Alvo
de críticas do deputado estadual Sérgio Borges (PMDB), pelo fato de
ter sido “premiado” pelo Ministério
Público do Estado (MPES) com uma licença para estudar no exterior, o promotor
de Justiça, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, ganhou no mês de agosto
mais do que colegas na ativa. Dados do Portal da Transparência do MPES revelam
que o promotor licenciado recebeu quase R$ 24 mil líquidos – com a ajuda de penduricalhos
–, vencimento superior ao de 14 promotores que também atuam na Promotoria de
Justiça de Vitória.
Consta
na folha de pagamento do MPES que, além do subsídio padrão do cargo
de promotor de Entrância Especial (R$ 22.911,74), o promotor licenciado para
realizar um curso de doutoramento em Portugal também recebeu indenizações e
quantias retroativas. Com os descontos legais, Zenkner recebeu um
total de R$ 15.393,00 líquidos. No entanto, os vencimentos foram engrossados
com mais R$ 8.577,58 pagos sem qualquer desconto em folha.
Dentro destes pagamentos, Zenkner recebeu R$ 7 mil a título de restituição de
valores – como também ocorre com demais membros, entre ativos, aposentados e
até exonerados. Também compôs o contracheque do promotor o pagamento de R$
1.577,58 pagos sobre a forma de indenizações. Chama a atenção que a própria
listagem do MPES faz observações sobre os tipos de benefícios que são
enquadrados dentro desta categoria, como o auxílio-alimentação, ajuda de custo,
auxílio-saúde e outros desta natureza (com exceção de diárias).
No caso dos colegas de promotor que continuam trabalhando, 14 deles tiveram um
vencimento liquido inferior ao de Zenkner. Na maior parte dos casos, a
diferença ocorre nos valores dos penduricalhos em função do menor tempo de
serviço. Uma vez que o subsídio da categoria vale para todos os promotores de
Entrância Especial – mais alto posto entre os promotores de Justiça.
Em relação às quantias retroativas, as parcelas variam de acordo com o período
– R$ 4 mil relativo a setembro de 1994 e setembro de 1998, e de R$ 3 mil
relativo a janeiro de 2005 e junho de 2006, conforme explicação do MPES em nota
enviada à imprensa.
Entre os promotores da Capital que receberam menos aparecem: Almiro Rocha,
Andréa Teixeira, Carla Mendonça, Cássio Souza, Dilton Depes, Flávia Varejão,
Ivan Soares Filho, Jucélia Marchiori, Larissa Muniz Abdelnor, Letícia
Lemgruber, Letícia Rosa, Marcelo Lemos Soares, Renata Lordelo Colnago e Sabrina
Coelho Fajardo.
Via SD
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