da produtividade dependem de grandes financiamentos.

O relatório reforça que a possibilidade de produzir esse montante de energia é técnica. Para torná-la prática, é preciso estudar formas de aumentar a produtividade das plantações. As mudanças na dieta de pessoas que vivem em países que estão se desenvolvendo, na Ásia e na América Latina, são vistas como um desafio pelos pesquisadores.

“Quanto mais você quer de bioenergia, mais difícil torna-se conciliar a demanda por proteção alimentar, energética e ambiental”, diz Slade.

“A bioenergia vai fazer parte do mix de energias de baixo carbono do futuro”, afirma Ausilio Bauen, do Centro de Política Energética e Tecnologia do Imperial College. “Mas garantir que a bioenergia, a produção de comida e as florestas não vão competir por espaço não vai ser simples. Só aumentando a produtividade e fazendo melhor uso do que produzimos poderemos produzir combustível, alimentar a população e conservar o meio ambiente”, completa.  

Novos adolescentes, que dão menos valor à estrutura familiar

Eles dão mais valor às relações afetivas do que à estrutura familiar tradicional. Tanto podem ser filhos de pais separados como não. São adolescentes que já representam 46% dos cariocas de 13 a 17 anos das classes A, B e C, de todas as regiões da cidade. O percentual foi medido por uma pesquisa feita pela Casa 7 Núcleo de Pesquisa e pela Quê Comunicação, que batizou esses jovens de "filhos 2.0", numa referência à expressão Web 2.0, que designa a nova geração da internet, com maior troca de informações e interatividade entre usuários e sites.

- Os "filhos 2.0" têm um novo DNA: o do descendente de um núcleo afetivo. Para eles, a ideia de família não está presa a vínculos formais entre os pais e responsáveis - diz Gustavo Machado, diretor da Casa 7 .

A pesquisa mostra que mesmo os adolescentes que moram com pais casados estão abertos a novas estruturas, desde que sejam harmônicas: 70% deles não se importariam se tivessem que conviver com outros relacionamentos dos seus pais, se fossem separados; 78% não veriam problema caso tivessem meios-irmãos; e 44% não consideram sua família modelo "novela, tipo margarina".

Desses jovens, 40% moram com ambos os pais. Já 28% vivem com um dos pais e 24%, com um dos pais e a madrasta ou o padrasto. Os outros 8% não moram com nenhum dos pais.

Entre aqueles que vivem com pais gays, a pesquisa revela que, embora se sintam bem e amados como filhos, têm um desafio a vencer.

- Esses meninos sentem a pressão da sociedade por conta do preconceito. Os mais novos temem pelo incômodo de ser expostos na escola. Querem evitar virar motivo de chacota. Os que têm mais maturidade preferem não expor os pais - explica Adriana Hack, presidente da Casa 7.

Para esses adolescentes identificados na pesquisa, a máxima de que é melhor os pais estarem separados do que vivendo juntos e brigando deveria sofrer mudanças.

- Eles querem que os pais, mesmo separados, se deem bem. Essa boa relação influencia os seus hábitos e comportamentos - afirma Tatiana Soter, diretora de Planejamento da Quê.

Na Zona Sul, novos jovens são maioria

Com 16 anos, Carolina Vollmers do Nascimento mora em Botafogo com a mãe, Astrid Stefanie Vollmers, a irmã Catarina e cinco gatos. O pai vive com outra mulher no Leblon.

- O importante é ter mãe e pai presentes na nossa vida, independentemente de eles morarem ou não com a gente - opina Carolina, que está no primeiro ano do ensino médio, estuda inglês e, com o pai, faz um curso às terças-feiras sobre a doutrina espírita de Allan Kardec.

Astrid, que se casou e se separou pela segunda vez, procura ter uma boa relação com o pai de suas filhas. Os dois, inclusive, estão construindo juntos o site de uma sex shop (eles pretendem abrir um negócio na internet). E, quando as filhas são o assunto, não falta diálogo.

- O meu ex-marido foi fundamental quando minha filha mais velha começou a querer fumar, há um ano. Conversamos sobre o assunto e ele interferiu. Como a Catarina queria também fazer aula de canto, ele disse que as duas coisas não combinavam. A minha filha parou de fumar, porque queria estudar canto - conta Astrid, que trabalha com telecomunicações na área de petróleo.

Carolina não está entre os 45% dos novos jovens que, de acordo com a pesquisa, consideram ruim a relação entre os pais. Quase a totalidade dos entrevistados (92%), no entanto, classifica como boa a relação das pessoas que moram na casa deles.

Nas classes A (54%) e B (52%), de maior poder aquisitivo, há bem mais "filhos 2.0" do que na C (29%). E é na Zona Sul que eles se concentram mais (59%, reunindo classes A, B e C). O menor índice (19%) está na Zona Oeste e na Barra da Tijuca.

Rodrigo Ferraro Coutinho Boyd, de 13 anos, está entre esses 19%. O adolescente tem um quarto na casa do pai, num condomínio da Barra, e outro na da mãe, em Vargem Grande. São 15 dias num lugar e duas semanas no outro. Rodrigo tem uma irmã por parte de pai e um irmão por parte de mãe. Separada do segundo marido, a mãe está namorando.

- Os meus pais são sempre muito presentes na minha vida e temos um bom diálogo - conta Rodrigo, que está no sétimo ano e não abre mão das partidas de futevôlei com o pai, o piloto Adilson Boyd, na quadra do seu condomínio.

Nas festas de aniversário dos três irmãos, não há constrangimentos. Rodrigo diz que é natural todos se encontrarem: pai, mãe e seus respectivos companheiros.

Já Saulo de Oliveira Bezerra, de 16 anos, aluno do sétimo ano, afirma que a definição de família não pode ser simplificada. Segundo ele, o termo não se refere somente a pessoas que têm uma relação sanguínea.

- Para ser uma família, tem de haver também relação emocional, laços unindo as pessoas - resume Saulo, que mora com a mãe, a professora Tatiana Costa de Oliveira, e bem perto da avó paterna, Quitéria Bezerra, na Tijuca. - Considero minha mãe e minha avó por parte de pai como sendo mais da minha família. O meu pai se preocupa comigo, me ajuda sempre que preciso, mas mora longe, em Niterói, com minha irmã e a mulher. Não vivemos juntos o dia a dia e acabamos não tendo um envolvimento maior - diz o estudante.

Ainda de acordo com a pesquisa, 89% dos novos adolescentes têm liberdade e autonomia no ambiente familiar, influenciando as decisões sobre viagens, consumo e lazer. Na educação, questionam o modelo clássico de ensino: 56,3% avaliam como regular, ruim ou péssima a atual forma de ensino, embora 98,8% considerem a educação importante ou muito importante para o seu futuro. Apesar disso, a grande maioria dos entrevistados (79,3%) cursa ou pretende frequentar uma faculdade.

- Gostariam de ter professores que não contassem sobre aquilo que não viveram. Não querem conteúdo teórico, mas ouvir a história da boca de quem a viveu. Querem o professor como um tutor de conteúdo - explica Gustavo Machado.

Shoppings e praias: lugares preferidos

Poucos desses adolescentes fazem cursos de idiomas (16,8%). A explicação, segundo o pesquisador, é que eles entendem que as viagens e a internet são os melhores meios para aprender a falar outras línguas.

Em relação a lazer, 28,8% deles costumam viajar nas férias e 18%, nos fins de semana. Eles se identificam com a cidade: 96% frequentam shopping e 91,3% vão à praia. Costumam também ir ao cinema (75,5%). O teatro é frequentado por poucos (13,8%). Mais da metade (52,8%) gosta de praticar esportes, 46,3% vão a restaurantes e 21,3%, a bares.

- O shopping tem uma presença forte entre eles, porque é um ambiente controlado, vigiado - diz Tatiana Soter.

Quando o tema é segurança, os novos adolescentes a enxergam como um grande limitador para suas atividades e não veem o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como uma solução efetiva para todos os problemas. Mas acreditam que, com um maior policiamento nas ruas, a tendência é aumentar a confiança dos pais.

Articulados, maduros, irreverentes, independentes, autônomos e versáteis. Com esses adjetivos, os pesquisadores definem os "filhos 2.0".

O GLOBO faz parceria para pesquisas

A pesquisa sobre os jovens cariocas é a primeira de uma série que O GLOBO publica dando início à parceria do jornal com o projeto Riologia, realizado pela Quê Comunicação e pela Casa 7 Núcleo de Pesquisa. O Riologia tem como objetivo pesquisar, entre os cariocas, comportamentos que surgiram ou se reinventaram neste novo momento da cidade.

Para Sandra Sanches, diretora-executiva do GLOBO, a parceria acontece num excelente momento:

- Nosso desejo é aprofundar o conhecimento dos cariocas, suas aspirações e atitudes, a partir de temas específicos. O GLOBO tem uma relação histórica com a cidade, acompanhamos de perto todas as suas transformações, sempre debatendo o impacto sobre os moradores. Essas pesquisas vão permitir um conhecimento e uma cobertura ainda mais ampla das tendências e dos novos comportamentos que vêm surgindo num ritmo cada vez mais veloz.

A parceria, que prevê a realização e divulgação de pesquisas também ao longo de 2013, já tem temas definidos para os próximos meses.

- A proposta do Riologia é trazer visões inéditas sobre perfis de cariocas contemporâneos. Quisemos entender como as transformações que a cidade está vivendo afetam quem mora aqui. Nada mais natural que O GLOBO, um jornal comprometido com o Rio, seja um parceiro para divulgar os dados do estudo - explica Tatiana Soter, diretora de Planejamento da Quê.

Para traçar o perfil dos "filhos 2.0", foram ouvidas 621 pessoas. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa qualitativa com 90 adolescentes e especialistas, para o levantamento de hipóteses. Depois, numa pesquisa quantitativa, foram ouvidas 531 pessoas, entre 13 e 17 anos, das classes A, B e C, do Centro e das zonas Sul, Norte e Oeste (incluindo Barra). A pesquisa quantitativa teve duas etapas. Em uma primeira fase, foi definido o percentual dos adolescentes que são "filhos 2.0". Para isso, foram entrevistados 131 adolescentes, que tiveram que avaliar sua afinidade com dez frases obtidas no campo qualitativo. A margem de erro é de 5%. Para aprofundar questões relativas ao perfil desses adolescentes, outros 400 meninos e meninas, todos "filhos 2.0", foram ouvidos. A pesquisa foi realizada entre julho e agosto deste ano.

São Paulo perde 14 árvores por dia

A cidade de São Paulo perdeu, com autorização oficial, 14 árvores por dia nos últimos 14 anos. Foram 72.514 exemplares cortados de lotes e áreas verdes com aval da Prefeitura. A vegetação retirada deu espaço a prédios, shoppings, ruas, estações de metrô e outras construções. O número corresponde a quase cinco Parques do Ibirapuera - a área verde na zona sul tem aproximadamente 15 mil árvores.

Os dados foram compilados pela arquiteta e urbanista Luciana Schwandner Ferreira, que os apresentou em sua dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Luciana já trabalhou no departamento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente responsável pelas compensações ambientais exigidas para corte de árvore. A pesquisadora fez o levantamento com base nos despachos publicados no Diário Oficial da Cidade entre 1997 e 2011.

Segundo a Prefeitura, uma autorização só é dada após a exigência de replantio de um número maior de árvores do que as que foram retiradas. A pesquisa mostrou, porém, que o mecanismo de compensação não funciona de forma eficiente e tampouco aumenta ou mesmo mantém a cobertura vegetal dos locais onde os cortes foram autorizados.

O número é alto, mas ainda é pequeno se comparado ao total de verde perdido pela cidade nesse mesmo período: desmatamentos ilegais não estão computados. "Existem outros cortes que não exigem compensação ambiental e, claro, os cortes irregulares, que não estão computados", diz a pesquisadora.

Na maioria das vezes, os cortes autorizados dizem respeito a prédios e empreendimentos em áreas nobres ou obras do poder público, que respeitam a legislação ambiental por causa da fiscalização. Na periferia, onde há pouca vigilância dos fiscais, a maioria dos cortes de árvore é feita sem registro da Prefeitura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.